BPC pode ser cortado: entenda como isso funciona? É possível perder o direito ao BPC em caso de mudança de situação financeira?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial concedido pelo governo brasileiro para pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por suas famílias. No entanto, é importante destacar que esse benefício pode ser cortado em caso de mudança na situação financeira do beneficiário.
Isso significa que, se a pessoa que está recebendo o benefício comprovar, por exemplo, que passou a ter uma renda que permita a sua subsistência, ela pode perder o direito ao BPC.
Mas, como isso funciona na prática? Quais são as regras para o corte do benefício? É o que explicaremos neste artigo.
Quando o BPC pode ser cortado?
De acordo com a legislação brasileira, o BPC pode ser cortado em caso de mudança na situação financeira do beneficiário. Isso significa que, se a pessoa que está recebendo o benefício passar a ter uma renda que permita a sua subsistência, ela pode perder o direito ao BPC.
No entanto, é importante destacar que essa mudança na situação financeira não se refere apenas ao salário do beneficiário. Ela pode estar relacionada a outros fatores, como a concessão de outros benefícios, a venda de um imóvel, entre outros.
Além disso, é importante destacar que o corte do BPC pode ocorrer tanto para aqueles que já recebem o benefício quanto para aqueles que ainda não o receberam. Isso significa que, se a pessoa que está solicitando o benefício comprovar, por exemplo, que passou a ter uma renda que permita a sua subsistência, o pedido pode ser negado.
Como evitar o corte do BPC?
Para evitar o corte do BPC, é fundamental que o beneficiário ou o solicitante do benefício mantenha-se informado sobre as regras e os critérios para a concessão do benefício. Além disso, é importante que ele mantenha atualizados os seus dados cadastrais e informe qualquer mudança na sua situação financeira.
A primeira coisa que deve ser feita para evitar o corte do BPC é garantir que o beneficiário cumpra todos os requisitos exigidos para receber o benefício. Além disso, é importante ter em mente que a renda do beneficiário não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo por pessoa da família.
Outra forma de evitar o corte do BPC é manter as informações atualizadas junto ao INSS. É importante informar qualquer mudança na situação financeira, bem como a mudança de endereço, telefone ou qualquer outra informação relevante. Dessa forma, o INSS pode entrar em contato com o beneficiário e garantir que ele receba o benefício sem interrupções.
Outra forma de evitar o corte do BPC é estar ciente dos prazos e datas importantes. O beneficiário deve estar atento ao período de recadastramento, que é obrigatório para a continuidade do benefício. Além disso, ele deve ficar atento ao prazo de resposta a qualquer notificação enviada pelo INSS, bem como a data de pagamento do benefício.
Uma forma importante de evitar o corte do BPC é buscar orientação jurídica. Um advogado especialista em direito previdenciário pode ajudar o beneficiário a entender seus direitos e obrigações, bem como auxiliá-lo em qualquer questão relacionada ao benefício. Um advogado também pode ajudar o beneficiário a recorrer em caso de corte indevido do benefício.
Outra forma de evitar o corte do BPC é sempre ter TODOS os comprovantes de gastos arquivados (fisicamente e digitalmente) para apresentar no INSS em caso de REVISÃO PENTE FINO. Se o grupo familiar do beneficiário tiver uma renda que ultrapasse o limite permitido pelo BPC, é necessário que se comprove os gastos de todo grupo familiar com saúde, tratamento médico, fisioterapia, medicamentos, receitas médicas, alimentação especial, aluguel, água, energia elétrica e etc. Por isso, guarde e peça todos os recibos e notas fiscais, afinal estes documentos podem ser úteis.
É importante guardar também todos os exames médicos, relatórios médicos, atestados médicos, atestados fisioterápicos, laudos médicos, prontuários médicos, enfim, todos os documentos relacionados à saúde do beneficiário para eventualmente apresentar no INSS quando for convocado.
Conclusão
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante benefício assistencial concedido pelo governo brasileiro para pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por suas famílias. No entanto, é preciso estar atento à possibilidade de corte do benefício em caso de mudança na situação financeira do beneficiário.
Para evitar o corte do BPC, é fundamental que o beneficiário ou o solicitante do benefício mantenha-se informado sobre as regras e os critérios para a concessão do benefício, mantenha atualizados os seus dados cadastrais e informe imediatamente qualquer mudança e se necessário procure um advogado especialistas em direito previdenciário de sua confiança para auxiliá-lo.
