Quem tem esquizofrenia pode receber o BPC? Saiba mais neste conteúdo se os portadores de esquizofrenia podem receber o BPC/LOAS
A esquizofrenia é uma doença mental que afeta a forma como uma pessoa pensa, se comporta e como sente. Esta doença pode causar alucinações, delírios e dificuldades em comunicar e interagir com outras pessoas, interferindo diretamente no convívio social.
Infelizmente, por estes motivos, a esquizofrenia também pode ter um impacto financeiro significativo na vida das pessoas afetadas, levando grande parte das vezes à incapacidade para o trabalho. Nesses casos, é possível que a pessoa tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O que é BPC?
Quem tem esquizofrenia pode receber o BPC?
Afinal, quem tem esquizofrenia pode receber o BPC?
A resposta é sim. A esquizofrenia é uma das doenças que podem gerar direito ao Benefício de Prestação Continuada, desde que a pessoa cumpra os requisitos exigidos pela lei.
Para ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), a lei brasileira, determina que é necessário que o cidadão tenha uma deficiência que o impeça de trabalhar e de prover seu próprio sustento. Assim, no caso da pessoa portadora de esquizofrenia, é possível que o paciente tenha direito ao BPC, se a doença o impedir de exercer atividades laborais e de obter renda suficiente para se manter, ou de ser mantido por sua família.
É necessário também que a pessoa esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que sua renda mensal per capta do grupo familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo. Isto é, a renda do grupo familiar do portador da deficiência deve ser até R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por pessoa para ter direito a benefício. Vale lembrar que este valor foi calculado com base no salário mínimo vigente na data da publicação deste artigo (Maio/2023 – SM= R$ 1.320,00).
Quem tem direito ao BPC?
Para receber o BPC/LOAS, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Pessoa com esquizofrenia que estiverem incapaz para suas atividades habituais/profissionais;
- Comprovar a condição de risco (vulnerabilidade) social, ou seja, não ter meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família;
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (atualmente – Maio/2023 – R$ 330,00)
- Não receber outros benefícios previdenciários ou assistenciais.
Para ter direito ao BPC, é preciso preencher alguns requisitos, como incapacidade causada pela esquizofrenia, além de comprovar a renda familiar per capita abaixo de um quarto do salário mínimo. Ou seja, a renda total de todas as pessoas da família deve ser dividida pelo número de membros e o resultado deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Além disso, também deve comprovar que não tem meios de se sustentar, o que é feito por através da avaliação social e médica realizada pelo INSS.
É importante destacar que o BPC/LOAS não é um benefício vitalício e pode ser convocado para perícia do PENTE FINO, eventualmente, cada dois anos. Para isso, é necessário passar por uma avaliação da renda com assistente social e de uma perícia médica para avaliar o impedimento de longo prazo e condição de saúde. Ambas avaliações são realizadas pelo INSS.
Como solicitar o BPC/LOAS para pessoas com esquizofrenia?
Para solicitar o BPC/LOAS, a pessoa com esquizofrenia deve procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), uma Agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais próximo de sua residência ou um advogado especialista direito de sua confiança e levar a documentação necessária. Com a documentação pode incluir identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e laudos médicos que comprovem a incapacidade de trabalhar e a necessidade do benefício.
Após a análise da documentação e dos laudos médicos, o INSS irá decidir se a pessoa tem direito ao benefício. É importante lembrar que o processo de solicitação pode levar algum tempo e será necessário fazer uma perícia médica para comprovar a incapacidade de trabalhar e também uma avaliação social para comprovar o estado de vulnerabilidade social.
Quais são os documentos necessários para pedir o BPC/LOAS no INSS?
Os documentos necessários para o recurso administrativo ou ação judicial são:
- Documento de identificação válido (RG, CNH ou carteira de trabalho);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Laudo médico atualizado, no caso de pessoa com deficiência;
- Cadastro Único – CadÚnico, para comprovar a renda per capita familiar;
- Comprovantes de gastos com medicamentos, tratamentos médicos, alimentação especial, tratamentos fisioterápicos, fraldas e etc.
- Carta de indeferimento do INSS, no caso de recurso administrativo ou ação judicial;
- Procuração, no caso de contratação de advogado para ação judicial.
É importante ressaltar que o BPC não é uma aposentadoria, e sim um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. Ele não exige que o paciente tenha contribuído para a Previdência Social, ou seja, não é necessário ter um tempo mínimo de contribuição para ter direito ao benefício.
Conclusão
A esquizofrenia é uma doença mental que afeta a forma como uma pessoa pensa, se comporta e como sente. Esta doença pode causar alucinações, delírios e dificuldades em comunicar e interagir com outras pessoas, interferindo diretamente no convívio social. Nesses casos, é possível que o paciente tenha direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial pago pelo governo federal para pessoas com deficiência ou idosos em situação de risco social.
Para ter direito ao BPC, é necessário que o paciente cumpra os requisitos exigidos pela lei, incluindo a comprovação da deficiência e da renda familiar per capta inferior a 1/4 do Salário mínimo (Em Maio/2023 – R$ 330,00).
No caso da esquizofrenia, é possível que o paciente tenha direito ao BPC/LOAS, se a doença o impedir de exercer atividades laborais e de obter renda suficiente para se manter ou de ser mantido por sua família. É importante ressaltar que a esquizofrenia é uma doença que pode ser tratada com medicação controlada e diversos tipos de terapias, o que demanda altos recursos financeiros para manter o tratamento.
Caso você ou alguém que conheça tenha esquizofrenia e esteja enfrentando dificuldades financeiras, não deixe de buscar ajuda e informação sobre seus direitos. O BPC/LOAS pode ser uma opção para ajudar a garantir a subsistência da pessoa e de sua família.
Além disso, é importante buscar apoio emocional e psicológico, tanto para o cidadão quanto para seus familiares. A esquizofrenia pode ser uma doença difícil de lidar, mas com o tratamento adequado e o suporte adequado, é possível estabilizar o quadro clínico, diminuindo os quadros de crises.
Em resumo, quem tem esquizofrenia pode receber o BPC se cumprir os requisitos exigidos pela lei. O benefício pode ser solicitado no INSS e é destinado a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social. É importante buscar ajuda de um advogado especialista em benefícios do INSS para ajudar com seus direitos, além de buscar apoio emocional e psicológico para lidar com a doença.
