Se você recebeu o diagnóstico de Sindrome de Burnout, saiba que o INSS disponibiliza opções de afastamento e benefícios para ajudar na sua recuperação, caso sua condição o impeça de continuar trabalhando.
Essa síndrome, cada vez mais comum nos locais de trabalho, é caracterizada pelo esgotamento físico e mental decorrente do estresse crônico.
Neste artigo, abordaremos os direitos das pessoas com essa síndrome, os procedimentos para o diagnóstico, o que fazer em caso de recusa do pedido e outras informações relevantes sobre a condição. Continue lendo para se manter informado.
Como é o diagnóstico da Síndrome de Burnout?
O diagnóstico da Síndrome de Burnout envolve a avaliação de três dimensões principais: exaustão emocional, cinismo ou despersonalização e realização profissional reduzida.
Essa avaliação é realizada por meio de escalas e questionários validados, que ajudam a identificar sentimentos de esgotamento, distanciamento em relação ao trabalho e auto avaliação negativa.
Além disso, é necessário que um profissional de saúde, como um psicólogo ou psiquiatra, conduza uma entrevista clínica e utilize outros métodos de avaliação psicológica para confirmar o diagnóstico e descartar outras condições similares, como depressão e ansiedade.
Uma avaliação adequada realizada por esses especialistas permite estimar o grau de gravidade do quadro e suas consequências para a saúde e bem-estar do paciente.
O que é Burnout no trabalho?
Burnout no trabalho é um esgotamento profissional resultante do excesso de demandas e exigências sem descanso. O diagnóstico muitas vezes é tardio, sendo confundido com outras doenças como ansiedade e depressão.
Seus principais sintomas incluem:
- Exaustão física e mental;
- Desmotivação;
- Irritabilidade;
- Dificuldade de concentração;
- Insônia;
- Alterações no apetite;
- Dores de cabeça e musculares;
Os sinais podem se manifestar gradualmente, prejudicando o desempenho profissional e a qualidade de vida. O trabalhador afetado sofre graves consequências para sua saúde física e mental.
No Brasil, o problema é alarmante, com um alto número de casos diagnosticados e uma crescente preocupação com a saúde ocupacional.
Como provar que estou com Síndrome de Burnout?
Para comprovar a Síndrome de Burnout, são necessários documentos médicos como atestados, laudos, relatórios e receitas, emitidos por psiquiatras ou psicólogos.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é crucial em casos relacionados ao trabalho. Depoimentos de testemunhas e evidências, como mensagens, e-mails e registros de sobrecarga de trabalho, também são úteis.
Depoimentos de testemunhas e evidências, como mensagens, e-mails e registros de sobrecarga de trabalho, também são úteis para corroborar o diagnóstico.
Identificar os fatores contribuintes, como sobrecarga ou assédio moral, é essencial. Isso pode ser feito utilizando documentos como planilhas de metas e recibos de férias para evidenciar a situação.
Além disso, o diagnóstico de outras condições médicas relacionadas ao Burnout, como ansiedade ou depressão, também pode fortalecer o caso.
Quais direitos tem o funcionário com Burnout?
Os direitos do funcionário com burnout podem incluir:
- Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho;
- Afastamento pelo INSS, mantendo o pagamento mensal do FGTS;
- Possibilidade de buscar indenização por danos morais e materiais;
- Recebimento de licença médica por pelo menos 15 dias ao apresentar um atestado, com remuneração mantida pela empresa durante esse período;
- Reabilitação profissional: Assistência oferecida pelo INSS para ajudar o funcionário a retornar ao trabalho de forma gradual e adequada após o período de afastamento.
Esses direitos são fundamentais para garantir o suporte adequado ao funcionário durante sua recuperação e proteger seus interesses no ambiente de trabalho.
Sindrome de Burnout INSS: Tenho direito ao auxílio-doença?
Sim, a Sindrome de Burnout pode conceder direito ao auxílio-doença do INSS, um benefício por incapacidade temporária.
Existem duas categorias de auxílio-doença:
- O previdenciário, concedido por doenças comuns;
- O acidentário, concedido por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
É importante notar que o INSS não concede benefícios baseados apenas no diagnóstico da doença, mas sim na incapacidade resultante para o trabalho.
O auxílio-doença é concedido quando o indivíduo está temporariamente incapaz de desempenhar suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos. Para se qualificar, é necessário ser um segurado do INSS ou estar dentro do período de graça.
