Está com dor na coluna e quer saber quantos dias de atestado tem direito? Essa é uma dúvida muito comum entre trabalhadores que enfrentam dores intensas nas costas e não conseguem exercer suas atividades normalmente.
Problemas na coluna estão entre as principais causas de afastamento médico no Brasil e podem variar desde casos simples até situações graves que exigem tratamento prolongado.
Neste conteúdo, você vai entender como funciona o atestado por dor na coluna, quem define o tempo de afastamento e quais são os direitos garantidos pelo INSS. Continue a leitura e tire todas as suas dúvidas!
Quantos dias de atestado para dor na coluna ?
A quantidade de dias de atestado para dor na coluna depende do diagnóstico médico e da gravidade do problema. Não existe um número fixo ou padrão definido por lei; quem determina o tempo de afastamento é o médico responsável, com base nos sintomas apresentados, exames realizados e nas limitações do paciente para trabalhar.
Veja abaixo alguns exemplos comuns e como eles influenciam o tempo de afastamento:
- Casos leves, como uma lombalgia simples, costumam gerar atestados de 2 a 5 dias, suficientes para repouso, uso de medicação e início da fisioterapia;
- Casos mais graves, como hérnia de disco, ciática, inflamação ou doenças degenerativas, podem exigir um afastamento superior a 15 dias.
Quando o afastamento ultrapassa 15 dias, o trabalhador deverá ser encaminhado para perícia médica do INSS, para avaliar se há direito ao auxílio-doença ou outro benefício por incapacidade
Quer entender como tudo isso funciona na prática? No vídeo abaixo, o advogado André Beschizza mostra o passo a passo para conseguir o benefício por incapacidade para quem tem problema na coluna, quais documentos apresentar e como se preparar para a perícia. Assista agora e saba tudo!
Como pegar atestado para dor na coluna?
Se você está com dor na coluna e precisa de um atestado, o primeiro passo é procurar um médico, de preferência um ortopedista ou clínico geral. Durante a consulta, descreva os sintomas com detalhes: quando começaram, qual a intensidade da dor, e se há dificuldade para se movimentar ou trabalhar. O médico pode solicitar exames, como raio-X ou ressonância magnética, para confirmar o diagnóstico.
Quando a dor compromete a capacidade de exercer suas atividades no trabalho, o médico pode emitir um atestado. Esse documento deve incluir: assinatura e carimbo do profissional, data, número de dias de afastamento e o CID (Classificação Internacional de Doenças).
Se a dor estiver relacionada ao trabalho, peça que isso seja registrado no atestado. Isso pode garantir direitos como emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e outros benefícios trabalhistas.
Quais problemas de coluna dão direito a afastamento?
Nem toda dor nas costas exige afastamento, mas algumas condições específicas podem impedir o trabalhador de desempenhar suas funções normalmente. Entre as causas mais comuns estão doenças e lesões que afetam a estrutura da coluna. Veja abaixo quais são:
- Hérnia de Disco: deslocamento do disco intervertebral que comprime nervos, causando dor intensa e fraqueza, o que limita os movimentos e pode impedir a realização de tarefas físicas ou repetitivas;
- Estenose Espinhal: estreitamento do canal vertebral que comprime a medula ou os nervos, provocando dor, formigamento e dificuldade para caminhar;
- Escoliose Grave: curvatura anormal da coluna que provoca dor e altera a postura; dependendo da gravidade, prejudica a mobilidade;
- Espondilolistese: deslizamento de uma vértebra sobre outra, causando instabilidade, dor incapacitante e limitações funcionais;
- Fraturas Vertebrais: quebras na coluna causadas por acidentes ou osteoporose, que exigem repouso e tratamento prolongado;
- Doença Degenerativa do Disco: desgaste natural dos discos intervertebrais que, quando causa dor intensa, dificulta movimentos como levantar peso, sentar por muito tempo ou realizar movimentos repetitivos;
- Sciatalgia / Ciática: inflamação do nervo ciático causada por compressão na coluna, gerando dor forte e incapacidade nas pernas.
Como pedir afastamento por dor nas costas?
Se a dor nas costas estiver tão forte que dificulte o seu trabalho, é possível solicitar afastamento pelo INSS. O benefício pode ser temporário (auxílio-doença) ou, em casos graves e irreversíveis, pode até resultar em aposentadoria por incapacidade permanente. Siga o passo a passo abaixo para fazer o pedido corretamente:
1. Procure um médico e inicie o tratamento
Consulte um médico, preferencialmente um ortopedista ou neurologista. Ele avaliará sua condição, indicará o tratamento adequado e poderá emitir um atestado médico (para afastamento imediato).
- Afastamento inferior a 15 dias: o atestado deve ser entregue diretamente ao empregador para justificar a ausência no trabalho. Não é necessário solicitar benefício ao INSS nesse período;
- Afastamento superior a 15 dias: o atestado deve ser comunicado ao INSS, que fará a análise para concessão do benefício. Para isso, o médico poderá emitir um laudo detalhado para comprovar a incapacidade.
