Se você foi diagnosticado com Artrite Reumatoide e está enfrentando dificuldades para trabalhar, é crucial conhecer seus direitos e as opções de benefícios disponíveis junto ao INSS.
A Artrite Reumatoide é uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações, podendo causar dor, inchaço e rigidez. Entender essa condição é fundamental para buscar o suporte adequado e os benefícios a que você tem direito
Neste guia completo, vamos esclarecer como você pode ser elegível para auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou o BPC/LOAS. Abordaremos os passos necessários para solicitar esses benefícios, desde a confirmação do diagnóstico até o processo de recurso em caso de negação. Continue lendo e fique por dentro!
Artrite Reumatoide o que é?
Artrite Reumatoide é uma doença crônica e inflamatória que afeta principalmente as articulações, causando dor, inchaço e rigidez. Esta condição ocorre quando o sistema imunológico ataca erroneamente as próprias articulações, provocando danos ao tecido e resultando em sintomas desconfortáveis.
Com o tempo, se não tratada adequadamente, a Artrite Reumatoide pode levar a deformidades articulares e comprometer a mobilidade do indivíduo. Além das articulações, essa doença também pode afetar outros órgãos e sistemas do corpo, tornando-se uma condição complexa que requer atenção médica especializada.
Por isso, ter o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais para controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas por essa doença.
Quem tem artrite reumatoide tem direito a benefício do INSS?
Sim, pessoas com Artrite Reumatoide têm direito a benefícios do INSS se a doença comprometer sua capacidade de trabalhar. Os principais benefícios disponíveis são o auxílio-doença, para aqueles temporariamente incapazes de trabalhar devido à doença, e a aposentadoria por invalidez, para casos em que a Artrite Reumatoide causa uma incapacidade permanente.
Além desses, há o BPC/LOAS, destinado a pessoas com renda familiar baixa e que não têm condições de trabalhar. Para obter esses benefícios, é necessário comprovar o diagnóstico médico e atender aos requisitos estabelecidos pelo INSS.
Quais são os direitos de quem tem artrite reumatoide?
Pessoas com Artrite Reumatoide têm direitos importantes para garantir suporte e qualidade de vida. Alguns desses direitos incluem:
- Acesso a tratamentos médicos e medicamentos adequados pelo SUS.
- Benefícios do INSS, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, se a doença impedir o trabalho.
- Prioridade em atendimentos médicos, exames e consultas.
- Isenção de impostos na compra de veículos adaptados.
- Acesso a fisioterapia e outros tratamentos de reabilitação.
Quem tem artrite é considerado PCD?
Atualmente, não existe uma lei específica que inclua o portador de artrite como portador de deficiência. Existe um projeto de lei que tramita Câmara dos Deputados com essa finalidade. Mas independente da existência ou não de uma lei que inclua no rol de pessoas com deficiências, o INSS pode enquadrar pessoas com Artrite Reumatoide como deficientes para concessão do BPC/LOAS, dependendo da gravidade e dos impactos da doença na capacidade funcional do indivíduo.
Essa condição pode abrir portas para acessar direitos e benefícios destinados a PCDs, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Para se qualificar, além de ser considerado uma pessoa com deficiência, é necessário atender a requisitos específicos, como comprovação da condição de deficiência, renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Artrite reumatoide e o auxílio-doença:
A Artrite Reumatoide é uma doença que pode causar dor e limitações nas atividades diárias de quem a possui. Para aqueles que enfrentam dificuldades em trabalhar devido aos sintomas desta condição, o INSS oferece um benefício chamado auxílio-doença.
Este benefício é destinado a trabalhadores que temporariamente não podem exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde, como é o caso da Artrite Reumatoide. Para solicitar o auxílio-doença, é necessário apresentar um diagnóstico médico comprobatório e cumprir os requisitos estabelecidos pelo INSS.
Requisitos:
Para solicitar o auxílio-doença devido à Artrite Reumatoide, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Estar temporariamente incapacitado para o trabalho, comprovado por perícia médica do INSS.
