A artrite reumatoide é uma doença que provoca dor, inflamação e limitações que podem se intensificar com o passar do tempo. Em muitos casos, esses sintomas ficam tão fortes que começam a dificultar ou até impedir o exercício do trabalho
Por isso, pessoas com esse diagnóstico podem ter acesso a três tipos de benefício: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e em alguns casos BPC/LOAS.
Neste artigo, você vai descobrir quando cada benefício é concedido, os requisitos obrigatórios de cada um, como fazer o pedido, o que fazer se o INSS negar sua solicitação e muito mais.. Vamos a leitura!
O que é a artrite reumatoide?
Artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações, causando dor forte e dificuldade para realizar movimentos simples. Ela ocorre quando o sistema imunológico passa a atacar o próprio corpo, como se estivesse combatendo uma ameaça que não existe. Com o tempo, isso pode gerar deformidades, perda de força e limitações. Os principais sintomas incluem:
- Dor nas articulações, que piora com movimentos ou esforço;
- Inchaço e vermelhidão, especialmente nas mãos, punhos e pés;
- Rigidez matinal, que pode durar horas;
- Cansaço extremo e sensação de fraqueza;
- Dificuldade para segurar objetos ou realizar tarefas simples;
- Redução da mobilidade e perda de força.
A doença não tem cura, mas com acompanhamento médico, tratamento adequado e apoio no dia a dia, é possível melhorar a qualidade de vida e reduzir crises.
Você já sentiu que aquela dor constante não é apenas um incômodo, mas algo que realmente atrapalha sua rotina, seu trabalho e sua qualidade de vida? Muitas pessoas passam anos sofrendo sem imaginar que algumas doenças inflamatórias e ortopédicas, até mesmo bem comuns, podem garantir aposentadoria por invalidez no INSS.
Para entender melhor isso, assista ao vídeo abaixo. Nele, você vai ver as 8 doenças ortopédicas que causam sintomas crônicos nas articulações como a artrite que realmente podem dar direito à aposentadoria por incapacidade, o que apresentar na perícia do INSS e como agir caso o benefício seja negado!
Quem tem artrite reumatoide tem direito a algum benefício?
Sim. Quem tem artrite reumatoide pode ter direito a benefícios do INSS como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS. Cada um tem suas regras obrigatórias e é voltado para um grupo de trabalhadores.
Como se aposentar tendo artrite reumatoide?
Para se aposentar, a doença deve passar a impedir o trabalho de forma total e permanente. Nesses casos, a legislação previdenciária brasileira prevê a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
No entanto, esse direito depende do grau de incapacidade e do cumprimento dos requisitos exigidos pelo INSS, os quais são analisados principalmente durante a perícia médica. Veja abaixo quais:
Requisitos da aposentadoria por invalidez por artrite reumatoide
Para que uma pessoa com artrite reumatoide tenha direito a aposentadoria por incapacidade permanente, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Ter qualidade de segurado: é necessário estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça (tempo em que a pessoa continua segurada mesmo sem contribuir, geralmente de 12 a 36 meses);
- Ter carência mínima: a artrite reumatoide não está na lista de doenças que dispensam carência no INSS. Por isso, na maioria dos casos, é necessário ter pelo menos 12 contribuições para pedir o benefício por incapacidade;
- Comprovar incapacidade total e permanente: a prova é feita por meio de laudos médicos atualizados, exames (raio-x, ultrassom, ressonância, exames laboratoriais), relatórios de especialistas (como reumatologista), histórico de tratamentos e medicamentos. O perito do INSS é quem decide se a incapacidade é total e sem previsão de melhora;
- Passar pela perícia médica do INSS: a aposentadoria só é concedida se a perícia confirmar que a doença impede o trabalho de maneira permanente. Muitas vezes, o primeiro passo é receber o auxílio-doença; depois, se a situação não melhorar, ele pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Qual o valor da aposentadoria por artrite reumatoide?
O valor da aposentadoria por artrite reumatoide não é igual para todo mundo. Ele muda conforme quanto a pessoa contribuiu para o INSS durante a vida. O cálculo funciona assim:
- O INSS faz a média de todas as contribuições;
- O benefício começa em¨60% dessa média;
- Depois o INSS acrescenta 2% por ano que passar:
- de 20 anos, para homens;
- de 15 anos, para mulheres.
