Doença ocupacional são condições de saúde vinculadas ao ambiente de trabalho. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 19% das mortes estão relacionadas a essa condição.

Essa estatística destaca a importância de abordar questões de saúde no ambiente profissional. E por esse motivo, criamos este conteúdo sobre doenças no trabalho.

Aqui, vamos explicar o que são essas doenças e principalmente quais são os seus direitos caso seja afetado por uma delas, como o auxílio-doença e a aposentadoria, mas requisitos específicos precisam ser seguidos.

Além disso, abordaremos a importância do auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que você receba os benefícios a que tem direito.

O que são doenças ocupacionais?

As doenças ocupacionais referem-se diretamente às condições e atividades no ambiente de trabalho, abrangendo complicações físicas ou psicológicas causadas pela atividade profissional

Existem duas categorias: doença do trabalho, ligada às condições do ambiente, e doença profissional, específica de certas profissões, ambas classificadas pela relação direta com o trabalho.

Fatores como movimentos repetitivos, assédio moral, jornadas excessivas, postura inadequada e outros podem levar ao adoecimento. Identificar–se nessas situações é essencial para reivindicar direitos e promover ambientes de trabalho mais saudáveis e seguros.

Quais são as principais doenças ocupacionais?

Atualmente, algumas das principais doenças ocupacionais incluem:

• Ler/Dort (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho): Originadas por movimentos repetitivos, que afetam músculos e articulações.

• Dorsalgias: Relacionadas a dores nas costas, frequentemente associadas a posturas inadequadas ou esforço excessivo.

• Transtornos Mentais: Decorrentes de estresse crônico, pressão no trabalho e ambiente pouco saudável.

• Transtornos das Articulações: Afetam as articulações devido a esforços repetitivos ou má postura.

• Varizes nos Membros Inferiores: Consequência da permanência prolongada em pé ou em posições desconfortáveis.

• Transtornos Auditivos: Causados pela exposição constante a ruídos elevados no ambiente de trabalho.

Para proteger os direitos do trabalhador em casos de doenças ocupacionais, é importante identificar precocemente o problema e adotar medidas preventivas.

Estar atento aos requisitos legais, como relatórios médicos e documentação adequada, é fundamental. Contar com a orientação jurídica legal pode ser necessária para garantir a aplicação correta da legislação trabalhista e proteger os direitos do trabalhador, principalmente em casos de doenças ocupacionais. Procure um advogado trabalhista de confiança para ajudar.

O que pode causar uma doença ocupacional? Principais causas

Doenças ocupacionais podem surgir de diversas condições no ambiente de trabalho. Entre as principais causas destacam-se:

• movimentos repetitivos;
• posturas inadequadas;
• jornadas excessivas;
• assédio moral;
• exposição a agentes nocivos;
• carregamento de peso;
• estresse crônico.

Esses fatores, comuns em várias profissões, contribuem para problemas físicos e mentais nos trabalhadores.

Além disso, a falta de ergonomia, pressão por resultados e exposição a condições climáticas extremas também têm impacto significativo. Reconhecer e reduzir essas causas são cruciais para prevenir doenças ocupacionais, garantindo ambientes de trabalho mais saudáveis e preservando a saúde dos colaboradores.

Quais os direitos do trabalhador em caso de doenças ocupacionais?

O INSS oferece benefícios importantes para trabalhadores em casos de doença ocupacional:

• Auxílio-doença: Garante uma renda quando o trabalhador precisa se afastar por motivo de saúde. . É importante ressaltar que o benefício é temporário e não vitalício. E a duração do pode variar conforme a gravidade da condição de saúde e a avaliação médica.

• Aposentadoria por Invalidez: Se a doença ocupacional resulta em incapacidade permanente para o trabalho, esse benefício assegura uma renda mensal vitalícia.

• Estabilidade no Emprego: Prevê que o trabalhador tenha proteção contra demissão por um período após o retorno, proporcionando segurança ao retomar suas atividades.

Entender quais benefícios você pode ter direito em casos de doença ocupacional é fundamental, e orientação jurídica adequada pode ser necessária nesse processo.

Como comprovar a doença ocupacional 

Para comprovar uma doença ocupacional, é necessário reunir documentação médica detalhada, incluindo relatórios médicos, laudos e exames que evidenciem a relação entre a condição de saúde e as atividades desempenhadas no trabalho.

