Se você está enfrentando dificuldades para obter o auxílio doença, ter a assistência de um advogado pode ser fundamental. Esse profissional pode auxiliar na solicitação desse benefício, além de agilizar o processo e lidar com possíveis negativas do INSS.
Nesse artigo, discutiremos os requisitos para o benefício de auxílio-doença, como um advogado pode acelerar o processo e outras informações importantes sobre o tema. Continue a leitura e fique por dentro.
O que é o Auxílio-Doença?
O Auxílio-Doença é um benefício fornecido pelo INSS a trabalhadores que se tornam incapazes de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente. Ele é concedido enquanto o trabalhador estiver afastado de suas atividades laborais e necessitar de recuperação.
A concessão desse auxílio requer comprovação de incapacidade por meio de perícia médica do INSS. Esse suporte financeiro é essencial para garantir o sustento do trabalhador e sua família durante o período de afastamento.
Quais os requisitos do benefício?
Para receber o auxílio-doença do INSS, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Possuir qualidade de segurado.
- Comprovar, por meio de perícia médica, a incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
- Em regra, cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais.
Se o INSS verificar que esses critérios são atendidos, o auxílio-doença será concedido pelo período necessário até a recuperação do trabalhador.
Quanto tempo pode durar o benefício?
O benefício pode durar até 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 120 dias, ou enquanto o segurado permanecer incapaz de trabalhar, de acordo com novas avaliações do médico perito do INSS. Se ao final deste período, a incapacidade persistir e for considerada permanente, o segurado pode ser encaminhado para a Aposentadoria por Invalidez..
Dessa forma, a duração do auxílio-doença é determinada pela evolução da condição de saúde do segurado e pela avaliação médica periódica.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o auxílio-doença, é necessário agendar uma perícia médica no INSS. Isso pode ser feito pelo site Meu INSS, pelo telefone 135 ou pessoalmente em uma agência do INSS.
Durante a perícia, o médico avaliará a condição de saúde do trabalhador para determinar se ele tem direito ao benefício. É importante levar todos os documentos médicos disponíveis para comprovar a incapacidade, como atestados, exames e receitas.
Após a perícia, o resultado será disponibilizado no Meu INSS e, se aprovado, o benefício será concedido. Caso haja alguma negativa, é possível recorrer da decisão. Nesses casos, é recomendável contar com a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário.
Quais são as doenças que dão direito a auxilio-doença?
As doenças que conferem direito ao auxílio-doença não estão limitadas a uma lista predefinida, mas são determinadas pela avaliação médica realizada pela perícia do INSS. No entanto, algumas condições frequentemente consideradas para o benefício incluem:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira ou visão monocular;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
Essas condições, quando diagnosticadas e comprovadas, podem proporcionar ao segurado o acesso ao auxílio-doença, garantindo assim o suporte financeiro necessário durante o período de incapacidade para o trabalho.
O que deve constar no laudo médico para auxílio-doença?
O laudo médico para o auxílio-doença deve conter informações detalhadas sobre a condição de saúde do paciente, incluindo diagnóstico, histórico clínico, exames realizados e resultados, tratamentos realizados e sua eficácia, bem como a avaliação da incapacidade laboral decorrente da doença ou lesão. Além de tudo isso, no atestado médico deve constar o CID da doença e também o tempo que o segurado deve permanecer afastado de suas avivardes.
É importante que o laudo seja claro, objetivo e embasado em evidências médicas sólidas e exames médicos. Além disso, deve incluir a descrição das limitações funcionais do paciente e como elas afetam sua capacidade de realizar suas atividades profissionais ou diárias.
O laudo deve estar assinado e carimbado pelo médico responsável, com seu registro profissional válido. Essas informações são essenciais para provar a solicitação do benefício junto ao INSS.
É preciso um advogado para dar entrada no benefício?
Não é obrigatório ter um advogado para dar entrada no auxilio-doença. Qualquer pessoa pode solicitar o benefício diretamente ao INSS. No entanto, em casos mais complexos ou em situações de negativa inicial do benefício, a consulta a um advogado especializado em direito previdenciário pode ser necessária.
Esse profissional pode fornecer orientações legais, auxiliar na documentação necessária, representar o requerente em recursos e garantir que seus direitos sejam adequadamente defendidos.
Por isso, a decisão de contratar um advogado depende da dificuldade do caso. No entanto, a assistência especializada pode garantir um andamento mais eficiente e favorável do processo junto ao INSS.
Como um advogado especialista em auxílio-doença pode ajudar?
Um advogado especializado em auxílio-doença pode fornecer uma série de benefícios:
- Orientação sobre os requisitos: o advogado vai te explicar as regras que você precisa seguir para ter direiro ao auxílio-doença.
- Auxílio com os papéis: Isso significa que o advogado vai te ajudar a organizar os papéis que você precisa para pedir o auxílio-doença. Ele vai te dizer quais documentos você precisa reunir e como organizá-los.
- Representação: significa que o advogado atuará em seu nome perante o INSS, incluindo todas as interações, cumprimento de exigências, marcação de perícias e procedimentos relacionados ao seu pedido de auxilio-doença. Isso inclue desde a solicitação inicial até eventuais recursos ou ações judiciais, onde o advogado contestará decisões desfavoráveis do INSS, buscando garantir que seus direitos sejam protegidos.
- Acompanhamento constante: O especialista estará sempre atento ao andamento do seu pedido junto ao INSS, garantindo que o processo seja conduzido corretamente.
- Agilidade no processo: O advogado se esforçará para resolver seu pedido de auxilio-doença o mais rápido possível, utilizando seu conhecimento das regras previdenciárias para acelerar o processo.
- Apoio contínuo: O profissional estará ao seu lado em todas as etapas do processo perante a Previdência, oferecendo suporte e orientação do início ao fim.
- Defesa dos seus interesses: O advogado especialista defenderá seus interesses, assegurando que as autoridades compreendam sua situação e concedam o auxilio-doença, caso seja necessário.
Como funciona o processo judicial de auxílio-doença?
De forma resumida, no processo judicial de auxílio-doença, o advogado representa o cliente perante o tribunal. Ele apresenta evidências médicas e legais para provar a incapacidade do cliente. O juiz determina a realização de perícia médica judicial, via de regra um especialista, que emite o laudo pericial e o após isso magistrado todas as provas, informações e decide se concede ou não o benefício.
Em muitos casos, se existir uma audiência, o juiz ouve as partes envolvidas e pode solicitar mais provas, se ele não estiver convencido. Se o juiz conceder o benefício, o INSS é obrigado por pagar o benefício e os atrasados ao segurado. Se a decisão for desfavorável, o advogado pode recorrer. O processo judicial visa garantir que os direitos do requerente sejam respeitados e que ele receba o auxílio-doença se estiver realmente incapaz de trabalhar.
Conclusão: Como um advogado especialista em auxílio-doença pode ajduar?
Em resumo, ao lidar com a negativa do auxilio-doença, o advogado se torna um aliado indispensável, oferecendo soluções legais, recursos adequados e acompanhamento contínuo do caso.
Sua experiência não só acelera o processo, mas também garante a defesa eficaz dos interesses do cliente, assegurando o respeito aos direitos.
Então, se você esta com problemas relacionados a beneficios do INSS, teve o auxílio negado ou não sabe como proceder, contar com um advogado especializado em direito previdenciário pode ser a melhor opção.
Para encontrar e contratar um excelente profissional, você não precisa sair de casa. Tudo pode ser feito de forma simples e online, facilitando o acesso a esse suporte especializado para quem precisa de assistência durante o processo junto ao INSS.
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