Se você sofreu um acidente ou passou por atividades físicas intensas que lesionaram os ligamentos do joelho, pode ter sido diagnosticado com a CID S83.2. Essa lesão prejudica a mobilidade e pode dificultar tarefas diárias e profissionais.
Por esse motivo, essa condição pode dar direito a benefícios do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Neste artigo, vamos explicar quando é possível solicitar esses e outros benefícios, o que fazer se o seu pedido for negado pelo INSS e outras informações importantes sobre o CID S83.2.
Vamos à leitura?
O que significa o CID S83.2?
O CID S83.2 é o código utilizado para identificar a ruptura do menisco do joelho, uma lesão bastante comum, que compromete a estabilidade e o bom funcionamento da articulação. Os sintomas mais frequentes incluem:
- Dor localizada no joelho, especialmente ao movimentá-lo;
- Inchaço que pode surgir logo após a lesão ou de forma progressiva;
- Estalos ou sensação de travamento ao flexionar a perna;
- Dificuldade para apoiar o peso do corpo;
- Redução da amplitude dos movimentos.
O diagnóstico costuma ser realizado por um ortopedista, que além da avaliação clínica, solicita exames de imagem, como a ressonância magnética, para confirmar a extensão da lesão.
A CID S83 pode me aposentar?
Sim. Quando a lesão nos ligamentos do joelho é tão grave que compromete de forma definitiva a capacidade de trabalho, a CID S83.2 pode dar direito à aposentadoria por invalidez. Esse benefício é direcionado ao segurado que não consegue mais desempenhar sua profissão e que também não possui chances de reabilitação para outra atividade.
Para ter acesso, é preciso atender a alguns requisitos básicos:
- Comprovar incapacidade permanente por meio de laudos, exames e perícia médica do INSS;
- Manter a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo regularmente ou dentro do período de graça;
- Cumprir a carência mínima de 12 contribuições, salvo nos casos de acidente de trabalho, em que essa exigência é dispensada.
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A CID S83 dá direito ao auxílio-doença?
Sim, quando a lesão no joelho impede temporariamente de trabalhar, é possível solicitar o auxílio-doença. Mas, para ter acesso ao benefício, é necessário:
- Ter incapacidade temporária comprovada por laudos médicos e exames;
- Estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça;
- Cumprir a carência mínima de 12 contribuições (não exigida em caso de acidente de trabalho);
- Passar pela perícia médica que confirme a incapacidade temporária para o trabalho
Esse benefício começa a ser pago a partir do 16º dia do afastamento, quando o afastamento é superior a 15 dias. Os primeiros 15 dias de afastamento, quando o segurado está sob atestado médico, são pagos pelo empregador, no caso de vínculo CLT.
Por isso, é importante apresentar o atestado médico junto à solicitação, pois ele comprova o período de incapacidade e serve de base para a análise do INSS.
A CID S83 dá direito ao BPC/LOAS?
O BPC/LOAS pode ser concedido a pessoas com CID S83, mas apenas se elas atenderem aos critérios de vulnerabilidade social e cumprirem esses requisitos obrigatórios:
- Ter a deficiência comprovada, que limite as atividades do dia a dia;
- Renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Não receber outro benefício previdenciário;
- Ter 65 anos ou comprovar deficiência em qualquer idade.
A CID S83 dá direito a quantos dias de atestado?
A CID S83 não tem um número fixo de dias de atestado, porque tudo depende da gravidade da lesão e da avaliação médica. Para casos leves, o médico pode liberar um afastamento inicial de até 15 dias, que é aceito como atestado comum.
Se for necessário um afastamento maior, a pessoa deve solicitar auxílio-doença ao INSS, que determinará o período exato de afastamento após perícia.
Em que situações a CID S83.2 é considerada doença ocupacional?
A CID S83.2 pode ser considerada doença ocupacional quando a lesão nos ligamentos do joelho acontece por causa do trabalho. Isso geralmente ocorre em atividades que exigem esforço repetitivo, levantamento de peso ou movimentos de agachamento e rotação constantes.
Para que seja reconhecida como doença ocupacional, é preciso cumprir alguns pontos:
- Nexo causal: provar que a lesão foi causada ou agravada pelo trabalho, com laudo médico detalhando essa relação.
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): a empresa deve emitir a CAT para oficializar que a lesão está ligada ao trabalho.
Alguns exemplos de profissões com maior risco são trabalhadores da construção civil, que passam muito tempo com os joelhos flexionados, e atletas ou profissionais do esporte que praticam movimentos de alto impacto.
