Se você quer saber qual é o CID mais grave da coluna, está no lugar certo!
Essa é uma dúvida que recebo com frequência de trabalhadores que enfrentam dores, lesões ou doenças na coluna. Muitas pessoas acreditam que o código CID sozinho define a gravidade ou garante benefícios, mas, na prática, o que importa é se a doença causa incapacidade para o trabalho.
Neste texto, você vai descobrir: o que é o CID e como ele funciona na prática; qual é o CID mais grave da coluna e como ele é avaliado pelo INSS; outros CIDs relacionados a problemas na coluna; todos os benefícios que você pode ter direito; como solicitar o benefício e o que fazer se ele for negado. Bora para a leitura!
O que é CID?
O CID, ou Classificação Internacional de Doenças, é um código que identifica de forma padronizada qualquer doença, lesão ou condição de saúde. Ele foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para organizar as informações médicas e facilitar a comunicação entre médicos, hospitais e órgãos de saúde.
Cada problema de saúde tem seu próprio código. Isso ajuda tanto no acompanhamento do tratamento quanto em registros e estatísticas de saúde pública e até processos administrativos, como pedidos de benefícios junto ao INSS. Por exemplo, problemas na coluna podem ter CIDs diferentes, dependendo do tipo de lesão ou degeneração que o paciente apresenta.
Mas é importante entender que o CID não define sozinho se você terá direito a benefícios como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. O que realmente importa é como a doença afeta ou atrapalha o exercício do trabalho. Por isso, esses códigos devem constar no seu laudo médico na hora de pedir o benefício no INSS.
Quer saber quais benefícios por problemas na coluna você pode ter direito e como solicitá-los? Assista ao vídeo abaixo, onde o advogado André Beschizza explica tudo!
Qual o CID mais grave da coluna?
O CID mais grave da coluna é o M50.0, que indica hérnia de disco cervical com mielopatia. Nesse caso, há compressão da medula espinhal, o que torna a condição mais séria do que outros tipos de hérnia que afetam apenas os nervos. Os sintomas costumam ser intensos e incluem:
- Fraqueza muscular, que dificulta os movimentos (paraparesia);
- Dificuldade para andar ou segurar objetos;
- Problemas no controle da bexiga e do intestino.
Por se tratar de uma condição delicada, o acompanhamento médico é fundamental. Exames como ressonância magnética e eletroneuromiografia ajudam a comprovar a gravidade. Devido à sua complexidade, esse diagnóstico está entre os que mais causam afastamentos do trabalho.
Qual CID da coluna dá direito à aposentadoria?
De forma geral, não é o CID que garante a aposentadoria por invalidez. O que realmente importa é a incapacidade que a doença causa ao trabalhador. Mesmo com um CID que indica uma condição grave, o benefício só será concedido se houver comprovação de que a pessoa não consegue mais exercer suas atividades profissionais de forma permanente. Para doenças da coluna, o INSS avalia:
- Se a dor, lesão ou degeneração impede totalmente o trabalho;
- Se tratamentos ou adaptações já foram tentados sem sucesso;
- Laudos médicos, exames e histórico clínico que comprovem a gravidade.
Ou seja, o CID serve como referência para identificar a condição, mas o fator determinante é como a doença impacta sua capacidade laboral. Por isso, é fundamental ter documentos médicos detalhados para aumentar as chances de aprovação do benefício
Quais são os outros CIDs relacionados a problemas da coluna?
Os outros CIDs relacionados à coluna são:
- M48 – Outras Espondilopatias: inclui doenças degenerativas da coluna;
- M51 – Transtornos de Disco Intervertebral: hérnias e degenerações de discos entre as vértebras;
- M47 – Espondilose: desgaste natural da coluna, geralmente relacionado à idade;
- M53 – Outras Afecções da Coluna: dores e inflamações diversas na coluna;
- M54 – Dorsalgia: dor em diferentes regiões da coluna, incluindo lombar, torácica e cervical;
- M50 – Transtornos Cervicais de Disco: hérnias e alterações nos discos do pescoço;
- M43 – Deformidades da Coluna: escoliose, cifose e outras alterações estruturais.
Identificar corretamente o CID facilita o acompanhamento médico, tratamentos específicos e o acesso a benefícios de incapacidade junto ao INSS.
