A Síndrome de Sjögren é uma doença imunológica que em alguns casos se manifesta de forma mais leve, mas pode evoluir para sintomas intensos que atrapalham o dia a dia e até impedem o trabalho. Dependendo da gravidade do caso e das limitações que a doença causa, o portador pode se aposentar pelo INSS.
Neste texto, você vai entender como o INSS analisa essa Síndrome, quando essa condição pode gerar direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por incapacidade permanente, quais sintomas podem indicar incapacidade para o trabalho, os requisitos que o INSS realmente leva em conta na decisão e o que fazer caso seu pedido seja negado.
O que é a Síndrome de Sjögren?
A Síndrome de Sjögren é uma doença autoimune em que o próprio sistema imunológico passa a atacar as glândulas que produzem lágrimas e saliva, causando boca seca e olhos secos, a até afetar outros órgãos, como articulações, pele, pulmões, rins e nervos. Por ser uma condição crônica, ela não tem cura, mas tem tratamento para controlar os sintomas.
Quais são os sintomas da Síndrome de Sjögren?
Os sintomas mais comuns dessa síndrome são:
- Boca e olhos secos;
- Dificuldade para engolir, falar por longos períodos e infecções frequentes por causa da falta de saliva;
- Sensação de areia nos olhos e necessidade de beber água o tempo todo;
- Cansaço extremo, dores nas articulações.
Já em casos mais avançados, podem surgir inflamações em órgãos internos, como pulmões, rins e sistema nervoso.
Síndrome de Sjögren é grave?
A gravidade varia muito de pessoa para pessoa. Em algumas situações, os sintomas são leves e controláveis. Mas em outras, a doença pode causar muitas limitações, fortes dores, fadiga intensa e até comprometer órgãos internos.
Quando isso acontece, ela passa a afetar diretamente a qualidade de vida e até a impedir o exercício do trabalho. Mas, embora nem todos os casos sejam graves, a Síndrome de Sjögren pode, sim, se tornar séria e exigir acompanhamento constante.
Se você sente alguns desses sintomas e eles estão dificultando ou até impedindo o seu trabalho, assista ao vídeo abaixo. Nele, você vai entender quem pode se afastar pelo INSS, quais são os requisitos e como solicitar o benefício do jeito certo, evitando erros que podem atrasar ou até impedir a aprovação!
Quem tem Sjögren pode se aposentar?
Sim, quem tem Síndrome de Sjögren pode se aposentar quando a doença provoca limitações definitivas e sem possibilidade de reabilitação para outra atividade. Para isso, o INSS exige o cumprimento de requisitos obrigatórios e a comprovação de que a condição impede o trabalho de forma permanente.
Essa avaliação é feita na perícia médica, onde o perito analisa se os sintomas impossibilitam qualquer função profissional e se realmente não há chance de adaptação. Quando a incapacidade é confirmada por meio de laudos, exames e histórico clínico, o segurado pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
Quais são os requisitos para se aposentar por Síndrome de Sjögren?
O requisitos obrigatórios para ter direito a aposentadoria incluem:
- Ter qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça;
- Cumprir a carência mínima: geralmente são 12 contribuições, exceto quando a doença causa agravamentos graves e incapacitantes;
- Comprovar incapacidade permanente para o trabalho: provar que os sintomas impedem de exercer a profissão de forma definitiva;
- Não ter possibilidade de reabilitação para outra função: o INSS só concede aposentadoria quando não há chance de adaptação para outro trabalho;
- Passar pela perícia médica do INSS: o perito analisa laudos, exames e o impacto da doença na rotina para confirmar a incapacidade.
Qual é o valor da aposentadoria por Síndrome de Sjögren?
O valor da aposentadoria por incapacidade permanente para quem tem Síndrome de Sjögren depende do histórico de contribuições. O INSS calcula a média de todas as contribuições feitas ao longo da vida e aplica a regra:
- 60% dessa média;
- mais 2% por cada ano de contribuição que passar de 20 anos (homens) ou 15 anos (mulheres).
Se a incapacidade for considerada grave ou sem possibilidade de reabilitação, o benefício pode ser 100% da média, sem desconto.
Por exemplo:
João é contador e tem 28 anos de contribuição e uma média salarial de R$ 5.800,00.
- Base: 60%
- Adicional: 16% (2% × 8 anos acima de 20)
- Total: 76% da média
Nesse caso, o valor seria aproximadamente R$ 4.408,00 por mês. Se o INSS reconhecer que a incapacidade for causada por acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, ele pode receber os R$ 5.800,00 completos, ou seja, 100% da média.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez por Síndrome de Sjögren?
Para solicitar sua aposentadoria da forma correta e evitar atrasos e negativas, siga o passo a passo a abaixo:
- Reúna documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho;
- Junte provas médicas: laudos, prontuários, exames (sorologia, biópsias, imagem), receitas e relatórios de tratamentos;
- Tenha documentos que mostrem contribuição ao INSS: extrato CNIS ou comprovantes de pagamento;
- Cadastre-se ou entre no Meu INSS: no app ou site com CPF e senha;
- No Meu INSS, selecione: “Perícia – Marcar Perícia”: ou, em algumas versões, “Benefício por Incapacidade” → “Perícia Inicial”, depois escolha ‘Perícia por Incapacidade’ e confirme o agendamento;
- Compareça à perícia: com todos os papéis e explique claramente como a doença impede seu trabalho;
- Acompanhe o processo: pelo site ou app Meu INSS e guarde tudo protocolado.
Quais são os documentos necessários para solicitar a aposentadoria por Sjögren?
