Quer saber quais as doenças mentais que dão direito a aposentadoria? Neste texto, você vai descobrir! Muitas pessoas sofrem com transtornos mentais graves que dificultam, ou até impedem, o trabalho, mas não sabem que podem ter acesso aos benefícios por incapacidade oferecidos pelo INSS.
Neste guia completo, você vai saber como ter acesso a esses benefícios, quais doenças mentais são aceitas pelo INSS, que documentos apresentar na perícia e o que fazer caso o seu pedido seja negado. Então, se a sua saúde mental está afetando sua capacidade de trabalhar, siga com a leitura e entenda como garantir seus direitos!
Quais são os transtornos mentais que aposentam?
Alguns transtornos mentais, quando atingem um estágio grave e duradouro, podem afetar permanentemente o desempenho profissional. Nesses casos, a pessoa pode ter direito à aposentadoria por invalidez pelo INSS. Veja abaixo os principais transtornos que, se confirmados por laudo médico e perícia, podem garantir esse direito:
- Esquizofrenia (CID F20);
- Transtorno bipolar (CID F31);
- Transtornos delirantes persistentes (CID F22);
- Transtorno esquizoafetivo (CID F25);
- Depressão grave (CID F33);
- Transtorno obsessivo-compulsivo – TOC (CID F42);
- Síndrome do pânico (CID F41.0);
- Transtornos de ansiedade generalizada (CID F41.1);
- Transtornos mentais causados por uso de substâncias (CID F10 a F19);
- Autismo em grau severo (CID F84.0);
- Demência, como Alzheimer em estágio avançado (CID F00 a F03).
Vale lembrar que só o diagnóstico não é suficiente. Essas condições precisam ser diagnosticadas por um médico especialista e validadas na perícia do INSS.
Quer entender melhor como isso funciona na prática? Então assista ao vídeo abaixo com a Dra. Luana, onde ela explica como doenças psicológicas podem garantir não só a aposentadoria, mas também outros benefícios do INSS!
Quais são as doenças mentais que dão direito aos benefícios do INSS?
O INSS reconhece vários transtornos mentais que podem impedir o trabalho, liberando benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC/LOAS. Para receber, é preciso que a doença seja grave, duradoura e comprometa a capacidade de trabalhar, comprovada por laudos médicos e perícia. A seguir, você vai entender quais são as principais condições e como solicitar esses benefícios.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS quando a pessoa está incapacitada de forma definitiva para o trabalho devido a uma doença ou acidente. No caso das doenças mentais, esse benefício é liberado quando o transtorno impede que o trabalhador exerça suas atividades profissionais por tempo indeterminado.
Quais são os requisitos da aposentadoria por invalidez para doenças mentais?
Para conseguir a aposentadoria por invalidez devido a doenças mentais (como os transtornos listados anteriormente), é fundamental cumprir algumas regras específicas para a aprovação. Veja abaixo quais são:
- Ter uma doença mental que cause invalidez total e permanente para o trabalho;
- Comprovar essa incapacidade com exames e laudos médicos recentes;
- Passar pela perícia médica do INSS, que avalia a situação;
- Estar contribuindo para o INSS ou ter cumprido o período mínimo de 12 meses de contribuição (carência), salvo em casos de acidente ou doença grave;
- Não ter condições de ser reabilitado para outra função compatível com sua condição de saúde.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício temporário do INSS voltado a quem está impedido de trabalhar por um período, em razão de problemas de saúde física ou mental, caso a condição afete temporariamente o desempenho nas atividades profissionais. Veja a seguir alguns exemplos de transtornos mentais que podem justificar o pedido, desde que comprovados na perícia médica, que é quem determina se há ou não direito ao benefício:
- Transtorno de ansiedade generalizada (CID F41.1);
- Síndrome do pânico (CID F41.0);
- Transtorno de estresse pós-traumático (CID F43.1);
- Episódios depressivos moderados (CID F32.1);
- Burnout ou esgotamento profissional (CID Z73.0);
- Transtornos de adaptação (CID F43.2).
Quais são os requisitos do auxílio-doença para doenças mentais?
Além do diagnóstico médico com o CID da doença mental, para receber o auxílio-doença, é preciso cumprir alguns requisitos:
- Ter uma doença mental que cause incapacidade temporária para trabalhar;
- Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
- Comprovar a incapacidade com laudos e exames médicos recentes;
- Ser aprovado na perícia médica do INSS;
- Ter pelo menos 12 meses de contribuição (carência), exceto em casos de doença grave.
BPC/LOAS
O BPC/LOAS é um benefício assistencial para pessoas com deficiência que não têm condições financeiras de se sustentar. No caso das doenças mentais, ele é destinado a quem enfrenta limitações graves na vida diária, como dificuldade para cuidar de si mesmo ou para trabalhar. Entre as doenças que podem dar direito ao benefício estão:
- Esquizofrenia (CID F20);
- Transtorno bipolar (CID F31);
- Autismo severo (CID F84.0);
- Demências avançadas, como Alzheimer (CID F00 a F03);
- Episódios depressivos (CID F32);
- Transtornos mentais relacionados ao uso de álcool (CID F10);
- Psicose não-orgânica não especificada (CID F29);
- Outros transtornos mentais causados por lesão cerebral, disfunção ou doenças físicas.
Quais são os requisitos do BPC/LOAS para doenças mentais?
Para ter direito ao BPC/LOAS em casos de doenças mentais, é preciso cumprir esses critérios obrigatórios:
- Ter uma doença mental que cause limitações graves e permanentes no dia a dia;
- Comprovar baixa renda familiar, que não ultrapasse 1/4 do salário mínimo por pessoa;
- Não receber nenhum benefício previdenciário;
- Apresentar avaliação médica e social que confirme a incapacidade para atividades básicas e laborais;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (CadÚnico).
