CID I50 e cardiopatia grave: quais são os tipos e direitos?

As doenças do coração estão entre as principais causas de morte no Brasil, sendo responsáveis por cerca de 30% dos óbitos anuais. Entre elas, a insuficiência cardíaca (CID I50) é uma das mais graves, pois dificulta atividades simples do dia a dia, como caminhar ou subir escadas. A boa notícia é que quem tem problemas cardíacos graves pode ter direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e até isenção de impostos.

Neste conteúdo, você vai entender o que é uma cardiopatia grave, quais são os tipos mais comuns, como o INSS avalia essas condições, quais benefícios podem ser solicitados e como funciona o processo. Continue lendo e tire suas dúvidas!

O que é cardiopatia grave?

A cardiopatia grave é um termo que abrange várias condições que afetam a função do coração, podendo ser tanto temporárias quanto permanentes. Essas doenças podem afetar outros órgãos e causar sintomas debilitantes, como:

• Fadiga intensa;
  
• Falta de ar (dispneia);
  
• Inchaço nas pernas, tornozelos ou abdômen;
  
• Dificuldade para respirar ao deitar;
  
• Palpitações (batimentos cardíacos irregulares);
  
• Dor no peito;
  
• Tontura ou desmaios.

As causas podem estar ligadas a problemas cardíacos já existentes, como infarto, angina instável e alterações nas válvulas do coração. Também pode ser consequência de condições congénitas ou infecções que inflamam o músculo cardíaco, como a miocardite.

O tratamento varia de acordo com a gravidade do caso e pode incluir medicamentos, mudanças no estilo de vida, procedimentos cirúrgicos ou, em situações mais graves, transplante cardíaco.

Por isso, em algumas situações, é possível ter acesso a benefícios do INSS. No vídeo abaixo, mostramos os benefícios que você pode solicitar, incluindo a aposentadoria por invalidez, especialmente se você sofre de insuficiência cardíaca. Assista agora!

Qual é o CID da cardiopatia grave?

As cardiopatias graves podem ser classificadas por diferentes Códigos da CID, de acordo com o tipo e a gravidade da condição. Os principais são:

• CID I20 – Angina instável;
  
• CID I21 – Infarto agudo do miocárdio;
  
• CID I22 – Infarto do miocárdio recorrente;
  
• CID I23 – Complicações após infarto do miocárdio;
  
• CID I25 – Doença isquêmica crônica do coração;
  
• CID I30 – Pericardite aguda;
  
• CID I31 – Outras doenças do pericárdio;
  
• CID I34 – Doença da válvula mitral;
  
• CID I35 – Doença da válvula aórtica;
  
• CID I38 – Endocardite infecciosa;
  
• CID I42 – Cardiomiopatias;
  
• CID I44 – Bloqueios cardíacos (alterações na condução elétrica do coração);
  
• CID I45 – Outros transtornos da condução cardíaca;
  
• CID I46 – Parada cardiaca;
  
• CID I47 – Taquicardia supraventricular e ventricular;
  
• CID I48 – Fibrilação e flutter atrial;
  
• CID I49 – Outras arritmias cardíacas;
  
• CID I50 – Insuficiência cardíaca;
  
• CID Q20 a Q28 – Cardiopatias congênitas.

Cada uma dessas doenças pode levar a complicações graves que justificam a concessão de benefícios por incapacidade do INSS. 

Quais são os tipos de cardiopatia grave?

As cardiopatias graves podem ser classificadas de acordo com sua evolução e gravidade. Dependendo da progressão da doença, elas são divididas em quatro categorias principais: cardiopatias agudas, cardiopatias crônicas, cardiopatias crônicas agudizadas e cardiopatias terminais. Confira as características de cada tipo:

Cardiopatias agudas

As cardiopatias agudas surgem de maneira súbita e costumam causar sintomas intensos, exigindo atendimento médico imediato. Algumas das principais condições desse grupo incluem:

• Infarto Agudo do Miocárdio: interrupção do fluxo sanguíneo para uma parte do coração, causando dor no peito, suor frio e falta de ar;
  
• Miocardite: inflamação do músculo cardíaco, geralmente causada por vírus ou bactérias, podendo levar rapidamente à insuficiência do coração;
  
• Pericardite: inflamação da membrana que envolve o coração, provocando dor no peito e dificuldade para respirar;
• Arritmias Graves: alterações no ritmo cardíaco que podem causar desmaios e risco de parada cardíaca.

