Quais doenças crônicas dão direito à aposentadoria?

Muitas pessoas convivem com doenças crônicas e não fazem ideia de que podem ter direitos garantidos pelo INSS. Quando a saúde exige cuidados constantes e isso afeta a capacidade de continuar trabalhando, o portador pode ter direitos a benefícios como o auxílio-doença e em alguns casos a aposentadoria por invalidez. 

Neste conteúdo, vamos explicar o que são doenças crônicas, quais dão direito à aposentadoria, os documentos necessários para receber apoio financeiro do INSS e o que fazer em caso o pedido seja negado. Continue lendo e fique por dentro!

O que é uma doença crônica?

Doenças crônicas são aquelas com início gradual, de duração longa ou incerta, que geralmente não têm cura completa. Podem ter diferentes causas e incluem condições como diabetes, hipertensão e artrite.

O tratamento envolve mudanças no dia a dia, como alimentação, exercícios e hábitos de vida, além de acompanhamento médico constante.

Se você foi diagnosticado com alguma doença crônica e quer saber quem tem direito à aposentadoria e como solicitar sem erros que atrasam o benefício? Assista ao vídeo abaixo e aprenda o passo a passo para garantir seu direito junto ao INSS!

Quem tem doença crônica tem direito a algum benefício?

Pessoas com doenças crônicas podem ter acesso a diversos benefícios e isenções. Alguns desses benefícios incluem:

• Auxílio-doença: benefício pago enquanto a pessoa estiver temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma doença crônica, até se recuperar ou passar por reabilitação para voltar ao trabalho;
• Aposentadoria por invalidez: destinada a pessoas que estão permanentemente incapazes de trabalhar em qualquer função. Nem toda doença crônica garante o benefício; é preciso comprovar a invalidez total;
• BPC/LOAS: benefício assistencial pago a pessoas de baixa renda com incapacidade para o trabalho, sem exigir contribuições ao INSS;
• Isenção de Imposto de Renda: para portadores de doenças crônicas, seguindo critérios específicos;
  
• Isenção de IPVA, ICMS e IPI: benefícios fiscais, principalmente na compra de veículos adaptados;
  
• CNH especial: possibilidade de obter carteira de habilitação adaptada às necessidades da pessoa;
  
• Liberação do FGTS ou quitação da casa própria: em casos de invalidez, pode-se usar recursos do fundo ou programas habitacionais especiais.

Para ter acesso a esses direitos, é essencial reunir documentos médicos, laudos atualizados e seguir as regras de cada benefício. Buscar orientação de advogado especialista em INSS pode aumentar muito as chances de conseguir o benefício que você tem direito de forma rápida e segura.

Quais as doenças crônicas que dão direito à aposentadoria por invalidez?

Nem todas as doenças crônicas garantem aposentadoria por invalidez, o benefício é pago apenas quando a condição impede a pessoa de trabalhar de forma permanente, seja na função que exercia ou em outra atividade.Veja abaixo algumas das doenças que podem ser reconhecidas pelo INSS:

Doenças cardiovasculares (CID I50, I20-I25)

Doenças do coração, como insuficiência cardíaca e cardiopatia isquêmica que causa cansaço, falta de ar e palpitações, tornando difícil ou impossível manter atividades que exigem esforço físico contínuo.

Doenças respiratórias (CID J44, J84)

Condições como DPOC e fibrose pulmonar reduzem a capacidade respiratória, prejudicando atividades físicas e tarefas que exigem resistência.

Doenças renais (CID N18)

A insuficiência renal crônica, especialmente quando há necessidade de diálise, limita a rotina e exige ausências frequentes, afetando a continuidade do trabalho.

Doenças neurológicas (CID G20, G35)

Mal de Parkinson e esclerose múltipla que comprometem a coordenação, mobilidade, força e dificulta tarefas manuais e concentração.

Transtornos mentais graves (CID F20, F31)

Esquizofrenia e transtorno bipolar que podem interferir na concentração, tomada de decisões e manutenção de atividades regulares.

Doenças reumatológicas (CID M05, M45)

Artrite reumatoide e espondilite anquilosante causam dor e rigidez nas articulações, limitando movimentos e força necessária para trabalhos repetitivos.

Doenças oncológicas (CID C00-C97)

Câncer em estágio avançado que pode gerar fadiga intensa, dor e efeitos de tratamento, tornando impossível manter qualquer atividade laboral.

Mas, cada caso é avaliado individualmente pelo INSS, o importante é que fique comprovado que a doença cause a invalidez total e permanente para qualquer atividade profissional.

Quais são os critérios para aposentadoria por doença crônica?

O INSS tem critérios próprios para a concessão da aposentadoria em razão de doença crônica.Veja quais são:

• Incapacidade laboral: o trabalhador deve comprovar a invalidez total e permanente para o trabalho por meio de exames médicos e análise de documentação clínica;
• Carência: é necessário ter cumprir o período de carência, ou seja, ter pago para o INSS por um período mínimo de 12 (doze) meses;
• Documentação médica: é preciso apresentar laudos com CID e relatórios médicos detalhados que comprovem a existência da doença, sua gravidade e a incapacidade que ela causa no trabalhador.

Cumprir essas regras é obrigatório para garantir a aprovação da aposentadoria junto ao INSS.

Como comprovar doença crônica?

Ter uma doença crônica não é suficiente para garantir benefícios do INSS, é preciso comprovar o diagnóstico e, principalmente, demonstrar que ela afeta sua capacidade de continuar exercendo o seu trabalho. Para isso, alguns documentos e provas são fundamentais.