Diferente dos outros benefícios, o BPC/LOAS não exige contribuição ao INSS e deve ser solicitado pela assistência social do seu município. A avaliação da incapacidade é feita por uma equipe técnica do INSS e pela assistência social, que podem realizar visitas domiciliares para confirmar as condições do beneficiário.
Quais são os passos para requerer os benefícios do INSS por doenças mentais?
Agora que você já sabe quais doenças mentais dão direito à aposentadoria e outros benefícios do INSS, confira o passo a passo para solicitar o seu direito da forma correta:
1. Consulte um médico psiquiatra
Busque um especialista para avaliar sua saúde mental e emitir um laudo detalhado com o diagnóstico (CID), tempo de tratamento e se há incapacidade para o trabalho.
2. Reúna os documentos médicos
Organize laudos, receitas, atestados e exames que comprovem o seu estado de saúde e os efeitos da doença na sua rotina profissional.
3. Acesse o portal Meu INSS
Entre no site Meu INSS ou use o aplicativo no celular. Faça login com CPF e senha. Se ainda não tiver cadastro, faça o seu registro antes de continuar.
4. Solicite o benefício
Escolha entre:
- Auxílio-doença (incapacidade temporária);
- Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente).
5. Agende a perícia médica
Marque uma data para a avaliação com o perito do INSS. Essa etapa é obrigatória.
6. Compareça à perícia com todos os documentos
Leve tudo que comprove seu problema de saúde mental, como laudos atualizados e exames.
7. Acompanhe o resultado no Meu INSS
Depois de pedir o benefício, fique de olho no site ou no app do Meu INSS para acompanhar o status do seu pedido, se foi aprovado, negado ou ainda está em análise.
Se o INSS pedir algum documento faltando, dá para enviar tudo pelo site ou app mesmo, sem precisar sair de casa. É importante acompanhar direitinho para não perder nenhum prazo e garantir que seu pedido seja aprovado.
8. Recorra se for necessário
Se o pedido for negado, você pode entrar com um recurso administrativo de reconsideração pelo Meu INSS. Se tiver dúvidas ou precisar de ajuda, busque auxílio jurídico de um especialista em INSS.
O que apresentar na perícia médica do INSS?
Na hora da perícia do INSS, é muito importante estar com toda a documentação em mãos para aumentar as chances de aprovação do benefício. Veja o que você deve levar:
- Documento de identidade com foto (RG ou CNH);
- CPF e cartão do SUS (se tiver);
- Comprovante de residência recente;
- Carteira de trabalho e número do NIT/PIS/PASEP;
- Laudos médicos atualizados, assinados por psiquiatra, psicólogo ou neurologista;
- Atestados que indiquem o tempo de afastamento e o diagnóstico;
- Receitas de medicamentos usados no tratamento;
- Exames (como tomografia, ressonância ou outros, se houver);
- Relatório detalhado do médico explicando os sintomas, limitações e evolução da doença.
Esses documentos ajudam o perito a entender como a sua condição mental afeta sua vida e seu trabalho. Quanto mais completo o material, melhor será a análise do seu caso.
O que fazer se o seu benefício por doença mental for negado?
Se o INSS negar seu pedido de benefício por doença mental, você pode recorrer da decisão. Primeiro, verifique no site ou app Meu INSS o motivo da negativa. Em muitos casos, o problema é a documentação incompleta, laudos médicos genéricos ou informações insuficientes sobre sua incapacidade.
Para mudar o resultado, veja o que você pode fazer:
- Agendar nova perícia (Pedido de Reconsideração): Se sua saúde piorou ou se conseguiu um laudo melhor, pode marcar outra perícia para mostrar que sua condição realmente impede você de trabalhar;
- Entrar com recurso dentro do próprio INSS: Você pode enviar um novo pedido, com mais documentos e exames atualizados, explicando por que precisa do benefício. O prazo é de até 30 dias após a negativa;
- Ação judicial: caso o INSS mantenha a negativa mesmo depois dos recursos, você pode recorrer à Justiça para garantir seu benefício. Nessa fase, o acompanhamento de um advogado é fundamental para te orientar, montar o processo corretamente.
Em todas as etapas, contar com a ajuda de um advogado especialista em INSS pode fazer toda a diferença. Ele vai te orientar desde o início, ajudar a organizar os documentos, elaborar defesas eficazes e evitar erros que possam atrasar seu processo. Com esse suporte, o andamento fica mais rápido e suas chances de conseguir o benefício a que você tem direito aumentam.
Conclusão
Muitas doenças mentais podem dar direito à aposentadoria e a outros benefícios do INSS, mas o que realmente importa é ter um diagnóstico médico, com o respectivo CID, e comprovar, por meio da perícia médica, que a condição prejudica suas atividades no trabalho, seja de forma temporária ou permanente.
No caso da aposentadoria por invalidez, o transtorno precisa impedir o exercício profissional de forma definitiva. Já o auxílio-doença é concedido para incapacidades temporárias. O BPC/LOAS, por sua vez, é um benefício assistencial destinado a pessoas com limitações graves no dia a dia e baixa renda familiar, mesmo que não tenham contribuído para o INSS.
As doenças mentais listadas são exemplos comuns que dão direito a benefícios, mas existem outras condições que também podem ser consideradas, dependendo do caso e dos documentos médicos apresentados Por isso, é essencial reunir laudos, exames e relatórios atualizados para aumentar as chances de aprovação do benefício.
Portanto esteja preparado; organize seus documentos, reúna laudos médicos que mostrem de forma clara como a doença afeta sua rotina e suas atividades laborais. Além disso, fique atento, pois cada benefício tem regras específicas que devem ser seguidas corretamente.
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