Cardiopatias crônicas

São doenças que se desenvolvem ao longo do tempo, podendo piorar gradualmente e exigir acompanhamento médico constante. Entre as mais comuns estão:

• Insuficiência Cardíaca: o coração perde força para bombear o sangue adequadamente, causando cansaço, inchaço e falta de ar;
• Doença Arterial Coronariana: causada pelo acúmulo de placas de gordura nas artérias, dificultando a circulação do sangue e aumentando o risco de infarto;
  
• Valvulopatias: alterações nas válvulas cardíacas que prejudicam o fluxo sanguíneo.
  Dependendo do grau, podem levar à insuficiência cardíaca;
  
• Cardiomiopatia dilatada: o coração se torna mais fraco e dilatado, reduzindo sua capacidade de bombear o sangue corretamente.

Cardiopatias crônicas ou agudas

Algumas cardiopatias podem se manifestar tanto de forma crônica quanto aguda. Isso significa que a doença pode estar presente há anos, mas pode piorar de repente e se tornar uma emergência. Exemplos:

• Insuficiência Cardíaca Descompensada: piora súbita da insuficiência cardíaca, com falta de ar intensa e necessidade de internação;
  
• Endocardite: infecção no revestimento interno do coração, podendo surgir de forma repentina ou desenvolver-se lentamente ao longo do tempo;
  
• Hipertensão Arterial Grave: a pressão alta pode sobrecarregar o coração e aumentar o risco de infarto ou AVC.

Cardiopatias terminais

Ocorrem quando o coração está gravemente comprometido e os tratamentos convencionais já não surtem efeito. Nesses casos, o transplante cardíaco pode ser a única opção. Entre as principais doenças nessa fase estão:

• Insuficiência Cardíaca em Estágio Final: quando os tratamentos disponíveis já não conseguem aliviar os sintomas e a função cardíaca está severamente comprometida;
  
• Doenças Valvares Graves: casos em que as válvulas do coração não funcionam corretamente e não há mais possibilidade de correção cirúrgica;
  
• Cardiomiopatia Restritiva Grave: o coração perde totalmente a capacidade de relaxar e encher-se de sangue, reduzindo drasticamente seu funcionamento.

O que é cardiopatia grave para o INSS?

Para o INSS, cardiopatia grave é qualquer problema sério no coração que dificulte ou impeça a pessoa de trabalhar. Embora não exista uma lista exata de doenças, o médico do INSS vai avaliar se o problema no coração é grave o suficiente para causar invalidez.

Essas condições podem incluir doenças como insuficiência cardíaca grave, arritmias ou problemas nas artérias do coração, por exemplo. O INSS vai analisar exames médicos e relatórios para entender o impacto da doença na vida profissional da pessoa.

Se a doença for considerada grave, a pessoa pode ser afastada do trabalho por um período determinado ou até se aposentar, caso a doença seja  irreversível.

Cardiopatia grave (CID I50) dá direito a aposentadoria por invalidez?

Sim, a cardiopatia grave pode garantir o direito à aposentadoria por invalidez, mas isso depende da avaliação médica do INSS. O segurado precisa passar por uma perícia médica, onde será analisada a gravidade da doença.

Caso seja constatada invalidez permanente, o trabalhador pode receber o benefício. Para isso, é essencial ter a documentação médica detalhada, como laudos e exames que comprovem a extensão da doença e como ela afeta as atividades no trabalho da pessoa.

É importante destacar que, no caso de doenças graves como a cardiopatia, o INSS isenta a exigência de carência de 12 meses, facilitando o acesso ao benefício, mesmo que o segurado não tenha contribuído por esse período.

A cardiopatia grave dá direito a outros benefícios além da aposentadoria? 

Sim. Além da aposentadoria, quem sofre de cardiopatia grave tem direito a outros benefícios que garantem suporte financeiro e assistência durante o tratamento. Confira os principais:

Auxílio-Doença

Quem é diagnosticado com cardiopatia grave pode solicitar o auxílio-doença se estiver incapaz para o trabalho por um tempo determinado. Para doenças graves como a cardiopatia, não é necessário ter contribuído por 12 meses, conforme a Lei 8.213/1991. O valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição, garantindo que a pessoa tenha uma renda enquanto estiver afastada do trabalho.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante que pessoas que nunca contribuíram ao INSS, mas se encontram em situação de vulnerabilidade social, possam acessar esse benefício assistencial. O BPC/ LOAS, oferece um salário-mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência, independentemente de contribuições anteriores ao INSS.

