Dor na coluna: quantos dias de atestado. Saiba como proceder. Proteja seus direitos no INSS. Leia até o final ganhe um bônus que vai te ajudar quando você precisar do INSS.

A dor na coluna é um problema comum que pode afetar muito a qualidade de vida e a capacidade de trabalho das pessoas. Quando essa dor se torna intensa, surge a dúvida: por quantos dias é possível obter atestado médico? Neste artigo, vamos esclarecer essa questão e oferecer informações importantes sobre atestados por dor na coluna e benefício no INSS.

Receber o auxílio-doença é um dos direitos garantido aos trabalhadores que se encontram incapacitados temporariamente para o trabalho devido a problemas na coluna. Aliás, vale dizer que o auxílio-doença é o principal benefício do INSS, isso significa que é o benefício mais solicitado do Brasil.

O auxílio doença é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que se encontram incapacitado temporariamente para o trabalho em decorrência de uma doença ou acidente. Esse auxílio, que é pago durante o período em que o trabalhador estiver impossibilitado de trabalhar, é fundamental para garantir a subsistência do segurado e de sua família.

Além disso, também existem outros benefícios por incapacidade que segurados do INSS podem ter direito em razão de problemas na coluna.

No entanto, uma dúvida comum entre os beneficiários é “estou com dor na coluna quantos dias de atestado posso pegar?”

Neste artigo, abordaremos detalhes sobre este tema, esclarecendo as principais questões relacionadas ao período de recebimento dos benefícios por incapacidade e o passo-a-passo para desenrolar no INSS.

Entender essas informações é essencial para que o segurado esteja por dentro de seus direitos e possa buscar o amparo necessário durante o período de afastamento por motivo de doença.

A dor na coluna e seu impacto na vida do trabalhador

A dor na coluna, seja na região lombar, torácica ou cervical, pode ter diversas causas, como má postura, lesões, hérnias de disco, entre outras condições. Essa dor pode variar em intensidade, gravidade e duração, afetando as atividades diárias e, em alguns casos, impossibilitando a realização de tarefas essenciais no trabalho, causando incapacidade para exercer as atividades profissionais por um longo período.

Atestado Médico: o que é?

O atestado médico é um documento emitido por um profissional de saúde, mais precisamente um médico, que indica a necessidade de afastamento do trabalho por motivos de saúde. Ele tem o objetivo de comprovar a incapacidade do indivíduo para exercer suas atividades profissionais devido a uma condição médica específica.

O médico emite o atestado médico com base em vários exames que o paciente fez. No caso dos pacientes com dor na coluna o profissional da saúde fundamenta o atestado médico em exames de imagem, tais como, Ressonância Magnética, Raio-X, Ultrassonografia e etc.

Quantos dias de afastamento por dor na coluna tenho direito?

A quantidade de dias que um atestado médico pode variar muito de acordo a incapacidade do paciente. Isso significa dizer que não existe uma quantidade mínima ou máxima de dias que o médico deve dar para os portadores de dor na coluna.

Devemos informar que, para ter direito auxílio-doença pago pelo INSS, o(a) segurado(a) deverá comprovar afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos, ou seja, comprovar através de atestados médicos que está temporariamente incapacitado por um período mínimo superior a 15 dias.

Atestado médico e justificativa

É importante lembrar que o atestado médico seja emitido com clareza e precisão, ser legível ou digitado. Deve conter informações como o diagnóstico da condição, a data de emissão, o período de afastamento recomendado e a assinatura do profissional de saúde, juntamente com o registro do médico no órgão de classe.

O documento serve como justificativa legal para o afastamento do trabalho e protege o empregado de possíveis penalidades, podendo ser utilizado também para comprovar a incapacidade no INSS.

Comunicando o empregador

Ao obter um atestado por dor na coluna, é importante comunicar imediatamente o empregador sobre a situação. A maioria das empresas exige que o atestado seja entregue o mais rápido possível, geralmente no primeiro dia de afastamento.

Quais são os benefícios pagos pelo INSS para quem tem problemas na coluna?

Se você está com problemas na coluna que te impedem de trabalhar, ainda que temporariamente, saiba que o INSS garante algumas opções de benefícios que podem ajudar a garantir um suporte financeiro durante esses momentos difíceis da sua vida. Vamos explorar algumas opções:

1. Auxílio-Doença: se você tem que se afastar temporariamente do trabalho por problemas na coluna, o auxílio-doença pode ser uma opção, desde que preencha todas as condições para ter acesso. Esse benefício tem objetivo de fornecer uma renda temporária enquanto você se recupera. É importante comprovar através de exames médicos a sua incapacidade temporária;
2. Aposentadoria por Invalidez: Caso sua condição na coluna seja mais grave, ou seja, considerada permanente, a aposentadoria por invalidez pode o benefício mais adequado para você, desde que também preencha as condições para ter direito. Nesse caso, você receberá uma renda mensal para ajudar a lidar com as dificuldades financeiras resultantes da incapacidade.
3. Benefício Assistencial ao deficiente: Se você tem problemas degenerativos na coluna que te impedem de trabalhar por longos períodos (por mais de 2 anos) e está em estado de pobreza, o BPC/LOAS ao deficiente por ser uma saída, desde que comprove a incapacidade e também a vulnerabilidade social.

