Você sabia que algumas pessoas podem ter direito a aposentadoria devido às depressão ou ansiedade? Isso acontece quando esses problemas afetam muito o trabalho e a vida delas, deixando-as incapazes.
Mas não é tão simples assim. Para conseguir a aposentadoria nessas situações, é preciso seguir as regras do INSS, que é o órgão responsável por isso. Se você está enfrentando depressão ou ansiedade e pensa em se aposentar, é normal ter dúvidas, principalmente em momento tão delicado.
Por isso, é importante entender se você tem direito a essa aposentadoria e como provar que suas condições as impossibilitam de continuar trabalhando. Vamos explicar tudo isso de uma forma simples para você entender melhor. Continue a leitura para se informar e esclarecer suas dúvidas!
Para ficar mais fácil a compreensão veja o vídeo abaixo:
Como se caracteriza a depressão?
A depressão é um transtorno mental que pode afetar a forma como uma pessoa se sente, pensa e lida com as atividades diárias.
Entre seus sinais estão sentimentos persistentes de tristeza, desesperança ou vazio, perda de interesse em atividades que antes eram prazerosas, alterações no apetite ou peso, problemas de sono, fadiga, dificuldade de concentração, sentimentos de inutilidade ou culpa excessiva, e pensamentos de morte ou suicídio.
Esses sintomas podem variar em intensidade e duração, mas quando persistem por mais de duas semanas e interferem nas atividades normais, podem indicar a presença de depressão.
Quando afetam gravemente a capacidade de trabalho e a qualidade de vida, podem dar direito ao trabalhador em receber benefícios de aposentadoria por invalidez.
E o transtorno de ansiedade?
O transtorno de ansiedade é uma condição em que uma pessoa experimenta um estado de preocupação, nervosismo ou medo intenso e persistente em situações do dia a dia.
Os principais sintomas incluem preocupação constante, tensão muscular, irritabilidade, dificuldade de concentração, problemas de sono e sintomas físicos como batimentos cardíacos rápidos, sudorese e tremores.
Em casos mais graves, a ansiedade pode interferir significativamente nas atividades diárias e na qualidade de vida da pessoa, podendo, assim, conceder-lhe o direito a benefícios como o auxílio-doença em razão de incapacidade temporária.
Para serem consideradas aptas a receber esse auxílio, é necessário que um médico certifique que a incapacidade perdure por mais de 15 dias consecutivos para que o benefício seja concedido no INSS.
Em casos graves, o transtorno de ansiedade pode levar a outras condições de saúde, como a síndrome do pânico ou até mesmo a depressão.
Depressão e ansiedade podem gerar direito a benefícios do INSS?
Muitas pessoas enfrentam desafios diários decorrentes da depressão e ansiedade, impactando suas vidas e capacidade de trabalho. Essas condições podem, em alguns casos, abrir caminho para benefícios do INSS.
Auxílio-doença: Se a depressão ou ansiedade incapacitar temporariamente o indivíduo para o trabalho, ele pode ser elegível para o auxílio-doença (auxílio incapacidade temporária).
Para obter o benefício:
- É necessário apresentar atestados médicos que comprovem a incapacidade temporária para o trabalho;
- Ter qualidade de segurado, ou seja, estar vinculado ao regime da Previdência Social;
- Possuir pelo menos 12 meses de contribuições para o INSS.
Para a aposentadoria por invalidez: Se a depressão ou ansiedade se tornarem crônicas e incapacitarem permanentemente a pessoa para o trabalho, ela pode se qualificar para receber o benefício.
Porem, é necessário cumprir requisitos:
- Apresentar laudos médicos que atestem a incapacidade total e permanente para o trabalho.
- São exigidos pelo menos 12 meses de contribuições para acessar o benefício.
Caso não se enquadre nos requisitos do INSS ou não tenha contribuições previdenciárias suficientes, a pessoa pode buscar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), desde que atenda aos critérios de incapacidade e vulnerabilidade socioeconômica estabelecidos pela lei, ou seja, o grupo familiar esteja em estado de pobreza, com renda per capta de 1/4 do Salário-Mínimo.
Como comprovar essas doenças psiquiátricas e requerer benefícios do INSS?
