Quando se trata de aposentadoria devido a hérnia de disco, é essencial entender qual tipo de hérnia pode dar direito a esse benefício.
A hérnia de disco é uma condição que afeta a coluna vertebral, onde o disco que funciona como um amortecedor entre as vértebras se desloca de sua posição normal, exercendo pressão sobre os nervos.
Quando essa situação provoca uma dor incapacitante, o indivíduo pode ter direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. É importante destacar que, para ser elegível a esses benefícios, é necessário cumprir outros critérios estabelecidos pelo INSS
Neste artigo, vamos mostrar como solicitar a aposentadoria devido a problemas na coluna, como hérnias de disco, e como um advogado especializado pode ajudar nesse processo, além de outras informações essenciais sobre o tema.
Diferença entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
A aposentadoria por invalidez é concedida quando alguém não pode mais trabalhar em nenhuma atividade devido a uma doença ou lesão grave e permanente.
Já o auxílio-doença, é concedido quando a pessoa não pode mais realizar o trabalho que fazia antes por um tempo determinado.
Por isso, a principal diferença está na extensão do tempo de incapacidade: na aposentadoria por invalidez, a pessoa não pode trabalhar em nenhuma função, enquanto no auxílio-doença, ela não pode trabalhar por um determinado período de tempo na atividade que exerce, devendo se afastar até recuperar a condição de trabalho.
Como funciona o processo de benefício por incapacidade
O processo de benefício por incapacidade, como a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, envolve algumas etapas.
Primeiro, o requerente precisa agendar uma perícia médica no INSS e apresentar documentos médicos que comprovem a incapacidade. O perito avaliará a condição de saúde e determinará se o indivíduo tem direito ao benefício.
Se a decisão for favorável, ele começa a receber o benefício, seja a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, dependendo da situação.
Caso seja negado, é possível recorrer, com uma revisão ou contestação da avaliação médica. É importante seguir o processo com cuidado e buscar orientação de advogado, se necessário, para garantir seus direitos previdenciários.
Quem tem hérnia de disco consegue aposentar pelo INSS?
Ter uma hérnia de disco não garante automaticamente a aposentadoria pelo INSS. A decisão depende da gravidade da condição e da avaliação médica realizada.
Se a hérnia de disco causar incapacidade total e permanente para o trabalho, a pessoa pode ser elegível para a aposentadoria por invalidez.
Lembre-se é importante ter documentos médicos que comprovem essa incapacidade para passar pela avaliação do INSS.
Quem tem hérnia de disco L4 e L5 pode se aposentar?
Ter uma hérnia de disco nas vértebras L4 e L5 não garante sua aposentaria. Para se aposentar por invalidez, é necessário comprovar que a hérnia de disco causa uma incapacidade total e permanente para o trabalho. Isso significa que você não pode mais desempenhar qualquer atividade no trabalho.
A avaliação médica do INSS é fundamental nesse processo. Você deve fornecer laudos e exames médicos que provem a gravidade da sua condição. O perito médico avaliará a capacidade funcional e determinará se você atende aos critérios para a aposentadoria por invalidez ou não.
Por esse motivo, ter uma hérnia de disco nas vértebras L4 e L5 é um fator, e não a garantia automática do benefício.
Tipo de hérnia de disco que dá direito a aposentadoria por invalidez:
Não existe um tipo específico de hernia de disco que dá direito a aposentadoria por invalidez. Porém, a hérnia de disco que pode levar à esse benefício é aquela que causa uma incapacidade completa e duradoura para o trabalho.
Isso significa que a pessoa não consegue mais exercer qualquer atividade laboral devido à condição. O processo envolve uma avaliação médica do INSS, onde um médico especializado analisa a intensidade dos sintomas e a documentação médica apresentada, como laudos e exames.
Para acompanhar o processo, você pode acessar o aplicativo “Meu INSS“, lá é possível acompanhar diversos serviços e informações relacionadas à Previdência Social.
Como verificar o status de requerimentos de benefícios, além de agendar perícias médicas e enviar documentos médicos diretamente pelo aplicativo para facilitar o processo de análise do INSS.
Qual é o valor da aposentadoria por invalidez por hérnia de disco?
O valor da aposentadoria por invalidez devido a uma hérnia de disco depende do histórico de contribuições previdenciárias do segurado e da média salarial utilizada no cálculo do benefício.
Normalmente, o valor mensal corresponde a 100% da média salarial do trabalhador. Se a incapacidade para o trabalho for total e permanente. Mas, essa média pode mudar de acordo com elementos individuais, como o período de contribuição.
Para ter mais informação sobre o extrato, certidão de tempo de contribuições, acesse o site oficial do governo.
Passo-a-passo para pedir o benefício no INSS quando tem hérnia de disco:
Pedir o benefício no INSS devido a uma hérnia de disco envolve um processo que pode ser dividido em vários passos. Aqui está um passo-a-passo simplificado:
- Documentação Médica: O primeiro passo é obter uma documentação médica completa que comprove a existência e a gravidade da hérnia de disco. Isso inclui laudos médicos, exames de imagem (como ressonância magnética) e outros relatórios que detalhem sua condição.
- Agendamento: Acesse o site do INSS ou ligue para o número 135 para agendar uma perícia médica.
- Preparação para a Perícia: No dia da perícia, esteja pronto com toda a documentação médica e chegue ao local com antecedência.
- Avaliação Médica: Durante a perícia médica, um perito do INSS examinará sua condição. Certifique-se de explicar claramente seus sintomas e limitações.
- Resultado da Perícia: Após a avaliação, aguarde o resultado. Se a perícia for favorável, você receberá o benefício de aposentadoria por invalidez. Se for negativa, você pode recorrer da decisão.
- Recorrer (se necessário): Se a perícia for negada, você pode recorrer dentro de um prazo determinado, fornecendo mais documentação ou buscando assistência de um advogado especializado, se necessário.
- Acompanhamento: Caso seu pedido seja aprovado, continue acompanhando seu status no Meu INSS para garantir que os pagamentos ocorram sem problemas.
Lembre-se de que cada caso é único. Se tiver dúvidas ou encontrar dificuldades, busque orientação de um advogado especializado em questões previdenciárias.
Afinal, qual o tipo de hérnia de disco dá direito a aposentadoria?
Não há um tipo específico de hérnia de disco que dá direito à aposentadoria. O que determina a elegibilidade para a aposentadoria é a comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho, independentemente do tipo de hérnia de disco.
Essa avaliação é realizada pelo INSS por meio de exames médicos e análise da documentação médica apresentada pelo requerente.
O tipo específico da hérnia de disco não é o fator chave. Em vez disso, é a demonstração de que a condição impede totalmente a pessoa de realizar qualquer atividade laboral.
Cada caso é avaliado individualmente, e a concessão da aposentadoria depende da verificação da incapacidade pelo INSS, apesar do tipo de hérnia de disco em questão.
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