A gonartrose, classificada pelo CID M17, é uma doença degenerativa que afeta as articulações do joelho, causando dor crônica, desconforto e dificuldade de locomoção. Em estágios mais avançados, pode comprometer a capacidade de trabalho.
Mas será que a gonartrose pode garantir aposentadoria ou algum benefício do INSS? Em alguns casos, sim, desde que se prove que a doença impede a pessoa de trabalhar e os critérios exigidos pelo INSS sejam atendidos.
Neste conteúdo, você entenderá quais benefícios podem ser solicitados em caso de gonartrose, os requisitos para cada um, o que fazer caso seu pedido seja negado pelo INSS e outras informações importantes sobre o tema. Continue lendo e tire suas dúvidas!
O que quer dizer CID M17?
O CID M17 faz parte da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e refere-se à gonartrose, ou artrose do joelho. Essa condição acontece quando a cartilagem nas articulações do joelho se desgasta, causando dor, desconforto e dificuldade para se mover. Geralmente, a gonartrose afeta pessoas:
- com mais de 50 anos;
- que já tiveram lesões no joelho;
- com obesidade;
- quem tem predisposição genética.
Além disso, trabalhar em condições insalubres também pode agravar ou até causar a gonartrose. O uso contínuo dos joelhos em atividades de impacto, posturas erradas ou movimentos repetitivos acelera o desgaste da cartilagem, piorando a dor e as limitações de movimento.
Quer saber como provar que sua saúde piorou devido ao trabalho e quais benefícios você pode solicitar? Assista ao vídeo abaixo, onde o Dr. Cláudio Henrique explica como comprovar essa relação e os direitos que você pode ter em casos de incapacidade ou condições insalubres.
O CID M17 dá direito à aposentadoria?
A Gonartrose (CID M17) pode, sim, levar à Aposentadoria por Invalidez, desde que cause invalidez total e permanente para o trabalho, sem chance de recuperação. Para solicitar esse benefício, alguns requisitos precisam ser atendidos:
- Incapacidade permanente: a doença precisa ser irreversível, sem possibilidade de recuperação ou adaptação para outra função, impedindo qualquer atividade profissional;
- Documentação Médica: laudos e exames que comprovem o avanço da doença e a invalidez total para qualquer atividade profissional;
- Qualidade de Segurado e Carência: o trabalhador, deve ter pelo menos 12 contribuições mensais ou estar no período de graça;
- Perícia Médica: o INSS fará uma avaliação para verificar se a Gonartrose impede completamente o trabalho, considerando a gravidade da doença, por meio de uma análise detalhada dos laudos médicos, exames e outros documentos;
Se todos esses requisitos forem cumpridos, o trabalhador pode ter sua aposentadoria aprovada.
Quais as causas da Gonartrose?
A gonartrose pode ter causas primárias e secundárias. Veja a seguir as diferenças entre elas:
- Primária: geralmente relacionada ao envelhecimento natural, ocorre devido ao desgaste gradual da cartilagem no joelho. Fatores genéticos também podem aumentar a predisposição, especialmente em pessoas com mais de 50 anos;
- Secundária: pode ser causada por fatores externos, como lesões no joelho, obesidade, doenças como artrite reumatoide, ou condições relacionadas ao trabalho, como movimentos repetitivos, impactos frequentes e posturas inadequadas.
Essas diferenças ajudam no diagnóstico, mostrando o que causou a doença e quais são os melhores tratamentos para cada caso.
Quais são as subcategorias do CID M17?
O CID M17 é dividido em várias subcategorias para especificar o tipo e a localização da doença. Essas divisões incluem:
- M17.0: Gonartrose bilateral, quando ambos os joelhos são afetados;
- M17.1: Gonartrose do joelho direito;
- M17.2: Gonartrose do joelho esquerdo;
- M17.3: Gonartrose primária, sem causa externa identificada;
- M17.4: Gonartrose secundária, resultante de outras condições, como lesões;
- M17.5: Gonartrose associada a complicações, como deformidades no joelho;
- M17.9: Gonartrose não especificada, quando não é possível determinar detalhes.
Essas subcategorias ajudam a identificar de forma detalhada a condição, facilitando o tratamento, a gestão médica e a análise para a concessão de benefícios por incapacidade.
Qual o CID mais grave de joelho?
O CID mais grave para problemas no joelho é o M17.9 (gonartrose não especificada). Esse código se refere a casos avançados da doença, com desgaste severo da cartilagem, causando dor intensa, dificuldade de movimento e limitações.
Nos estágios mais graves, a pessoa pode ter dificuldade para caminhar e até para ficar em pé por muito tempo. Em alguns casos, o joelho pode ficar deformado, e o tratamento pode incluir cirurgias, como a substituição total da articulação.
Por ser uma doença que piora com o tempo, a gonartrose pode causar grandes dificuldades para se mover, dificultando ou até impedindo o trabalho. Nesses casos, é possível solicitar benefícios do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Quem nunca contribuiu tem direito ao BPC/LOAS por gonartrose?
Sim, quem nunca contribuiu para o INSS pode ter direito ao BPC/LOAS, mesmo em casos de doenças como a gonartrose. Esse benefício garante um salário mínimo por mês para pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social. Para ter direito ao BPC/LOAS, é preciso cumprir os seguintes critérios:
- Idade ou Deficiência: é necessário ter 65 anos ou mais ou uma deficiência que cause dificuldades para trabalhar e realizar atividades diárias, como a gonartrose grave, que pode levar a deformações no joelho e perda de mobilidade;
- Baixa Renda Familiar: a renda per capita da família não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo;
- Comprovação da Condição: é necessário apresentar exames médicos que provem a gravidade da doença e como ela limita sua atividade profissional;
Quais são os requisitos para o CID M17 aposentar por invalidez?
