Sente dores intensas na lombar que se irradiam para as pernas? Foi diagnosticado com abaulamento discal nas regiões L4 L5 ou L5-S1 e está tendo dificuldades para continuar trabalhando? Saiba que essa condição pode garantir o acesso a benefícios do INSS, como o auxílio-doença ou até mesmo a aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade do seu caso.
Neste artigo, você vai entender de forma clara o que é o abaulamento discal nessas regiões, quando ele se torna grave, qual a diferença entre ele e a hérnia de disco, e como garantir seus direitos junto ao INSS. Além disso, explicaremos o passo a passo para dar entrada no pedido junto ao INSS. Então, continue lendo e fique por dentro de tudo!
O que significa abaulamento discal L4 L5 e L5 S1?
O abaulamento discal L4 L5 e L5 S1 é uma alteração na coluna lombar, em que os discos localizados entre as vértebras L4-L5 e L5-S1 sofrem desgaste ou deformação. Essa doença pode surgir devido ao envelhecimento natural, má postura, esforço físico repetitivo ou traumas. Os sintomas mais comuns incluem:
- Dor constante na parte baixa das costas;
- Sensação de formigamento ou queimação nas pernas;
- Perda de força muscular ou dificuldade para caminhar;
- Rigidez ou limitação de movimentos.
O tratamento varia conforme a gravidade do quadro. Em muitos casos, envolve fisioterapia, uso de anti-inflamatórios e exercícios para fortalecimento muscular. Já em situações mais severas, pode ser necessária uma cirurgia para aliviar a compressão nervosa. Por isso, o acompanhamento com um ortopedista ou neurologista é essencial, já que o abaulamento pode evoluir e comprometer ainda mais a qualidade de vida se não for tratado corretamente.
Quer saber, na prática, como garantir seus direitos em casos de incapacidade por problemas na coluna, como o abaulamento? Então, assista ao vídeo abaixo com o Dr. André Beschizza, que explica os tipos de benefícios do INSS disponíveis, a documentação necessária e dicas para se sair bem na perícia médica. Dê o play e entenda tudo!
Quando o abaulamento discal é grave?
O abaulamento discal é considerado grave quando os sintomas começam a atrapalhar não apenas o trabalho, mas também as tarefas do dia a dia e a sua qualidade de vida. Ou seja, quando a dor, o desconforto e as limitações deixam de ser pontuais e passam a afetar sua rotina de forma constante. Alguns sinais que indicam essa gravidade incluem:
- Dor intensa que se estende da lombar para as pernas, dificultando até mesmo ficar em pé ou caminhar;
- Formigamento ou perda de sensibilidade constante nas pernas e pés;
- Fraqueza muscular que atrapalha tarefas simples, como subir escadas;
- Rigidez que limita os movimentos da coluna e a realização de atividades cotidianas;
- Falta de resposta aos tratamentos comuns, como remédios e fisioterapia.
Nessas situações, é comum que o médico avalie a necessidade de tratamentos mais avançados, como cirurgia, para aliviar a pressão sobre os nervos. Além disso, o impacto dessas limitações pode ser suficiente para solicitar benefícios do INSS por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Quem tem abaulamento discal pode trabalhar?
Sim, quem tem abaulamento discal pode continuar trabalhando, desde que os sintomas estejam controlados e não comprometam suas atividades diárias. Muitas pessoas conseguem manter a rotina com cuidados adequados, como pausas para descanso, exercícios específicos e acompanhamento médico.
No entanto, se a dor e a limitação física aumentarem a ponto de dificultar o trabalho, pode ser necessário um afastamento para tratamento e recuperação. Como cada caso é único, é fundamental consultar um médico para avaliar a melhor forma de evitar que o problema piore.
Qual a diferença entre o abaulamento discal e hérnia de disco?
O abaulamento discal e a hérnia de disco são problemas que afetam os discos da coluna, mas diferem em gravidade e estrutura. O abaulamento ocorre quando o disco intervertebral, que funciona como um amortecedor entre as vértebras, começa a se projetar para fora de seu posicionamento normal. Apesar disso, o disco mantém sua integridade, ou seja, não há rompimento. É como se ele ficasse inchado ou esticado além do normal, podendo pressionar os tecidos ao redor.
Já a hérnia de disco acontece quando a parte interna gelatinosa do disco, chamada núcleo pulposo, rompe a camada externa (o ânulo fibroso) e extravasa. Esse material pode comprimir os nervos da região, causando dores mais intensas, formigamentos e até perda de força muscular em algumas áreas do corpo.
Enquanto o abaulamento é mais comum e muitas vezes assintomático, a hérnia costuma provocar dores mais agudas e, em alguns casos, pode ser incapacitante.
Quais são os benefícios do INSS disponíveis para abaulamento discal L4 L5 e L5 S1?
Quem sofre com abaulamento discal nas regiões L4 L5 e L5 S1 pode ter direito a diferentes benefícios oferecidos pelo INSS, dependendo da gravidade do problema e como ela afeta as atividades profissionais. Veja abaixo quais são:
1. Auxílio-doença
Esse benefício é destinado a quem está temporariamente impossibilitado de trabalhar por causa da dor ou das limitações causadas pelo abaulamento discal. Para ter direito, é preciso:
- Estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça;
- Ter pelo menos 12 meses de contribuição ao INSS (exceto em casos de doenças graves ou acidente);
- Comprovar a incapacidade por meio de exames e laudos médicos;
- Ser aprovado na perícia médica do INSS.
2. Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por incapacidade é destinada a pessoas que não podem mais exercer qualquer atividade profissional de forma total e definitiva, devido ao agravamento de um abaulamento discal. Para ter acesso a esse benefício, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Estar contribuindo regularmente para o INSS;
- Ter cumprido o período mínimo de carência, que, em regra, é de 12 meses de contribuição;
- Apresentar documentação médica atualizada, que comprove a incapacidade total e permanente para o trabalho;
- Passar pela perícia médica do INSS, que atestará a inexistência de possibilidade de reabilitação para outra função.
Mas, se a incapacidade for causada por um acidente de trabalho ou doença grave prevista na lei, não é necessário cumprir o tempo mínimo de contribuição.
3. Auxílio-acidente
Esse benefício é pago para quem não ficou totalmente incapaz, mas teve redução da capacidade de trabalho de forma permanente, mesmo após tratamento. Para ter direito, é necessário:
- Ter uma redução funcional permanente confirmada por laudo médico;
- Comprovar que essa limitação afeta diretamente suas atividades no trabalho atual;
- Estar com a qualidade de segurado ativa no INSS na data do acidente ou agravamento da condição;
- Registro de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) que deve ser emitido pela empresa.
4. BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago para pessoas com deficiência (inclusive limitações graves na coluna) que não podem trabalhar e estão em situação de baixa renda. Os requisitos para ter acesso são:
- Ter incapacidade de longo prazo que comprometa a autonomia e o trabalho;
- Renda familiar per capita menor que 1/4 do salário mínimo;
- Não precisa ter contribuído com o INSS;
- Passar por avaliação social e médica.
5. Reabilitação profissional (programa do INSS)
A reabilitação profissional é um serviço do INSS que ajuda o trabalhador que perdeu a capacidade para sua função atual a se qualificar para outra atividade compatível com suas limitações. Para participar desse programa você precisa:
- Ter sido afastado por auxílio-doença;
- Apresentar incapacidade parcial permanente;
- Ser indicado pela perícia médica do INSS para o programa.
Passo a passo para pedir o benefício do INSS em caso de abaulamento discal
Para solicitar um benefício do INSS em casos de doenças como abaulamento discal, é fundamental seguir um passo a passo para garantir que tudo seja feito corretamente. Veja abaixo como fazer de forma simples e clara:
Consulte um médico e obtenha um laudo detalhado
Procure um ortopedista ou neurologista, que vai avaliar sua condição, solicitar exames como ressonância magnética e verificar se você precisa se afastar do trabalho.
Se o médico constatar que seu afastamento será superior a 15 dias, ele emitirá um laudo detalhado com o diagnóstico, CID, limitações e o tempo previsto para o afastamento. Esse laudo, junto com toda a documentação médica, será usado para comprovar sua incapacidade na perícia do INSS e formalizar o pedido do benefício.
Reúna todos os documentos necessários
Para dar entrada no pedido, você vai precisar de:
- Documento com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de endereço;
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição (caso seja autônomo);
- Exames, laudos e receitas médicas atualizados e toda documentação que comprove sua incapacidade para o trabalho.
Agende a perícia no INSS
Acesse o site Meu INSS ou ligue para 135. Escolha a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”, que inclui tanto auxílio-doença quanto aposentadoria por invalidez. O perito do INSS decidirá qual benefício é mais adequado ao seu caso.
Para quem solicitar o BPC/LOAS, também é necessário fazer o pedido pelo Meu INSS, estando inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Essa modalidade exige duas perícias: médica e social.
Envie a documentação digitalizada
Durante o processo de solicitação, anexe os documentos no site ou aplicativo Meu INSS. Certifique-se de que estejam legíveis e atualizados.
Compareça à perícia médica agendada
No dia marcado, leve todos os documentos originais. O médico perito fará a avaliação e definirá se você está incapaz para o trabalho e qual benefício se enquadra no seu caso.
Acompanhe o andamento do pedido
Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS com frequência para verificar atualizações, eventuais exigências ou o resultado da análise.
Receba o resultado
Se o benefício for aprovado, você poderá consultar a data de início do pagamento e os valores. Em caso de negativa, ainda há opções de recursos para mudar a decisão.
E se o pedido for negado?
Se o INSS negar o benefício, você pode entrar com recurso administrativo pelo Meu INSS em até 30 dias, apresentando nova documentação. Outra opção é procurar advogado especializado em Direito Previdenciário para entrar com ação judicial e te representar junto ao INSS.
Conclusão
O abaulamento discal nas regiões L4-L5 e L5-S1 pode causar dores intensas e comprometer muito sua qualidade de vida e capacidade de trabalho. Quando essa doença interfere nas suas atividades profissionais, você pode ter acesso a benefícios do INSS, como auxílio-doença, BPC/LOAS ou aposentadoria por invalidez.
Cada direito tem regras específicas, que levam em conta a gravidade da sua incapacidade e os documentos médicos que comprovam seu estado de saúde. Com base nisso, é definido qual benefício você pode receber, conforme suas limitações e necessidades.
Entender qual benefício solicitar, reunir toda a documentação necessária e passar pela perícia médica é essencial para que o processo seja bem-sucedido. Para muitas pessoas esse procedimento pode ser difícil e desgastante. Por isso, contar com um suporte jurídico especializado é fundamental para facilitar todo processo e garantir o acesso ao auxílio adequado.
Ficou com alguma dúvida, não sabe exatamente qual benefício tem direito ou teve seu pedido negado pelo INSS?
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Não importa o nível de complexidade do seu caso, nosso trabalho é garantir que seus direitos sejam respeitados e protegidos. Confie na nossa experiência e no nosso trabalho!
