Quer saber o que precisa para aposentar pelo LOAS em 2025? Então você está no lugar certo! Muitas pessoas têm direito a esse benefício e nem imaginam que podem receber um valor mínimo mensal, mesmo sem nunca terem contribuído ao INSS. Se você tem 65 anos ou mais, ou possui alguma deficiência que limita suas atividades profissionais, pode sim ter direito ao LOAS.
Neste guia completo, vamos explicar o que é o BPC/LOAS, quais documentos são necessários para a solicitação, as doenças que podem dar direito ao benefício e como fazer o pedido corretamente, evitando erros. Também vamos mostrar quanto tempo demora a análise do INSS e o que fazer caso o seu pedido seja negado. Continue lendo e descubra como garantir esse benefício do governo!
O que é o BPC/LOAS?
O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo governo para garantir uma renda mínima a quem mais precisa. Diferente da aposentadoria comum, ele não exige contribuições ao INSS. Seu objetivo é assegurar dignidade e segurança financeira para idosos ou pessoas com deficiência que enfrentam limitações para trabalhar e se manter, promovendo a inclusão social e garantindo um mínimo de qualidade de vida, com acesso a direitos básicos como alimentação, saúde e outros recursos essenciais à sobrevivência.
O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante o pagamento mensal de um salário mínimo. No entanto, não inclui o décimo terceiro salário nem gera pensão por morte para dependentes.
📢 Mas atenção: algumas regras mudaram! Se você já recebeu o BPC ou pretende solicitar, é fundamental entender essas atualizações para não correr o risco de perder o benefício ou ter o pedido negado. Quer saber o que mudou e como garantir seus direitos em 2025? 👉 Assista ao vídeo abaixo, em que o Dr. André Beschizza explica tudo de forma simples e atualizada!
O que é necessário para receber o LOAS?
Para receber o LOAS (Benefício de Prestação Continuada), é necessário cumprir alguns requisitos básicos, veja abaixo quais são:
- Idade: Ter 65 anos ou mais ou deficiência de longo prazo;
- Deficiência: ter uma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo;
- Renda Familiar: igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Inscrição no CadÚnico: estar inscrito e com o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Avaliação do INSS: passar por avaliação médica (para pessoas com deficiência) e avaliação social, ambas realizadas pelo INSS;
- Residência no Brasil: ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa com residência fixa no Brasil.
Quem tem direito a se aposentar pelo LOAS?
Embora o LOAS seja popularmente chamado de “aposentadoria”, ele é um benefício assistencial, não uma aposentadoria tradicional do INSS. Têm direito ao LOAS:
- Idosos com 65 anos ou mais, que não têm meios de subsistência próprios e não contam com apoio da família;
- Pessoas com deficiência, independentemente da idade, que enfrentam dificuldades para a vida independente e para o trabalho.
Em ambos os casos, é necessário comprovar a vulnerabilidade social, com base na avaliação da renda familiar.
Quais são as doenças que dão direito a receber o LOAS?
Atualmente, não existe uma lista oficial de doenças que garantam o direito automático ao LOAS/BPC. O que determina a concessão do benefício a avaliação médica e social realizada pelo INSS, que verifica se a condição de saúde realmente impede a pessoa de trabalhar e compromete sua autonomia. No entanto, algumas doenças e deficiências são mais comuns nos casos de aprovação, principalmente quando causam limitações sérias. Entre elas estão:
- Deficiências físicas severas: como amputações, sequelas de acidentes, lesões na coluna que resultam em paraplegia ou tetraplegia;
- Doenças degenerativas: Mal de Parkinson, Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Alzheimer e a Doença de Huntington;
- Doenças crônicas graves: como artrite reumatoide avançada, lúpus, insuficiências cardíacas graves e fibromialgia incapacitante;
- Doenças mentais ou do neurodesenvolvimento: como esquizofrenia, transtorno bipolar, transtorno do espectro autista (TEA) e alienação mental;
- Condições sensoriais e síndromes: como cegueira total, surdez profunda, Síndrome de Down, paralisia cerebral, hidrocefalia e microcefalia;
Cada caso é analisado de forma individual. Assim, mesmo que o solicitante tenha uma dessas condições, ele só receberá o benefício após a confirmação da incapacidade para o trabalho e da situação de baixa renda, conforme avaliação feita pela perícia do INSS.
