Você sabia que a Síndrome de Burnout, caracterizada pelo esgotamento no trabalho, agora é reconhecida como uma doença ocupacional? Isso significa que se você sofrer com esse problema, pode ter direito a benefícios como auxílio doença e até mesmo aposentadoria por invalidez, bem como estabilidade no emprego.
Mas o que é exatamente o Burnout e como isso pode afetar sua vida profissional? Saiba tudo neste artigo! Aqui, vamos mostrar em detalhes essa condição, entender suas consequências no ambiente de trabalho e os direitos dos trabalhadores quando enfrentam essa doença.
Além disso, mostraremos como solicitar o benefício e o que fazer caso o INSS negue o pedido, além de outras informações importantes sobre esse transtorno.
O que é Burnout ocupacional?
O Burnout ocupacional é um estado de esgotamento físico, mental e emocional decorrente do estresse crônico no ambiente de trabalho. Reconhecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como uma doença relacionada ao trabalho, ele pode ser amparado pela legislação brasileira, como a Lei nº 8.213/91, que trata dos benefícios previdenciários.
Os sintomas incluem exaustão constante, falta de energia, irritabilidade, dificuldade de concentração, insônia, sentimentos de desvalorização e redução da eficácia no trabalho.
Esses sinais afetam o desempenho profissional e a qualidade de vida do indivíduo. É importante identificar precocemente esses sintomas para buscar ajuda e evitar complicações mais graves.
Condições que favorecem a Síndrome:
Condições que podem causar esse transtorno são ambientes de trabalho muito exigentes, pressão constante por resultados, falta de apoio e reconhecimento, carga horária excessiva, e dificuldade de equilibrar vida pessoal e profissional.
Também contribuem para o desenvolvimento da síndrome o estresse crônico, a falta de controle sobre o próprio trabalho e conflitos frequentes. Por isso, é necessário identificar esses fatores e buscar maneiras de reduzir o estresse no ambiente de trabalho para prevenir o Burnout.
Quais as sequelas do Burnout?
As sequelas do Burnout podem ser graves e afetar tanto a saúde física quanto a mental. Isso inclui sintomas como cansaço extrema, ansiedade, depressão, insônia, dores de cabeça frequentes e problemas gastrointestinais.
Além disso, pode prejudicar o desempenho no trabalho, relacionamentos pessoais e qualidade de vida geral. Em casos mais graves, o Burnout pode levar à incapacidade para realizar as tarefas diárias e até mesmo afastamento do trabalho.
É fundamental procurar ajuda médica e psicológica caso você esteja enfrentando esses sintomas para evitar complicações mais sérias
Como o Burnout está classificado?
O Burnout é classificado como uma síndrome resultante do estresse prolongado no trabalho, afetando principalmente a saúde mental. Envolve exaustão física, emocional e mental, além de desânimo e baixa realização profissional.
Recentemente, foi incluído no CID-11 como uma síndrome ocupacional, sendo reconhecido internacionalmente como um problema de saúde relacionado ao trabalho.
Quando a Síndrome de Burnout foi reconhecida como doença ocupacional?
A Síndrome de Burnout foi reconhecida como uma doença no trabalho em 2022. Isso foi muito importante, pois mostrou que o esgotamento no trabalho é um problema sério que pode causar sequelas graves, afetando tanto a saúde física quanto mental e deixando as pessoas incapazes de continuar trabalhando.
Esse reconhecimento permite uma nova abordagem ao lidar com o Burnout, incluindo medidas preventivas e a garantia de que os afetados tenham acesso aos recursos e tratamentos necessários, bem como aos direitos e benefícios do INSS relacionados a essa condição ocupacional.
Quais os direitos do trabalhador com a Síndrome de Burnout?
Os direitos do trabalhador com Síndrome de Burnout incluem:
- Licença médica remunerada para tratamento e recuperação;
- Estabilidade de 12 meses após retorno da licença médica;
- Acesso aos benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
- Proteção contra discriminação ou demissão injusta devido à condição de saúde;
- Assistência psicológica e apoio para lidar com o Burnout;
- Direito à indenização moral e material;
- Pagamento do FGTS.
Quanto tempo o INSS afasta por Burnout?
O INSS afasta por Burnout após o 15º dia de afastamento, caso seja necessário continuar fora do trabalho. Nos primeiros 15 dias, é a empresa que paga o salário do trabalhador, mediante apresentação de atestado médico.
Se a perícia médica do INSS confirmar a necessidade de afastamento, o INSS começará a pagar o benefício. Posteriormente, se a incapacidade total e permanente for confirmada, o trabalhador poderá ter direito à aposentadoria por invalidez.
