Você sabe exatamente o que faz um advogado do INSS e quando deve contratá-lo? Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a necessidade desse profissional, mas ele pode ser fundamental para garantir que você receba o benefício correto, seja na concessão, revisão ou no planejamento previdenciário, que inclui aposentadorias, auxílios e pensões.
Neste texto, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o papel desse advogado, como ele pode ajudar a resolver questões relacionadas ao INSS e quando é o momento ideal para contratá-lo. Além disso, vamos falar sobre os custos envolvidos e dar dicas para escolher o melhor especialista para o seu caso. Continue lendo para entender tudo!
O que é um advogado do INSS?
Um advogado do INSS é um profissional que ajuda segurados e trabalhadores a garantirem seus direitos previdenciários. Diferente de um advogado que atua em várias áreas do direito, o especialista no INSS foca apenas em questões ligadas à previdência social.
A grande diferença entre um advogado comum e um especialista no INSS está no conhecimento aprofundado das regras e leis da previdência. Esse profissional entende as constantes mudanças na legislação e sabe como lidar com pedidos de aposentadoria, revisões de benefício, planejamento previdenciário e problemas com o INSS.
Já um advogado generalista pode até tentar resolver casos previdenciários, mas pode não ter o conhecimento necessário para situações mais difíceis. Isso pode levar a erros ou atrasos no recebimento dos benefícios. Por isso, se você tem algum problema ou dúvida sobre o INSS, contar com um especialista faz toda a diferença.
Mas você sabia que é possível contratar um advogado previdenciário sem sair de casa? No vídeo abaixo, explicamos se e como você pode contratar um advogado pela internet de forma rápida e confiável. Assista agora!
Onde atua um advogado do INSS?
O advogado especializado em INSS atua em duas principais frentes: no ambiente administrativo e no ambiente judicial. A seguir, detalhamos o papel desse profissional em cada uma dessas áreas, mostrando como ele pode ajudar a garantir seus direitos previdenciários.
Ambiente administrativo
No âmbito administrativo, o advogado previdenciário trabalha diretamente com o INSS para resolver questões sem precisar recorrer à Justiça. Ele orienta o segurado na solicitação de benefícios, como aposentadorias e auxílios, garantindo que todos os documentos exigidos estejam corretos e completos, o que reduz o risco de indeferimento ou erros no processo.
Além disso, ele pode:
- Solicitar revisões de benefícios que foram concedidos com valores errados;
- Apresentar recursos administrativos para reverter decisões negativas ou pendentes;
- Acompanhar as perícias médicas, caso sejam necessárias, e contestar avaliações que possam prejudicar o segurado.
O trabalho desse profissional no ambiente administrativo é feito para acelerar o processo de concessão de benefícios, evitando a necessidade de um processo judicial e proporcionando uma solução mais rápida. Mas, se o problema não for resolvido nesse estágio, o advogado pode levar o caso para a Justiça.
Ambiente judicial
Quando o INSS nega um benefício ou concede um valor inferior ao devido, o segurado pode buscar a Justiça para garantir seus direitos. Nesse caso, o advogado previdenciário entra com uma ação judicial para corrigir falhas e assegurar o benefício correto.
Suas principais funções incluem:
- Analisar o caso e reunir os documentos necessários;
- Solicitar perícias médicas e apresentar argumentos técnicos ao juiz;
- Acompanhar todas as fases do processo, responder às manifestações do INSS e participar de audiências;
- Negociar acordos ou interpor recursos nos tribunais superiores, se necessário.
Dependendo do valor da causa, a ação pode ser movida no Juizado Especial Federal ou na Vara Federal. O objetivo é garantir que o segurado receba o benefício adequado, corrigindo erros administrativos e garantindo os direitos de forma justa.
Quais são os serviços realizados por um advogado especialista em INSS?