Qual o valor da aposentadoria pelo LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante um pagamento mensal no valor de um salário mínimo. Em 2025, esse valor será de R$ 1.518,00. O pagamento é feito pelo INSS diretamente na conta do beneficiário, assim como acontece com outros benefícios previdenciários.
Para continuar recebendo, é importante manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e, caso seja solicitado, comprovar a situação de vulnerabilidade social. Mudanças na renda familiar ou no cumprimento das regras podem levar à suspensão do benefício, por isso é fundamental ficar atento às atualizações e convocações do INSS para revisões periódicas.
Como solicitar a aposentadoria pelo LOAS?
Para pedir seu LOAS, siga o passo a passo abaixo e faça o pedido corretamente. Confira:
Passo 1 – Inscrição no Cadastro Único
Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) é obrigatório para solicitar o benefício. Caso ainda não tenha feito o cadastro, procure o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo para realizá-lo.
Passo 2 – Organizar a documentação
Separe seus documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento. Se o pedido for por deficiência, inclua também laudos médicos atualizados, atestados, exames e relatórios que comprovem a condição.
Passo 3 – Fazer o pedido no Meu INSS
Com o cadastro pronto e os documentos separados, entre no site ou aplicativo “Meu INSS” e escolha a opção “Benefício assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência”. É só preencher as informações pedidas e enviar.
Passo 4 – Participar das avaliações do INSS
Após enviar o pedido, será necessário participar das avaliações exigidas pelo INSS.
- LOAS por deficiência: você passará por uma perícia médica para verificar se sua condição realmente limita suas atividades. Em seguida, será realizada uma avaliação social, que confirmará a situação de vulnerabilidade;
- LOAS por idade (a partir de 65 anos): nesse caso, não há perícia médica, apenas a avaliação social, que verifica a renda familiar e a necessidade do benefício.
Essas etapas são obrigatórias para garantir que apenas quem realmente tem direito receba o LOAS.
Passo 5 – Acompanhar o processo
Você pode acompanhar o andamento do pedido pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Assim, ficará por dentro de pendências, prazos ou da aprovação do benefício.
Passo 6 – Receber o benefício
Após a aprovação, o pagamento será feito mensalmente em conta bancária indicada no pedido.
Quanto tempo demora para sair o resultado do LOAS?
O INSS tem um prazo máximo de até 90 dias para analisar o pedido do LOAS, contando a partir do envio completo da documentação. No entanto, esse prazo pode se estender, principalmente se houver muitos pedidos em andamento ou se forem solicitados documentos adicionais. Enquanto aguarda, é importante:
- Acompanhar o andamento do processo pelo Meu INSS ou pelo telefone 135;
- Atender rapidamente a convocações para perícia médica ou avaliação social.
Atenção: se o INSS solicitar algum documento ou informação e você não responder dentro do prazo, o pedido pode ser indeferido (negado).
O que fazer após a análise do pedido do LOAS?
Após a análise do pedido do LOAS pelo INSS, é importante saber qual o próximo passo. Veja abaixo o que fazer em cada situação:
1. Pedido aprovado
Se o benefício for concedido, o pagamento será feito na conta bancária informada durante a solicitação. O valor normalmente começa a ser depositado no mês seguinte à aprovação.
2. Pedido negado
Se o INSS negou o benefício, o primeiro passo é verificar o motivo da decisão. Essa informação está disponível no aplicativo ou site Meu INSS. Os motivos mais comuns incluem:
- Renda familiar superior ao limite permitido;
- Falta de documentos ou comprovantes essenciais;
- Laudos médicos incompletos, antigos ou inconsistentes (no caso de pessoa com deficiência).
