CID M16 dá direito à aposentadoria: requisitos e como solicitar

O CID M16 é o código utilizado para identificar a coxartrose (ou artrose no quadril). Essa doença atinge a articulação do quadril, causando muita dor e dificultando os movimentos. Em casos mais graves, pode impedir a pessoa de trabalhar, podendo dar direito a benefícios como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.

Se você tem artrose no quadril e quer saber quais benefícios pode receber e como fazer o pedido, este artigo vai te ajudar! Aqui, vamos explicar de forma simples seus direitos, o que é necessário para conseguir cada benefício, quais documentos você precisa apresentar ao INSS e o que fazer caso seu pedido seja negado. Continue lendo e saiba tudo!

O que quer dizer o CID M16?

O CID M16 é um código da Classificação Internacional de Doenças (CID) que se refere à coxartrose, ou artrose no quadril. Essa condição provoca o desgaste progressivo da cartilagem, levando a dores, inflamação e perda de mobilidade. Com o tempo, os movimentos ficam mais limitados, dificultando tarefas simples do dia a dia, como andar, subir escadas e permanecer em pé por muito tempo. As principais causas são:

• Envelhecimento: com o passar dos anos, a articulação se desgasta naturalmente;
• Excesso de peso: carregar muito peso sobrecarrega o quadril e acelera o desgaste;
• Lesões ou quedas: machucados na região podem afetar a articulação ao longo do tempo;
• Doenças como artrite: inflamações podem piorar o desgaste da cartilagem;
• Hereditariedade: algumas pessoas têm maior tendência a desenvolver a doença por causa da genética.

Em casos mais graves, pode ser preciso fazer uma cirurgia para substituir a articulação do quadril. O CID M16 ajuda no diagnóstico e no acompanhamento médico da artrose, além de ser usado na concessão de benefícios por incapacidade para quem enfrenta limitações severas devido à doença.

Quer entender como comprovar sua condição e garantir sua renda? Assista ao vídeo abaixo, onde a Dra. Luana Barbosa explica todo o processo, desde a solicitação até o encaminhamento do pedido ao INSS.

O CID M16 dá direito à aposentadoria?

Sim, o CID M16 pode dar direito à aposentadoria, mas o diagnóstico, por si só, não é suficiente. O INSS avalia se a doença realmente impede a pessoa de trabalhar de forma permanente e se ela atende aos requisitos de tempo de contribuição. Além disso, é necessário passar por uma perícia médica para comprovar a invalidez. Nos próximos tópicos, vamos detalhar essas regras e os documentos necessários para solicitar o benefício.

A CID M16 pode dar direito ao auxílio-doença?

Sim, a CID M16 pode dar direito ao auxílio-doença,mas para isso é necessário cumprir algumas regras do INSS. Esse benefício é pago para quem está temporariamente incapacitado para trabalhar por causa de uma doença ou lesão. No caso da artrose no quadril, se a dor e a dificuldade de movimento impedirem o trabalhador de exercer as funções do seu trabalho, ele pode solicitar o auxílio. Os requisitos básicos incluem:

• Estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça (tempo que ainda tem direito aos benefícios mesmo sem pagar o INSS);
  
• Ter feito pelo menos 12 contribuições antes de pedir o benefício (com exceção de acidentes de trabalho ou doenças graves);
  
• Comprovar que não consegue trabalhar temporariamente, com laudos médicos e exames.

O INSS exige uma perícia médica, em que um profissional avalia os sintomas e as limitações  da doença. Quanto mais documentos o trabalhador apresentar, maiores são as chances de aprovação do INSS. O auxílio-doença pode ser pago por até 120 dias sem necessidade de novo pedido. Caso a incapacidade continue após esse período, o segurado pode solicitar a prorrogação.

Qual o valor do auxílio-doença?

O valor do auxílio-doença é baseado nas contribuições feitas ao INSS durante o período de trabalho. O cálculo considera a média dos salários, seguindo as regras da Previdência Social. O benefício não pode ser inferior a um salário mínimo e tem como limite o teto do INSS, que em 2025 é de R$8.157,41. 

Cálculo baseado na média de contribuições

O valor do auxílio-doença é calculado com base na média das contribuições feitas ao INSS, sem descontar os 20% menores salários. Essa média é dividida pelo número total de meses de contribuição.O benefício é pago como um percentual dessa média, geralmente cerca de 91%, mas pode variar de acordo com a situação de cada trabalhador.

Por exemplo: se Maria tem uma média de contribuição de R$2.500,00 por mês, o valor do auxílio-doença será aproximadamente R$2.275,00 (91% de R$2.500,00).

Vale lembrar que o valor final pode ser ajustado de acordo com as contribuições mais recentes. Se você tem dúvida sobre o cálculo exato, pode consultar o INSS pelo site ou aplicativo Meu INSS, ligar para o número 135 ou agendar um atendimento presencial em uma agência. Também pode contar com a ajuda de um advogado especializado para te orientar.

A CID M16 pode levar à aposentadoria por invalidez?

