Se você tem uma cardiopatia grave, saiba que pode ter direito a benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, caso a condição dificulte ou impeça o exercício das suas atividades profissionais. Para ter acesso a esses direitos, é preciso cumprir as regras do INSS e comprovar a gravidade da doença por meio de laudos médicos, que serão analisados em perícia oficial.
Mas, afinal, o que o INSS considera uma cardiopatia grave? Quem pode solicitar esses benefícios? E como funciona a isenção do Imposto de Renda para quem tem esse tipo de doença?
Neste conteúdo, vamos responder a essas perguntas, explicar quais cardiopatias se enquadram na categoria grave, como fazer o pedido dos benefícios e quais documentos são necessários. Continue a leitura e fique por dentro de tudo que você precisa saber!
O que é considerado cardiopatia grave para o INSS?
Para o INSS, cardiopatia grave são doenças do coração que, devido aos seus sintomas, causam limitações ao trabalhador, deixando-o incapacitado de realizar suas atividades profissionais. Alguns dos fatores levados em consideração são:
- Dificuldade para realizar atividades do dia a dia e no trabalho;
- Alterações estruturais no coração que prejudicam seu funcionamento;
- Doenças como insuficiência cardíaca, hipertensão grave e arritmias.
Mas, para que um problema cardíaco seja reconhecido como cardiopatia grave, é essencial consultar um cardiologista e obter um laudo médico detalhado. Esse documento será fundamental para garantir seus direitos e facilitar o processo junto ao INSS. Quer saber quais benefícios do INSS você pode ter acesso? Assista ao vídeo abaixo, onde nosso especialista te explica!
Qual é o CID de cardiopatia?
O CID (Código Internacional de Doenças) das cardiopatias varia dependendo do tipo específico da condição. Alguns CIDs comuns para doenças cardíacas incluem:
- CID I50 – Insuficiência cardíaca;
- CID I20-I25 – Doenças isquêmicas do coração (como infarto do miocárdio e angina);
- CID I42 – Cardiomiopatias;
- CID I05-I09 – Doenças nas válvulas do coração;
- CID Q20-Q28 – Cardiopatias congênitas;
- CID I08 – Doenças da aorta;
- CID I21-I22 – Infarto do miocárdio (conforme o nível e o tipo);
- CID I44-I49 – Arritmias cardíacas;
- CID I30-I52 – Doenças do pericárdio e do miocárdio (como pericardite);
- CID I60-I69 – Acidente vascular cerebral (AVC), que pode ser relacionado a problemas cardíacos, especialmente em pacientes com insuficiência cardíaca;
- CID I61 – Hemorragia cerebral (em alguns casos, associada à hipertensão e problemas cardíacos).
Esses códigos são usados para avaliar as doenças cardíacas conforme seu tipo, causas e sintomas, sendo essenciais tanto para a avaliação médica quanto para o acesso a direitos e benefícios por incapacidade.
Quais doenças se enquadram como cardiopatia grave?
Nem toda doença no coração é considerada grave pelo INSS. A avaliação depende da limitação que a doença causa na vida profissional do trabalhador. No entanto, algumas cardiopatias são frequentemente reconhecidas como graves. Dentre as mais comuns estão:
- Cardiopatia Congênita: problemas no coração que a pessoa já tem desde o nascimento, que afeta o funcionamento do coração e exige tratamento contínuo;
- Cardiopatia Isquêmica: doença que bloqueia as artérias do coração, o que pode causar infarto e dificuldades circulatórias;
- Cardiopatia Hipertensiva: provocada pela pressão alta contínua, como a insuficiência cardíaca e outros problemas graves;
- Doenças do Miocárdio: afetam o músculo do coração, prejudicando sua capacidade de bombear sangue;
- Doenças da Aorta: problemas graves na aorta (a principal artéria do corpo), como aneurismas, que podem ser muito perigosos;
- Valvopatias: afetam as válvulas do coração, dificultando o fluxo de sangue e, se graves, causando insuficiência cardíaca;
- Pericardiopatias: doenças que afetam a membrana que envolve o coração (pericárdio), causando dor e problemas no funcionamento do coração;
- Cor Pulmonale Crônico: quando uma doença pulmonar crônica sobrecarrega o lado direito do coração, podendo levar à falência cardíaca.
