✝️ Lidar com o falecimento de um parente é um momento difícil e delicado, piorando quando o pedido de pensão por morte é negado pelo INSS. Mas, você sabe o que fazer para reverter esta situação?
🚫 Você, dependente, que entrou com o pedido do benefício no INSS e teve o requerimento indeferido, poderá entrar com uma ação judicial, juntamente com o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário, sendo indispensável a apresentação do indeferimento administrativo.
👨👩👧 O benefício costuma ser liberado aos filhos de até 21 anos de idade (mesmo que estiverem estudando em cursos de graduação); para os filhos de qualquer idade, desde que deficientes ou considerados inválidos; cônjuge ou companheiro que dependiam financeiramente do falecido.
📝 Mesmo sendo preenchidos todos os requisitos ou documentação necessária, o INSS, pode negar a concessão do benefício.
Nestes casos é necessário:
⚪ Procurar a ajuda de um advogado especialista na área;
⚪ Solicitar uma análise detalhada do caso;
⚪ Entrar com recurso administrativo ou com um processo judicial;
O administrativo será uma forma de pedir a revisão da decisão, realizado pelo próprio INSS;
Já o judicial será levado até Juiz, que agirá com imparcialidade, e decidirá se concede ou não o benefício.
👨🏽⚖️ Na maioria das vezes, o processo judicial é mais favorável, pois nele existe a possibilidade de apresentar provas, testemunhas, e demais documentos favoráveis a decisão.
Assistam o vídeo abaixo com Dr. André Beschizza, Dr. Cláudio Henrique e Dra. Luana Barbosa, onde explicam melhor sobre a pensão por morte:
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