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burnout aposentadoria

Burnout Aposentadoria: é possível? Saiba agora!

  • Publicado em abril 18, 2024
  • às 8:25 am

Será que Síndrome de Burnout pode realmente levar à aposentadoria? A resposta pode variar dependendo de diversos fatores. Burnout é uma condição séria que afeta muitos trabalhadores, causando cansaço extremo, desmotivação e exaustão que pode levar à incapacidade de continuar trabalhando.

Por isso, existe a possibilidade de obter a aposentadoria por invalidez em casos de Síndrome de Burnout. Neste artigo, vamos esclarecer essa questão de forma simples e prática. Além disso, vamos abordar como funciona o processo de perícia, como solicitar o benefício sem sair de casa, e o que fazer se o benefício for negado. Continue a leitura para saber todos os seus direitos nessa situação.

O que é Burnout ?

Burnout é uma condição de esgotamento físico, mental e emocional causada por estresse prolongado e intenso no ambiente de trabalho. Os sintomas incluem cansaço extremo, falta de energia, dificuldade de concentração, irritabilidade, alterações no sono, dores musculares, ansiedade e depressão.

É importante entender que Burnout não é apenas sentir-se cansado após um dia de trabalho, mas sim uma exaustão profunda que interfere significativamente na vida pessoal e profissional.

Essa exaustão emocional e física gerada pelo Burnout pode prejudicar a saúde do trabalhador, levando a doenças mentais e físicas que podem incapacitá-lo para o trabalho.

Falar com especialista

Como o Burnout é diagnosticado

O diagnóstico de Burnout é feito através da avaliação dos sintomas físicos, emocionais e comportamentais do paciente por profissionais de saúde mental. Geralmente, é realizado por psiquiatras, que realizam entrevistas e questionários para identificar sinais consistentes com a condição.

Não existe um exame específico para o Burnout, mas o diagnóstico é baseado na observação dos sintomas e na exclusão de outras condições médicas. Ter o apoio profissional ao identificar sinais de Burnout é fundamental, para que o tratamento adequado possa ser iniciado e o bem-estar do paciente seja restaurado.

Síndrome de Burnout e a relação com o trabalho

A Síndrome de Burnout é principalmente causada pelo excesso de trabalho, comum em profissionais sob pressão diária. Isso resulta em atitudes negativas no trabalho, incluindo:

  • Baixa autoestima;
  • Faltas ao trabalho;
  • Irritabilidade;
  • Ansiedade;
  • Lapsos de memória;
  • Mudanças rápidas de humor.

Essa sobrecarga emocional e física pode prejudicar a saúde do trabalhador, causando problemas físicos e mentais que podem impedi-lo de trabalhar. É importante reconhecer esses sinais e tomar medidas para evitar ou reduzir os efeitos negativos dessa situação no ambiente de trabalho.

Quanto tempo o INSS afasta por Burnout?

O INSS é obrigado afastar um trabalhador por Síndrome de Burnout após o 15º dia de afastamento que fica por conta da empresa, com o pagamento do auxílio-doença. O tempo exato de afastamento é muito relativo, tudo vai depender da incapacidade constatada pelo médico perito do INSS, podendo variar muito.

Se ainda não houver melhora, e a incapacidade for considerada definitiva, é possível requerer aposentadoria por invalidez. É importante destacar que a concessão desse benefício está sujeita a avaliações médicas e cumprimento dos requisitos estabelecidos peo INSS.

Falar com especialista

A Síndrome de Burnout pode levar à aposentadoria por invalidez?

SIM, a Síndrome de Burnout pode levar à aposentadoria por invalidez, desde que seja comprovada a incapacidade permanente para o trabalho por meio de avaliação médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

É importante ressaltar que, em casos de incapacidade decorrente de doenças graves como a Síndrome de Burnout, o INSS pode conceder a aposentadoria por invalidez mesmo sem o cumprimento da carência mínima de contribuição, que normalmente é de 12 meses, por ser considerada uma doença ocupacional.

No entanto, ainda é necessário apresentar uma documentação médica detalhada para comprovar a incapacidade para o trabalho por causa da Síndrome de Burnout.

É importante contar com um advogado especializado em benefícios do INSS para garantir que o pedido de aposentadoria por invalidez devido à Síndrome de Burnout seja elaborado corretamente e que as provas necessárias sejam apresentadas de forma adequada. Isso é indispensável para evitar possíveis negativas e reduções no benefício concedido pelo INSS.

Burnout aposentadoria: Como passar pela Perícia médica?

Para passar pela perícia médica do INSS para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à Síndrome de Burnout, é importante seguir algumas orientações:

  • Documentação Médica: Leve todos os documentos médicos relacionados à sua condição de saúde, incluindo relatórios médicos, resultados de exames, prescrições de medicamentos e quaisquer outros registros que comprovem sua incapacidade para o trabalho devido à Síndrome de Burnout.
  • Preparação para a Perícia: Esteja preparado para falar detalhadamente seus sintomas ao perito, como eles afetam sua capacidade de trabalhar e qualquer tratamento médico que você tenha recebido até o momento. Esteja pronto para responder às perguntas do médico perito de forma clara e precisa, sem aumentar os sintomas. Diga a verdade.
  • Pontualidade: Chegue antes do horário marcado para a perícia médica e esteja preparado para aguardar, pois pode haver atrasos.
  • Comunicação: Se necessário, leve um acompanhante para auxiliá-lo durante a perícia médica, especialmente se você tiver dificuldades de comunicação ou mobilidade.
  • Relato Detalhado: Forneça um relato detalhado dos impactos da Síndrome de Burnout em sua vida diária e em sua capacidade de realizar atividades laborais.

