Como é feita a perícia do LOAS?

Como é feita a avaliação social inicial para o BPC/LOAS?

Vai passar pela avaliação social inicial do BPC/LOAS, está cheio de dúvidas e não sabe o que esperar? Essa etapa é muito importante para a aprovação do benefício, por isso, preparamos este artigo para te ajudar!

Aqui, você vai entender o que é essa avaliação, por que ela é fundamental, como funciona na prática e quais documentos precisa levar no dia. Além disso, vamos explicar o que o INSS costuma analisar, que tipo de perguntas são feitas e como você pode se preparar da melhor forma para esse momento.

Conhecer todos os detalhes do processo pode evitar erros, atrasos e até a negativa do benefício. Quer aumentar suas chances de aprovação? Continue lendo e saiba tudo o que você precisa para passar por essa fase do processo e garantir o seu benefício!

O que é a avaliação social inicial para o BPC/LOAS?

A avaliação social inicial é uma etapa anterior ao pedido oficial do BPC/LOAS e pode ser realizada pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou pela assistência social do município. Ela não é obrigatória em todo o Brasil, pois depende das regras de cada cidade ou estado. 

Nessa fase, um assistente social municipal pode fazer uma entrevista com o solicitante e sua família. O objetivo é verificar se a pessoa tem perfil para solicitar o BPC, orientando quanto aos documentos necessários e evitando pedidos que já seriam negados (como em casos de renda superior ao permitido).

Essa avaliação não garante a concessão do benefício. A decisão final só ocorre após a análise do INSS, na chamada perícia social, que é obrigatória e feita por um assistente social do próprio INSS, após o pedido oficial.

Mas, atenção: Para garantir a aprovação do BPC/LOAS, é necessário cumprir todas as regras atualizadas pelo INSS em 2025. Assista ao vídeo abaixo com o Dr. André Beschizza e entenda todas as mudanças e descubra quem ainda tem direito ao benefício!

Para que serve a avaliação social do INSS?

A avaliação social do INSS é obrigatória e tem a função de verificar se o solicitante e sua família atendem aos critérios para receber o benefício, especialmente no que diz respeito à renda e às condições de vida. Ela serve para:

  • Verificar a renda familiar per capita: confirma se a renda por pessoa é menor que 1/4 do salário mínimo (em 2025, R$379,50), considerando todas as fontes de renda, tanto formais quanto informais;
  • Avaliar as condições de vida: analisa a moradia, incluindo estrutura, saneamento, segurança e adaptações para pessoas com deficiência; também verifica os gastos essenciais, como medicamentos, tratamentos, aluguel e alimentação;
  • Analisar a rede de apoio: verifica se há familiares ou instituições que ajudam financeiramente;
  • Complementar a perícia médica (para pessoas com deficiência): avalia como a deficiência afeta a capacidade do beneficiário se sustentar e se existem cuidados contínuos que geram gastos extras;
  • Evitar fraudes: o INSS cruza informações com bancos de dados, como o CadÚnico e a Receita Federal, para identificar possíveis erros ou contradições.

Por isso, essa avaliação é fundamental para garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.

Como é feita a avaliação social e perícia médica do BPC/LOAS?

Se você está solicitando o BPC/LOAS por deficiência, é importante saber que existem duas etapas fundamentais após o pedido: a perícia médica e a avaliação social. Ambas são obrigatórias e ajudam o INSS a decidir se você realmente tem direito ao benefício. Veja abaixo como funciona:

Agendamento

Antes de agendar você precisa estar com o CadÚnico atualizado. Depois de fazer o pedido pelo aplicativo ou site do “Meu INSS”, ou pelo telefone 135, o sistema agenda automaticamente as duas avaliações: uma com o médico perito e outra com o assistente social. Em algumas agências, elas acontecem no mesmo dia; em outras, em datas diferentes.

