Se você sofreu uma lesão de Bankart no ombro, pode estar se perguntando sobre seus direitos e os benefícios disponíveis. Essa lesão, que acontece na parte anterior da articulação do ombro devido a uma luxação, pode causar dor intensa e limitar o movimento, afetar seu dia a dia e suas funções no trabalho.
Neste texto, vamos explicar o que significa essa lesão, todos os direitos que você pode ter acesso, como funciona a perícia e o que você faz para ser aprovado e muito mais. Vamos lá?
O que significa lesão de Bankart?
A lesão de Bankart é uma lesão que ocorre na articulação do ombro, mais especificamente no lábio glenoidal, uma estrutura de cartilagem responsável por dar estabilidade à articulação. Ela costuma acontecer após episódios de luxação do ombro, quando o osso sai do lugar.
Ela compromete a estabilidade do ombro, causando dor, sensação de que o ombro “sai do lugar”, perda de força e limitação de movimentos. Em muitos casos, mesmo após tratamento, a pessoa passa a conviver com instabilidade crônica, o que pode dificultar e até impedir o exercício do trabalho.
Quais são as possíveis causas da lesão de Bankart?
A lesão de Bankart geralmente está relacionada a traumas no ombro. As causas mais comuns incluem:
- Quedas com apoio do braço;
- Acidentes de trânsito;
- Acidentes de trabalho;
- Prática de esportes de impacto ou contato;
- Movimentos repetitivos e esforço excessivo;
- Luxações recorrentes do ombro.
Em alguns casos, a lesão pode estar ligada diretamente à atividade profissional, caracterizando uma doença ocupacional. Para entender como o INSS avalia lesões no ombro e como comprovar o direito a benefícios, assista ao vídeo abaixo, onde explico em casos de lesão do manguito rotador e como se preparar para o INSS.
Lesão de Bankart dá direito à aposentadoria por invalidez?
Sim, a lesão de Bankart pode dar direito à aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, mas isso não acontece automaticamente. O benefício só é concedido quando fica comprovado que:
- A lesão causa incapacidade total e permanente para o trabalho;
- Não há possibilidade de reabilitação para outra função;
- O segurado não consegue exercer nenhuma atividade profissional.
O INSS analisa cada caso individualmente, levando em conta algumas regras obrigatórias do benefício.
Quais são os requisitos da aposentadoria por lesão de Bankart?
Para ter direito à aposentadoria, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Ter qualidade de segurado do INSS;
- Ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições (salvo exceções);
- Comprovar, por meio de laudos e exames, a incapacidade permanente;
- Demonstrar que não é possível a reabilitação para outra função;
- Ser aprovado na perícia médica do INSS.
Quando a lesão tem relação com o trabalho, o benefício pode ser concedido como acidentário, o que garante direitos adicionais ao segurado.
Qual é o valor da aposentadoria por lesão de Bankart?
Após a Reforma da Previdência de 2019, o valor da aposentadoria por incapacidade permanente passou a seguir novas regras:
- O valor base é 60% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994;
- Há um acréscimo de 2% para cada ano que ultrapassar:
- 20 anos de contribuição para homens;
- 15 anos de contribuição para mulheres.
Por exemplo:
João, tem 25 anos de contribuição e a média de seus salários desde julho de 1994 é de R$3.000,00.
O valor base da aposentadoria é 60% da média. Como ele contribuiu 5 anos além dos 20 exigidos, soma-se 2% por ano excedente (5 × 2% = 10%).
👉 Cálculo final:
- 60% + 10% = 70% da média salarial
- 70% de R$ 3.000,00 = R$ 2.100,00
Mas, se a incapacidade for causada por acidente de trabalho ou doença ocupacional, o valor pode chegar a 100% da média salarial. E o benefício nunca pode ser menor que um salário mínimo nem maior que o teto do INSS.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez por lesão de Bankart?
Para efetuar o pedido da aposentadoria siga o passo a passo para não ter erros e nem atrasos na sua solicitação:
- Consulte um ortopedista: faça acompanhamento médico e confirme o diagnóstico da lesão de Bankart;
- Realize os exames necessários: principalmente a ressonância magnética do ombro, que comprova a lesão;
- Peça um laudo médico detalhado: o laudo deve explicar a lesão, os sintomas e a incapacidade para o trabalho;
- Reúna toda a documentação médica: inclua exames, relatórios, receitas, atestados e histórico de tratamento;
- Acesse o Meu INSS: entre pelo site ou aplicativo e faça login com CPF e senha;
- Solicite o benefício por incapacidade permanente: preencha o pedido e anexe todos os documentos médicos;
- Agende e compareça à perícia do INSS: leve todos os documentos no dia da avaliação e responda de forma clara todas as perguntas que o perito fizer, sem aumentar e nem diminuir sintomas;
- Acompanhe o pedido: consulte o andamento e o resultado pelo Meu INSS ou ligue no telefone 135 e solicite a informação com o atendente.
Quais são os documentos necessários para solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para aumentar suas chances de aprovação no INSS, é essencial reunir a documentação correta. Os principais documentos são:
- Documento de identidade como RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de trabalho ou extrato do CNIS (histórico de contribuições);
- Laudos médicos recentes, com diagnóstico claro da lesão;
- Exames de imagem como ressonância magnética ou raio-X;
- Relatórios médicos detalhados, explicando a incapacidade para o trabalho;
- Atestados, receitas e histórico de tratamento;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), quando a lesão tiver relação com o trabalho.
Como é a perícia de lesão de Bankart?
Durante a perícia de lesão de Bankart o médico perito vai avaliar se a lesão realmente impede você de trabalhar. A análise é prática e baseada nos seus exames e na sua condição física atual.
