A aposentadoria por invalidez para quem sofre de Borderline pode ser concedida pelo INSS, desde que a doença impeça o trabalhador de exercer suas atividades profissonais de forma permanente. Além disso, é necessário cumprir alguns requisitos do INSS.
Neste guia, vamos te mostrar quais são as regras para obter a aposentadoria, outros direitos você pode ter, como solicitar o benefício e outras informações sobre o tema. Continue lendo e fique por dentro!
O que é Transtorno de Personalidade Borderline?
O Transtorno de Personalidade Borderline (TPB) é uma condição psicológica que afeta a forma como uma pessoa pensa, sente e se relaciona com os outros. Indivíduos com TPB costumam ter emoções muito intensas e instáveis, o que pode resultar em relacionamentos tumultuados e uma autoimagem confusa.
Eles podem se sentir muito ansiosos com o abandono e reagir de maneira impulsiva em diversas situações. Os sintomas podem incluir mudanças rápidas de humor e comportamentos autodestrutivos. O tratamento é essencial e, normalmente, envolve terapia e, em alguns casos, medicamentos para ajudar a estabilizar as emoções e melhorar a qualidade de vida.
Direitos previdenciários de quem tem Transtorno de Borderline:
Quem tem Transtorno de Personalidade Borderline pode ter acesso a alguns direitos previdenciários, entre esses benefícios estão o Auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Vamos conhecer cada um deles e seus requisitos :
Auxílio-doença:
O Auxílio-doença é um benefício do INSS para quem não consegue trabalhar temporariamente devido ao Transtorno de Personalidade Borderline. Para ter direito, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser contribuinte do INSS: Você deve estar inscrito e ter realizado contribuições para o INSS.
- Apresentar laudos médicos: É preciso fornecer documentos que comprovem sua condição de saúde e a impossibilidade de trabalhar.
- Cumprir a carência: Geralmente, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, a não ser que a incapacidade tenha sido causada por um acidente de trabalho ou doença laboral.
O Auxílio-doença pode ser recebido por até 12 meses, mas esse período pode ser estendido. Se a incapacidade se tornar permanente, o benefício pode ser revertido para aposentadoria por invalidez.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS):
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um auxílio financeiro destinado a pessoas com deficiência, incluindo aquelas que sofrem de Transtorno de Personalidade Borderline e que não têm meios de se sustentar. Para ter direito ao BPC, é necessário:
- Renda familiar: A renda por pessoa na família deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.
- Comprovação da deficiência: É preciso apresentar laudos médicos que comprovem o Transtorno de Personalidade Borderline e a dificuldade de realizar atividades diárias.
- Não ter outros benefícios: O solicitante não pode receber nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial.
Aposentadoria por invalidez Borderline: Tenho direito?
Sim, o Transtorno de Personalidade Borderline pode dar direito à aposentadoria por invalidez, caso a condição impeça a pessoa de trabalhar de forma permanente. Para solicitar esse benefício, é preciso atender aos seguintes requisitos:
Aposentadoria por invalidez borderline: Requisitos:
- Ser segurado do INSS: Você deve estar inscrito e ter contribuído para o INSS.
- Cumprir a carência: Geralmente, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, a não ser que a incapacidade seja causada por um acidente de trabalho.
- Apresentar laudos médicos: É preciso apresentar documentos que comprovem a gravidade do transtorno e a incapacidade para o trabalho.
- Passar por avaliação pericial: Um médico do INSS fará uma avaliação da sua condição de saúde.
O benefício é vitalício, ou seja, é recebido enquanto a incapacidade persistir. Contudo, é importante estar atento aos “pentes finos”, que podem ocorrer para verificar a continuidade da incapacidade.
Transtorno de Borderline têm direito à aposentadoria com valores integrais?
Sim, quem tem Transtorno de Personalidade Borderline pode ter direito à aposentadoria com valores integrais, se conseguir provar que não pode mais trabalhar de forma permanente.