Se o resultado final ficar menor que o salário mínimo, o INSS ajusta automaticamente para o mínimo garantido.
Por exemplo: Ana é professora e foi diagnosticada com artrite reumatoide avançada:
- A média das contribuições dela ficou em R$3.000,00;
- Ela contribuiu por 22 anos.
O cálculo será feito dessa forma:
- 60% da média.
- Ana tem 7 anos acima dos 15 exigidos para mulheres.
- Então soma: 7 × 2% = 14% adicionais.
Total: 60% + 14% = 74% da média salarial.
Valor final: 74% de R$3.000,00 = R$2.220,00 (esse é o valor da aposentadoria por artrite reumatoide no caso da Ana).
Quem aposenta por artrite reumatoide tem direito ao adicional de 25%?
Sim. Quem se aposenta por causa dessa doença pode ter direito ao adicional de 25%, mas isso só acontece quando a pessoa precisa de ajuda constante de outra pessoa para fazer atividades básicas do dia a dia.
Não é a doença em si que garante o adicional, e sim o grau de dependência.Se a artrite causar dores intensas, limitações severas nos movimentos ou deformidades que impeçam a pessoa de se vestir, tomar banho, cozinhar, caminhar ou usar medicamentos sozinha, o INSS pode reconhecer a necessidade de um cuidador.
A confirmação é feita na perícia médica, que avalia se essa ajuda é realmente necessária.
Quem tem artrite reumatoide tem direito ao auxílio-doença?
Sim. Se o trabalhador estiver incapaz para trabalhar de forma temporária e cumprir todas as regras obrigatórias do benefício. Na prática, o INSS costuma conceder períodos como 30, 60, 90 ou até 120 dias, dependendo da gravidade da doença e pode ser prorrogado se a incapacidade continuar.
Mas, o INSS não concede o benefício apenas pelo diagnóstico. É preciso mostrar, com laudos e exames, que o trabalhador realmente precisa se afastar para tratamento e recuperação.
Requisitos do auxílio-doença por artrite reumatoide
Para ter a aprovação do auxílio- doença você precisa cumprir os requisitos abaixo:
- Ser segurado do INSS: você precisa estar contribuindo ou ainda dentro do período de graça;
- Cumprir a carência de 12 contribuições: na maioria dos casos é necessário ter pelo menos 12 meses pagos antes da incapacidade;
- Ter diagnóstico de artrite reumatoide: confirmado por médico, com laudos, exames e receitas;
- Comprovar incapacidade para o trabalho: a doença deve causar dor, rigidez ou limitações que impeçam você de exercer sua atividade;
- Apresentar documentos na perícia: laudos atualizados, relatórios do especialista e histórico de tratamentos;
- Passar pela avaliação do INSS: o perito verifica se a incapacidade é temporária ou permanente.
Quem tem artrite reumatoide tem direito ao LOAS?
Sim, a pessoa com esse diagnóstico pode ter o direito ao BPC/LOAS, se a doença causar uma incapacidade para o trabalho e para uma vida independente, e a pessoa se enquadrar na nas regras obrigatória do benefício.
Requisitos do Loas para artrite reumatoide
Os requisitos obrigatórios para ter direito são:
- Ter uma deficiência de longo prazo (mínimo de 2 anos) que cause impedimento para a vida independente e para o trabalho;
- A renda familiar por pessoa deve ser inferior a 1/4 do salário-mínimo;
- Artrite reumatoide em grau moderado ou grave, com impacto nas atividades diárias;
- Laudos e exames atualizados comprovando a condição de saúde;
- Comprovação das limitações, mostrando dificuldade para realizar tarefas do dia a dia;
- Incapacidade para trabalhar, comprovada na avaliação;
- Passar pela perícia médica do INSS e pela avaliação social, feita por assistente social;
- Não receber outro benefício previdenciário incompatível com o BPC;
- Estar inscrito no CadÚnico.
Como dar entrada aos benefícios do INSS por artrite reumatoide?
Para pedir o seu benefício de incapacidade ao INSS, você pode seguir o passo a passo abaixo:
- Separe seus documentos médicos: junte laudos, exames, receitas e relatórios que mostrem como a artrite reumatoide afeta sua vida e te impede de continuar trabalhando;
- Acesse o Meu INSS: entre no aplicativo ou no site e faça login;
- Agende a perícia médica: escolha Benefício por Incapacidade, escolha o dia e horário da perícia;
- Envie os documentos solicitados: anexe todos os seus exames, laudos, relatórios e atestados;
- Compareça à perícia: no dia marcado, leve todos os documentos e explique ao perito seus sintomas, limitações e como isso afeta suas funções no trabalho;
- Acompanhe o resultado: veja o andamento e a resposta da perícia pelo Meu INSS.