Perícia médica 

Nessa etapa, um médico do INSS avalia a sua deficiência e o grau de limitação nas atividades diárias. Ele vai analisar laudos, exames, receitas e te fazer perguntas sobre como a sua condição afeta o dia a dia; como dificuldade para trabalhar, se locomover, estudar ou se cuidar sozinho.

Avaliação social 

Essa avaliação é realizada por um assistente social do INSS, essa etapa analisa a realidade da sua família. São considerados fatores como a renda por pessoa, moradia, gastos mensais e se há alguma rede de apoio. O objetivo é verificar se você vive em situação de vulnerabilidade e não tem meios de garantir uma vida digna sem o benefício.

Resultado 

Depois das duas etapas, o INSS analisa os dados e decide se você cumpre os critérios. A resposta pode ser consultada no Meu INSS ou pelo telefone 135. Se o pedido for negado, ainda é possível entrar com recurso ou até mesmo entrar com a ação na Justiça.

Quais documentos levar para a avaliação social do INSS BPC/LOAS?

Para garantir que a avaliação social do BPC/LOAS seja feita da melhor forma, é importante levar todos os documentos que comprovem a sua situação econômica e social. Veja a lista do que levar:

  • Documento de identidade com foto (RG, CNH, carteira de trabalho);
  • CPF do requerente e dos membros da família que moram na mesma casa;
  • Comprovante de residência atualizado (conta de luz, água ou telefone);
  • Carteira de trabalho e/ou comprovantes de renda de todos que moram na casa;
  • Extratos bancários dos últimos meses;
  • Declaração de renda informal, se houver (exemplo: trabalho autônomo);
  • Laudos médicos e exames que comprovem deficiência ou doença, se for o caso;
  • Receitas e notas fiscais de medicamentos e tratamentos;
  • Contas mensais que mostrem despesas da família (água, luz, aluguel);
  • Documentos que comprovem a existência de dependentes (certidão de nascimento, casamento);
  • Comprovantes de benefícios sociais recebidos, como Bolsa Família ou Auxílio Brasil.

Quais as perguntas que faz a pessoa na avaliação social do INSS?

Na avaliação social do INSS para o BPC/LOAS, o assistente social vai conversar com você para entender melhor a sua situação. As perguntas são feitas para saber como você e sua família vivem, quanto ganham e quais dificuldades enfrentam. Veja abaixo alguns exemplos de perguntas comuns:

  • Quantas pessoas moram na sua casa?
  • Qual é a renda total da sua família por mês?
  • Alguém na casa trabalha? Quem trabalha e onde?
  • Vocês recebem algum benefício ou ajuda financeira?
  • Como é a sua casa? Tem água, luz, banheiro e condições básicas?
  • Você tem algum problema de saúde ou deficiência? Como isso afeta seu dia a dia?
  • Você ou algum familiar precisa de cuidados especiais?
  • Quais despesas mensais vocês têm, como aluguel, comida, remédios?
  • Vocês têm ajuda de outras pessoas, como familiares ou amigos?
  • Você já tentou trabalhar? Tem dificuldade por causa da saúde ou outra razão?
  • Como você costuma se deslocar para ir ao médico, mercado ou outros lugares?
  • Você tem acesso a serviços públicos, como saúde e assistência social?
  • Quais são suas maiores dificuldades para cuidar de si mesmo e da sua família?

Como se preparar para a avaliação social?

Estar bem preparado para a avaliação social do BPC/LOAS aumenta suas chances de ter a aprovação do benefício e torna o processo mais simples e seguro. Veja abaixo o que você precisa saber e estar a atento:

Documentação

Leve seus documentos atualizados e cópias organizadas, como identidade, comprovante de residência, laudos médicos e comprovantes de despesas. Além disso é  fundamental que o seu cadastro no CadÚnico esteja atualizado antes da avaliação social. Isso ajuda a comprovar sua situação socioeconômica e facilita a análise do INSS. 

Se tiver dúvidas sobre quais documentos levar, o ideal é buscar a ajuda de um advogado especialista em INSS para te orientar.

