O estresse ocupacional é uma realidade silenciosa que afeta milhões de trabalhadores em todo o mundo, comprometendo não apenas a produtividade, mas a vida pessoal e o bem-estar.
Se você se encontra impossibilitado de trabalhar devido a essa condição, é importante saber que tem direitos garantidos por lei, como o auxílio doença e até mesmo a aposentadoria por invalidez.
Neste conteúdo, você vai aprender como identificar os sinais de estresse, quais são os seus direitos, como comprovar a situação e de que forma pedir afastamento do trabalho junto ao INSS. Se não sabe por onde começar ou já teve um pedido negado, não se preocupe: vamos te ajudar a resolver.. Bora pra leitura!
O que é o estresse ocupacional?
O estresse ocupacional é uma condição de saúde desencadeada pelas pressões e demandas excessivas do ambiente profissional. Classificado pelo CID-11 como Z73.0 para (Burnout ou esgotamento profissional), trata-se de um cansaço extremo, tanto físico quanto mental, provocado por situações de trabalho estressantes.
Suas principais causas costumam ser; carga horária excessiva e cobranças irreais, pressão por resultados e metas agressivas, ambiente tóxico, relações interpessoais conflituosas e em muitos casos a falta de reconhecimento e valorização profissional que causa insegurança quanto à estabilidade no emprego. Quando tudo isso se acumula, o corpo e a mente começam a dar sinais claros como:
- Fadiga constante e distúrbios do sono;
- Irritabilidade e alterações de humor;
- Dificuldade de concentração e memória;
- Manifestações físicas (dores de cabeça, musculares, gastrintestinais);
- Ansiedade e sentimentos de desesperança.
🎥 Quer entender melhor como provar que o seu trabalho afetou sua saúde? Talvez você não saiba, mas doenças psicológicas podem dar direito a benefícios do INSS. 👉 Assista ao vídeo abaixo e saiba como!
Quais doenças o estresse pode causar?
O estresse pode levar a vários problemas de saúde, tanto físicos quanto emocionais. Entre os problemas mais comuns estão:
🔹 Doenças cardiovasculares: pressão alta, arritmia e maior risco de infarto;
🔹 Problemas gastrointestinais: gastrite, síndrome do intestino irritável e úlceras;
🔹 Transtornos mentais: ansiedade, depressão, pânico e esgotamento (burnout);
🔹 Queda de imunidade: maior propensão a infecções e gripes;
🔹 Dores crônicas: enxaqueca, dores musculares e fadiga constante;
🔹 Problemas de pele: dermatite, acne e psoríase agravada pelo nervosismo.
O estresse ocupacional é a causa, e essas doenças são a consequência. Quanto maior a pressão e o desgaste no trabalho, maiores os riscos para a saúde física e mental. E essa relação pode ser a base legal para você solicitar o afastamento ou benefícios de incapacidade junto ao INSS.
Quais os direitos de quem tem estresse ocupacional?
Quem sofre com estresse ocupacional tem direitos trabalhistas e previdenciários garantidos por lei. Entre os principais estão:
Afastamento por saúde
Nos primeiros 15 dias de afastamento, o empregador custeia o afastamento mediante atestado médico. Se o afastamento ultrapassar 15 dias, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença do INSS, após perícia que comprove a incapacidade.
Estabilidade no emprego
Após retornar do afastamento superior a 15 dias, o trabalhador tem estabilidade de 12 meses. Não pode ser demitido sem justa causa nesse período.
Adaptação das condições de trabalho
A empresa deve adequar o ambiente ou a função, conforme recomendação médica, para evitar agravamento do quadro.
Possibilidade de indenização
Se comprovado que o estresse foi causado por assédio moral, cobranças excessivas ou condições precárias de trabalho, é possível processar judicialmente por danos morais e materiais.
Aposentadoria por invalidez
Em casos graves e permanentes (quando a doença impede qualquer tipo de trabalho), há direito à aposentadoria por invalidez, desde que cumpridos os requisitos do INSS.
Todos os direitos dependem de comprovação médica e do nexo entre a doença e o trabalho. Por isso, é importante documentar tudo: laudos, atestados, e-mails, testemunhas e qualquer comunicação com a empresa.
Como provar estresse no trabalho?
Provar que o estresse está relacionado ao ambiente de trabalho é essencial para garantir seus direitos. Aqui estão as principais formas de comprovação:
- Documentação médica: laudo detalhado de psiquiatra ou clínico geral com o código CID (como Z73.0 para Burnout ou F43.9 para estresse), acompanhado de histórico de tratamento com exames, receitas e relatórios de terapia e atestados que comprovem a continuidade do problema;
- Registros do trabalho: e-mails e mensagens que mostrem pressão ou assédio, depoimentos de colegas que confirmem condições inadequadas e registros de horas extras para provar jornadas longas ou irregulares;
- Ações judiciais ou administrativas: boletim de ocorrência em casos de assédio moral ou ameaças, e reclamação trabalhista se houver demissão injusta ou retaliação;
- Avaliação Psicossocial (Se Aplicável): algumas empresas oferecem avaliações de clima organizacional que podem ser usadas como prova.