3. Procurar apoio no CRAS
Antes de reunir os documentos para um possível recurso, entre em contato com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). O CRAS pode ajudar a atualizar seu Cadastro Único (CadÚnico) e, em alguns casos, emitir declarações sociais que comprovem sua situação de vulnerabilidade. Esses documentos podem ser úteis durante o processo de recurso junto ao INSS.
4. Reunir novos documentos
Com base no motivo da negativa, organize documentos que provem sua situação. Isso pode incluir:
- Laudos médicos mais detalhados e atualizados;
- Declarações de profissionais da saúde ou assistência social;
- Comprovantes de renda de todos os membros da família.
5. Entrar com recurso administrativo
Com a documentação pronta, é possível apresentar um recurso administrativo diretamente pelo Meu INSS.
- O prazo para recurso é de até 30 dias após a negativa;
- Durante a análise do recurso, acompanhe o andamento pelo Meu INSS e fique atento às notificações para não perder nenhum prazo.
6. Consultar um advogado especializado
Se o recurso não for aceito ou se você tiver dificuldades durante o processo, é recomendável ter o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá fornecer uma orientação detalhada e ajudar a garantir que todos os documentos e argumentos necessários sejam apresentados corretamente.
Além disso, ele pode entrar com uma ação judicial e representá-lo, caso o recurso administrativo seja negado. Contar com esse apoio aumenta as chances de sucesso, pois o especialista pode identificar falhas no processo e tomar as medidas necessárias para tentar reverter a decisão. Com o apoio adequado e a documentação correta, é possível garantir o acesso à LOAS.
Conclusão
Apesar de ser conhecido como “aposentadoria”, o LOAS não é um benefício previdenciário, mas sim assistencial, criado para garantir a dignidade das pessoas que não têm meios de se sustentar. Ao contrário da aposentadoria tradicional, o LOAS não gera pensão por morte, nem o pagamento do 13º salário, e não exige contribuições ao INSS. Por isso, é essencial entender as diferenças entre esses benefícios e conhecer as condições necessárias para solicitar o LOAS, a fim de evitar erros no processo e assegurar que o benefício seja mantido.
Em 2025, o valor do LOAS é de R$1.518,00, que visa cobrir as necessidades básicas dos beneficiários. No entanto, é necessário cumprir todas as regras estabelecidas, como manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e comprovar a renda familiar. Caso o pedido seja aprovado, o beneficiário deve continuar atendendo às exigências do programa, pois qualquer alteração na situação econômica da família pode levar à suspensão do pagamento do benefício.
Se o pedido for negado, é possível recorrer. O motivo da recusa pode ser consultado diretamente pelo Meu INSS e pode envolver questões como a renda familiar ultrapassando o limite permitido ou a falta de documentação necessária.
Em 2025, o INSS reforçou a exigência de documentação detalhada. Os laudos médicos precisam ser claros e completos, e, se necessário, acompanhados de exames que comprovem a incapacidade para o trabalho. Também é essencial apresentar documentos que provem a condição de vulnerabilidade social, como o Cadastro Único atualizado, comprovantes de residência e de renda familiar.
É importante destacar que o BPC/LOAS não é permanente e passa por reavaliações a cada dois anos, no chamado “Pente-Fino”. Nessa etapa, o beneficiário será submetido a uma análise socioeconômica feita por um assistente social e a uma perícia médica, que vai verificar se a pessoa ainda atende aos requisitos de limitação e vulnerabilidade necessários para continuar recebendo o benefício.
Precisa de ajuda para solicitar o LOAS ou teve o benefício negado pelo INSS? Entre em contato com um de nossos especialistas em INSS e garanta que todos os passos sejam seguidos corretamente, desde a documentação até o recebimento do benefício. Nosso escritório está à disposição para oferecer todo o suporte e garantir que seus direitos previdenciários sejam respeitados!
Quer saber mais sobre BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (BPC/LOAS), clique no botão “MANUAL DO BPC/LOAS“, preencha o formulário e receba GRATUITAMENTE O MANUAL com tudo que você precisa para resolver seu processo no INSS sozinho.