No caso da Síndrome de Burnout, por ser uma doença ocupacional, não é necessário cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuição prévia.
Como conseguir a aposentadoria por invalidez com diagnóstico da síndrome de Burnout?
Para conseguir a aposentadoria por invalidez devido à Sindrome de Burnout, é necessário passar pela perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.
Os requisitos incluem:
- Ter qualidade de segurado ou estar no período de graça;
- Estar totalmente incapacitado para suas atividades habituais;
- E não ter condições de ser reabilitado para outra função.
Além disso, não é exigido um tempo mínimo de contribuição para casos de doença ocupacional como a Síndrome de Burnout. No entanto, é necessário apresentar documentos médicos que comprovem o diagnóstico e a incapacidade é fundamental durante o processo.
Sindrome de Burnout INSS: posso receber BPC LOAS?
Se diagnosticado com Sindrome de Burnout ou outras doenças mentais incapacitantes e não contribuiu para o INSS, é possível ser elegível para o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), desde que comprove a incapacidade de longa duração e estar em estado de vulnerabilidade social (pobreza), ou seja, renda inferior a 1/4 do Salário-Mínimo.
Para isso, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de um laudo médico e passar por perícia realizada por assistente social.
O BPC-Loas é destinado a pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que não contribuíram para o INSS.
Porém, é fundamental atender aos critérios estabelecidos, como a comprovação da incapacidade e a realização da perícia. Em caso de negativa, é possível recorrer ao INSS.
Como solicitar aposentadoria ou auxílio, por Síndrome Burnout no INSS?
Para solicitar a aposentadoria ou auxílio por Sindrome de Burnout ao INSS, existem duas opções: através do telefone 135, agendando o atendimento ou solicitando diretamente com os atendentes. A segunda opção é pelo portal Meu INSS, seguindo esse passo a passo:
Para dar entrada no INSS por Burnout, siga estes passos simples:
- Acesse o site “Meu INSS” ou baixe o aplicativo no seu celular;
- Faça login com seu CPF e senha ou crie uma conta, se ainda não tiver;
- No menu, selecione a opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Escolha “Novo requerimento” e depois “Auxílio-doença” ou auxílio por incapacidade temporária (ATESTMED);
- Preencha os dados solicitados, incluindo informações médicas sobre o diagnóstico de Burnout;
- Anexe documentos como atestados médicos e laudos que comprovem o diagnóstico;
- Agende uma perícia médica, que é obrigatória para avaliar sua condição, salvo se o segurado optar pelo serviço do ATESTMED que faz a analise documental, contudo, por meio desse serviço (ATESTMED) o INSS não concederá aposentadoria por incapacidade permanente;
- Se optar pela forma convencional: compareça à perícia na data agendada e aguarde a análise do INSS.
Como funciona a perícia do INSS?
A perícia do INSS avalia se a pessoa está incapacitada para trabalhar devido à Síndrome de Burnout. Um médico especializado realiza exames físicos e análises para determinar a gravidade da condição.
Um médico especializado realiza exames e análises para entender a extensão da condição. Essa avaliação considera o impacto físico e mental da síndrome nas atividades laborais.
Com base nisso, determina-se se a pessoa está apta ou não para continuar trabalhando. Essa decisão influencia a elegibilidade para benefícios como o auxílio-doença.
Portanto, durante a perícia, é muito importante fornecer informações detalhadas sobre os sintomas e limitações enfrentadas devido à Síndrome de Burnout.
Se o segurado pedir o auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) através do serviço do ATESTMED, que é um serviço oferecido pelo INSS para analise da documentação médica, o segurado não precisará fazer a perícia presencialmente.
IMPORTANTE: A perícia por este serviço (ATESTMED) é utilizada para o requerimento de auxílio doença por incapacidade temporária.
Sindrome de Burnout INSS: Conclusão
A síndrome de Burnout, um esgotamento profissional decorrente do estresse crônico, está se tornando mais comum nos locais de trabalho.
O INSS oferece benefícios e afastamento para ajudar aqueles diagnosticados, quando a condição impossibilita o trabalho.
Para acessar esses recursos, é essencial apresentar documentos médicos, como atestados e laudos, confirmando o diagnóstico. Se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente e judicialmente, contando com a assistência de um advogado previdenciário.
Portanto, se você tem dúvidas ou teve seu benefício negado, contar com a expertise desse especialista, pode ser necessário para garantir que seus direitos sejam protegidos e que você receba a assistência necessária durante o processo de recuperação.