Como conseguir um atestado por estresse no trabalho?
Para obter um atestado médico por estresse relacionado ao trabalho, procure um psiquiatra, clínico geral ou neurologista. Na consulta, explique seus sintomas físicos e emocionais, como o trabalho contribui para o quadro, há quanto tempo você sente e peça para o médico incluir o CID no laudo. Normalmente, os códigos usados são Z73.0 (esgotamento profissional) ou F43.9 (reações ao estresse).”
Certifique-se de que o atestado indique o tempo de afastamento necessário e recomendações de tratamento, como terapia ou medicamentos. O documento deve ser original, assinado e com carimbo/CRM do médico. Para afastamentos acima de 15 dias, será necessário passar pela perícia do INSS.
Como pedir afastamento do trabalho por estresse?
Para receber afastamento pelo INSS devido ao estresse ocupacional, é necessário ser contribuinte ou estar com qualidade de segurado. O processo envolve alguns passos:
- Consulta médica: procure um médico (clínico geral ou psiquiatra) para obter um diagnóstico formal de estresse. O profissional emitirá um laudo detalhado que comprove a incapacidade temporária ou permanente para o trabalho;
- Reunir documentos: RG, CPF, carteira de trabalho e documentos médicos, como exames, receitas e relatórios de acompanhamento. Eles ajudam a comprovar a necessidade do afastamento;
- Perícia online: atualmente, a maioria das perícias é feita a distância. O perito analisa os documentos e decide se aprova o benefício ou solicita perícia presencial para complementar a análise;
- Perícia presencial (se necessária): agende pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Compareça com todos os documentos, incluindo exames recentes, para que o perito avalie seu caso;
- Resultado da perícia: o INSS pode conceder auxílio-doença (incapacidade temporária) ou, em casos mais graves, aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente), dependendo da gravidade do quadro e da previsão de recuperação.
Quantos dias de afastamento por estresse?
O tempo de afastamento varia conforme a situação:
🔹 Até 15 dias:
- Atestado médico comum (emitido por psiquiatra ou clínico geral);
- Custeado pelo empregador.
🔹 Acima de 15 dias:
- Requer aprovação do INSS via perícia médica;
- O afastamento inicial pode ser de 60 a 120 dias, renovável mediante nova perícia;
- Em casos graves, pode evoluir para aposentadoria por invalidez.
O que fazer se o afastamento por estresse for negado?
Caso o INSS negue seu afastamento por estresse, você tem três opções:
1. Recurso administrativo: em prazo de 30 dias a partir da negativa; acesse o Meu INSS em “Recursos” e anexe documentos novos, como laudos médicos atualizados, exames recentes ou relatórios que comprovem a necessidade do benefício;
2. Nova solicitação: se sua saúde piorar, faça um novo pedido de afastamento com documentação atualizada, preferencialmente com laudos de médicos especialistas, como psiquiatras;
3. Ação Judicial: procure um advogado previdenciário para entrar com ação na Justiça Federal; o juiz pode designar perícia médica judicial para reavaliar seu caso, processos previdenciários costumam ter prioridade legal em muitos tribunais.
Quem tem estresse ocupacional pode ser indenizado?
Sim, quem tem estresse ocupacional pode ser indenizado, desde que consiga comprovar que a empresa foi responsável. A indenização pode incluir:
- Danos morais: se a empresa causou estresse através de assédio moral, cobranças excessivas, humilhações ou condições degradantes de trabalho;
- Danos materiais: para cobrir gastos com tratamento médico, medicamentos, terapias ou perda de renda;
- Danos estéticos: se o estresse gerou consequências visíveis (como queda de cabelo, eczema grave etc.).
Conclusão
O estresse ocupacional não é apenas “cansaço do dia a dia”. Ele pode afetar profundamente a mente e o corpo, causando insônia, ansiedade, dores constantes e até problemas mais graves, como depressão e doenças cardíacas.
Quando chega ao ponto de impedir você de trabalhar, a lei oferece proteção. Com um atestado médico, é possível iniciar o afastamento. Após os primeiros 15 dias, o trabalhador passa a receber o auxílio-doença do INSS, caso passe pela perícia. Ao retornar, pode ter direito à estabilidade de 12 meses.
Se a perícia comprovar incapacidade permanente, o segurado passa a ter direito à aposentadoria por invalidez. Quando o estresse for causado por assédio moral, cobranças excessivas ou ambiente tóxico, o trabalhador pode receber indenização por danos morais e materiais com ação judicial.
Para garantir esses direitos, é importante juntar provas: laudos médicos com CID, registros de sobrecarga, e-mails, testemunhas. Mesmo se o INSS negar, existem alternativas: recurso administrativo, novo pedido ou ação judicial.
👉 Você sente que o estresse do trabalho está afetando sua vida, precisa se afastar ou teve o pedido negado pelo INSS? Nosso escritório pode te auxiliar!
Nossa equipe é especializada em causas trabalhistas e previdenciárias e vai acompanhar você em todas as etapas, desde a organização da documentação até a solicitação ou recurso junto ao INSS. Entre em contato agora mesmo!