Sim, a CID M16 pode levar à aposentadoria por invalidez, mas isso acontece apenas quando a doença impede o trabalhador de exercer qualquer atividade de forma permanente. O simples diagnóstico de artrose no quadril não garante o benefício, pois o INSS avalia esse e outros requisitos.Veja abaixo quais são:

1. Incapacidade permanente: o trabalhador deve comprovar que não pode exercer nenhuma atividade de trabalho de forma definitiva, nem mesmo um trabalho mais leve;
2. Qualidade de segurado: precisa estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, que mantém o vínculo com a Previdência Social mesmo sem contribuições recentes;
3. Carência mínima: pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS, salvo em casos de doenças graves ou acidentes;
4. Perícia médica: a incapacidade deve ser comprovada por meio de uma avaliação médica realizada pelo INSS, onde o perito analisa exames, laudos médicos e a condição geral do trabalhador.

Se todos os critérios forem atendidos e a perícia médica confirmar que a artrose no quadril impede qualquer tipo de trabalho, o trabalhador recebe a aposentadoria por invalidez enquanto continuar incapacitado. Porém, o INSS faz revisões a cada dois anos para ver se a situação mudou, se a perícia indicar melhora, o benefício pode ser cancelado. Pessoas com mais de 60 anos ou com doenças muito graves não precisam passar por essas reavaliações.

Como é calculada a aposentadoria por invalidez por artrose no quadril?

É calculada com base na média de todas as contribuições do trabalhador desde julho de 1994. O valor inicial do benefício é de 60% dessa média, com um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar o tempo mínimo:

• Homens: 20 anos de contribuição;
  
• Mulheres: 15 anos de contribuição.

Por exemplo: se um homem tem uma média salarial de R$ 4.000,00 e contribuiu por 25 anos, ele excedeu os 20 anos exigidos, portanto, ele recebe um adicional de 2% para cada um dos 5 anos além dos 20 anos.

• Adicional: 5 x 2% = 10%
  
• Total: 60% + 10% = 70% da média salarial
  
• Cálculo: 70% de R$ 4.000,00 = R$ 2.800,00
  

Ou seja, ele receberá R$ 2.800,00 por mês de aposentadoria. Mas se a incapacidade for causada por acidente de trabalho ou por uma doença grave, o benefício pode ser de 100% da média salarial. O INSS faz esse cálculo automaticamente.

Como comprovar a incapacidade para aposentadoria com CID M16?

Para comprovar a invalidez é necessário apresentar uma série de documentos que vão ser avaliados pelo INSS. O objetivo é mostrar que a artrose realmente impede o trabalhador de exercer qualquer função profissional de forma definitiva. Veja quais são:

• Laudos médicos: relatórios detalhados de médicos que tratam da artrose, explicando como a doença limita as funções no trabalho e o grau de incapacidade;
• Exames de imagem: raios-X, ressonâncias magnéticas ou outros exames que mostrem o grau de desgaste da articulação do quadril;
• Receitas médicas: documentos que comprovem o tratamento que está sendo seguido, como remédios e fisioterapia;
• Histórico médico: registros mostram como a doença tem evoluído ao longo do tempo e seu impacto na vida do trabalhador;
• Atestados de incapacidade: atestado médico mostrando que a pessoa não pode mais realizar atividades laborais devido à artrose;
• Relatório de reabilitação: caso tenha sido feito algum tratamento de reabilitação, esse relatório também pode ser importante para comprovar a invalidez;
• Laudos de cirurgias: caso a pessoa tenha feito alguma operação, como uma prótese de quadril, é importante incluir o relatório cirúrgico e o laudo pós-operatório;
• Relatórios de medicamentos: receitas ou relatórios sobre o uso contínuo de medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios, que ajudam a controlar a dor e a inflamação;
• Relatórios psicológicos: se a doença afetou a saúde mental, relatórios de psicólogos ou psiquiatras podem ser úteis para demonstrar o impacto emocional da artrose;
• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): se a artrose foi causada pelo trabalho, é importante incluir a CAT para comprovar a relação entre a doença e a atividade laboral.

Esses documentos são essenciais para que a invalidez seja reconhecida e o trabalhador tenha direito à aposentadoria por incapacidade.

Como solicitar a aposentadoria com CID M16?

Para solicitar o benefício, é preciso reunir a documentação adequada e passar pela perícia médica. Confira o passo a passo abaixo:

• Passo 1: Verifique os requisitos: veja se você atende aos requisitos básicos: incapacidade total, qualidade de segurado e o tempo mínimo de contribuição (geralmente 12 meses);
• Passo 2: Documentação médica: junte todos os documentos médicos que comprovem a gravidade da artrose no quadril, como laudos médicos, exames, atestados e receitas de tratamento;
• Passo 3: Perícia médica: acesse o site Meu INSS ou ligue para 135 para agendar a perícia médica;
• Passo 4: Compareça à perícia médica: no dia agendado, o INSS avaliará os documentos médicos para verificar se a artrose realmente impede você de trabalhar;
• Passo 5: Acompanhe o processo: fique de olho no andamento da sua solicitação pelo Meu INSS ou ligando para 135. O INSS pode pedir documentos adicionais, caso necessário;
• Passo 6: Receba a resposta do INSS: após a análise, o INSS decidirá se o benefício será liberado ou não.  O prazo para essa resposta é de até 45 dias. Se for negado, você pode recorrer a decisão.