Durante a perícia, o profissional observa:
- Limitação de movimento do ombro: dificuldade para levantar, girar ou movimentar o braço;
- Grau de dor: intensidade da dor durante movimentos ou em repouso;
- Força do membro afetado: capacidade de segurar peso ou fazer esforço;
- Estabilidade da articulação: risco de novas luxações ou deslocamentos;
- Capacidade funcional: se consegue realizar atividades básicas do dia a dia e do trabalho;
Possibilidade de reabilitação: se é possível exercer outra função profissional; - Documentação médica apresentada: laudos, exames e relatórios que comprovam a lesão.
Como ser aprovado na perícia por lesão de Bankart?
Para ser aprovado na perícia por lesão de Bankart, siga estas orientações:
- Leve todos os exames atualizados, como ressonância magnética, raio-x e laudos médicos.
- Apresente relatórios detalhados do ortopedista, explicando a gravidade da lesão.
- Explique com clareza suas limitações, sem exagerar nem minimizar a dor.
- Mostre como a lesão afeta seu trabalho, especialmente movimentos do ombro e esforço físico.
- Conte as dificuldades da sua rotina, como vestir-se, dirigir ou carregar objetos.
- Compareça no dia e horário marcados, com documentos organizados e postura tranquila, não aumente e nem exagere nos sintomas.
O que fazer se a aposentadoria por lesão de Bankart for negada?
Se o benefício for negado pelo INSS, isso não significa que você não tem direito à aposentadoria. Existem opções para tentar reverter essa decisão. Confira a seguir as principais opções para resolver a situação:
- Recurso administrativo no INSS: você pode recorrer da negativa e pedir uma nova análise, apresentando mais documentos médicos;
- Reúna novos laudos e exames: relatórios atualizados e mais detalhados ajudam a comprovar melhor sua invalidez para o trabalho;
- Busque auxílio de um advogado previdenciário: o especialista avalia o caso e indica o recurso mais adequado para reverter a negativa;
- Ação judicial: com o auxílio de advogado entre com uma ação para que o juiz reconheça o seu direito e aprove sua solicitação;
- Solicite nova perícia judicial: a perícia feita por médico indicado pelo juiz costuma ser mais completa e imparcial.
Lesão de Bankart dá direito ao auxílio-doença?
Sim. A lesão de Bankart pode dar direito ao auxílio-doença quando a incapacidade para o trabalho for temporária e houver chance de recuperação com tratamento. Para ter direito ao benefício, é necessário:
- Ter qualidade de segurado do INSS, ou seja, estar contribuindo ou dentro do período de graça;
- Cumprir a carência mínima de 12 contribuições, salvo nos casos de acidente de qualquer natureza ou acidente de trabalho;
- Comprovar a incapacidade temporária por meio de laudos médicos, exames de imagem e relatórios do ortopedista;
- Ser aprovado na perícia médica do INSS, que irá avaliar se a lesão realmente impede o exercício da atividade profissional no momento.
Esse benefício é mantido enquanto durar a incapacidade e pode ser cortado quando houver recuperação ou reabilitação para o trabalho.
Lesão de Bankart dá direito ao auxílio-acidente?
Sim, a lesão de Bankart pode dar direito ao auxílio-acidente em algumas situações. Esse benefício é concedido quando, mesmo após o tratamento e a recuperação, ficam sequelas permanentes no ombro que reduzem a capacidade de trabalho da pessoa.
O auxílio-acidente é pago como uma indenização mensal, justamente para compensar essa perda parcial da capacidade laboral. Ele não exige afastamento do trabalho, ou seja, a pessoa pode continuar trabalhando e receber o benefício ao mesmo tempo.
Para ter direito, é preciso:
- comprovar a lesão e as sequelas por meio de laudos e exames médicos;
- demonstrar que a lesão reduziu a capacidade para a função exercida;
- passar pela perícia médica do INSS.
O valor corresponde a 50% do valor do benefício por incapacidade temporária que a pessoa teria direito.
Conclusão
A lesão de Bankart pode, sim, dar direito a benefícios do INSS, mas isso vai depender da gravidade da lesão e de quanto ela compromete a capacidade de trabalho da pessoa.
Essa lesão no ombro pode causar dor constante, instabilidade, perda de força e limitação de movimentos, o que dificulta e até impede o desempenho das atividades profissionais, especialmente aquelas que exigem esforço físico ou movimentos repetitivos.
Quando a incapacidade é temporária, o INSS pode conceder o auxílio-doença. Já nos casos em que, após o tratamento, permanecem sequelas que reduzem a capacidade de trabalho, pode ser concedido o auxílio-acidente.
Mas não basta apenas ter o diagnóstico da lesão de Bankart. É preciso cumprir os requisitos específicos de cada benefício exigidos pelo INSS, como qualidade de segurado, carência e comprovação da incapacidade por meio de laudos e exames.
Além disso, a perícia médica é uma etapa fundamental, pois é nela que o INSS avalia se a lesão realmente impede o trabalho. Por isso, apresentar a documentação correta faz toda a diferença.
Se o pedido for negado, ainda é possível recorrer da decisão, seja por meio de recurso administrativo ou pela Justiça, com o apoio de um advogado especialista. Muitos benefícios por incapacidade só são concedidos judicialmente, então não desista na primeira negativa.
Sofreu uma lesão de Bankart e tem dúvidas sobre seus direitos? Fale agora com nosso escritório e receba uma análise personalizada do seu caso. Vamos orientar você, organizar a documentação correta e buscar o melhor benefício de acordo com a sua situação.