Um advogado especializado em INSS desempenha um papel fundamental para garantir que os segurados recebam os benefícios a que têm direito. Seja para solicitar, revisar ou resolver questões relacionadas ao INSS, como auxílio-doença, pensões e outros benefícios previdenciários, esse profissional assegura que todo o processo ocorra de forma adequada. Confira abaixo os principais serviços que ele oferece:
Planejamento previdenciário
O planejamento previdenciário analisa a situação do segurado para encontrar a melhor forma de solicitar aposentadoria ou outros benefícios. Muitas vezes, as pessoas perdem dinheiro por não conhecerem as regras ou por escolherem a opção de aposentadoria menos vantajosa.
O advogado ajuda a identificar qual a melhor opção de aposentadoria, seja por idade ou por tempo de contribuição, garantindo que o segurado receba o valor mais alto possível.
Concessão de benefício previdenciário
Quando se trata de solicitar um benefício do INSS, é essencial que todos os detalhes sejam cuidados com atenção. Mesmo pequenos erros podem atrasar o processo ou até resultar em uma negativa do benefício. Já ouvi falar de situações em que aposentados ficaram meses sem receber seus benefícios devido a um simples mal-entendido sobre um requisito solicitado pelo INSS.
O processo de solicitação nem sempre é fácil de entender, e é por isso que contar com a ajuda de um advogado especializado pode fazer toda a diferença. Com a experiência adequada, o especialista sabe como revisar a documentação, identificar possíveis falhas e orientar sobre as ações necessárias para acelerar o processo e evitar contratempos.
Reativação de benefício previdenciário
Um dos serviços mais comuns oferecidos por um advogado especializado em INSS é a reativação de benefícios que foram cancelados de forma errada. Nos últimos anos, com a revisão mais rigorosa do INSS (conhecida como pente fino), muitos benefícios acabaram sendo cortados sem justificativa adequada. Isso pode ocorrer com diversos tipos de benefícios, mas é mais frequente nos casos de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS.
Quando o benefício é suspenso, o segurado precisa apresentar provas de que ainda tem direito a ele. Nesse processo, o advogado especializado pode ser fundamental, ajudando a reunir a documentação correta e tomando as medidas necessárias para garantir que o pagamento seja retomado.
Revisão de benefício previdenciário
Os advogados especializados em INSS também têm um papel importante na revisão de benefícios previdenciários. Muitos aposentados não sabem, mas o INSS comete erros frequentes no cálculo dos benefícios.
Em alguns casos, esses erros acontecem porque o INSS não analisa corretamente os documentos apresentados. Em outros, o erro se dá por uma interpretação incorreta da legislação. Um exemplo comum é o INSS deixar de considerar certos períodos de contribuição, o que resulta em um valor menor para a aposentadoria. Além disso, em algumas situações, o INSS aplica a lei de forma errada, ignorando decisões do Poder Judiciário.
O advogado previdenciário é capaz de identificar esses erros, possibilitando uma revisão do benefício. Isso pode levar a um aumento no valor do benefício, além de garantir a correção e o pagamento da diferença dos valores atrasados.
Recurso Administrativo contra o INSS
Quando o INSS nega um benefício ou paga um valor menor do que deveria, é possível pedir uma revisão antes de recorrer à Justiça. O especialista analisa o motivo da recusa e prepara um pedido para tentar reverter a decisão, apresentando novos documentos e argumentos para mudar a decisão.
Esse processo pode corrigir erros do INSS sem precisar entrar com um processo judicial,que ajuda a reduzir o tempo de espera. Por exemplo, se a aposentadoria for negada por falta de tempo de contribuição, o especialista pode contestar a decisão com documentos extras, como o PPP ou vínculos de trabalho que não foram aceitos na análise inicial.
Ação Judicial contra o INSS
Se o recurso administrativo não resolver o problema, o especialista pode entrar com uma ação na Justiça para garantir o direito do segurado. Esse passo é comum quando o INSS nega benefícios de forma indevida, faz cálculos errados ou paga valores menores do que o correto.
A ação judicial pode levar ao pagamento dos valores atrasados e corrigir o valor do benefício. Por exemplo, se um auxílio-doença for negado, mesmo com laudos médicos comprovando a incapacidade, o advogado pode recorrer à Justiça para garantir que o benefício seja concedido com efeito retroativo(desde a data inicial do pedido).
Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos, como produtos químicos, ruídos e materiais biológicos. Para garantir esse benefício, é necessário apresentar documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos técnicos.
Muitas vezes, o INSS nega o benefício por falta de comprovação. Nesse caso, a ajuda de um advogado especializado é fundamental para reunir as provas necessárias e, se necessário, recorrer à Justiça, assegurando o direito à aposentadoria com tempo reduzido e sem a aplicação do fator previdenciário, garantindo o valor correto do benefício.
Cálculo e Planejamento de Atrasados
Trabalhadores autônomos ou contribuintes individuais que não pagaram o INSS em algum período podem regularizar essa situação para aumentar o tempo de contribuição e melhorar o valor da aposentadoria. O especialista ajuda a ver se vale a pena pagar esses atrasos e faz o cálculo correto dos valores.
Também verifica se esses períodos podem contar para o cálculo do benefício, evitando que o segurado pague a mais. Muitas pessoas pagam atrasados sem pensar na melhor forma de fazer isso, o que pode causar um prejuízo financeiro. Um bom planejamento evita esse tipo de erro e ajuda a aumentar o valor da aposentadoria.
Quando contratar um advogado especialista em INSS?
Em geral, a ajuda de um advogado especialista em INSS é indicada quando você precisa solicitar um benefício, mas não sabe se preenche os requisitos ou tem dúvidas sobre a documentação necessária. Também é essencial procurá-lo caso seu benefício tenha sido negado ou concedido com um valor menor do que o devido.
Por exemplo, se você quer se aposentar, é importante saber qual regra é mais vantajosa e qual será o valor do seu benefício. Mas se não souber fazer essa análise, um advogado pode ajudá-lo a tomar a melhor decisão para não perder dinheiro.
Caso você já receba um benefício e desconfie que o valor está errado, o profissional pode revisar os cálculos e solicitar a correção. Além disso, ele pode atuar em diversas outras situações, como:
- Regularizar contribuições atrasadas;
- Comprovar tempo de serviço não reconhecido pelo INSS, seja urbano, rural ou especial;
- Recuperar benefícios cancelados ou suspensos indevidamente;
- Elaborar um planejamento previdenciário para garantir um benefício mais vantajoso;
- Calcular corretamente o valor do benefício antes ou depois da concessão;
- Organizar toda a documentação necessária para evitar problemas com o INSS.
- E outras situações.
Seja para prevenir dificuldades ou resolver pendências, contar com um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença na conquista do seu benefício.
Quanto custa um advogado do INSS?
O custo de contratar um advogado especialista no INSS pode variar bastante, dependendo de alguns fatores, como a complexidade do seu caso, a experiência do advogado e o tipo de serviço que você precisa. Em geral, existem duas formas de cobrança: os honorários fixos ou o modelo de “honorários de êxito” (quando o segurado começa a receber o processo, ou seja, quando ganha).
Alguns advogados cobram uma taxa para iniciar o processo, enquanto outros só recebem quando o benefício for concedido. Nesse último modelo, conhecido como “honorários de êxito”, o advogado recebe um percentual do valor do benefício, caso ele consiga garantir o que você tem direito. Isso pode ser uma boa opção para quem não tem como arcar com o pagamento inicial.
Além disso, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) determina um valor mínimo que os advogados podem cobrar, o que ajuda a garantir que os preços não sejam insignificantes impedindo a concorrência desleal em razão de preços irrisórios. No entanto, esse valor mínimo pode variar de estado para estado, de profissional para profissional, mas vale lembrar que cada advogado(a)tem seu valor em razão da sua especialidade e experiência. Nem sempre, o mais barato é o melhor. Quem contrata por preço, não se preocupa com a qualidade.