Dessa forma, indivíduos com cardiopatia grave, que não têm condições de se sustentar, podem ser elegíveis para o BPC, desde que comprovem a incapacidade de prover o próprio sustento e atendam aos requisitos de vulnerabilidade social.

Isenção de Imposto de Renda

Pessoas que recebem aposentadoria ou pensão do INSS por cardiopatia grave podem ter a isenção do Imposto de Renda sobre esses benefícios. Isso quer dizer que o valor recebido não será reduzido pelo imposto. Para conseguir a isenção, é preciso:

1. Comprovar a doença: apresentar laudos médicos que comprovem a limitação e gravidade da doença;
2. Comprovar o benefício: documentos que mostrem o recebimento da aposentadoria ou pensão;
3. Fazer o pedido: acesse o site ou app Meu INSS, entre com CPF e senha, clique em “Novo Pedido”, digite “Isenção” e siga as instruções. 

Pensão por Morte

Caso o trabalhador com cardiopatia grave venha a falecer, seus dependentes podem ter direito à pensão por morte. Esse benefício assegura que a família do segurado receba um pagamento mensal após o falecimento.

Reabilitação Profissional

Para aqueles que estão em recuperação ou têm a doença controlada, o INSS oferece programas de reabilitação profissional. Esses programas ajudam o trabalhador a se adaptar a novas funções ou atividades, permitindo que ele continue trabalhando, mesmo com as limitações causadas pela cardiopatia.

Quais doenças do coração dão direito à aposentadoria?

Algumas doenças cardíacas podem causar invalidez total e permanente para o trabalho  e, quando são irreversíveis, podem dar direito à aposentadoria por invalidez. Entre as principais condições estão:

• Angina de peito (angina pectoris);
  
• Bloqueio atrioventricular total;
• Cardiomiopatia dilatada;
  
• Cardiopatia grave com lesão severa em três vasos sanguíneos principais;
  
• Cardiopatia grave com implante de marca-passo;
  
• Cardiopatia grave com necessidade de intervenção cirúrgica e acompanhamento médico constante;
  
• Cardiopatia grave crônica e incurável após angioplastia e colocação de stents;
  
• Cardiopatia isquêmica grave;
  
• Cardiopatia isquêmica severa;
  
• Fibrilação atrial crônica;
  
• Hipertensão com complicações cardíacas (cardiopatia hipertensiva);
  
• Infarto agudo do miocárdio;
  
• Insuficiência cardíaca congestiva;
  
• Neoplasia maligna relacionada à cardiopatia grave;
  
• Doença cardiovascular aterosclerótica.

Essas doenças do coração podem ser elegíveis para solicitação de aposentadoria, desde que comprovada a invalidez por meio de perícia médica realizada pelo INSS.

Conclusão 

A cardiopatia grave inclui várias doenças que afetam o coração, como insuficiência cardíaca (CID I50), infarto agudo do miocárdio (CID I21) e arritmias graves (CID I47 e I48). Essas condições podem prejudicar a qualidade de vida, levando ao afastamento temporário ou permanente do trabalho devido aos sintomas. Por isso, é possível obter benefícios do INSS, como o auxílio-doença, para afastamentos temporários, ou a aposentadoria por invalidez, quando a doença é irreversível. Em casos de cardiopatias graves, o INSS não exige carência de 12 meses.

Para solicitar esses benefícios, é necessário estar inscrito no INSS e apresentar documentos adequados, como exames médicos e laudos que comprovem a gravidade da doença. O laudo deve incluir o CID, que especifica o diagnóstico e a gravidade da condição. Se o CID ou a documentação estiverem incorretos ou incompletos, o benefício pode ser negado.

Se você nunca contribuiu para o INSS e está em situação de vulnerabilidade, pode solicitar o BPC/LOAS, que garante um salário-mínimo mensal. Nesse caso, será necessária uma perícia médica do INSS para avaliar a saúde e a situação financeira.

Se o benefício for negado, é possível recorrer pelo Meu INSS. Caso prefira, um advogado especializado pode te auxiliar na organização da documentação. Muitas negativas acontecem por falta de documentos ou por erros no processo. Com a ajuda desse profissional seu pedido será feito corretamente, isso evitará problemas e garantirá que seus direitos sejam respeitados.

Se você tem dúvidas sobre como solicitar ou recorrer a um benefício do INSS, entre em contato conosco. Nosso escritório tem mais de 13 anos de experiência em direito previdenciário e está pronto para te ajudar com excelência e dedicação!