Se você está fazendo hemodiálise, saiba que pode ter direito a benefícios do INSS, como a aposentadoria por invalidez. Neste artigo, vamos explicar quais são seus direitos e como acessar esses benefícios.
Vamos detalhar os critérios para obter a aposentadoria, além de outros auxílios financeiros, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o auxílio-doença. Continue lendo para descobrir tudo o que você precisa saber e garantir o suporte financeiro ao qual tem direito durante o tratamento.
O que é a Hemodiálise?
A hemodiálise é um tratamento médico usado para pessoas com insuficiência renal, onde os rins não conseguem filtrar as toxinas e o excesso de líquidos do sangue de forma eficiente. Durante a sessão, o sangue do paciente é retirado do corpo, passa por uma máquina que atua como um rim artificial, limpando e purificando o sangue, e depois é devolvido ao corpo. Isso mesmo, a máquina “filtra o sangue” e devolve para o paciente.
Esse procedimento ajuda a controlar a pressão arterial e manter o equilíbrio de substâncias importantes, como potássio e sódio. Geralmente, a hemodiálise é feita várias vezes por semana, cada sessão durando algumas horas.
Por isso, quem faz hemodiálise pode ter dificuldades para trabalhar. As sessões frequentes e o impacto na saúde podem tornar difícil manter um emprego regular.
Quem faz hemodiálise recebe auxílio do INSS?
Sim, quem faz hemodiálise pode ter direito ao auxílio-doença, um benefício concedido pelo INSS para trabalhadores temporariamente incapazes de exercer suas atividades.
Para receber o auxílio, é necessário cumprir alguns requisitos, como ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS e comprovar, por meio de laudos médicos, que a doença impede o exercício da função profissional. A incapacidade deve ser avaliada por perícia médica.
Esse benefício é temporário e pode ser renovado, dependendo da evolução do estado de saúde do paciente e da recomendação médica para continuidade do tratamento.
Como comprovar a doença e a incapacidade de quem faz hemodiálise?
Para comprovar a doença e a incapacidade de quem faz hemodiálise, é necessário apresentar laudos ou atestados médicos detalhados que confirmem o diagnóstico de insuficiência renal crônica e a necessidade de hemodiálise.
Esses laudos devem ser emitidos por médicos especialistas, incluindo exames que demonstrem a gravidade da doença. Além disso, o paciente passará por uma perícia médica do INSS, onde será avaliada sua capacidade de continuar trabalhando.
Relatórios de exames periódicos e atestados que confirmem a incapacidade para o trabalho também são fundamentais para fortalecer o pedido de benefícios como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.
Quem faz hemodiálise tem direito a LOAS?
Sim, quem faz hemodiálise pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS, desde que atenda a alguns critérios. O BPC é destinado a pessoas com deficiência ou idosos que comprovem não ter meios de sustento, nem ajuda da família.
No caso de pacientes em hemodiálise, é preciso comprovar a incapacidade para o trabalho e a condição de baixa renda, que é calculada considerando a renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Além disso, uma avaliação social e médica será realizada para validar o pedido de concessão do benefício.
Afinal, quem faz hemodiálise pode se encostar pelo INSS?
Sim, quem faz hemodiálise pode receber benefícios do INSS, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, dependendo do caso. Para isso, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Incapacidade de trabalhar: Comprovar, por meio de laudos médicos e exames, que o tratamento impede o exercício da atividade profissional.
- Perícia médica do INSS: Passar pela avaliação de um perito, que irá confirmar a incapacidade permanente.
- Contribuição mínima: Em geral, é preciso ter pago o INSS por pelo menos 12 meses. Porém, no caso de doenças graves, como insuficiência renal crônica, não é preciso cumprir esse tempo para pedir o benefício.
- Documentação: Apresentar laudos médicos atualizados, exames e comprovantes da condição de saúde.
Cumprindo esses requisitos, é possível solicitar o benefício.
Qual o valor da aposentadoria para quem faz hemodiálise?
O valor da aposentadoria para quem faz hemodiálise, por invalidez, depende da média salarial do segurado. Em geral, o benefício corresponde a 60% da média de todos os salários, com um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 15 anos para mulheres ou 20 anos para homens, de acordo com as regras da reforma da previdência.
Se a doença for considerada grave e o segurado precisar de assistência permanente, pode haver um adicional de 25% no valor da aposentadoria.
Como dar entrada no pedido de benefício do INSS?
Para solicitar o benefício do INSS, é necessário acessar a plataforma MEU INSS, disponível no site ou aplicativo. Após fazer o cadastro, faça login e procure pela opção “Pedir Aposentadoria” ou “Auxílio-doença”, conforme o seu caso.
Selecione o tipo de benefício, preencha as informações solicitadas e anexe documentos, como RG, CPF, comprovante de residência, além dos laudos médicos e exames, no caso de pedidos por invalidez.
Acompanhe o andamento do pedido pelo próprio MEU INSS, onde também é possível agendar a perícia, se necessário. Após a análise do pedido, o INSS informará o resultado pelo portal ou por carta. É importante manter os dados atualizados para evitar problemas no processo.
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Quais direitos de quem faz hemodiálise?
Quem faz hemodiálise pode ter acesso a vários direitos. São eles:
- Aposentadoria por invalidez: Concedida se a doença impede de trabalhar definitivamente.
- Auxílio-doença: Benefício temporário para quem está incapacitado de trabalhar por um período.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Ajuda financeira para pessoas com deficiência, sem condições de sustento e com baixa renda (inscrito no Bolsa Família / CadÚnico);
- Isenção de imposto de renda: Aplicada aos valores recebidos de aposentadoria.
- Transporte gratuito ou com desconto: Geralmente oferecido em algumas cidades para ir aos tratamentos.
- Medicamentos gratuitos: Fornecidos pelo SUS para tratar a condição.
- Saque do FGTS e PIS/PASEP: Permite retirar valores para auxiliar nos custos do tratamento.
Hemodiálise INSS: Pedido negado, o que fazer?
Se o seu pedido de benefício no INSS for negado, o primeiro passo é entender o motivo da negativa. Você pode verificar isso no portal MEU INSS. Veja se estão faltando documentos ou exames que comprovem a gravidade da sua condição.
Se não concordar com a decisão, é possível solicitar um recurso administrativo dentro de 30 dias. Esse recurso pode ser feito diretamente pelo MEU INSS ou agendando atendimento em uma agência do INSS.
Outra opção é entrar com uma ação judicial. Para isso, é recomendável contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário. Além disso, manter seus laudos médicos e exames atualizados é crucial, pois isso pode aumentar as chances de sucesso na ação.
Conclusão:
Em resumo, quem faz hemodiálise tem vários direitos garantidos por lei. Além dos benefícios do INSS, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, essas pessoas podem acessar transporte gratuito, medicamentos pelo SUS e isenção de imposto de renda.
Para solicitar benefícios do INSS, é necessário apresentar laudos médicos que comprovem a doença e a incapacidade de trabalhar. O processo pode ser feito pelo portal MEU INSS, onde é possível acompanhar o pedido e agendar a perícia médica, se necessário.
Se o pedido for negado, você pode recorrer diretamente pelo site ou entrar com uma ação judicial. Manter laudos e exames atualizados é fundamental.
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