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Quantos dias o INSS demora para pagar benefício após a perícia?

Você fez a perícia e agora começou a pior parte: a espera.

Vou te dar a resposta curta já de cara. O resultado da perícia costuma sair no mesmo dia, a partir das 21h. E o primeiro pagamento, depois que o benefício é aprovado, leva em média de 10 a 15 dias para cair.

Mas tem uma etapa no meio do caminho que trava muita gente e quase ninguém explica: o acerto pós-perícia. É aí que o benefício fica “em análise” mesmo com o laudo médico favorável, e o dinheiro não vem.

Fica comigo que eu vou te explicar tudo: quanto tempo leva cada etapa, como saber se você passou, como funcionam os atrasados e o que fazer se o INSS enrolar demais.

Quantos dias o INSS demora para pagar benefício após a perícia?

Depois que o benefício é aprovado, o primeiro pagamento costuma sair em 10 a 15 dias. Esse prazo depende do fechamento da folha de pagamento do INSS. 

Como a folha roda uma vez por mês, a data em que o seu benefício foi aprovado influencia quando você entra na próxima remessa.

Na prática, funciona assim: se o benefício é aprovado no começo do mês, ele costuma entrar na folha seguinte, e o pagamento vem rápido.

Se a aprovação sai bem em cima do fechamento da folha, é comum “perder” aquela remessa e só cair no mês seguinte. Por isso o prazo varia um pouco de pessoa para pessoa.

Então, atenção a uma confusão comum: uma coisa é o tempo para sair o resultado da perícia, outra é o tempo para o dinheiro cair.

O resultado você vê rápido, no mesmo dia. O pagamento vem depois, quando o INSS termina de processar e libera a folha.

Importante: esses 10 a 15 dias são a média quando está tudo certo. O prazo legal, que é o limite máximo, é maior, e você vai ver mais à frente.

Fique de olho na data de cessação. Quando o auxílio-doença é concedido, a carta já traz uma data de alta, chamada DCB (Data de Cessação do Benefício). É a chamada alta programada: na data marcada, o pagamento simplesmente para.

Se nessa data você ainda estiver incapaz de trabalhar, não espere o benefício acabar. Peça a prorrogação pelo Meu INSS, o que só é possível nos 15 dias antes da data de cessação. Assim você evita ficar sem renda no meio do tratamento.

Como saber se passei na perícia do INSS?

O resultado da perícia fica disponível no mesmo dia do exame, em geral a partir das 21h.

Às vezes pode demorar um ou dois dias a mais, mas a regra é essa: você não precisa esperar carta nenhuma chegar em casa.

Dá para conferir sozinho pelo celular. No Meu INSS, siga o caminho:

  1.       Entre com o seu CPF e a senha gov.br;
  2.       Toque em “Consultar Pedidos” e abra o seu requerimento;
  3.       Ou busque “Resultado de Benefício por Incapacidade” em “Do que você precisa?”;
  4.       Se foi aprovado, aparece a carta de concessão. Se foi negado, aparece a carta de indeferimento, com o motivo.

Quer ler o parecer do perito? Procure o serviço “Laudo Médico”, no mesmo menu.

Se preferir, ligue para a Central 135, de graça, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Tenha o número do protocolo e o CPF em mãos.

Ao abrir o seu pedido, você vai ver um status. Vale saber o que cada um quer dizer:

  •         Em análise: o INSS ainda está processando o seu benefício;
  •         Exigência: falta algum documento, e você precisa enviá-lo para o pedido andar;
  •         Concluída / Concedido: foi aprovado, e o pagamento está a caminho;
  •         Indeferido: foi negado, e a carta de indeferimento mostra o motivo.

O INSS paga o tempo de espera pela perícia?

Sim, e esse é um direito que muita gente não cobra. Se o benefício for aprovado, você recebe os valores atrasados desde a data em que fez o pedido.

Essa data tem um nome: DER, a Data de Entrada do Requerimento. É o dia em que você deu entrada no benefício, lá no começo. Ou seja: todo o tempo que você esperou na fila, desde o pedido até a aprovação, entra na conta.