O que é Auxílio-Doença?

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de realizar suas atividades profissionais em decorrência de uma doença, no caso para aqueles com problemas de coluna. Em regra, é pago pelo INSS a partir do 16º dia de afastamento, garantindo a subsistência do segurado e de sua família nesse momento delicado.

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário preencher os requisitos:

• Afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos: O trabalhador deve comprovar que está temporariamente incapacitado para o trabalho e que seu afastamento excede esse período mínimo, em razão dos problemas de coluna;
• Qualidade de segurado do INSS: É preciso estar contribuindo regularmente para a Previdência Social ou ter a qualidade de segurado preservada, mesmo que não esteja trabalhando no momento.;
• Comprovação da incapacidade: É necessário apresentar laudos e exames médicos que atestem a incapacidade temporária para o trabalho.

Assim, para ter direito ao auxílio-doença, é necessário que o trabalhador seja segurado do INSS e tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 12 meses. Além disso, é preciso que ele esteja incapacitado de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. É importante ressaltar que a incapacidade deve ser comprovada por meio de exame médico realizado por um perito do INSS. Esse exame é obrigatório e deve ser feito após o 15º dia de afastamento.

IMPORTANTE: Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário que o trabalhador esteja contribuindo para a Previdência Social. Caso ele esteja sem contribuir, ele não terá direito ao benefício.

O que é Aposentadoria por Invalidez?

É importante não deixar dúvidas que a aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS para trabalhadores que ficam incapacitados de forma total e permanente para o trabalho. Para ter acesso à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve ter contribuído com a Previdência Social por pelo menos 12 meses.

Para ter direito na Aposentadoria por Invalidez é necessário:

• 1º requisito: é ter qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses;
• 2º requisito: é preciso comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho, em razão dos problemas de saúde.

OBSERVAÇÃO: A incapacidade permanente é aquela que impossibilita o trabalhador de voltar ao trabalho de forma definitiva.

No caso da incapacidade permanente na coluna, o trabalhador deve passar por uma perícia médica do INSS para avaliar a extensão da sua incapacidade. O laudo pericial emitido pelo INSS é determinante para a concessão do benefício.

O que é o Benefício de Prestação Continuada?

O BPC é um benefício assistencial, destinado para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O BPC/LOAS ao deficiente é destinado as pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial. Já o BPC/LOAS para idosos com 65 anos ou mais e que comprovem não ter condições de sustento próprio ou de suas famílias.

No caso do problema na coluna que causa incapacidade de longa duração, para aqueles que nunca contribuíram para o INSS terem direito ao Benefício de Prestação Continuada, é necessário preencher alguns requisitos estabelecidos pela legislação:

Pessoas com deficiência na coluna:

• Apresentar impedimentos de longo prazo de natureza física, em razão dos problemas de coluna;
• Não ter meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família;
• Comprovar a condição de risco (vulnerabilidade) social, ou seja, não ter meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família;
• Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (atualmente – Maio/2023 – R$ 330,00);
• Não receber outros benefícios previdenciários ou assistenciais.

É importante informar que o benefício BPC/LOAS é destinado a pessoas em situação de extrema pobreza e que o cálculo da renda per capta familiar leva em consideração todas as fontes de renda da família, inclusive benefícios previdenciários e pensões.

Passo-a-passo para se encostar pelo INSS devido a problemas na coluna:

Antes de pedir o benefício no INSS devido a problemas na coluna é importante seguir alguns passos:

1. Atendimento Médico: buscar atendimento médico adequado. Seu médico irá avaliar sua condição, realizar exames e fornecer um diagnóstico preciso, o que é fundamental para o processo no INSS;
2. Documentação Médica: ter em mãos todos os documentos médicos que comprovem sua condição na coluna, como exames de imagem, relatórios e laudos médicos. Esses documentos serão essenciais para provar sua incapacidade na perícia do INSS;

Após ter seguido as recomendações, o passo-a-passo para o requerimento é:

1. Agendamento:

• Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou através do aplicativo do MEU INSS e agende seu atendimento presencial;
• O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.
• Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou pelo site oficial do órgão e agende seu atendimento presencial;
• O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.

2. Compareça à agência do INSS:

• No dia e horário agendados, dirija-se à agência do INSS onde está agendado a avaliação social e/ou perícia médica;
• Leve consigo todos os documentos necessários.