• Laudos médicos recentes: devem conter o diagnóstico, o CID da doença, histórico de tratamentos realizados e a evolução do quadro clínico;
  
• Relatórios de especialistas: ajudam a detalhar como a doença impacta atividades do dia a dia e o desempenho no trabalho;
  
• Exames laboratoriais e de imagem: como ressonâncias, tomografias, exames de sangue ou outros que confirmem a gravidade da condição;
  
• Receitas e comprovantes de uso contínuo de medicamentos: servem para mostrar a necessidade de tratamento constante;
  
• Atestados de internações ou prontuários hospitalares: reforçam a seriedade da doença e os episódios de agravamento;
  
• Declarações de acompanhamento em programas de saúde pública ou clínicas particulares: comprovando que o tratamento é contínuo e indispensável;
  
• Documentos de empregadores: em alguns casos, registros de afastamentos frequentes ou dificuldades de adaptação no trabalho também ajudam na análise.

Quanto mais completo for o conjunto de provas, maiores são as chances de o perito do INSS reconhecer a incapacidade. Cada detalhe pode fazer diferença, e um laudo atualizado, por exemplo, fortalece bastante o pedido. Por isso, manter sua documentação organizada e atualizada é essencial para evitar atrasos ou negativas desnecessárias.

Quais são os documentos necessários para solicitar aposentadoria por doença crônica?

Para fazer o pedido do benefício, é necessário apresentar documentos que demonstrem de forma clara a condição de saúde e como ela afeta suas atividades profissionais. Entre os principais estão:

• Laudos médicos atualizados com CID, emitidos por profissionais que acompanham seu tratamento;
  
• Exames clínicos, laboratoriais ou de imagem, que comprovem a presença da doença;
  
• Relatórios detalhados de médicos ou especialistas, explicando a evolução da condição;
  
• Receitas e comprovantes de medicamentos ou tratamentos realizados, mostrando a continuidade do cuidado;
  
• Histórico de afastamentos médicos, caso tenha havido períodos de incapacidade temporária.

O ideal é que toda a documentação seja recente, organizada e descreva claramente como a doença limita sua rotina e seu trabalho. Quanto mais detalhados e consistentes forem os documentos, mais rápida será a análise do pedido de aposentadoria.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez por doença crônica?

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, acesse o Meu INSS, e siga esses passo a passo:

1. Acesse o site: utilize o portal Meu INSS para fazer a solicitação online ou agende seu atendimento presencial ligando o número 135;
2. Faça o login no Meu INSS: entre com sua conta. Se ainda não tiver, faça o cadastro informando seus dados pessoais;
3. Agende o atendimento: é necessário passar por perícia médica presencial em uma agência do INSS. Vá até a opção de agendamento, escolha o tipo de atendimento e selecione a data disponível;
4. Preencha o requerimento: informe todos os dados solicitados sobre a doença, histórico médico e documentação para o benefício desejado;
5. Envie suas documentações: faça o envio online dos documentos necessários, como laudos médicos, exames e comprovantes;
6. Acompanhe o pedido: fique de olho no  meu INSS acesse o Meu INSS na opção ‘Consultar Serviços’ para verificar se há pendências ou se o benefício foi concedido.

O que fazer se a aposentadoria por doença crônica for negada?

Se o INSS negar a aposentadoria, isso não significa o fim do processo ou que você não tem direito ao benefício. Muitas vezes, o pedido é indeferido por falta de documentos completos ou por informações insuficientes que não comprovem a incapacidade. Para recorrer a decisão e tentar garantir o benefício, existem três alternativas:

1. Recurso administrativo

O recurso pode ser apresentado no Meu INSS dentro do prazo de 30 dias, que começa a contar a partir da data da negativa indicada na carta de indeferimento. Nessa etapa, é importante anexar documentos médicos atualizados, laudos detalhados e exames recentes. Quanto mais completa for a documentação, maiores as chances do recurso ser aceito.

2. Novo pedido de benefício

Outra opção é abrir um novo requerimento. Isso pode ser feito quando a doença se agravou ou quando surgiram novas condições de saúde. O processo recomeça, mas dá ao segurado a oportunidade de apresentar provas atualizadas da incapacidade. 

Essa via costuma ser escolhida por quem teve mudanças no quadro clínico ou deseja reforçar o pedido com documentos mais recentes.

3. Ação judicial

Se as opções anteriores não resolverem, entre com um processo judicial. Nesse caso, o juiz pode solicitar uma perícia médica independente para avaliar a real condição do segurado. Essa análise costuma ser mais detalhada do que a realizada pelo INSS. 

Nessa fase, é fundamental ter ajuda de um advogado previdenciário, para te orientar sobre a documentação necessária, preparar o recurso e representar você perante o juiz.

Conclusão

Se foi diagnosticado com uma doenças crônicas pode ter direito a benefícios do INSS, como auxílio-doença, BPC/LOAS e, em casos mais graves, aposentadoria por invalidez.

É importante lembrar que a aposentadoria só é concedida quando a pessoa não consegue mais trabalhar, nem no emprego atual nem em outra atividade. Entre as doenças que podem ser aceitas estão problemas cardíacos, respiratórios, renais, neurológicos, reumatológicos, transtornos mentais graves e certos tipos de câncer.

Para solicitar o benefício, é preciso juntar  todos os documentos médicos, como laudos com CID, exames, receitas, histórico de afastamentos e relatórios de médicos especialistas. Quanto mais completo e organizado o material, maiores as chances de aprovação do seu pedido pelo INSS.

Então, mantenha seus documentos organizados e atualizados, acompanhe pelo Meu INSS a análise do seu pedido e, se necessário, conte com orientação jurídica.

Ficou alguma dúvida ou precisa de ajuda em alguma etapa do processo junto ao INSS? Nossa equipe pode te ajudar, entre em contato conosco!

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