Um exemplo para deixar  claro: você pediu o benefício em janeiro, mas a perícia só saiu em abril, aprovada. O INSS não começa a pagar só de abril em diante. Ele te paga também os meses de janeiro, fevereiro e março, de uma vez, como atrasados.

E isso vira um bom dinheiro. Se o seu benefício é de R$ 1.800 por mês e você esperou 3 meses na fila, são R$ 5.400 de atrasados que caem de uma só vez, além da mensalidade normal. Por isso vale a pena insistir, mesmo com a demora. Esse dinheiro parado é seu.

Um detalhe para quem é empregado: nesse caso, os 15 primeiros dias de afastamento são responsabilidade da empresa, e o INSS paga os atrasados a partir do 16º dia. Para autônomo e MEI, a conta corre desde o início da incapacidade.

O que é o acerto pós-perícia e como ele atrasa o pagamento?

O acerto pós-perícia é a etapa final, administrativa, em que o INSS calcula e libera o benefício depois que o médico já disse “sim”. Parece bobagem, mas é aqui que muita gente fica travada, sem entender por quê.

Funciona assim: a perícia médica só avalia a sua saúde, se você está ou não incapaz. Ela não cuida do resto.

Depois do laudo favorável, o processo vai para um setor administrativo, que confere as outras exigências: se você tem qualidade de segurado, se cumpriu a carência e qual a data certa do início do benefício. É esse “acerto” que define o valor e manda pagar. E ele pode travar.

Aqui mora a diferença que confunde todo mundo: uma coisa é o resultado da perícia médica (o laudo), outra é o resultado do benefício (a liberação do pagamento). Você pode ter passado na perícia e, ainda assim, ver o pedido “em análise”, porque falta o acerto.

Quando está tudo certo, esse acerto leva poucos dias. Quando há pendência, pode se arrastar por semanas, e é isso que trava o seu pagamento.

Os motivos mais comuns de travamento são:

  •         falta de confirmação do seu último dia de trabalho, no caso de quem é empregado;
  •         alguma pendência no seu CNIS, como um vínculo ou contribuição que não aparece direito;
  •         uma exigência aberta pelo INSS, pedindo um documento que você ainda não enviou.

A boa notícia: quase sempre dá para resolver sozinho, sem ir à agência.

Entre no Meu INSS e veja se o seu pedido está com alguma “exigência” ou “pendência”. Se estiver, é só anexar o documento pedido ali mesmo, pelo próprio aplicativo, e aguardar a reanálise.

Um exemplo deixa a coisa concreta. Imagine que o laudo saiu favorável numa sexta-feira. Mas o benefício ficou “em análise” porque faltava a empresa confirmar o seu último dia de trabalho.

A pessoa enviou a declaração do empregador pelo Meu INSS. Alguns dias depois, o acerto foi feito e o pagamento, liberado.

Não aparecendo exigência nenhuma, mas o benefício seguindo “em análise” por semanas, aí o problema é demora, e o próximo tópico é para você.

Qual é o prazo legal para o INSS analisar o benefício?

O prazo máximo é de 45 dias, previsto no artigo 41-A, § 5º, da Lei nº 8.213/91. Esse prazo vale para a decisão e o pagamento, e conta a partir da entrega da documentação. Ou seja, o tempo de análise se soma ao tempo que você já esperou pela perícia.

Para a própria perícia médica, o prazo é de até 45 dias após o pedido (ou até 90 dias em cidades onde faltam peritos). Veja os prazos lado a lado:

Etapa

Prazo legal

Marcar e realizar a perícia

Até 45 dias (90 em locais sem perito)

Decidir e liberar o pagamento

Até 45 dias após a entrega dos documentos

Pagar após decisão judicial

Cerca de 25 a 30 dias para implantar

A realidade, porém, costuma ser outra. Um levantamento do TCU mostrou que a perícia levava, em média, 82 dias, chegando a 247 dias em alguns estados. O prazo de 45 dias era cumprido em poucos lugares do país.

Saber disso te ajuda a ter paciência no tempo normal, mas também a agir quando a demora passa do razoável.

Passou do prazo e o benefício continua em análise: o que fazer?