4. Realize o atendimento:

• No INSS, você será atendido por um servidor público que analisará sua documentação e orientará sobre o processo de solicitação do benefício;
• É importante esclarecer todas as suas dúvidas nesse momento.

5. Acompanhe a análise:

• Após a entrega dos documentos, o INSS realizará a análise do seu pedido;
• Você pode acompanhar o andamento do processo através do site ou telefone do INSS.

6. Resultado da análise:

• O INSS informará o resultado da análise por meio do aplicativo do MEU INSS, de carta (comunicado de decisão), e-mail ou SMS;
• Em caso de aprovação, você receberá o benefício retroativo à data da solicitação.

O que fazer se o benefício for negado?

Caso o INSS negue o seu pedido, o segurado pode recorrer da decisão e entrar com um pedido de reconsideração ou mesmo ingressar com uma ação judicial para garantir seus direitos.

O trabalhador pode recorrer da decisão na justiça. Para isso, é importante contratar um advogado especializado em direito previdenciário, que irá ajudá-lo a reunir os documentos necessários para comprovar a sua incapacidade de trabalhar e entrar com recurso caso o benefício seja negado.

Como um advogado pode ajudar?

Em situações em que o pedido é negado no INSS ou há dificuldades no processo de solicitação, é recomendável buscar o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional pode auxiliar na reunião dos documentos necessários, apresentação de recursos administrativos e até mesmo na entrada de ações judiciais para garantir os direitos do segurado.

Um advogado previdenciário possui conhecimento das leis e regulamentos previdenciários, além de experiência com o INSS. Eles podem orientar sobre quais documentos são necessários, como reunir as provas adequadas e como apresentar o caso de forma mais convincente.

Um advogado previdenciário pode ajudá-lo em diversas etapas do processo, desde a preparação da documentação até o acompanhamento da perícia médica. Eles podem orientá-lo sobre quais documentos são necessários, como reunir as provas adequadas e como apresentar o seu caso de forma mais convincente.

A atuação de um advogado previdenciário pode ser especialmente importante quando se trata do valor do auxílio-doença. Eles estão familiarizados com as regras e normas do INSS, incluindo os critérios de cálculo e os possíveis descontos aplicados ao benefício. Assim, podem garantir que o valor do seu auxílio-doença seja calculado corretamente, evitando prejuízos e garantindo uma renda justa durante o período de afastamento.

Portanto, contar com a assessoria de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença no processo de obtenção do auxílio-doença. Eles têm o conhecimento jurídico e a experiência necessária para lidar com as questões relacionadas ao INSS, garantindo que você receba o valor adequado do benefício e tenha seus direitos protegidos.

Em resumo, para ter direito a benefícios no INSS para segurados com problemas de coluna, o que se leva em consideração é a incapacidade para o trabalho e não “qual o CID mais grave da coluna”, além disso, verifica-se o preenchimento das condições para cada tipo de benefício que se pretende pedir.

Problemas na coluna podem impactar significativamente sua vida e capacidade de trabalho. O INSS garante opções para encostar e receber assistência durante esse período. Contar com um advogado especializado pode simplificar o processo e aumentar suas chances de sucesso, permitindo que você foque na sua recuperação e bem-estar.

Dor na coluna, quantos dias de atestado?

A obtenção de um atestado médico por dor na coluna depende da avaliação do profissional de saúde. Não existe um limite fixo de dias estabelecido por lei, sendo o médico responsável por determinar o período de afastamento necessário.

Portanto, se você tinha essa dúvida: “dor na coluna e quantos dias de atestado”, sabia que a quantidade de dias que um atestado médico pode variar muito de acordo a incapacidade do paciente. Isso significa dizer que não existe uma quantidade mínima ou máxima de dias que o médico deve dar para os portadores de dor na coluna.

IMPORTANTE: Informar o empregador imediatamente sobre a situação incapacitante enviando ao departamento responsável cópia do Atestado Médico.

Devemos informar também que, para ter direito auxílio-doença pago pelo INSS, o(a) segurado(a) deverá comprovar afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos, ou seja, comprovar através de atestados médicos que está temporariamente incapacitado por um período mínimo superior a 15 dias.

Em casos de dificuldades significativas no trabalho devido a problemas na coluna, é aconselhável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para entender os direitos e benefícios disponíveis pelo INSS.

Problemas na coluna podem afetar muito a qualidade de vida e também pode causar incapacidade temporária ou permanente ao trabalhador. Para proteger os segurados, o INSS garante benefícios que dão suporte financeiro importante durante esses momentos difíceis. No entanto, compreender os procedimentos e os requisitos é essencial.

Se necessário, contar com um especialista em direito previdenciário pode simplificar o processo e aumentar suas chances de receber os benefícios que você merece. Lembre-se, seus direitos de segurado do INSS podem ser a chave para enfrentar desafios de saúde com mais tranquilidade.

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