Para pedir a aposentadoria por invalidez por Sjögren, você precisa organizar uma lista de documentos completa, veja a lista dos principais itens:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Extrato CNIS ou comprovantes de contribuição ao INSS;
- Laudos médicos recentes;
- Exames de sangue;
- Biópsias, se houver;
- Exames de imagem (ultrassom, ressonância, etc.);
- Relatório do reumatologista detalhando sintomas e limitações;
- Receitas médicas;
- Atestados;
- Documentos que comprovem tratamentos feitos;
- Comprovantes de afastamentos anteriores pelo INSS ou pela empresa.
Como é a perícia de quem tem Síndrome de Sjögren?
Na perícia, o perito não trata a doença, mas precisa confirmar se a Síndrome de Sjögren realmente impede você de trabalhar. Ele foca em limitações concretas e no quanto seus sintomas afetam a rotina. Funciona da seguinte forma:
- Ele confere seus dados e revisa todos os documentos;
- Analisa laudos, exames e relatórios médicos;
- Pergunta sobre sintomas como fadiga, dores, olhos e boca secos;
- Verifica se existem complicações em outros órgãos;
- Pede que você explique como a doença afeta seu trabalho e atividades diárias;
- Observa suas limitações físicas e funcionais durante a conversa;
- E ele não indica nenhum tratamento, apenas avalia sua capacidade laboral.
A consulta costuma ser rápida, geralmente alguns minutos. A decisão final é baseada na combinação de sintomas, provas médicas e impacto na sua vida profissional.
O que fazer se a aposentadoria por Síndrome de Sjögren for negada?
Se a aposentadoria por incapacidade por for negada, não é o fim do processo, para resolver essa situação siga o passo a passo abaixo:
- Leia o motivo da negativa: entenda se foi falta de documentos, laudos sem CID, falta de clareza nos sintomas e no diagnóstico e com isso o perito considerou que você ainda pode trabalhar;
- Reunir novos documentos: junte seus exames atualizados, laudos recentes e um relatório médico mais completo explicando limitações reais;
- Entre com recurso administrativo: para dar entrada siga os passos abaixo:
- Abra o Meu INSS;
- Toque em “Novo Pedido”;
- Digite “Recurso” na busca;
- Selecione “Recurso Ordinário”;
- Preencha os dados e anexe seus documentos;
- Em um prazo de 30 dias após a negativa;
- Anexe tudo que comprova sua incapacidade e envie o recurso para uma nova análise;
- Se o recurso for negado, entre na Justiça: procure um advogado previdenciário para organizar seus documentos, preparar a ação na Justiça e acompanhar todo o processo. Haverá uma perícia judicial, normalmente mais detalhada e imparcial.
Quais são os outros direitos de quem tem Síndrome de Sjögren?
Quem tem Síndrome de Sjögren pode ter outros direitos além da aposentadoria, desde que cumpra alguns requisitos:
Auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporário): é devido quando a pessoa fica incapaz de trabalhar por mais de 15 dias, devendo a incapacidade ser comprovada por laudos e exames médicos atualizados. Em regra, exige 12 contribuições ao INSS, pois a Síndrome não está incluída na lista de doenças isentas de carência.
BPC/LOAS : destinado a pessoas que nunca contribuíram ao INSS e vivem em situação de vulnerabilidade social. Pode ser concedido a pessoas com deficiência ou a idosos com 65 anos ou mais. A renda familiar por pessoa deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo, com comprovação de incapacidade quando se tratar de pessoa com deficiência.
Isenção de Imposto de Renda na aposentadoria: pode ser solicitada quando a doença provoca limitações graves, desde que essa condição conste em laudo oficial emitido por perícia médica.
Saque do FGTS e do PIS/PASEP: permitido quando há incapacidade que impeça o exercício do trabalho, seja de forma temporária ou permanente, desde que exista documentação médica que comprove a condição.
Medicamentos pelo SUS: é possível obter medicamentos gratuitos mediante apresentação de receita médica e acompanhamento regular pelo sistema público de saúde.
Veículo adaptado: quando a doença causa dificuldade de locomoção, é possível solicitar isenção de impostos para a compra de veículo adaptado, sendo indispensável a apresentação de laudo médico que comprove a limitação.
Conclusão
A síndrome de Sjögren aposenta se a gravidade dos sintomas impedem o trabalhador de forma permanente de exercer qualquer função. Mas quando a incapacidade é total e definitiva, sem chance de reabilitação, aí sim a síndrome de Sjögren pode dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
Quando a limitação é temporária, o direito costuma ser ao auxílio-doença, desde que você cumpra os requisitos do benefício, como ter carência mínima e apresentar provas médicas atualizadas.
Além disso, quem tem Sjögren pode acessar BPC/LOAS, saque do FGTS/PIS, isenção de Imposto de Renda, medicamentos gratuitos pelo SUS e isenções para compra de veículo adaptado, desde que cumpra as regras específicas de cada benefício.
Para passar pela perícia e ter o benefício aprovado a documentação é essencial,por isso apresente todos os documentos obrigatórios, como laudos detalhados, exames recentes, relatórios do reumatologista e o histórico de contribuições. Quanto mais completo o material, mais claro fica para o INSS que a doença realmente limita suas atividades no trabalho, necessitando do afastamento para recuperação.
Se você está nessa luta, não precisa passar por isso sozinho. Meu escritório pode analisar seu caso, organizar seus documentos e te ajudar a conquistar o benefício a qual tem direito;
Ficou com alguma dúvida ou teve seu pedido negado? Entre em contato com um de nossos especialistas!
Para você que chegou até o final desse conteúdo e precisa dos documentos médicos da forma que o INSS precisa para fazer a solicitação pelo serviço do ATESTMED, vou disponibilizar para você gratuitamente o modelo de solicitação de atestado médico que uso para meus clientes solicitarem a documentação médica do jeito certo que o INSS exige.