Se o INSS estourou o prazo (mais de 45 dias) e o seu benefício não anda, você não precisa só esperar. Tem o que fazer:

  •         Registre uma reclamação na Ouvidoria do INSS: pelo Meu INSS ou pelo 135. Às vezes já destrava.
  •         Acione a Central de Cumprimento de Prazos: é um canal do próprio INSS para pedidos atrasados, que deve analisar em até 10 dias.
  •         Entre com um Mandado de Segurança: é uma ação rápida na Justiça, feita por um advogado, que obriga o INSS a decidir o seu pedido.

O Mandado de Segurança costuma ser o caminho mais eficiente quando a demora é grande. Um advogado previdenciário entra com ele e o juiz determina um prazo curto para o INSS responder.

Não se assuste com a palavra “Justiça”. Esse tipo de ação corre nos Juizados Especiais Federais, é rápido e, em regra, não tem custo para o segurado.

Na prática, o juiz manda o INSS decidir o pedido em poucos dias, às vezes sob multa diária por atraso. É o empurrão que costuma faltar.

Conclusão

Resumindo o que importa: o resultado da perícia sai no mesmo dia, por volta das 21h, e o pagamento costuma cair de 10 a 15 dias depois da aprovação.

No meio, existe o acerto pós-perícia, aquela conferência administrativa que pode travar o benefício mesmo com o laudo favorável. Conferir as exigências no Meu INSS resolve boa parte dos casos.

E lembre dos seus direitos: você recebe os atrasados desde a data do pedido (a DER), e o INSS tem um prazo legal de 45 dias. Estourou? Dá para cobrar, inclusive na Justiça.

Se o seu benefício está parado há tempo demais, ou se o pagamento veio errado, a gente pode destravar isso para você. Nossa equipe cobra o INSS e entra com as medidas certas. Fale com um especialista da nossa equipe.

Perguntas frequentes sobre a demora do pagamento do benefício após a perícia

Quanto tempo depois da perícia para saber se foi aprovado?

Em geral, no mesmo dia, a partir das 21h, pelo Meu INSS. Em alguns casos, pode levar um ou dois dias a mais.

Como é feito o primeiro pagamento do auxílio-doença?

O INSS gera a carta de concessão com a data e o banco, e o valor cai em conta ou em cartão do benefício. Esse primeiro pagamento costuma já incluir os atrasados desde a data do pedido. Entenda mais no nosso guia do auxílio-doença.

Quanto tempo depois da perícia o INSS paga os atrasados?

Os atrasados costumam vir junto com o primeiro pagamento ou logo em seguida, dentro da média de 10 a 15 dias após a concessão, respeitado o prazo legal de 45 dias.

Quantos dias o INSS demora para pagar benefício após a perícia judicial?

Quando o benefício é ganho na Justiça, a implantação (começar a pagar o mensal) leva em torno de 25 a 30 dias após a ordem do juiz. Já os valores atrasados são pagos depois, por RPV ou precatório, conforme o valor.

Na prática: quando a dívida é menor (até 60 salários mínimos), o atrasado sai por RPV e costuma cair em cerca de 2 meses depois que o juiz expede a ordem. Acima disso, vira precatório, que entra numa fila anual e demora bem mais.

Por isso, mesmo ganhando na Justiça, vale separar o mensal (que começa logo) dos atrasados (que seguem o próprio ritmo). Entender essa diferença evita muita angústia na espera.

 

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Autor

André Beschizza Lopes, advogado, especialista em direito previdenciário, formado em direito no ano de 2008 na FIPA – Faculdades Integradas Padre Albino em Catanduva-SP, sua cidade natal.

Pós-graduado em prática previdenciária, além de possuir diversos cursos na área como curso de Direito Previdenciário Rural e também inúmeros cursos de especialização em Direito Previdenciário (Profissionais da saúde, Regime Próprio de Previdência Social e Empresarial Previdenciário).

Iniciou em meados de 2004, durante a vida acadêmica a experiência no Direito Previdenciário, apaixonando-se por este digno ramo do direito.

Com muita determinação, muito trabalho e um sonho, em Agosto de 2012 fundou o escritório especializado em Direito Previdenciário na cidade de Caetite (BA).

Através de muito profissionalismo, dedicação e inovação, o reconhecimento do trabalho foi além dos horizontes, expandindo a todo Estado da Bahia, e, também, em algumas regiões do Brasil.

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