Para conseguir a aposentadoria por invalidez devido à gonartrose (CID M17), é preciso cumprir alguns requisitos do INSS, como carência, incapacidade total e qualidade de segurado. Veja cada um deles abaixo:
Carência
O segurado precisa ter contribuído para o INSS por um tempo mínimo, que geralmente é de 12 meses. No entanto, em casos de acidentes ou doenças graves, a carência pode ser dispensada.
Incapacidade total e permanente
A pessoa deve estar completamente incapaz de realizar qualquer atividade laboral, e essa incapacidade deve ser irreversível, sem possibilidade de reabilitação ou adaptação a outro trabalho. No caso da gonartrose, a doença precisa ser grave o suficiente para causar deformações no joelho e dificultar atividades essenciais, como se mover ou realizar tarefas que exigem ficar em pé por longos períodos.
Qualidade de segurado
O trabalhador precisa estar com as contribuições ao INSS em dia ou, se tiver parado de contribuir, estar dentro do chamado período de graça, que geralmente é de 12 meses após a última contribuição, mas pode chegar a até 36 meses em alguns casos (como quando há mais de 120 contribuições ou se for comprovado desemprego).
Como solicitar a aposentadoria por invalidez decorrente do CID M17?
Para solicitar sua aposentadoria por invalidez devido à gonartrose, você pode fazer o pedido pela internet ou ligando para o INSS. Veja o passo a passo:
- Documentação necessária: junte todos os documentos médicos, como exames de imagens (raio-X e ressonância magnética), relatórios comprovando os tratamentos realizados, histórico médico detalhado sobre a evolução da doença e documentos pessoais (RG, CPF);
- Agendar a perícia médica no INSS: acesse o site Meu INSS, escolha a opção “Agendar Perícia” e selecione “Aposentadoria por Invalidez”. Confirme a data e o local da perícia ou ligue para o telefone 135, onde um atendente dará as orientações e fará o agendamento;
- Comparecer à perícia médica: no dia da perícia, leve os documentos originais e cópias e explique como a gonartrose afeta suas funções no trabalho;
- Acompanhar o andamento do pedido: depois da perícia acompanhe o seu o status da análise pelo Meu INSS. O prazo para resposta é de até 45 dias.
O que fazer se a aposentadoria por CID M17 for negada?
Se o INSS negar sua aposentadoria devido à gonartrose, você ainda pode recorrer da decisão. Veja o que fazer:
- Recorrer ao INSS: você pode entrar com um recurso administrativo, pelo Meu INSS, acessando Recurso contra decisão do INSS, ou em uma agência (agende pelo 135). O prazo para contestação é de 30 dias após a negativa;
- Reunir novos documentos: caso tenha novos exames, laudos ou relatórios médicos que comprovem a gravidade da doença e a invalidez permanente, coloque essas informações no recurso;
- Pedir nova perícia: se o motivo da negativa for a falta de comprovação da incapacidade, é possível solicitar uma nova avaliação médica, apresentando novos documentos que reforcem suas limitações;
- Ação judicial: se o recurso for negado, um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a entrar com um processo na Justiça para mudar a decisão do INSS.
A aposentadoria por invalidez com CID M17 pode ser revista?
Sim, a aposentadoria por incapacidade permanente pode ser revista de duas formas:
- Revisão Periódica: o INSS realiza uma nova perícia médica a cada 2 anos ou antes, se necessário, para verificar se a invalidez continua. Se o perito avaliar que a pessoa pode voltar a trabalhar, o benefício pode ser suspenso ou cancelado;
- Pente -Fino: o INSS revisará os benefícios para checar irregularidades, podendo ocorrer a qualquer momento e sem aviso prévio. Se for provado que a incapacidade acabou, o benefício pode ser cortado.
Se o INSS cancelar o benefício de forma errada ou indevida, o trabalhador pode entrar com recurso (inicialmente no próprio INSS e, se necessário, na Justiça).
Conclusão
A Gonartrose (CID M17) é uma doença degenerativa das articulações do joelho que compromete a mobilidade, dificultando tarefas diárias e, em muitos casos, impedindo a pessoa de continuar trabalhando. Para quem sofre dessa condição, é possível solicitar benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O INSS exige tempo mínimo de contribuição para alguns desses benefícios, exceto para o BPC/LOAS, que é assistencial e não exige contribuições. No caso do BPC/LOAS, é necessário comprovar a limitação funcional causada pela gonartrose, além da vulnerabilidade social e da renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo.
Independentemente do benefício solicitado, a apresentação de laudos médicos detalhados e exames, como raio-X e ressonância magnética, é fundamental para comprovar a invalidez para o trabalho. A inclusão do CID M17 nos documentos médicos é essencial para provar a gravidade da doença e aumentar as chances de aprovação.
Após a aprovação, o INSS pode realizar revisões periódicas para verificar a continuidade da incapacidade. Caso identifique melhorias ou irregularidades, o benefício pode ser suspenso. Se o pedido for negado ou o benefício suspenso de forma injusta, é possível recorrer administrativamente ou, se necessário, acionar a Justiça para garantir os direitos.
Contar com o apoio de um advogado previdenciário pode tornar todo o processo mais fácil. Esse profissional especializado ajuda a organizar a documentação, cumprir os prazos e garantir que seus direitos sejam respeitados, evitando erros e agilizando a liberação do benefício.
Se você tem gonartrose, não consegue mais trabalhar e precisa desse apoio, nossa equipe de advogados está pronta para ajudar! Entre em contato conosco agora mesmo. Sabemos que este é um momento difícil, mas você não está sozinho. Confie no nosso trabalho
