Quem tem problema de coração pode se aposentar? Essa dúvida é bastante comum aqui no meu escritório. Muitas pessoas que foram diagnosticadas com algum problema cardíaco grave não sabem, mas esse problema de saúde, pode sim dar direito a benefícios de incapacidade do INSS, como o auxílio-doença e aposentadoria.
Neste artigo, vou te mostrar como ter acesso a esses benefícios do INSS, quais doenças podem garantir aposentadoria, como se preparar para a perícia médica e, caso o seu benefício seja negado, o que fazer para reverter essa decisão. Bora pra leitura?
Quais as doenças do coração que aposentam?
As doenças do coração que costumam dar direito a aposentadoria por invalidez são aquelas que impedem o trabalhador de exercer qualquer atividade profissional. Veja alguns exemplos comuns que costumam ser aceitos pelo INSS:
- Insuficiência cardíaca grave com limitação nas atividades do dia a dia;
- Cardiopatia isquêmica severa, principalmente quando há risco de infarto ou angina instável;
- Arritmias cardíacas com risco de morte ou descontrole clínico;
- Miocardiopatias dilatada ou hipertrófica, quando causam fadiga, falta de ar e restrição funcional;
- Doenças valvares em estágio avançado, com necessidade de cirurgia ou já com sequelas;
- Doença de Chagas na fase cardíaca avançada;
- Coração aumentado (cardiomegalia) com sintomas importantes;
- Sequelas de infarto que impedem o retorno ao trabalho;
- Pós-cirurgias cardíacas com limitação permanente.
Quais as cardiopatias graves para o INSS?
Entre as doenças mais reconhecidas pelo INSS estão:
- Insuficiência cardíaca em estágio avançado;
- Cardiopatia isquêmica grave com risco de infarto ou angina instável;
- Miocardiopatias dilatada ou hipertrófica com comprometimento funcional;
- Arritmias cardíacas graves que trazem risco de morte súbita ou descontrole clínico;
- Doença valvular grave, especialmente quando já há necessidade de cirurgia ou sequelas importantes;
- Doença de Chagas em sua fase cardíaca avançada;
- Outras condições que provoquem limitações permanentes e incapacitantes.
O INSS considera como cardiopatias graves aquelas doenças do coração que causam incapacidade total para o trabalho.
Quer saber como garantir benefícios de incapacidade? Assista ao vídeo abaixo, o Dr. Cláudio explica como o INSS avalia doenças cardíacas e o que é preciso para ter seu pedido aprovado.
Quem é doente do coração tem direito à aposentadoria?
Sim. Quando a cardiopatia é grave e impede o exercício de qualquer atividade profissional, o direito à aposentadoria pode ser concedido. A perícia do INSS avalia individualmente cada situação, considerando laudos, exames e pareceres médicos atualizados.
Como se aposentar por problemas cardíacos?
Se você tem um problema no coração e precisa se aposentar, o INSS exige três requisitos principais:
- Qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS no momento do diagnóstico ou no período de graça, que mantém o direito aos benefícios mesmo após parar de contribuir (de 12 a 36 meses, conforme a situação);
- Incapacidade total e permanente para o trabalho: o INSS realiza uma perícia médica, analisando exames, laudos e documentos que comprovem que a doença cardíaca causa essa incapacidade definitiva;
- Carência: normalmente, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses. Porém, para doenças graves, como algumas cardiopatias, essa carência não é exigida.
Quais os documentos necessários para solicitar a aposentadoria por invalidez?
A lista de documentos que é preciso apresentar ao INSS incluem:
- Documento de identificação: RG ou CNH e CPF;
- Comprovante de residência: conta de luz, água ou outro documento recente;
- Carteira de trabalho: com todas as anotações de vínculos empregatícios;
- Extrato do CNIS: nele mostra todo seu histórico de contribuições;
- Comprovantes de recolhimento: guias de pagamento (se você for contribuinte individual ou facultativo);
- Laudos e exames médicos: relatórios atualizados do seu médico, descrevendo a doença ou lesão, exames que comprovem a incapacidade causada pela doença;
- Atestados e receituários: especialmente se indicarem tratamento contínuo ou impossibilidade de trabalhar;
- Formulário de requerimento: preenchido no site ou aplicativo Meu INSS, ou pessoalmente na agência.