Quais são os benefícios pagos pelo INSS para quem tem problemas na coluna?
O INSS disponibiliza três benefícios ao portador de problemas na coluna que causam incapacidade para o trabalho: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS. Cada um possui regras específicas. Veja abaixo em qual deles você pode se enquadrar.
Auxílio-doença para quem tem problema na coluna
O auxílio-doença, hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um benefício pago pelo INSS quando a pessoa não consegue trabalhar devido a um problema de saúde.
No caso das doenças da coluna, é muito comum que a dor intensa, a limitação de movimentos ou crises agudas impeçam o trabalhador de exercer suas funções por um período. O objetivo do benefício é garantir uma renda enquanto o segurado faz tratamento e tem chances de recuperação para voltar ao trabalho.
Ele não é um benefício permanente. Ou seja, se a pessoa melhorar com fisioterapia, cirurgia, medicação ou outros procedimentos, o pagamento pode ser encerrado. Se a incapacidade continuar, é possível pedir prorrogação ou até solicitar outro benefício, dependendo da gravidade do caso. Para receber você precisa:
- Estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça;
- Ter, em regra, pelo menos 12 contribuições feitas ao INSS, exceto em casos de acidente, onde essa carência pode ser dispensada;
- Estar incapaz temporariamente para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
- Apresentar exames e laudos médicos atualizados que comprovem o problema na coluna;
- Passar pela perícia médica do INSS, que avalia se realmente há incapacidade laboral.
Aposentadoria por invalidez para quem tem problema na coluna
A aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício concedido pelo INSS a pessoa não consegue mais trabalhar devido a problemas na coluna, mesmo após tratamento ou reabilitação.
Isso pode ocorrer em casos de hérnia de disco grave, dores crônicas incapacitantes, deformidades avançadas, escoliose ou complicações pós-cirúrgicas que impeçam qualquer atividade profissional. O objetivo desse benefício é garantir uma renda mensal ao segurado, para que ele se dedique à sua recuperação sem precisar se preocupar com questões financeiras. Para ter direito é necessário:
- Estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça;
- Ter pelo menos 12 contribuições ao INSS (carência dispensada em casos de acidentes ou doenças graves);
- Comprovar, por meio de perícia médica, incapacidade total e permanente para qualquer tipo de trabalho;
- Apresentar laudos, exames e relatórios médicos que detalhem o problema na coluna;
- Passar por possíveis revisões periódicas do INSS, caso haja expectativa de recuperação parcial.
O valor do benefício é calculado com base na média das contribuições do segurado, e em algumas situações pode incluir acréscimo de 25% se houver necessidade de acompanhamento permanente.
BPC/Loas para quem tem problema na coluna
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio mensal destinado a pessoas idosas ou com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social.
No caso de problemas na coluna, o benefício pode ser concedido quando a condição causa limitações físicas duradouras, dificultando a realização de atividades básicas do dia a dia e o exercício do trabalho.
Diferente de outros benefícios, você não precisa ter contribuído para o INSS, não gera aposentadoria nem 13º salário, e para ter direito é necessário:
- Ter deficiência física ou doença crônica que limite atividades diárias;
- Comprovar que a condição é de longa duração e compromete a independência;
- Ter renda familiar por pessoa igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Passar por avaliação médica e social realizada pelo INSS;
- Ser brasileiro ou estrangeiro com residência legal no país.
Sendo pago enquanto a condição persistir e revisado se houver mudanças na saúde ou na renda da família.
Como solicitar benefício por problema na coluna?
Solicitar o seu benefício é mais simples do que imagina! Você pode fazer o pedido pela internet. Veja abaixo o passo a passo:
1. Consulte com um especialista
Esta é a base do seu processo. Você precisa de provas concretas:
- Consulte um ortopedista ou neurocirurgião pelo SUS ou plano de saúde;
- Descreva todos os sintomas: dor localizada, formigamento nas pernas ou pés, dificuldade para andar, ficar em pé ou sentado por muito tempo;
- Faça todos os exames solicitados, como Raio-X, Tomografia ou, preferencialmente, Ressonância Magnética. Ela mostra com detalhes hérnias de disco, desgastes e compressões nervosas;
- Guarde tudo: todos os laudos, resultados de exames e recibos de consultas.