Além disso, obter testemunhos de colegas de trabalho pode fortalecer a argumentação, demonstrando a exposição a fatores prejudiciais no ambiente profissional.

Doença ocupacional: benefícios no INSS e garantias trabalhistas 

Se você está enfrentando uma doença causada pelas atividades no trabalho, é importante saber que existem direitos e garantias trabalhistas que podem ser aplicáveis. Abaixo, destacamos quais são eles

• Estabilidade de 12 meses ao retornar ao trabalho: Após o afastamento, há proteção contra demissões por esse período.

• Indenizações: Caso a doença gere danos, é possível buscar indenizações para compensação.

• Auxílio-acidente: Garante assistência financeira diante de sequelas permanentes resultantes do trabalho.

• Aposentadoria Integral: Em casos mais graves, é possível buscar aposentadoria com uma renda mensal vitalícia.

Compreender esses benefícios é o primeiro passo para assegurar seus direitos diante de doenças ocupacionais. Ao estar ciente dessas proteções, você pode tomar medidas proativas para solicitar o benefício, garantindo a estabilidade necessária durante o período de recuperação ou aposentadoria.

Qual é a diferença de doença do trabalho e doença ocupacional?

Em geral, as doenças ocupacionais tendem a ser incapacitantes em longo prazo, podendo conceder direito à aposentadoria por invalidez. Já as doenças do trabalho demandam apenas afastamento temporário em curto prazo, permitindo tratamento por tempo determinado.

Exemplo:

Doença Ocupacional: Um trabalhador em uma fábrica de produtos químicos desenvolve uma condição respiratória crônica devido à exposição constante a vapores tóxicos no ambiente de trabalho. Essa condição é reconhecida como uma doença ocupacional, pois está diretamente relacionada às condições específicas do trabalho.

Doença do Trabalho: Um digitador que, devido a longas jornadas de trabalho sem pausas adequadas, desenvolve uma Lesão por Esforço Repetitivo (LER) nas mãos. Neste caso, a LER é considerada uma doença do trabalho, pois é resultado das atividades específicas realizadas durante o trabalho, mas não necessariamente possui um agente causador único e claro. Ressaltamos também que a doença do trabalho também pode gerar direito na Aposentadoria por Invalidez, tudo irá depender do grau da incapacidade. Se a incapacidade for permanente, o trabalhador terá direito na Aposentadoria por Incapacidade Permanente decorrente de Acidente de trabalho.

É importante compreender as diferenças legais entre doença do trabalho e doença ocupacional, além de implementar intervenções preventivas para preservar a saúde e a qualidade de vida dos funcionários.

Como pedir o benefício?

Para solicitar um benefício no INSS, siga esse passo a passo:

• Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo: Faça login ou cadastro na plataforma.
• Selecione a opção “Agendamentos/Requerimentos”.
• Escolha “Novo Requerimento”.
• Selecione o benefício desejado.
• Complete as informações solicitadas no formulário.
• Anexe os documentos necessários ao requerimento.
• Envie o pedido para análise do INSS.
• Acompanhe o andamento do requerimento pelo Meu INSS.

Em caso de dúvidas sobre o processo ou se o pedido for negado, é recomendável procurar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.

Conclusão

Em resumo, doença ocupacional refere-se a danos à saúde relacionados ao trabalho. Os benefícios associados, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, podem ser requeridos, mas é necessários seguir as regras e requisitos específicos do INSS. Importante lembrar que benefícios por incapacidade decorrentes de acidente de trabalho são isentos de carência, mesmo aqueles decorrentes de doenças do trabalho ou ocupacionais.

Por isso, manter-se atualizado sobre legislações previdenciárias é muito importante para garantir a elegibilidade e obter apoio financeiro.

E nesse quesito, a assistência de um advogado especializado pode ser primordial nesse processo, tanto para orientar sobre procedimentos quanto assegurar a correta aplicação da lei e maximizar as chances de obter benefícios justos.

E se você ja recebe auxílio doença e deseja converter em auxilio aposentadoria, é necessário reunir sua documentação médica atualizada que ateste a persistência da incapacidade. Para mais informações consulte o site do governo. E em caso de recusa de benefíco, a assistência jurídica legal, é recomendada, principalmente nessa fase do processo.

E se você já esta recebendo o AUXÍLIO-DOENÇA e deseja converter em APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, clique no botão “MANUAL DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ“, preencha o formulário e receba gratuitamente o manual com tudo que você precisa para dar entrada no INSS sozinho.