Ter toda a documentação organizada e seguir os passos corretamente aumenta suas chances de aprovação no INSS.

CID M16 dá direito ao BPC-LOAS?

Sim, é possível solicitar o BPC/LOAS, mas é preciso atender a alguns critérios do INSS. Esse benefício assistencial é pago a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, que não têm condições de se sustentar. Veja abaixo como funciona:

1. Deficiência Comprovada: a artrose no quadril deve ser grave o suficiente para dificultar atividades diárias, como caminhar ou se alimentar, e deve ser comprovada por laudos médicos e exames;
   
2. Renda Familiar: a renda por pessoa da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo;
   
3. Cadastro Único: deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse cadastro ajuda a verificar  a renda da família;
4. Perícia Médica e Social: o INSS realizará uma avaliação médica para verificar a gravidade da artrose e uma avaliação social para analisar a vulnerabilidade da família.

Se você atender a esses critérios, pode ter direito ao BPC/LOAS.

Como o tempo de contribuição pode influenciar na aposentadoria com CID M16?

O tempo que você paga o INSS ajuda a definir quanto vai receber por mês. Quanto mais anos de contribuição além do mínimo (20 para homens e 15 para mulheres), maior será o valor do benefício.Isso acontece porque cada ano extra soma 2% a mais sobre a média dos seus salários. O INSS já faz esse cálculo automático, com base no seu histórico. Portanto, quanto mais tempo o trabalhador contribui para o INSS, maior será o valor da aposentadoria.  

O que fazer se o benefício de aposentadoria com CID M16 for negado?

Se o benefício for negado, existem algumas ações que você pode tomar para tentar reverter a decisão do INSS. Confira abaixo o que pode ser feito:

1. Verifique os motivos da negativa: o INSS deve explicar a razão da recusa, como falta de documentos ou de comprovação da incapacidade. Entender o motivo é o primeiro passo para corrigir a situação;
   
2. Reúna mais documentos médicos: caso o INSS tenha negado por falta de provas, junte novos laudos, exames e atestados médicos que comprovem as limitações da artrose. Quanto mais completa e precisa for a documentação, maiores as chances de ter o pedido aprovado no recurso;
3. Solicite a revisão do pedido: se acreditar que houve um erro na análise, você pode pedir uma revisão do caso. Isso pode ser feito online ou diretamente na agência, com a possibilidade de enviar novos documentos;
   
4. Entre com recurso: caso a revisão não resolva, entre com um recurso administrativo dentro de 30 dias após a negativa. Nesse caso, também é importante anexar novos laudos e exames que comprovem as limitações causadas pela doença;
5. Auxílio Jurídico: se tiver dificuldades sobre o processo, um advogado previdenciário pode te orientar sobre os próximos passos. Ele também pode verificar se é possível entrar com uma ação na justiça para ter a aprovação do benefício, se for necessário;

Acompanhe o andamento: após tomar as medidas necessárias, acompanhe o andamento do seu pedido ou recurso pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Assim você fica atualizado sobre o status ou solicitação adicional do INSS.

Conclusão  

A coxartrose (CID M16) é uma doença crônica e degenerativa que afeta a mobilidade e pode dificultar ou até impedir o trabalho. Nesses casos, é possível solicitar benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou, em algumas situações, o BPC/LOAS.

Para conseguir esses direitos, é essencial ter uma documentação completa e bem organizada. Exames como radiografias, ressonâncias magnéticas e tomografias ajudam a comprovar a gravidade da doença. Além disso, laudos médicos detalhados, contendo o CID M16, a descrição das limitações, o histórico de tratamentos e a evolução do quadro, são fundamentais para fortalecer o pedido. Quanto mais provas forem apresentadas, maiores as chances de aprovação pelo INSS.

Mesmo com toda a documentação em dia, o processo pode ser demorado e burocrático. Muitos pedidos são negados porque a perícia médica do INSS pode não reconhecer a gravidade da doença ou solicitar mais comprovações. Mas a negativa não significa o fim do processo. É importante entender o motivo da recusa e corrigir qualquer pendência. Se necessário, a revisão do pedido pode ser solicitada pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.

Se a revisão não for suficiente, ainda é possível recorrer dentro de 30 dias. Para reforçar o pedido, é essencial apresentar novos exames e laudos atualizados, demonstrando claramente como a doença limita suas atividades no trabalho. Caso o INSS mantenha a negativa, um advogado especializado pode entrar com uma ação na Justiça para garantir o benefício.

Acompanhar o andamento do pedido é essencial para evitar atrasos. Se o INSS solicitar documentos adicionais, é importante enviá-los rapidamente para não comprometer a análise do benefício.Lidar com a burocracia pode ser cansativo, mas com a documentação correta e o apoio de um especialista em INSS, você pode garantir seu direito. 

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