Quais são os documentos necessários para solicitar benefícios por artrite reumatoide?
Para pedir um benefício por incapacidade no INSS por causa da artrite reumatoide, você precisa levar alguns documentos que comprovem sua identidade e sua condição de saúde. Os principais são:
- Documento de identidade com foto (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de trabalho ou contratos de trabalho;
- Laudos médicos recentes que confirmam o diagnóstico e gravidade da artrite reumatoide;
- Exames como raio-x, ultrassom, ressonância ou exames de sangue;
- Receitas e relatórios médicos que mostrem tratamentos e limitações;
- Atestados médicos informando a incapacidade para trabalho e o intervalo de afastamento para tratamento e recuperação;
- Prontuários ou histórico de consultas (se tiver).
Como comprovar que tenho artrite reumatoide?
Para comprovar que você tem artrite reumatoide, é importante reunir todos os documentos médicos que mostram seu diagnóstico e como a doença afeta sua vida profissional.
O primeiro passo é ter um laudo de um reumatologista, explicando o diagnóstico, os sintomas e o tempo da doença. Além disso, tenha exames de sangue como fator reumatoide e PCR, eles ajudam a confirmar a inflamação. Exames de imagem, como raio-x e ultrassom das articulações, também são úteis para mostrar o grau de comprometimento.
É importante manter relatórios, receitas, atestados e histórico de consultas, pois esses documentos reforçam a comprovação da doença. Quanto mais documentos atualizados você tiver, mais fácil será demonstrar ao INSS que a artrite reumatoide realmente existe e causa limitações.
O que fazer se o benefício por artrite reumatoide for negado?
Ter o benefício negado pelo INSS é uma situação comum, especialmente nos casos de artrite reumatoide, em que a incapacidade nem sempre é reconhecida de imediato pela perícia. Quando isso acontece, o segurado não fica sem alternativas.
Se o seu benefício for negado, existem três caminhos possíveis para tentar reverter a decisão, cada um com regras, prazos e estratégias diferentes. A escolha da melhor opção depende do motivo da negativa, da documentação médica disponível e da situação previdenciária do segurado.
A seguir, veja quais são essas opções e entenda, em detalhes, o que fazer em cada caso.
1. Fazer um novo pedido
Você pode solicitar o benefício de novo, principalmente se tiver exames recentes, laudos mais completos ou se a doença tiver piorado. Essa opção é útil quando você percebe que faltava algum documento ou informação importante no primeiro pedido.
2. Entrar com um recurso administrativo
O recurso é feito dentro do próprio INSS, no prazo indicado na carta de indeferimento, geralmente 30 dias após a negativa. Nele, você explica por que discorda da decisão e envia provas médicas atualizadas. É uma forma de tentar reverter o resultado sem precisar de processo judicial.
3. Ação judicial
Se o recurso também for negado, você pode entrar com uma ação judicial. Um advogado especialista em INSS pode te ajudar com a documentação e abrir o processo para que o juiz analise seu caso com mais detalhes, podendo inclusive solicitar uma perícia médica independente.
Quais são os direitos de quem tem artrite reumatoide?
Quem possui o diagnóstico de artrite reumatoide pode ter acesso a diversos direitos, especialmente nas áreas previdenciária, trabalhista e tributária, a depender da gravidade da doença e dos impactos na capacidade laboral e na vida diária.
De forma geral, entre os principais direitos de quem tem artrite reumatoide estão a estabilidade provisória após afastamento por doença ocupacional, a redução de jornada e mudança de funções, o fornecimento de medicamentos de alto custo, o direito à reabilitação profissional, a prioridade no transporte em algumas cidades, a isenção de tarifas em concursos públicos e, em casos mais graves, o direito ao atendimento domiciliar (home care).
Veja abaixo como funciona cada um desses direitos e quais são as regras para solicitá-los.
Estabilidade provisória após afastamento
Se o trabalhador se afasta por doença ocupacional (quando o trabalho agravou a condição), ele tem direito a 12 meses de estabilidade, não podendo ser demitido sem justa causa nesse período.