Honestidade e transparência

Durante a avaliação, responda todas às perguntas com sinceridade. Informações claras e verdadeiras ajudam o assistente social a entender sua real situação. Evite omitir detalhes importantes ou tentar esconder fatos, pois o INSS pode cruzar dados e identificar divergências, o que pode levar à negativa do benefício.

Conhecimento dos direitos

Muitas pessoas não sabem que têm direito ao BPC/LOAS ou desistem ao enfrentar o processo. É importante entender que esse benefício é para pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos com 65 anos ou mais. Para conseguir, é preciso cumprir algumas regras básicas.

  • Critério de renda: a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo (R$379,50 em 2025);
  • A deficiência: deve ser de longo prazo (+2 anos) e limitar atividades diárias;
  • Visita domiciliar: o assistente social pode visitar sua casa para confirmar as condições informadas.

Durante a Avaliação Social, você tem direito a:

  • Ser tratado com respeito pelo assistente social e pelos peritos do INSS;
  • Ter um acompanhante, se necessário (por exemplo, em casos de deficiência intelectual ou mobilidade reduzida);
  • Solicitar revisão se discordar do resultado.

Após a perícia médica e avaliação social, o resultado costuma sair em até 45 dias. Se for aprovado, o pagamento começa em até 30 dias e pode incluir os valores retroativos desde quando o pedido foi feito.

Conclusão

A avaliação social inicial do BPC/LOAS é uma etapa fundamental que antecede o pedido formal ao INSS. Realizada, em muitos casos, no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), essa entrevista orienta o cidadão sobre os critérios do benefício, documentos necessários e evita pedidos que seriam negados logo de início. No entanto, é importante lembrar: essa etapa não substitui a avaliação oficial feita pelo INSS após o protocolo do pedido.

A avaliação social do INSS, realizada por um assistente social após o agendamento, é decisiva para a concessão do benefício. Durante essa etapa, são analisados pontos cruciais como a renda familiar per capita, condições de moradia, despesas básicas, rede de apoio e os impactos da deficiência na rotina da pessoa e da família. O INSS também cruza as informações de dados do CadÚnico e da Receita Federal, garantindo a autenticidade dos dados fornecidos.

Já a perícia médica, conduzida por um perito do INSS, tem como foco verificar a existência da deficiência e como ela limita a vida da pessoa a longo prazo. Ambas as etapas; avaliação social e a perícia médica, são obrigatórias e se complementam na análise do direito ao BPC.

Para aumentar suas chances de aprovação, leve toda a documentação necessária e mantenha o CadÚnico sempre atualizado. Isso é importante não só para receber o benefício, mas também para manter o BPC, pois ele não é vitalício. A cada dois anos, o INSS pode realizar uma nova avaliação, que exige atualização dos dados e nova perícia. 

Se o benefício for negado, você pode recorrer da decisão!  Ficou  alguma dúvida ou precisa de ajuda com recursos e documentação? Nosso escritório está à disposição para orientar você em cada etapa, desde a organização dos documentos até a liberação do benefício. Entre em contato conosco!

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Autor

André Beschizza Lopes, advogado, especialista em direito previdenciário, formado em direito no ano de 2008 na FIPA – Faculdades Integradas Padre Albino em Catanduva-SP, sua cidade natal.

Pós-graduado em prática previdenciária, além de possuir diversos cursos na área como curso de Direito Previdenciário Rural e também inúmeros cursos de especialização em Direito Previdenciário (Profissionais da saúde, Regime Próprio de Previdência Social e Empresarial Previdenciário).

Iniciou em meados de 2004, durante a vida acadêmica a experiência no Direito Previdenciário, apaixonando-se por este digno ramo do direito.

Com muita determinação, muito trabalho e um sonho, em Agosto de 2012 fundou o escritório especializado em Direito Previdenciário na cidade de Caetite (BA).

Através de muito profissionalismo, dedicação e inovação, o reconhecimento do trabalho foi além dos horizontes, expandindo a todo Estado da Bahia, e, também, em algumas regiões do Brasil.

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