O INSS realiza a análise detalhada de cada caso, com base nos laudos médicos, para comprovar os sintomas e a incapacidade para exercer as funções no trabalho.
Quais os benefícios do INSS para quem tem cardiopatia grave?
Se você foi diagnosticado com uma cardiopatia grave e precisa se afastar do seu trabalho saiba que o INSS oferece diferentes tipos de benefícios. Os principais são; aposentadoria por invalidez acidentária, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-doença acidentário. Veja abaixo quais deles se enquadra na sua situação:
Aposentadoria por Invalidez acidentária
A aposentadoria acidentária é para quem fica permanentemente inválido para o trabalho devido a um acidente de trabalho ou doença relacionada ao trabalho.Para ter direito é necessário:
- Incapacidade total para o trabalho devido a acidente de trabalho ou doença causada pelo trabalho;
- Não há exigência de tempo mínimo de contribuição ao INSS (não precisa cumprir a carência);
- A perícia médica do INSS deve confirmar a incapacidade permanente para o trabalho.
O valor do benefício será calculado com base no salário de benefício, que é a média das contribuições feitas ao INSS.
Aposentadoria por invalidez
Ao contrário da aposentadoria acidentária, que se aplica especificamente a acidentes de trabalho, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida em qualquer situação de incapacidade permanente, seja por doença comum. Os requisitos para ter direito são:
- Incapacidade total e permanente, que impossibilite o trabalhador de exercer qualquer atividade profissional;
- Precisa estar ativo no INSS, mas não é preciso ter o mínimo de tempo de contribuição, caso seja revelado com uma cardiopatia grave;
- Deve passar por perícia médica do INSS para aprovação do benefício.
O valor do benefício corresponde a 100% da média dos salários de contribuição do segurado, e tanto a aposentadoria por invalidez quanto a acidentária podem ser revistas pelo INSS a qualquer momento, pois o INSS realiza um processo de pente-fino para verificar se a pessoa ainda preenche os requisitos para continuar recebendo o pagamento mensal.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é destinado a quem fica incapaz de trabalhar devido a uma doença (como uma cardiopatia grave) temporariamente. Esse benefício é pago enquanto a pessoa não puder desempenhar suas atividades profissionais. Veja os requisitos:
- Incapacidade temporária para o trabalho devido à doença comum,(como uma cardiopatia grave);
- Estar cadastrado no INSS, sem precisar cumprir a carência de 12 meses de contribuição;
- Ser aprovado pela perícia médica do INSS (por meio de exames, laudos e documentos comprobatórios).
Esse benefício é pago enquanto o segurado estiver incapaz de trabalhar. Inicialmente tem um prazo de 180 dias (seis meses). Após esse tempo, o INSS faz uma nova avaliação para verificar se a incapacidade persiste. Caso continue, o pagamento pode ser renovado ou, se a condição for mais grave e permanente, pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Auxílio-doença acidentário
Este benefício é concedido para quem se afasta do trabalho devido a um acidente de trabalho ou doença ocupacional. Veja os critérios para receber:
- Incapacidade temporária por causa de um acidente ou doença ocupacionais;
- Carência: não precisa ter um tempo mínimo de contribuição, mas precisa estar contribuindo para o INSS ou dentro do prazo de cobertura quando o acidente acontecer;
- Perícia médica: o médico do INSS precisa confirmar que a incapacidade é causada pelo trabalho e impede que a pessoa consiga desempenhar suas funções profissionais.
Assim como o auxílio-doença, o auxílio-doença acidentário é pago por até 180 dias (seis meses). Após esse período, o INSS realizará uma nova avaliação para decidir se o benefício será prorrogado ou cancelado. Se o trabalhador retornar ao trabalho, ele terá estabilidade de 12 meses, o que significa que não poderá ser demitido sem justa causa durante esse tempo.
Como solicitar a aposentadoria para quem tem cardiopatia grave?