Redução de jornada e mudança de funções
Quando a doença impede movimentos repetitivos ou longos períodos em pé, o trabalhador pode solicitar:
- Ajustes de horário,
- Redistribuição de tarefas,
- Atividades que causem menos desgaste nas articulações;
Esses ajustes são amparados pelas regras de ergonomia e saúde do trabalhador.
Fornecimento de medicamentos de alto custo
Além do SUS, a pessoa pode solicitar remédios especiais pela farmácia de alto custo do estado. Muitos remédios biológicos, como adalimumabe, infliximabe, etanercepte e rituximabe, estão incluídos nessa lista e podem ser fornecidos mediante prescrição médica.
Direito à reabilitação profissional
Se o trabalhador não consegue mais exercer a função original, o INSS pode oferecer cursos e treinamento para uma atividade mais leve e adequada às limitações. O objetivo é possibilitar o retorno ao mercado de trabalho em uma atividade mais leve, compatível com as limitações físicas, sem prejuízo à saúde do segurado.
Prioridade no transporte em algumas cidades
Alguns municípios oferecem:
- Cartão de mobilidade reduzida;
- Vaga preferencial em transporte público;
- Acesso facilitado a programas de transporte especial para pessoas com mobilidade limitada.
Mas, as regras variam conforme a região.
Isenção de tarifas em concursos públicos
Quando a condição causa limitações importantes, a pessoa pode pedir:
- Isenção da taxa de inscrição;
- Realização de prova com tempo extra;
- Ambiente adaptado.
Direito a atendimento domiciliar (home care)
Nos quadros mais graves, em que a pessoa apresenta grande dificuldade ou impossibilidade de locomoção, é possível solicitar atendimento domiciliar (home care). A concessão desse serviço depende de avaliação médica e da disponibilidade do atendimento pelo SUS na região onde o paciente reside.
Conclusão
A artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica que causa dor, inchaço, rigidez e limitações que podem piorar ao longo do tempo. Quando esses sintomas atrapalham o trabalho, a pessoa pode ter direito a benefícios do INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou BPC/LOAS, desde que cumpra requisitos como qualidade de segurado, carência e comprovação de incapacidade na perícia.
O valor da aposentadoria varia conforme as contribuições. Em casos de grande dependência, pode haver adicional de 25%. Quem convive com a doença pode ter direito a estabilidade após afastamento por doença ocupacional, ajustes no trabalho para reduzir esforço físico, acesso a medicamentos de alto custo, reabilitação profissional pelo INSS, prioridade no transporte em alguns municípios, isenção de tarifas em concursos e até atendimento domiciliar em casos mais graves.
Se o pedido for negado, é possível fazer novo requerimento, entrar com recurso ou recorrer à Justiça. Ficou alguma dúvida ou teve seu benefício negado após a perícia? Entre em contato conosco e receba um atendimento personalizado, humano e eficiente.
Estamos à disposição para lutar por você com toda a experiência e dedicação que você merece!
Perguntas frequentes sobre aposentadoria por artrite reumatoide
Se ainda restarem dúvidas sobre artrite reumatoide e aposentadoria, confira abaixo as perguntas mais frequentes, que abordam temas como a gravidade da doença, o direito a benefícios, o enquadramento como PCD e qual CID é considerado mais grave.
Artrite reumatoide é grave?
Pode ser grave, sim. É uma doença que causa dor, inflamação e pode limitar bastante os movimentos. Com tratamento certo, muita gente consegue controlar, mas ainda assim é uma condição séria.
Artrite reumatoide dá direito à aposentadoria integral?
Se for reconhecido como doença ocupacional ou agravada pelo trabalho, o benefício pode ser pago de forma integral.
Quem tem artrite é considerado PCD?
A pessoa só é considerada PCD quando a artrite causa limitações permanentes, como dificuldade para andar, segurar objetos, trabalhar ou realizar tarefas básicas. Ou seja: depende do grau de comprometimento funcional, não só do diagnóstico.
Qual a CID mais grave da artrite reumatoide?
O CID M05 – Artrite reumatoide soropositiva costuma ser a forma mais grave por estar ligada a maior risco de danos articulares progressivos, deformidades e outras complicações sistêmicas, exigindo acompanhamento médico contínuo e tratamento mais rigoroso.