2. Guarde todos os documentos médicos
Reúna exames (raio-X, ressonância, tomografia), atestados com o CID da doença e relatórios detalhados que mostrem como o problema afeta suas atividades ou funções no trabalho.
3. Acesse o Meu INSS
Entre no site ou baixe o aplicativo “Meu INSS”. Faça login com CPF e senha. Se ainda não tiver conta, faça seu cadastro.
4. Solicite o benefício adequado
Selecione a opção “Benefício por Incapacidade Temporária” (antigo auxílio-doença).
- Importante: mesmo que seu caso seja grave e sem cura, o sistema não mostra “aposentadoria por invalidez”.
- O perito do INSS é quem avalia se a incapacidade é temporária ou permanente.
5. Anexe os documentos digitalizados
Envie pelo sistema os laudos e exames médicos, tudo bem legível. Quanto mais completo o material, melhor para a análise.
6. Compareça à perícia médica
O sistema informará local e data da avaliação. Leve todos os documentos originais no dia. O perito do INSS irá decidir se você está incapacitado para o trabalho.
7. Aguarde a decisão
Você poderá acompanhar o andamento e o resultado do pedido pelo próprio aplicativo ou site do INSS. Caso seja aprovado, o sistema também mostra o valor e duração do benefício.
Quais são os benefícios do INSS para quem tem dor na coluna?
Os benefícios do INSS disponíveis para quem tem dor na coluna incluem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC (LOAS). Esses direitos exigem regras específicas que precisam ser cumpridos. Veja abaixo como funciona cada um deles:
Aposentadoria por invalidez
Quando a dor nas costas causa invalidez total e definitiva, sem possibilidade de recuperação, pode ser concedida a aposentadoria por invalidez. Esse benefício é destinado a quem:
- Já contribuiu para o INSS por pelo menos 12 meses, salvo exceções;
- Apresenta incapacidade total e permanente para trabalhar, comprovada por perícia médica;
- Possui documentação detalhada, como laudos médicos que atestem a gravidade e a limitação causadas por condições da coluna, como espondilolistese ou doença degenerativa;
- Não pode ser reabilitado para outra função profissional.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é indicado para quem está temporariamente impossibilitado de trabalhar devido a dores na coluna, como hérnia de disco ou inflamação nervosa. Para ter direito ao benefício, é necessário:
- Estar contribuindo regularmente para o INSS;
- Ter pelo menos 12 meses de contribuição, salvo em casos de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho;
- Apresentar laudos e exames que comprovem a incapacidade temporária causada pela dor nas costas;
- Ser avaliado e ter a incapacidade reconhecida pela perícia médica do INSS.
BPC/LOAS
Para quem não contribui para o INSS, mas sofre com dores na coluna severas que limitam suas atividades diárias, existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para receber esse benefício, é necessário:
- A dor ou doença na coluna deve causar limitações físicas ou mentais de longo prazo, impedindo o trabalho e a vida independente;
- A renda familiar por pessoa deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente;
- É necessário passar por avaliação médica e social: o INSS realizará uma perícia médica para confirmar a deficiência e uma avaliação social para analisar a situação econômica da família;
- Estar em situação de vulnerabilidade social, sem condições de prover o próprio sustento nem de tê-lo garantido pela família.
Conclusão
A dor na coluna pode parecer algo comum, mas quando se torna frequente ou intensa, pode exigir afastamento do trabalho e até a concessão de benefícios pelo INSS.
Para que esse afastamento seja formalizado, é indispensável apresentar um atestado médico, com a quantidade de dias que serão indicados conforme a gravidade do quadro, do diagnóstico e das limitações que a condição impõe à rotina profissional do paciente.
Casos mais simples, como a lombalgia, geralmente exigem poucos dias de repouso. Já quadros mais severos, como hérnia de disco, ciática ou doenças degenerativas da coluna, podem precisar de um afastamento prolongado. Quando esse período ultrapassa 15 dias consecutivos, é necessário acionar o INSS, que agendará uma perícia médica para avaliar a situação e verificar a possibilidade de concessão do auxílio-doença.
Em situações em que a dor na coluna é tão grave que afeta permanentemente a capacidade laboral, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez. Por outro lado, quem nunca contribuiu com o INSS, mas enfrenta limitações severas e vive em condição de vulnerabilidade social, pode solicitar o BPC/LOAS, desde que comprove a deficiência e a renda familiar dentro dos critérios legais.
Em qualquer um desses casos, é muito importante juntar exames, laudos e relatórios médicos que mostrem claramente como a dor atrapalha ou até impede você de trabalhar. Esses documentos são essenciais para a análise e aprovação do INSS.
Está de atestado, com dificuldade para retornar ao trabalho ou em dúvida sobre qual benefício pode solicitar? Conte com a assistência jurídica do nosso escritório!
O sistema previdenciário pode ser complexo e repleto de burocracias. Qualquer erro na documentação ou no pedido pode atrasar ou até mesmo impedir o recebimento do benefício ao qual você tem direito.
Por isso, oferecemos todo o suporte necessário, acompanhando você desde a emissão do atestado médico até a perícia e a formalização do pedido junto ao INSS. Entre em contato conosco!