- Ter qualidade de segurado, o que significa ter um período mínimo de 12 contribuições mensais.
- Cumprir o período de carência exigido, que é o tempo mínimo de de 12 meses.
- Apresentar documentação médica que comprove o diagnóstico da Artrite Reumatoide e a incapacidade para o trabalho.
Estes são os requisitos claros e objetivos para solicitar o auxílio-doença relacionado à essa condição junto ao INSS.
Quando a artrite reumatoide aposenta?
A Artrite Reumatoide pode levar à aposentadoria por invalidez pelo INSS se a doença causar uma incapacidade permanente que impossibilite o indivíduo de continuar trabalhando.
Esse benefício é concedida quando a perícia médica do INSS constata que o segurado está permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral que garanta seu sustento, em decorrência da doença.
Para solicitar a aposentadoria, é necessário:
- Ter qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses.
- Estar permanentemente incapacitado para o trabalho, conforme avaliação médica do INSS.
É importante destacar que a concessão desse tipo de aposentadoria é avaliada caso a caso, e a decisão final depende da análise da perícia médica do INSS.
Qual é o CID para se Aposentar por Artrite Reumatoide?
O Código Internacional de Doenças (CID) para Artrite Reumatoide é M05 ou M06. Para se aposentar por invalidez devido à Artrite Reumatoide pelo INSS, é necessário comprovar a gravidade da condição por meio de exames e avaliações médicas.
A avaliação da incapacidade permanente é feita pela perícia médica do INSS, que analisa o impacto da doença na capacidade de trabalho do segurado.
Como dar entrada na Aposentadoria por Invalidez por Artrite Reumatoide?
Para dar entrada na Aposentadoria por Invalidez por Artrite Reumatoide junto ao INSS, é necessário seguir alguns passos importantes. Primeiramente, é fundamental reunir toda a documentação médica que comprove o diagnóstico da doença e seu impacto na capacidade de trabalho.
Em seguida, é preciso agendar uma perícia médica no INSS, que avaliará a incapacidade permanente decorrente da Artrite Reumatoide.
O agendamento da perícia pode ser feito pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135. No dia da perícia, é essencial levar todos os documentos médicos e pessoais necessários para comprovar a condição de saúde e a impossibilidade de continuar trabalhando devido à doença.
Após a perícia, aguarde a análise do INSS sobre o seu caso. Se aprovado, você começará a receber a Aposentadoria por Invalidez. Se o pedido for negado, é possível entrar com recurso para revisão da decisão.
Quem eu devo procurar para me ajudar a conseguir um benefício?
Para obter um benefício como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez devido à Artrite Reumatoide, é recomendado buscar a ajuda de um médico e de um advogado especializado.
O médico irá fornecer o diagnóstico correto da doença, além de documentar a gravidade dos sintomas e a incapacidade para o trabalho por meio de relatórios e exames médicos.
Já o advogado especializado em direito previdenciário poderá orientar e representar você em todo o processo junto ao INSS, garantindo que todos os documentos necessários sejam apresentados corretamente e auxiliando em eventuais recursos ou revisões de decisões.
Assim, ambos profissionais trabalham em conjunto para assegurar seus direitos e melhorar suas chances de obter o benefício desejado.
Artrite reumatoide INSS. Conclusão:
A Artrite Reumatoide é uma condição debilitante que pode impactar significativamente a capacidade de trabalho de um indivíduo.
Por isso, é importante estar ciente dos direitos e benefícios disponíveis pelo INSS para quem enfrenta essa doença. O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são opções para aqueles cuja capacidade de trabalho é afetada pela doença, enquanto o BPC/LOAS é destinado a indivíduos com baixa renda.
Para solicitar esses benefícios, é necessário um diagnóstico médico comprobatório e atender aos requisitos estabelecidos pelo INSS.
Caso seu pedido seja negado, é possível recorrer da decisão. Ter a assistência de um advogado especializado é essencial nesse processo, principalmente na fase de recursos, aumentando assim suas chances de aprovação do benefício.