Para receber esse valor integral, é necessário atender aos requisitos do INSS, como ter contribuído por um tempo mínimo. É importante apresentar laudos médicos que mostrem a gravidade do transtorno e as dificuldades enfrentadas. Se a aposentadoria for aprovada, a pessoa receberá um valor igual ao último salário que contribuiu.
Outras doenças mentais que dão direito à aposentadoria:
Existem várias doenças mentais que podem dar direito à aposentadoria por invalidez. Algumas delas incluem:
- Depressão: Casos severos que impedem a pessoa de realizar suas atividades.
- Transtorno de Ansiedade Generalizada: Ansiedade intensa que afeta a vida diária.
- Esquizofrenia: Distúrbio grave que causa delírios e alucinações.
- Transtorno Bipolar: Alterações extremas de humor que interferem no trabalho.
- Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC): Pensamentos e comportamentos que prejudicam a rotina.
- Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT): Consequências emocionais de traumas vividos.
Para cada uma dessas condições, é essencial apresentar laudos médicos e comprovar a incapacidade para o trabalho.
Como conseguir laudo de borderline?
Para conseguir um laudo de Transtorno de Personalidade Borderline, você deve consultar com um médico psiquiatra. Esse profissional realizará uma avaliação completa, que pode incluir entrevistas e testes. Se o diagnóstico for confirmado, ele emitirá um laudo detalhado, explicando os sintomas e como eles afetam sua rotina e capacidade de trabalho.
É importante ter documentos pessoais e um histórico de tratamentos anteriores, se houver. Esse laudo é fundamental para comprovar a condição e pode ser utilizado para solicitar benefícios, como a aposentadoria por invalidez em casos de borderline, se a situação for grave.
Como pedir o benefício?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido ao Transtorno de Personalidade Borderline, siga estas etapas:
- Consulte um psiquiatra: Agende uma consulta com um médico especialista para obter um laudo que comprove sua condição.
- Prepare a documentação: Reúna documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além do laudo médico e um histórico de tratamentos anteriores, se houver.
- Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo do Meu INSS.
- Faça login: Se você ainda não tiver uma conta, será necessário criar uma.
- Preencha o pedido: Selecione a opção “Aposentadoria por invalidez” e siga as instruções para preencher o formulário.
- Anexe os documentos: Carregue o laudo médico e outros documentos necessários.
- Envie o pedido: Revise as informações e clique em “Enviar”.
- Acompanhe o processo: Use o Meu INSS para verificar o status do seu pedido.
Seu beneficio foi indeferido?
Se o seu benefício foi indeferido, um advogado especialista pode ajudar você a reverter essa situação. Veja como funciona:
- Análise dos documentos e do indeferimento: Vamos analisar a documentação enviada e verificar o motivo da negativa e entender os detalhes do seu caso.
- Reunião on-line ou presencial: Agendaremos um atendimento com um de nossos especialistas para tratar das estratégias de solução do caso.
- Reunião de documentos: Ajudaremos você a reunir toda a documentação necessária, como laudos médicos e comprovantes.
- Preparação do recurso ou ação judicial: Nossa equipe irá preparar um recurso ou ação judicial detalhada para contestar a decisão.
- Acompanhamento do processo: Faremos o acompanhamento do seu pedido até a resolução.
Aposentadoria por invalidez Borderline: Conclusão
Em resumo, é possível se aposentar por causa do Borderline, assim como por outras doenças mentais. Para garantir esse direito, é necessário cumprir alguns requisitos, como apresentar laudos médicos que comprovem a condição, sendo o CID F60.31 utilizado no caso de Borderline.
Além disso, a documentação deve estar correta e pode ser enviada online pelo Meu INSS. Se o pedido for negado, você pode recorrer administrativamente ou judicialmente. Fique atento aos prazos: o recurso administrativo deve ser apresentado em até 30 dias, enquanto para a via judicial, você tem até 4 anos a partir da data da negativa.
