Quer saber quais doenças que encostam pelo INSS? Este artigo é para você. Quando nos deparamos com condições médicas que nos impedem de trabalhar, surge a possibilidade de pedir auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, mas é preciso atender a alguns critérios.
Se você enfrenta limitações no trabalho devido a problemas de saúde, compreender esses benefícios é essencial. Aqui, vamos explicar cada benefício detalhadamente, ressaltando a importância de entender esses critérios, como solicitá-los e outras informações importantes sobre o tema.
O que é Auxílio-Doença?
O Auxílio-Doença é um benefício do INSS concedido a trabalhadores temporariamente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde.
Durante o período de afastamento, o beneficiário recebe uma quantia mensal para auxiliar nas despesas. O objetivo é proporcionar suporte financeiro durante a recuperação. No entanto, é importante mencionar que esse auxílio tem um prazo determinado, geralmente entre 15 dias e 120 dias, sendo passível de prorrogação mediante avaliação médica.
Requisitos do auxílio-doença:
É necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo INSS:
- Carência Mínima: O trabalhador deve ter contribuído por um período mínimo ao INSS, observando a carência de 12 contribuições mensais.
- Incapacidade Temporária: É preciso comprovar incapacidade temporária para o trabalho por meio de avaliação médica.
- Qualidade de Segurado: O solicitante deve manter a qualidade de segurado no momento da incapacidade, garantindo que suas contribuições estejam em dia.
- Atestado Médico: Apresentação de atestado médico detalhado, indicando a incapacidade e o tempo estimado de afastamento.
O que é Aposentadoria por Invalidez?
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício do INSS concedido a trabalhadores permanentemente incapazes de exercer suas atividades devido a doença ou acidente. Em alguns casos, é possível solicitar a reabilitação profissional.
Este benefício visa amparar aqueles que não podem mais trabalhar devido a limitações de saúde. A concessão ocorre após avaliação médica do INSS, que confirma a incapacidade total e permanente. Nesse processo, é fundamental apresentar documentação médica completa e seguir os trâmites estabelecidos para garantir a efetiva concessão do benefício.
A assistência de um advogado especialista em INSS pode ser essencial ao buscar benefícios como a Aposentadoria por Invalidez, tanto na organização da documentação necessária quanto na orientação sobre os procedimentos legais. Essa ajuda aumenta as chances de sucesso no processo, proporcionando suporte especializado em cada etapa
Requisitos para a concessão:
Os requisitos para a Aposentadoria por Invalidez incluem:
- Incapacidade Permanente: O requerente deve ser considerado permanentemente incapaz de exercer atividade laboral, seja por doença ou acidente.
- Avaliação Médica do INSS: É necessário passar pela avaliação médica do INSS, que atesta a incapacidade total e permanente para o trabalho.
- Carência Mínima de Contribuições: A carência mínima de 12 contribuições mensais ao INSS. Em alguns casos, não há exigência de carência.
- Manutenção da Qualidade de Segurado: O segurado precisa manter a qualidade de segurado, o que envolve ter contribuído para o INSS em dia.
O processo de solicitação envolve a apresentação de documentação médica e previdenciária. É recomendável buscar orientação de um advogado especializado para garantir o correto encaminhamento do pedido.
Quais as doenças encostam pelo INSS por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?
Doenças que podem levar à concessão de Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez no INSS abrangem diversas condições. Entre elas, destacam-se:
- Câncer
- HIV/AIDS,
- Doenças neurológicas
- Cardíacas
- Transtornos mentais incapacitantes
- Problemas ortopédicos, como hérnias de disco
- Condições reumatológicas, como artrite, também se enquadram.
Essas e outras doenças, quando comprovadamente incapacitantes, encostam pelo INSS. No entanto, a avaliação médica do INSS é fundamental para determinar essa incapacidade total ou permanente para o trabalho.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar benefícios como Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez, siga este passo a passo simples:
- Diagnóstico Médico: Consulte um médico e obtenha um diagnóstico detalhado que comprove a incapacidade para o trabalho.
- Documentação: Reúna documentos médicos, como laudos, exames e atestados, para respaldar o pedido.
- Acesso ao “Meu INSS“: faça login ou crie sua conta.
- Pedido Online: No portal, vá para a seção de “Serviços” e selecione “Benefícios por incapacidade”. Preencha as informações e anexe os documentos necessários.
- Acompanhamento: Monitore o andamento do pedido pelo “Meu INSS”. Se necessário, forneça informações adicionais solicitadas.
- Atendimento Presencial: Caso prefira, agende atendimento presencial em uma agência do INSS, levando toda a documentação.
Doenças encostam pelo INSS, sem carência?
Algumas doenças permitem solicitar benefícios do INSS sem cumprir carência. Doenças graves, como câncer, AIDS, doenças neurológicas e cardíacas, podem garantir o Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez sem a necessidade de contribuições prévias.
Além disso, o BPC/LOAS é um benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica, não exigindo carência.
Para orientação nesse processo, é recomendável consultar um advogado especializado em direito previdenciário. O advogado pode assegurar o correto encaminhamento do pedido e proteger os direitos do requerente, garantindo uma abordagem eficaz perante o INSS.
O que fazer caso o benefício seja negado?
Se o benefício for negado, é crucial agir rapidamente. Em primeiro lugar, compreenda os motivos da recusa, verificando a carta oficial do INSS. Se discordar da decisão, busque uma revisão administrativa, fornecendo documentos adicionais ou esclarecimentos sobre o caso.
Nessa fase do processo, ter a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário é essencial para orientações específicas e auxílio na elaboração de recursos.
Esse profissional garante os direitos do requerente, oferecendo suporte técnico e conhecimento jurídico para enfrentar os desafios do processo de revisão administrativa ou judicial. Dessa forma, ele aumenta as chances de sucesso na contestação de uma negativa do INSS.
Como um advogado pode ajudar, a encostar pelo INSS?
Um advogado especializado em direito previdenciário desempenha um papel primordial para quem busca ser encostado pelo INSS. Em primeiro lugar, orienta o cliente sobre os requisitos específicos para a concessão de benefícios por incapacidade, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações detalhadas.
Além disso, auxilia na coleta e organização de documentos médicos necessários, assegurando que a documentação esteja completa e adequada. Durante o processo de requerimento, o advogado atua na comunicação com o INSS, garantindo que todas as informações sejam apresentadas de forma clara e precisa.
Em casos de negativas, ele é fundamental na elaboração de recursos administrativos e judiciais, utilizando seu conhecimento jurídico para fortalecer a argumentação e aumentar as chances de êxito.
Sua atuação visa assegurar que o cliente receba o benefício previdenciário ao qual tem direito, proporcionando tranquilidade financeira diante da incapacidade laboral.
Conclusão: Afinal, quais as doenças que o INSS encosta?
Por fim, o INSS concede benefícios como Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez para diversas doenças, desde que atendidos os critérios específicos.
Condições médicas incapacitantes, como câncer, HIV/AIDS, doenças neurológicas, cardíacas, transtornos mentais e problemas ortopédicos, como hérnias de disco, podem levar à concessão desses benefícios, sem exigência de carência em alguns casos.
Diante de limitações no trabalho devido a problemas de saúde, compreender os benefícios do INSS é muito importante. Seguir os procedimentos corretos é essencial, e, se necessário, contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser fundamental para garantir o acesso eficaz aos direitos previdenciários.
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