Quem tem problema de coração tem direito algum benefício?
Sim, dependendo do grau dos sintomas, da incapacidade causada e das consequências da doença. Porém, somente o diagnóstico não é suficiente: é preciso comprovar que o problema cardíaco reduz ou impede o desempenho das funções no trabalho.
Além da aposentadoria, existem duas possibilidades:
- Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária);
- BPC/LOAS (benefício assistencial).
Auxílio-doença para quem tem problema no coração
O auxílio-doença é devido quando a incapacidade é temporária e comprovada por perícia médica. Problemas cardíacos que podem gerar direito:
- Insuficiência cardíaca congestiva;
- Arritmias graves;
- Cardiopatias isquêmicas avançadas;
- Situações pós-cirurgia cardíaca, com necessidade de afastamento.
Requisitos principais:
- Ter qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou no período de graça);
- Ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições mensais (algumas doenças graves dispensam carência);
- Comprovar, por laudos e exames, que está temporariamente incapaz para o trabalho.
Como solicitar o auxílio-doença para problema no coração?
Para entrar com o pedido é bem simples, veja abaixo o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo) ou ligue no 135;
- Escolha a opção “Pedir Benefício por Incapacidade Temporária”;
- Anexe documentos médicos: laudos, exames, receitas e atestados;
- Compareça à perícia médica no dia e hora marcados;
- Aguarde o resultado pelo Meu INSS.
BPC/LOAS para quem tem problema no coração
O BPC/LOAS é diferente dos benefícios de incapacidade do INSS. Ele não exige contribuições. Pode ser solicitado por:
- Pessoa idosa com 65 anos ou mais;
- Pessoa com deficiência que impeça a vida independente e o trabalho, incluindo cardiopatias graves.
Requisitos para pessoa com deficiência:
- Comprovar incapacidade de longo prazo para o trabalho e para a vida autônoma.
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (critério pode ser flexibilizado em alguns casos por decisão judicial).
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Como solicitar o BPC/LOAS para problemas no coração?
Para dar entrada no BPC/LOAS, siga estes passos:
- Inscreva-se ou atualize seus dados: no CadÚnico, pelo CRAS do seu município;
- Reúna documentos pessoais e médicos: para comprovar a cardiopatia e a incapacidade;
- Solicite o benefício: Acesse o Meu INSS (site ou app) ou ligue para 135. No menu, clique em “Novo Requerimento” e selecione “BPC/LOAS” ou “Benefício de Prestação Continuada”;
- Avaliação social e perícia: aguarde o agendamento da avaliação social e, se necessário, da perícia médica;
- Acompanhe o pedido: pelo Meu INSS, na opção “Consultar Pedido”, verifique o andamento.
- Resultado e pagamento: o INSS costuma liberar o resultado em até 90 dias após a solicitação. Se aprovado, o pagamento é iniciado.
Como é a perícia do INSS para problema de coração?
A perícia do INSS para problemas no coração serve para o médico do INSS verificar se a sua condição realmente impede você de trabalhar e por quanto tempo. No dia marcado, você será atendido por um perito, que vai analisar todos os exames e laudos que levar, como eletrocardiogramas, ecocardiogramas, relatórios do cardiologista e receitas que mostrem seu tratamento.
O médico vai conversar com você sobre os sintomas, crises, internações e limitações que enfrenta no dia a dia. Também pode fazer uma avaliação simples, como medir a pressão, contar os batimentos e observar sinais de cansaço ou falta de ar.
É muito importante levar exames recentes e documentos claros, de preferência assinados pelo seu cardiologista. O perito vai usar essas informações para decidir se você tem direito ao benefício, se a incapacidade é temporária ou permanente e por quanto tempo o afastamento será necessário.
