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Nossas áreas de atuação

Direito Previdenciário

Somos especialistas em Direito Previdenciário, principalmente as áreas  destacadas abaixo:

  • Auxílio-Doença (Auxílio Incapacidade Temporária);
  • Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por incapacidade permanente);
  • Aposentadoria (todas do RGPS):
    • Aposentadoria Rural;
    • Aposentadoria por tempo de contribuição;
    • Aposentadoria Especial;
    • Aposentadoria Especial dos profissionais da saúde;
    • Aposentadoria programada;
    • Aposentadoria do servidor público municipal;
    • Aposentadoria do professor,
    • Aposentadoria por idade;
  • Pensão por morte (Rural e Urbana);
  • Benefícios Assistenciais (BPC ao Idoso e  BPC ao Deficiente);
  • Defesa e restabelecimento de benefícios (pente fino);
  • Salário Maternidade;
  • Averbação Rural;
  • Planejamento Previdenciário;
  • Aposentadoria do servidor público estadual (Bahia).
  • Revisões de benefícios;
  • Planejamento previdenciário.

Direito do Consumidor

Defesa de consumidores contra práticas abusivas de empresas, bancos, operadoras de telefonia, planos de saúde, concessionárias de serviços públicos, entre outros.

  • Ações de indenização por danos materiais e morais.
  • Revisão de contratos e cobranças indevidas.
  • Garantia de cumprimento de ofertas e promoções.

⁠Direito à Saúde

Demandas contra planos de saúde e seguradoras por negativa ou atraso de cobertura.

  • Obrigações de fornecimento de medicamentos e tratamentos.
  • Ações contra o poder público para acesso a tratamentos pelo SUS.
  • Defesa de direitos de pacientes e familiares.

⁠Direito do Trabalho

Reclamações trabalhistas (horas extras, verbas rescisórias, adicional de insalubridade/periculosidade, etc.).

  • Indenizações por assédio moral e sexual.
  • Reconhecimento de vínculo empregatício.
  • Defesa de direitos de empregados e empregadores.

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Serviços

Direito Previdenciário

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Principais causas

  • BPC / LOAS;
  • Auxílio-Doença;
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