Para solicitar sua aposentadoria devido a uma cardiopatia grave, siga os passos abaixo:
- Laudo Médico do Especialista: solicite ao seu médico um laudo detalhado, mencionando o diagnóstico (CID), sintomas como cansaço e falta de ar, e como a cardiopatia impede suas atividades profissionais;
- Perícia Médica: agende a perícia médica no INSS pelo Meu INSS ou pelo telefone 135;
- Reúna a Documentação: leve todos os exames, laudos e relatórios médicos que comprovem a gravidade da sua cardiopatia para a perícia médica do INSS;
- Acompanhe o Pedido: após perícia, acompanhe o andamento do processo. O INSS pode pedir mais informações ou realizar uma nova avaliação, se necessário;
- Receba o Benefício: o INSS tem até 45 dias para analisar e aprovar o pedido. Caso seja aprovado, o benefício começará a ser pago no mês seguinte.
Se o pedido for negado, você tem o direito de recorrer junto ao INSS. Nesse caso, um advogado especializado pode te ajudar a entender o processo, preparar o recurso, e representar você em todas as etapas, desde a reavaliação até a possível ação judicial, caso seja necessário.
É feita perícia para problemas do coração?
Sim, a perícia médica é essencial para que o INSS aprove o benefício para quem tem problemas cardíacos. Durante a avaliação, o perito médico analisa os documentos apresentados (como laudos, exames e atestados médicos) e realiza uma avaliação clínica do segurado. O objetivo da perícia médica é:
- Avaliar o impacto da cardiopatia no trabalho, com base nos exames e laudos médicos;
- Verificar se a condição impede o exercício das funções no trabalho de forma permanente ou temporária;
- Analisar se a doença está relacionada ao ambiente de trabalho, para a concessão de benefícios acidentários.
Portadores de cardiopatia grave têm direito a isenção de Imposto de Renda?
Sim, portadores de cardiopatia grave podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos recebidos de aposentadoria, pensão ou reforma (ou seja, os militares ou servidores públicos que se aposentaram por motivo de saúde). Para isso, é necessário apresentar um laudo médico detalhado que comprove que a doença é grave e debilitante.
Se você recebe benefício pelo INSS, o pedido de isenção deve ser feito pelo site ou app Meu INSS. Já no caso de servidores públicos ou militares, o pedido geralmente é feito diretamente ao órgão pagador, que encaminha à Receita Federal. Vale lembrar que essa isenção se aplica apenas aos rendimentos dessas fontes e não se estende ao salário de quem ainda está ativo no trabalho.
Por que a isenção de IR não é concedida em alguns casos?
A isenção pode não ser concedida por diferentes motivos. Veja alguns dos principais:
- Falta de Laudo Médico: o documento deve ser atualizado e comprove as limitações da doença;
- Aposentadoria não relacionada à doença: se a aposentadoria não foi por motivo de saúde, a isenção pode ser negada;
- Ainda estar trabalhando: o benefício vale apenas para aposentados, pensionistas ou reformados;
- Erro no pedido: informações incorretas ou incompletas podem levar à negativa;
- Avaliação médica desfavorável: a Receita pode exigir perícia e entender que a doença não se enquadra nos critérios exigidos.
Conclusão
A cardiopatia grave é uma condição que afeta o funcionamento do coração, mas nem todas as doenças cardíacas garantem benefícios do INSS. Para que o trabalhador tenha direito, a doença precisa comprometer suas atividades profissionais, seja de forma temporária ou permanente, ou estar relacionada a um acidente de trabalho.
O INSS avalia a gravidade da doença com base em laudos médicos, exames, relatórios e perícia médica. No entanto, o processo pode ser burocrático e demorado, e muitos pedidos são negados logo na primeira tentativa.
Entre os principais motivos para negativa estão erros no preenchimento, falta de documentos e avaliações médicas desfavoráveis. Mas não desista! É possível recorrer e apresentar novos documentos para reforçar seu pedido e tentar reverter a decisão.
Contar com a ajuda de um advogado especializado pode facilitar o processo, ele pode orientar sobre a documentação necessária, acompanhar o andamento do pedido e, se preciso, entrar com recursos para que você receba o benefício a que você tem direito.
Se você foi diagnosticado com cardiopatia grave e tem dúvidas sobre como solicitar seu benefício ou teve seu pedido negado pelo INSS, podemos te ajudar. Desde 2012, atuamos na área de Direito Previdenciário com compromisso, profissionalismo e um atendimento humanizado.
Sabemos que esse momento é difícil, mas você não precisa enfrentar isso sozinho. Nossa equipe está aqui para defender seus direitos e encontrar a melhor solução para o seu caso. Confie no nosso trabalho, entre em contato agora mesmo!