Sindrome de Burnout doença ocupacional: Auxílio-doença ou aposentadoria?
Para casos de Síndrome de Burnout, os benefícios do INSS variam conforme a condição do trabalhador. Se a Síndrome resultar em incapacidade temporária para o trabalho, pode-se solicitar o auxílio-doença previdenciário, onde nos primeiros 15 dias de afastamento a empresa paga o salário, e após esse período o INSS assume, desde que o trabalhador tenha a qualidade de segurado e cumpra a carência de 12 meses.
Se a incapacidade resultar de um acidente de trabalho ou de uma doença ocupacional, como é o caso do Burnout, não é necessário cumprir a carência de 12 meses para receber o auxílio-doença acidentário. Este benefício é concedido independentemente do tempo de contribuição do trabalhador.
Já se a Síndrome resultar em incapacidade permanente para o trabalho, pode-se solicitar a aposentadoria por invalidez. Contudo, essa concessão depende da confirmação da incapacidade por meio de exame médico-pericial realizado pelo INSS.
Como pedir o benefício?
Para solicitar o benefício, existem duas opções: pelo telefone 135 ou pelo site/app MEU INSS.
Para pedir pelo telefone, basta ligar para o número 135 e seguir as instruções do atendente. Este irá registrar a solicitação e agendar uma perícia médica, se necessário.
Já pelo MEU INSS., o procedimento deve ser feito da seguinte forma:
- Acesso ao Site Meu INSS: Acesse o site oficial do Meu INSS;
- Cadastro ou Login: Se você ainda não tem uma conta, será necessário se cadastrar. Caso contrário, faça login com seu CPF e senha;
- Agendamento de Perícia Médica: Após fazer login, procure a opção de agendamento de perícia médica. Esta é a etapa crucial para solicitar benefícios por incapacidade (Se o segurado fizer a opção de analise documental a distância pelo ATESTMED, não será necessária a realização de perícia presencial);
- Preenchimento de Dados: Preencha todos os dados solicitados, incluindo informações pessoais e detalhes sobre sua condição médica;
- Envio de Documentação: Após o agendamento da perícia, você precisará enviar a documentação médica necessária para o INSS. Isso geralmente inclui relatórios médicos, exames e qualquer outra informação relevante sobre sua condição de saúde mental;
- Comparecimento à Perícia Médica: Compareça à perícia médica na data e hora marcadas. Um médico perito avaliará sua condição para determinar sua elegibilidade para benefícios por incapacidade, salvo se o segurado optar pelo serviço do ATESTMED que faz a analise documental;
- Se optar pela forma convencional: compareça à perícia na data agendada e aguarde a análise do INSS.
- Acompanhamento do Processo: Após a perícia, acompanhe o status do seu processo através do site do Meu INSS. Você poderá verificar se o benefício foi concedido e, caso necessário, seguir as instruções adicionais fornecidas pelo INSS.
Síndrome de Burnout doença ocupacional: Como um advogado pode te ajudar?
Um advogado previdenciário pode ajudar em todas as fases do processo relacionado à Síndrome de Burnout como doença ocupacional.
Na fase administrativa, ele auxilia na organização da documentação, preenchimento dos formulários, cumprimento de exigências e acompanha o processo junto ao INSS, inclusive agendando perícias médicas e interpondo recursos, se necessário.
Na fase judicial, o advogado previdenciário atua como representante do trabalhador, defendendo seus interesses em possíveis processos judiciais. Além disso, ele fornece orientações claras e compreensíveis sobre os prazos e procedimentos legais envolvidos, tornando o processo mais acessível e menos complexo para o cliente.
Conclusão: Síndrome de Burnout Doença Ocupacional
A Síndrome de Burnout, agora reconhecida como uma doença ocupacional, representa um desafio significativo para muitos trabalhadores.
Causada pelo estresse crônico no trabalho, pode ter sérias consequências para a saúde física e mental, afetando o desempenho profissional e a qualidade de vida. É fundamental buscar ajuda médica e psicológica precoce para prevenir complicações mais sérias.
Os trabalhadores afetados pela Síndrome de Burnout podem ter direito a licença médica remunerada, estabilidade no emprego e acesso a benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e outros.
Para acessar esses direitos, é essencial entender e seguir as regras estabelecidas, e é aí que um advogado especializado em benefícios do INSS pode ser de grande ajuda. Sua orientação garante que os procedimentos sejam feitos de forma correta, que seus direitos sejam protegidos e que recebam o suporte necessário durante todo o processo.
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