Por isso, vá preparado, conte exatamente o que sente e apresente tudo o que tiver que comprove sua situação. Uma boa organização dos papéis e um relato sincero aumentam as chances de a análise ser favorável.
O que fazer se o INSS negar o benefício?
Se o INSS negar o benefício, você pode adotar as seguintes medidas, de forma organizada e estratégica:
- Leia atentamente a carta de indeferimento: verifique o motivo da negativa e se houve alguma falha na análise ou na documentação apresentada;
- Reúna provas adicionais: atualize exames, obtenha novos laudos médicos e, se possível, peça relatórios mais detalhados do seu especialista;
- Solicite recurso administrativo: o pedido deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, dentro do prazo de 30 dias após a negativa;
- Acompanhe o andamento do recurso: fique atento ao aplicativo ou site Meu INSS para saber se foram solicitados documentos complementares;
- Considere um pedido de reconsideração: se houver mudança no quadro clínico, é possível apresentar novo pedido com provas atualizadas;
- Busque a via judicial com a ajuda de advogado previdenciário: caso o recurso seja negado ou o processo demore, é possível ingressar na Justiça;
- Mantenha cópias de tudo: guarde protocolos, laudos e comprovantes para facilitar qualquer nova solicitação ou ação judicial.
Conclusão
Se você enfrenta um problema no coração, pode ter direito a benefícios de incapacidade do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Caso a doença limite sua capacidade de trabalhar deixando difícil ou impossível exercer suas atividades profissionais.
Entre as doenças que o INSS costuma reconhecer estão a insuficiência cardíaca grave, arritmias perigosas, cardiopatia isquêmica avançada, miocardiopatias e sequelas de infarto entre outras. Mas, somente o diagnóstico não dá direito a benefícios.
Para ter a aprovação da perícia, você precisa apresentar exames, laudos e documentos que comprovem a gravidade da doença para o médico perito. Ele vai avaliar seu quadro e decidir se você realmente está incapacitado para o trabalho, seja temporária ou permanentemente.
Se não contribuiu para o INSS, pode pedir o BPC/LOAS, um benefício assistencial para quem tem cardiopatia grave e está em situação de vulnerabilidade social. Para ter direito ao Loas, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter a renda mínima de ¼ salário mínimo por pessoa da família.
Se você fez todo o processo corretamente e mesmo assim o INSS negou o benefício, não se preocupe, ainda tem solução! Recorra, pedindo uma nova análise dentro de 30 dias após a negativa, entrando com um novo pedido com documentos que reforcem seu caso, ou até entrar com uma ação judicial.
Mas é importante contar com um advogado especialista em INSS, porque cada caso é diferente e precisa de uma estratégia certa para garantir a aprovação.
Ficou alguma dúvida ou precisa de apoio jurídico em alguma etapa do processo? Nossa equipe está disponível para te ajudar! Nosso atendimento é personalizado e online, temos um time preparado para te acompanhar desde a solicitação até o pagamento do benefício.
Perguntas frequentes sobre problemas de coração que podem aposentar
Quem tem arritmia cardíaca pode se aposentar?
Só se a arritmia causar limitações graves que impeçam o trabalho e isso for comprovado na perícia do INSS.
Válvula no coração dá aposentadoria?
Depende. Se houver incapacidade permanente para trabalhar comprovada por exames e laudos médicos.
Quem fez cateterismo pode se aposentar por invalidez?
O procedimento sozinho não garante o benefício, depende das sequelas e da invalidez para o trabalho após a recuperação.
Quem tem coração grande pode se aposentar?
Apenas se a cardiomegalia causar sintomas graves e invalidez comprovada.
Infarto é considerado cardiopatia grave?
Sim. O infarto é classificado como cardiopatia grave, mas para ter aprovação de benefício no INSS é necessário comprovar que ele deixou sequelas ou limitações que afetam as atividades profissionais