Quais são os documentos necessários para comprovar a CID S83.2?
Para comprovar a gravidade da lesão e as limitações que ela causa, você deve apresentar os seguintes documentos:
- Laudos médicos com o CID, detalhando a lesão, os tratamentos realizados e o prognóstico;
- Exames de imagem, como ressonância magnética, raio-X ou tomografia;
- Relatórios de cirurgia, caso tenha passado por algum procedimento;
- Atestados de afastamento fornecidos pelo médico;
- Relatórios de fisioterapia ou reabilitação que demonstrem as limitações funcionais.
Se a lesão for resultado de acidente de trabalho:
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para comprovar a ligação com o trabalho;
- Processos trabalhistas, caso tenha sido necessária alguma ação contra a empresa.
Como solicitar os benefícios do INSS em casos de CID S83.2?
Para dar entrada em benefícios do INSS é importante seguir um passo a passo para garantir que tudo seja feito corretamente e aumentar as chances de aprovação:
- Junte toda a documentação
Laudos médicos, exames de imagem, atestados de afastamento, relatórios de fisioterapia e, se for acidente de trabalho, CAT e comprovantes relacionados.
- Entre no Meu INSS e faça a solicitação
Faça login no Meu INSS, vá em ‘Novo Pedido’ e selecione o benefício adequado à sua situação: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente ou BPC/LOAS.
- Agende a perícia médica
Faça login no Meu INSS e vá em “Agendar Perícia” e preencha informações e documentos no sistema:
- Inclua todos os dados solicitados pelo sistema. (Não se envia laudos físicos; apenas informações básicas. Os documentos médicos devem ser levados no dia da perícia).
Escolha data e unidade de atendimento disponíveis:
- Selecione a opção que for mais conveniente para você.
Confirme o agendamento:
- Salve ou imprima a confirmação.
Leve todos os documentos reunidos no dia da perícia:
- Laudos médicos com o CID;
- Exames de imagem (ressonância, raio-X, tomografia);
- Atestados de afastamento;
- Relatórios de fisioterapia ou cirurgia;
- CAT, se for acidente de trabalho.
4. Acompanhe o andamento do pedido
- Pelo site, aplicativo ou pelo telefone 135. Se aprovado, o pagamento costuma ser liberado em 30 a 60 dias após a perícia.
O que fazer se os benefícios forem negados?
Se o INSS negar seu benefício, não é o fim do processo, você pode recorrer seguindo esse passo a passo:
- Entenda o motivo da negativa: confira a carta de indeferimento ou acesse o Meu INSS para ver exatamente por que o pedido foi recusado;
- Reúna documentos e provas: separe laudos médicos, exames, atestados e relatórios que possam comprovar sua condição e que talvez não tenham sido apresentados antes;
- Faça um recurso administrativo: preencha o formulário de Recurso Administrativo à Junta de Recursos da Previdência Social no site, aplicativo ou diretamente na agência do INSS e entregue dentro do prazo de até 30 dias após a recusa;
- Acompanhe o andamento do recurso: use o Meu INSS ou ligue para o 135 para verificar quando o recurso será analisado;
- Considere ação judicial se necessário: se o recurso for recusado, procure um advogado especializado no INSS para avaliar entrar com ação judicial, apresentando provas e argumentos ao juiz para tentar garantir o benefício.
Conclusão
Em resumo, o CID 83.2 pode dar direito à aposentadoria por invalidez assim como outros benefícios do INSS, conforme o grau de incapacidade, os exames e apresentados e os requisitos específicos de cada um.
Lidar com uma lesão nos ligamentos do joelho não é apenas enfrentar a dor física, mas o impacto dela na vida diária e profissional. Em situações em que a lesão decorre do trabalho, como em atividades de esforço repetitivo ou levantamento de peso, a CID S83.2 pode ser reconhecida como doença ocupacional, exigindo a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e provas do nexo causal.
É fundamental manter toda a documentação médica organizada e atualizada, pois isso aumenta as chances de aprovação do benefício e facilita a análise durante a perícia do INSS. Caso o pedido seja negado, ainda é possível recorrer, seja por meio de recurso administrativo ou ação judicial, sempre com base em laudos médicos e na comprovação da incapacidade.
Se o seu pedido no INSS foi negado ou se você precisa de ajuda para solicitar ou recorrer de benefícios relacionados à CID S83.2 ou a outras lesões, entre em contato conosco. Nossa equipe está preparada para orientar em todas as etapas, desde a organização da documentação até o recebimento do benefício.”
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