2. Junte todos os documentos
Reúna o RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho e, se tiver, o extrato de contribuições ao INSS (CNIS). Coloque tudo juntinho com exames e documentos médicos.
3. Acesse o Meu INSS
Entre no aplicativo ou site do Meu INSS usando sua conta gov.br ou ligue para o 135 e faça a solicitação com um atendente e tenha seus documentos pessoais em mãos para agilizar o atendimento.
4. Peça o benefício
Escolha “Benefício por Incapacidade Temporária” (auxílio-doença). Anexe os exames e laudos solicitados pelo sistema. Em seguida, selecione a opção de agendamento da perícia médica e escolha a data e o local para ser atendido.
5. Vá à perícia médica
Seja claro e sincero sobre suas limitações e leve seus documentos originais juntamente com todos os seus exames atualizados .Compareça no horário agendado e siga atentamente as orientações do perito.
6. Acompanhe o resultado
Fique atento ao meu INSS, caso precise enviar algum documento extra ou precise entrar com recurso administrativo. Acompanhe regularmente o andamento do pedido para não perder prazos importantes.
O que fazer se o benefício por problema na coluna for negado?
Se o INSS negar seu benefício, isso não é o fim do processo. Você ainda pode agir para tentar reverter a decisão. Veja o que fazer:
- Leia o motivo da negativa: acesse o app ou site Meu INSS e veja o resultado detalhado. Lá estará o motivo pelo qual o pedido foi recusado; pode ser falta de documento, problema na perícia ou outro motivo técnico;
- Reúna mais provas: se for algo médico, volte ao seu especialista e peça um laudo mais completo, com detalhes sobre sua limitação, CID da doença e exames atualizados provando o diagnóstico e a gravidade da condição;
- Peça uma nova perícia: você pode fazer um recurso administrativo direto pelo Meu INSS, solicitando uma nova avaliação. O prazo é de até 30 dias após a negativa;
- Procure ajuda profissional: caso tenha dificuldade ou se o recurso for negado, é possível entrar na Justiça com a ajuda de um advogado especialista em INSS;
- Acompanhe tudo de perto: Fique atento ao Meu INSS e às notificações. Informações incompletas ou atrasos em documentos podem prejudicar o andamento. Responda o quanto antes para não atrasar a análise.
Conclusão
Ter um problema grave na coluna não é fácil, pode causar dores intensas, formigamento, perda de sensibilidade e até dificuldade para se movimentar.
Quando esses sintomas atrapalham suas atividades no trabalho, você pode buscar apoio financeiro junto ao INSS. Tudo começa com um diagnóstico médico detalhado, que deve incluir o CID correto do problema na coluna no laudo.
No entanto, não é apenas o CID que define se você terá direito ao benefício. O INSS analisa provas da sua incapacidade, como exames de imagem, relatórios médicos e o histórico do tratamento. Esses documentos são cruciais para a decisão da perícia.
Nos casos mais graves, os CIDs M50.0, M51.0 e M51.1 indicam que há danos nos nervos da coluna ou na medula e costumam aparecer em situações que podem levar à aposentadoria por invalidez, desde que fique comprovado que não há chance de recuperação mesmo com tratamento.
Se a incapacidade for temporária, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-doença, desde que cumpra os requisitos legais. Já quem nunca contribuiu com o INSS pode ter acesso ao BPC/LOAS, desde que comprove limitação física e situação de vulnerabilidade social.
Se o pedido for negado, ainda há alternativas: apresentar recurso, pedir nova perícia ou até ingressar com ação judicial. O importante é não desistir. É justamente nesses momentos que contar com apoio especializado faz toda a diferença.
Desde 2012, o escritório André Beschizza Advogados atua com seriedade e compromisso ao lado de quem precisa lidar com o INSS, oferecendo orientação e suporte em cada etapa do processo. Nosso foco é garantir que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados.
Está com problema grave na sua coluna e sente dores que impedem você de trabalhar? Fale com a nossa equipe. Vamos analisar seu caso com atenção e traçar a melhor estratégia para garantir o benefício que é seu por direito!
