Fibrose Pulmonar: Benefício por Incapacidade. Primeiramente, vamos explicar o que é essa doença. Fibrose Pulmonar é uma condição grave que causa cicatrizes nos pulmões, prejudicando a respiração e, muitas vezes, a capacidade de trabalho. Para quem enfrenta essa doença, o INSS oferece o benefício por incapacidade, destinado a quem não consegue mais realizar suas atividades profissionais.
Se você está passando por isso e quer saber mais sobre os benefícios que pode ter direito, continue lendo. Aqui, você entenderá o que é necessário para solicitar o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e outros direitos que podem ser garantidos pelo INSS. Vamos lá?
Fibrose Pulmonar: o que é ?
Fibrose Pulmonar é uma doença que causa o endurecimento e cicatrização do tecido pulmonar, dificultando a respiração. Com o tempo, os pulmões perdem a capacidade de funcionar corretamente, o que torna a troca de oxigênio mais difícil.
Principais sintomas:
- Falta de ar, mesmo em atividades simples
- Tosse seca persistente
- Cansaço extremo
- Dor no peito
- Perda de peso sem motivo
- Inchaço nos pés e pernas
- Batimento acelerado do coração
A doença tende a piorar com o tempo, tornando cada vez mais difícil respirar e realizar tarefas do dia a dia.
Quem tem fibrose pulmonar tem direito ao auxílio doença?
Sim, quem tem fibrose pulmonar pode ter direito ao auxílio-doença, desde que a doença impeça a pessoa de trabalhar temporariamente. Para isso, é preciso comprovar que a condição afeta a capacidade de realizar as funções no trabalho por meio de laudos médicos.
Requisitos para Auxílio Doença:
- Carência: Ter contribuído ao INSS por, no mínimo, 12 meses, exceto em casos de doenças graves.
- Incapacidade Temporária: Apresentar laudos que provem que você não pode trabalhar por causa da doença.
- Estar Afastado: Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias.
- Perícia Médica: Passar por avaliação médica do INSS para confirmar a incapacidade temporária
Quando a fibrose pulmonar se torna uma incapacidade total e permanente?
A fibrose pulmonar pode ser considerada uma incapacidade total e permanente quando a pessoa perde completamente a capacidade de trabalhar, mesmo em atividades leves ou adaptadas. Isso acontece quando a doença atinge um estágio avançado, causando extrema falta de ar e fadiga intensa, mesmo em repouso.
Nesses casos, o tratamento não consegue mais aliviar os sintomas, e a condição compromete a realização do seu trabalho, mesmo com adaptações.
Requisitos para Aposentadoria por Invalidez:
- Incapacidade Comprovada: A pessoa precisa comprovar, através de laudos médicos, que a doença a impede de trabalhar de forma permanente.
- Contribuição ao INSS: É necessário ter contribuído ao INSS por um período mínimo de 12 meses, exceto em casos de doenças graves.
- Perícia Médica do INSS: Passar por avaliação médica do INSS, que vai determinar se a incapacidade é permanente.
- Afastamento Total do Trabalho: Não é possível continuar exercendo atividades profissionais.
Quais são as doenças incapacitantes para o INSS?
O INSS considera várias doenças incapacitantes que podem dar direito a benefícios. Entre elas estão:
- Fibrose Pulmonar: Dificulta a respiração.
- Câncer: Afeta diferentes partes do corpo.
- Doenças cardíacas: Problemas graves no coração.
- Acidente Vascular Cerebral (AVC): Pode deixar sequelas significativas.
- Doenças neurológicas: Como esclerose múltipla e Parkinson.
- Doenças mentais: Como depressão severa e transtornos de ansiedade.
Essas condições podem levar à incapacidade de realizar atividades profissionais, o que permite que a pessoa tenha acesso aos benefícios do INSS. É importante destacar que cada caso é analisado individualmente, e a documentação médica é crucial para comprovar a incapacidade e assegurar os direitos aos benefícios.
Quando essas doenças graves são diagnosticadas, o paciente pode solicitar o benefício sem precisar cumprir a carência de 12 meses.
