Muitas pessoas não sabem, mas quem tem esquizofrenia tem direito a algum benefício do INSS, desde que o transtorno afete sua vida pessoal, social ou profissional.
No Brasil, cerca de 1,6 milhão de pessoas vivem com esquizofrenia, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Essa condição crônica é tratável, porém, a pessoa costuma ter períodos de estabilidade e depois crises intensas.
E mesmo com tratamento, muitas dessas pessoas ficam incapacitadas de forma parcial ou total para o trabalho, o que justifica o acesso a benefícios de incapacidade do INSS ou assistenciais como o LOAS. Se esse é o seu caso, continue lendo e saiba como se proteger financeiramente neste momento tão delicado.
O que é a esquizofrenia?
A esquizofrenia é um transtorno mental crônico que prejudica o modo como uma pessoa pensa, sente, age e se relaciona com o mundo ao seu redor. Ainda não existe cura, somente tratamento. As causas podem ser: genética, química cerebral, ambiente estressante ou uso de drogas.
Os sintomas podem aparecer no final da adolescência ou no início da vida adulta e são divididos em três grupos:
- Alterações de pensamento: como alucinações, delírios e pensamento confuso ou desorganizado;
- Comportamento: agitação, dificuldade em demonstrar emoções e isolamento social;
- Sintomas cognitivos: falta de concentração, lapso de memória e dificuldades para se planejar ou tomar decisões simples.
Se você tem algum desses sintomas e isso atrapalha suas atividades no trabalho, assista ao vídeo abaixo e entenda como funciona a solicitação de benefícios do INSS, devido a doenças psicológicas como a esquizofrenia!
Quem tem esquizofrenia pode receber algum benefício do governo?
Sim, pessoas com esse diagnóstico podem ter acesso ao BPC/LOAS. Esse benefício assistencial do governo é destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos acima de 65 anos.
Quem tem esquizofrenia tem direito ao LOAS?
Pessoas com esquizofrenia podem ter direito ao LOAS se a doença causar limitações que caracterizam deficiência. Além disso, é necessário cumprir alguns critérios exigidos pelo INSS para ter concessão desse benefício.
Quais são os requisitos para quem tem esquizofrenia solicitar o LOAS?
O requisitos obrigatórios para solicitar são:
- Comprovar a deficiência com laudos e exames e outros documentos médicos;
- Baixa renda familiar com renda per capita da família inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Ter Cadastro no CadÚnico atualizado e os dados corretos de todos os membros da família;
- Não receber nenhum outro benefício previdenciário, exceto o Bolsa família.
Como solicitar o LOAS para quem tem esquizofrenia?
Para solicitar o LOAS (Benefício de Prestação Continuada) siga os passos abaixo:
- Cadastre-se no Cadúnico: vá ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua casa com todos os documentos pessoais e de renda seu e todas as pessoas da família que moram com você;
- Faça o agendamento do pedido: para agendar a perícia, ligue no 135 e fale com atendente ou acesse o site ou aplicativo Meu INSS, faça o login e escolha a opção “Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/LOAS)” e siga as orientações;
- Perícia médica e avaliação social: no dia marcado compareça à perícia médica para comprovação do diagnóstico. Também será feita uma avaliação social, que pode ocorrer no próprio INSS ou com visita de um assistente social à sua residência;
- Aguarde a análise do pedido: depois de passar pela perícia aguarde a resposta do INSS, o resultado pode sair em até 45 dias úteis. Você pode acompanhar o andamento pelo site ou app Meu INSS, ou ainda ligando para o telefone 135.
Quem tem esquizofrenia tem direito à aposentadoria por invalidez?
Sim, se a esquizofrenia causar incapacidade total e permanente para qualquer trabalho ou função e forem cumpridas todas as regras do benefício, a pessoa com a doença pode ter o direito à aposentadoria por invalidez.
Quais são os requisitos para quem tem esquizofrenia solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, você precisa cumprir alguns requisitos obrigatórios:
- Comprovar que a esquizofrenia impede o exercício de qualquer atividade profissional de forma definitiva, mesmo com tratamento;
- Ter exames, receitas, laudos que comprovem o diagnóstico e a gravidade da doença;
- Estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça;
- Ser aprovado pela perícia do INSS, que vai avaliar sua incapacidade com base nos documentos e na entrevista.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez para quem tem esquizofrenia?
Para solicitar sua aposentadoria:
- Acesse o site Meu INSS, clique em “Novo pedido” , depois escolha “Benefício por incapacidade”, leia a orientações e clique em avançar;
- Preencha os dados e envie documentos médicos, como laudos, exames, atestados e receitas;
- Agende sua perícia: o sistema exibirá os locais e datas disponíveis para a perícia médica. Escolha a data e a unidade do INSS mais próxima da sua residência;
- No dia marcado, leve todos os documentos originais (especialmente exames médicos), e compareça pontualmente. A perícia é obrigatória para aprovação do seu benefício;
- Aguarde o resultado: após a perícia aguarde a resposta do INSS que pode levar até 45 dias. Se aprovado, o INSS envia uma carta de concessão com a data do pagamento do benefício. Fique atento ao Meu INSS, para corrigir erros ou enviar documentos adicionais, se necessário.