Para comprovar doenças psiquiátricas como ansiedade e depressão e requerer benefícios do INSS, é necessário seguir alguns passos simples.
Primeiro, consulte um médico especialista que possa diagnosticar e documentar sua condição. Solicite um laudo médico detalhado que descreva seus sintomas, tratamentos e a incapacidade resultante.
Em seguida, agende uma perícia médica no MEU INSS, levando todos os documentos médicos relevantes. Durante a perícia, explique como os sintomas afetam suas atividades diárias e de trabalho.
Se necessário, busque auxílio de um advogado previdenciário para orientação e representação. Esteja preparado para seguir as instruções do INSS e fornecer informações adicionais, se solicitado.
Como o trabalhador deve solicitar uma perícia médica no INSS:
O trabalhador pode solicitar uma perícia médica no INSS de duas formas simples:
Agendar pelo site ou aplicativo “Meu INSS“: O trabalhador pode acessar o “Meu INSS” e selecionar a opção “Agendar Perícia”. Esse método permite que o agendamento seja feito de forma online, sem a necessidade de deslocamento até uma agência do INSS. Basta seguir as instruções na plataforma, preencher as informações necessárias e escolher a data e hora disponíveis para a perícia médica.
Ligar para a Central de Atendimento do INSS (telefone 135): Outra opção é entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135 e selecionar a opção para agendamento de perícia. Um atendente irá auxiliar o trabalhador no processo de agendamento, fornecendo orientações e confirmando a data e hora da perícia.
Em 2024, o INSS disponibilizou um serviço chamado Atestmed, que é destinado para os segurados que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requerimento por meio de análise documental (Atestmed) e ter o benefício concedido mais rápido, sem passar pela perícia médica.
Afinal, quem tem problema de ansiedade e depressão pode se aposentar?
Sim, em casos de ansiedade e depressão que resultam em incapacidade total e permanente para o trabalho, é possível se aposentar por invalidez pelo INSS. Primeiramente, é necessário obter laudos médicos que comprovem a incapacidade.
Em seguida, agende uma perícia médica no INSS para avaliação. Se a perícia constatar a incapacidade permanente para o trabalho, e os requisitos forem cumpridos, o trabalhador pode ter direito a receber o benefício de aposentadoria por invalidez.
Lembre-se de que cada caso é avaliado individualmente, e é importante buscar orientação adequada de um profissional de direito previdenciário para ter orientações precisas e ajudar a garantir que todos os procedimentos sejam seguidos adequadamente, aumentando assim as chances de sucesso.
Se o INSS negar a aposentadoria, o que dá para fazer?
Quando o INSS nega a aposentadoria devido à depressão e ansiedade, você pode recorrer de três maneiras:
- Recurso Administrativo: Conteste a decisão diretamente no INSS, apresentando documentos e argumentos adicionais para reconsideração;
- Novo pedido administrativo: após transcorrer os prazos legais, dar entrada em novo pedido no INSS;
- Ação Judicial: Procure um advogado e entre com uma ação na Justiça, buscando uma revisão da decisão do INSS por meio de um processo legal.
Essas são as opções disponíveis para contestar a negativa do INSS e buscar a concessão da aposentadoria desejada.
Aposentadoria por depressão e ansiedade: Conclusão
Em resumo, pessoas que enfrentam depressão e ansiedade podem ter direito a benefícios do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, se esses transtornos impactarem sua capacidade de trabalhar.
Para isso, é importante seguir as regras do INSS, apresentar laudos médicos e ser aprovado pela perícia ou aprovado na analise documental do ATESTMED. Por isso, é essencial buscar orientação jurídica para entender os direitos e o processo corretamente.
Se o INSS negar a aposentadoria, existem algumas opções: o recurso administrativo (que demora muito para ter uma decisão), onde é possível contestar a decisão no próprio INSS, fazer um novo pedido administrativo, ou judicial, buscando revisão da decisão por meio de um advogado. Ambas permitem contestar a negativa e buscar o benefício desejado.
Por fim, embora o processo possa parecer complexo, é fundamental compreender os direitos e seguir os procedimentos adequadamente. Dessa forma, aumentam significativamente as chances de sucesso na obtenção desses benefícios junto ao INSS.