É importante lembrar que, embora o custo seja um fator a ser considerado, ele não deve ser o único. Nem sempre o advogado mais barato é a melhor escolha, pois a qualidade do serviço pode fazer toda a diferença no resultado do seu processo. Portanto, é sempre bom escolher um profissional com experiência e em quem você confia, já que o futuro do seu benefício pode depender do trabalho dele.
Uma dica: pesquise sempre os conteúdos disponíveis na internet e redes sociais do profissional antes de contratá-lo.
Como contratar um advogado do INSS?
Agora que você entende a importância de um advogado previdenciário, é essencial saber como escolher o profissional certo para cuidar do seu benefício. Aqui estão cinco dicas para ajudá-lo nessa decisão:
- Verifique a especialização: certifique-se de que o advogado tem experiência na área previdenciária. Pergunte sobre casos semelhantes ao seu. Pesquise sobre esse profissional ou escritório no Google, YouTube e também nas redes sociais. Isso ajuda a garantir que ele realmente domina o assunto;
- Analise seus conteúdos: advogados especializados costumam compartilhar artigos, vídeos ou informações sobre o INSS. Isso demonstra conhecimento e compromisso com a área. Pesquise materiais produzidos por ele antes de contratá-lo;
- Cuidado com promessas sem análise: nenhum profissional pode garantir resultados sem avaliar seu caso. Desconfie de quem promete soluções rápidas sem antes analisar seus documentos. Um advogado sério estuda tudo antes de dar qualquer resposta definitiva;
- Confira se ele faz cálculos previdenciários: um bom advogado deve saber calcular seu benefício corretamente. Esses cálculos evitam erros e garantem que você receba o valor devido;
- Não escolha apenas pelo preço: honorários muito baixos podem indicar pouca experiência ou qualidade duvidosa. Priorize conhecimento, confiança e bom atendimento.
Além dessas dicas, pesquise a reputação do profissional. Avaliações de clientes, depoimentos e recomendações em redes sociais ou sites especializados podem dar uma boa ideia sobre a qualidade do serviço prestado. Verifique também se o advogado tem inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Isso garante que ele está apto a atuar.
Também observe a comunicação. Um bom advogado deve ser acessível e explicar tudo de forma clara. Se ele não se comunica bem ou evita responder suas dúvidas, isso pode ser um alerta. Seguindo essas orientações, você terá mais segurança na escolha do profissional ideal para cuidar do seu benefício previdenciário.
Conclusão
Contratar um advogado especialista em INSS é fundamental para garantir seus direitos previdenciários. Seja para planejar sua aposentadoria, solicitar um benefício, corrigir erros do INSS ou entrar com uma ação judicial, esse profissional pode fazer toda a diferença no resultado do seu processo. Com as constantes mudanças nas regras e a burocracia envolvida, ter um especialista ao seu lado evita erros que podem atrasar ou até mesmo prejudicar a concessão do seu benefício.
Muitas pessoas tentam resolver suas questões diretamente com o INSS e acabam enfrentando dificuldades por causa da complexidade das normas e da quantidade de documentos exigidos. Um advogado previdenciário sabe exatamente o que é necessário, como apresentar recursos e quais estratégias usar em cada caso. Além disso, ele garante que você receba o valor correto, evitando prejuízos financeiros.
Investir em um especialista pode trazer grandes vantagens a longo prazo. Um erro na escolha do tipo de aposentadoria ou a concessão de um benefício com valor abaixo do devido pode resultar em perdas significativas. Com um especialista ao seu lado, você tem a segurança de tomar as melhores decisões para o seu futuro.
Na hora de escolher um advogado, procure um profissional experiente, que entenda bem as regras do INSS e tenha um histórico de casos resolvidos com sucesso. Evite basear sua decisão apenas no preço ou em promessas milagrosas. Um bom profissional analisa cada caso com cuidado antes de definir a melhor estratégia.
Se você precisa de ajuda para resolver qualquer questão previdenciária, nosso escritório está pronto para atendê-lo com excelência. Atuamos em todo o Brasil, com eficiência, dedicação e compromisso, sempre focados em garantir que você tenha acesso aos seus direitos de forma rápida e segura.
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