Quem tem esquizofrenia tem direito ao auxílio-doença?
Sim, se a pessoa com esquizofrenia não puder trabalhar por um período para tratamento, ela pode receber o auxílio-doença. Porém, como em outros benefícios, é necessário comprovar a incapacidade por meio de avaliação médica e cumprir as regras obrigatórias do INSS.
Quais são os requisitos para quem tem esquizofrenia solicitar o auxílio-doença?
Os requisitos obrigatórios para ter direito auxílio doença são:
- Incapacidade temporária para o trabalho para recuperação e tratamento;
- Ter documentação médica comprobatória, como exames, laudos com CID e relatórios médicos com descrição;
- Estar com as contribuições em dia com o INSS ou dentro do período de graça;
- Ser aprovado pela perícia médica;
Como solicitar o auxílio-doença para quem tem esquizofrenia?
Para solicitar o seu benefício faça da seguinte forma:
- Entre no site Meu INSS e faça login com seu CPF e senha cadastrada;
- No menu inicial, clique em “Novo Pedido” e procure por “Auxílio por Incapacidade Temporária”;
- Leia as orientações com atenção e avance;
- Preencha seus dados, anexe todos os documentos solicitados e envie;
- O sistema vai mostrar as unidades e datas disponíveis, escolha a data e o horário e a unidade mais próxima da sua casa;
- No dia marcado compareça à perícia médica do INSS. O perito avaliará sua condição e decidirá se há incapacidade e por quanto tempo;
- Após a perícia, aguarde o resultado. O ideal é acompanhar pelo Meu INSS, caso precise de alguma documentação complementar ou corrigir informações.
Qual é o valor da aposentadoria por esquizofrenia?
Depende. Se a esquizofrenia for considerada uma doença ocupacional (causada pelo ambiente de trabalho), o segurado terá direito a 100% da média salarial. Mas, se for reconhecida como uma doença comum, o cálculo é feito com base:
- 60% da média salarial de todas as contribuições desde julho de 1994;
- com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.
Por exemplo:
Maria contribuiu 25 anos e sua média salarial de R$ 4.000,00:
- Como ela passou os 15 anos mínimos para mulheres em 10 anos, o cálculo será:
60% + (2% × 10 anos extras) = 80% da média salarial; - Valor final:80% de R$4.000,00 = R$3.200,00 por mês.
Como é feita a perícia médica do INSS para esquizofrenia?
A perícia é feita através de uma avaliação detalhada da condição do trabalhador para verificar se ele está realmente incapaz de exercer suas atividades no trabalho.
O perito do INSS faz sua análise, por meio de laudos médicos, exames e relatórios e também faz uma entrevista clínica com perguntas que vão dar a ele todas as informações que precisa para aprovar ou não o benefício. No caso da esquizofrenia, é avaliada a gravidade da doença, como ela influencia as funções mentais do segurado e como isso atrapalha suas atividades no trabalho, levando em conta os sintomas, tratamentos realizados e as limitações do dia a dia.
Conclusão
Por ser uma doença grave e sem cura, a esquizofrenia pode exigir o afastamento temporário e até permanente do trabalho. O processo exige laudos médicos atualizados, perícia no INSS e, no caso do LOAS, o cadastro no CadÚnico e a comprovação de renda baixa.
Esse transtorno também é reconhecido como deficiência pela lei, o que amplia o acesso a outros direitos importantes, como isenção de impostos (inclusive na compra de veículos e no imposto de renda) e atendimento gratuito e contínuo pelo SUS.
Para garantir a aprovação do INSS, é necessário seguir todo o processo corretamente para evitar erros, atrasos e negativas. Caso o seu pedido seja negado, você pode recorrer à decisão, para facilitar todo o processo é importante ter o auxílio jurídico de advogado jurídico de sua confiança.
Não sabe quais benefícios pode ter direito ou teve sua aposentadoria negada?
Entre em contato com nosso escritório hoje mesmo! Nossa equipe de especialistas está pronta para te auxiliar em todas as fases do processo junto ao INSS!
Perguntas frequentes sobre quem tem esquizofrenia tem direito a algum benefício
Quais os direitos dos portadores de esquizofrenia?
Pessoas com esse diagnóstico podem ter direito a estabilidade no emprego, adaptação no ambiente do trabalho,isenção de impostos na compra de veículos e tratamento gratuito e contínuo pelo SUS.
Quanto recebe uma pessoa que tem esquizofrenia?
Depende. Quem tem direito ao BPC/LOAS recebe um salário mínimo, que em 2025 é R$1.518,00. Já o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são calculados com base na média dos salários de contribuição do segurado, podendo variar entre o salário mínimo e o teto máximo do INSS, que em 2025 é R$8.157,41.
Esquizofrenia tem direito a benefícios para PCD?
Sim, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) reconhece doenças mentais, como a esquizofrenia, como deficiência, garantindo acesso a benefícios.
Esquizofrenia tem direito a passe livre?
Sim, desde que a doença seja comprovada por laudos médicos.
Quem tem esquizofrenia paranoide pode trabalhar?
Sim, se a pessoa estiver em tratamento adequado e em fases de estabilidade da doença.