Lembre-se de que o processo de perícia médica é fundamental para determinar o direito para a aposentadoria por invalidez.

OBSERVAÇÃO: Caso o trabalhador faça o pedido pelo novo serviço do ATESTMED, não haverá necessidade da realização da perícia presencial. Será feita apenas a analise da documentação médica. Contudo, esse serviço oferecido pelo INSS não concederá a aposentadoria por invalidez, que necessariamente precisa de perícia médica.

Como solicitar os benefícios previdenciários?

Para solicitar benefícios previdenciários, você pode seguir estes passos:

  • Acesse o site oficial do Meu INSS;
  • Faça login na sua conta ou crie uma, se ainda não tiver;
  • Após acessar sua conta, selecione a opção relacionada ao benefício que deseja solicitar;
  • Preencha o formulário online com suas informações pessoais e detalhes sobre sua situação de trabalho e saúde;
  • Anexe os documentos necessários, como identificação, comprovantes de contribuição, laudos médicos, entre outros;
  • Envie sua solicitação (lembrando que pode ser feito o pedido através da perícia presencial ou através do serviço do ATESTMED);
  • Aguarde o processamento da sua solicitação pelo INSS;
  • Fique atento a eventuais pedidos de complementação de documentos ou informações adicionais.
  • Após a análise, você receberá uma resposta sobre a aprovação ou não do benefício;
  • Se aprovado, siga as instruções para começar a receber o benefício.

Certifique-se de verificar os requisitos específicos para o benefício que está solicitando e estar com toda a documentação necessária em mãos para agilizar o processo.

Burnout Aposentadoria: Pedido negado, o que fazer?

Caso o pedido de aposentadoria por Burnout seja negado, é importante tomar algumas medidas:

  1. Análise da Justificativa: Leia atentamente a justificativa fornecida pelo INSS para entender o motivo da negação.
  2. Recurso Administrativo: Você pode apresentar um recurso administrativo dentro do prazo estabelecido pelo INSS, geralmente 30 dias a partir da data da notificação da decisão.
  3. Revisão da Documentação: Verifique se toda a documentação necessária foi fornecida corretamente e se há algum documento adicional que possa fortalecer o seu pedido.
  4. Assistência Legal: busque orientação jurídica especializada de um advogado previdenciário para auxiliá-lo no processo de recurso e na preparação de uma defesa mais robusta.
  5. Acompanhamento do Processo: Mantenha-se informado sobre o andamento do recurso e cumpra eventuais solicitações adicionais do INSS dentro dos prazos estabelecidos.
  6. Consideração de Alternativas: Enquanto o recurso estiver em andamento, você pode considerar outras formas de apoio financeiro, como auxílio-doença ou assistência social, dependendo da sua situação específica, bem como propor ação judicial contra o INSS.

É essencial agir com rapidez e consistência ao lidar com a negativa de um pedido de aposentadoria por Burnout, buscando todos os recursos disponíveis para reverter a decisão.

Falar com especialista

Conclusão: Por fim, como se aposentar por Síndrome de Burnout?

Para solicitar a aposentadoria, é necessário comprovar por meio de laudo médico pericial que a doença foi adquirida em razão do trabalho realizado.

Assim será possível requerer a aposentadoria por invalidez ocupacional. Essa modalidade é destinada a trabalhadores que ficaram permanentemente incapacitados para o trabalho devido a doenças ocupacionais, como a Síndrome de Burnout.

Para aumentar as chances de êxito, o auxílio de um advogado especializado em INSS é fundamental para garantir que o pedido e as provas sejam feitos corretamente, evitando possíveis negativas do benefício.

Além disso, se já estiver aposentado por invalidez devido à Síndrome de Burnout, é possível solicitar revisão para receber o benefício integralmente e os atrasados. Nisso, um especialista também pode te auxiliar.

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Autor

advogado auxílio doença

André Beschizza Lopes

André Beschizza Lopes, advogado, especialista em direito previdenciário, formado em direito no ano de 2008 na FIPA – Faculdades Integradas Padre Albino em Catanduva-SP, sua cidade natal.

Pós-graduado em prática previdenciária, além de possuir diversos cursos na área como curso de Direito Previdenciário Rural e também inúmeros cursos de especialização em Direito Previdenciário (Profissionais da saúde, Regime Próprio de Previdência Social e Empresarial Previdenciário).

Iniciou em meados de 2004, durante a vida acadêmica a experiência no Direito Previdenciário, apaixonando-se por este digno ramo do direito.

Com muita determinação, muito trabalho e um sonho, em Agosto de 2012 fundou o escritório especializado em Direito Previdenciário na cidade de Caetite (BA).

Através de muito profissionalismo, dedicação e inovação, o reconhecimento do trabalho foi além dos horizontes, expandindo a todo Estado da Bahia, e, também, em algumas regiões do Brasil.

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