Quais exames médicos são necessários para comprovar a condição e a incapacidade gerada?
Para comprovar a fibrose pulmonar e suas sequelas, alguns exames médicos são fundamentais. A tomografia computadorizada é um dos principais, pois revela a extensão das cicatrizes nos pulmões. A espirometria avalia a função pulmonar, medindo a quantidade de ar que a pessoa consegue expelir. Exames de gasometria arterial ajudam a verificar a troca de oxigênio no sangue.
Além disso, radiografias do tórax podem mostrar alterações pulmonares. Relatórios médicos detalhando os sintomas e limitações do paciente também são importantes para confirmar a incapacidade gerada pela doença. Esses exames juntos comprovam a gravidade da condição.
Todo caso de fibrose pulmonar dá direito ao benefício BPC-LOAS?
Nem todo caso de fibrose pulmonar garante o direito ao BPC-LOAS. Esse benefício é voltado para pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Para ter acesso, é necessário comprovar que a fibrose pulmonar limita as atividades diárias e que a renda familiar per capita seja inferior a um salário mínimo.
Além disso, não há exigência de carência, ou seja, não é preciso ter contribuído ao INSS. É fundamental apresentar laudos médicos que confirmem a gravidade da condição.
Quem tem fibrose pulmonar tem direito à isenção de Imposto de Renda?
Sim, quem tem fibrose pulmonar pode ter direito à isenção de Imposto de Renda, desde que a condição seja considerada grave. Para solicitar essa isenção, é necessário apresentar um laudo médico que comprove a doença. A isenção é válida para rendimentos recebidos a partir da data do diagnóstico.
É importante lembrar que a solicitação deve ser feita na declaração de Imposto de Renda, e o contribuinte deve atender a critérios estabelecidos pela Receita Federal.
Como solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez?
Para solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, você pode seguir este passo a passo pelo Meu INSS:
- Acesse o site ou app Meu INSS: Faça login ou crie uma conta.
- Clique em “Solicitar Benefício”: Escolha entre auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
- Preencha os dados: Insira informações pessoais e detalhes sobre sua condição.
- Anexe documentos: Suba os laudos médicos e comprovantes necessários.
- Agende a perícia: Se for auxílio-doença, escolha a data para avaliação médica, caso não tenha feito através do serviço do ATESTMED (analise documental)
- Acompanhe o processo: Use o Meu INSS para verificar o andamento do seu pedido.
Se preferir, você também pode ligar para o 135 ou agendar a sua visita a uma agência do INSS para obter mais informações e assistência.
Tenho Fibrose Pulmonar e meu Benefício foi negado, o que fazer?
Se você tem fibrose pulmonar e seu benefício foi negado, existem algumas etapas que você pode seguir:
- Verifique a Justificativa: Leia a carta de negativa para entender o motivo. Isso pode ajudar a corrigir falhas na documentação.
- Reúna Documentos: Colete todos os laudos médicos, exames e comprovantes que demonstrem a gravidade da sua condição.
- Recurso: Você pode entrar com um recurso no INSS. Isso deve ser feito dentro do prazo indicado na notificação de negativa.
- Apoio Profissional: Considere consultar um advogado previdenciário, para te ajudar a solucionar o caso organizar estratégias para solucionar seu benefício e cumprir os prazos durante o curso do processo.
- Acompanhe o Processo: Utilize o Meu INSS para acompanhar o andamento do seu recurso.
Esses passos podem aumentar suas chances de conseguir o benefício que você precisa.
Fibrose Pulmonar Benefício: Conclusão
A fibrose pulmonar é uma condição que compromete seriamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho. Conhecer seus direitos e os requisitos para ter acesso a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é essencial.
Embora reunir a documentação e seguir o processo de solicitação possa ser desafiador, esse é um passo crucial para obter o suporte necessário. Cada situação é única, e buscar orientação jurídica pode ser fundamental em todas as etapas do processo, especialmente em casos de negativa.
Por fim, com as informações corretas e um planejamento cuidadoso, você pode reivindicar seus direitos e garantir a assistência necessária para enfrentar os desafios dessa doença respiratória.
