A fibrose pulmonar é uma condição respiratória crônica que pode causar limitações graves. Por isso, se você recebeu esse diagnóstico e os sintomas já estão dificultando ou até impedindo o exercício do seu trabalho, saiba que você pode ter benefícios previdenciários.
Neste guia completo, vou te mostrar os principais direitos de quem tem fibrose pulmonar, os requisitos obrigatórios de cada um, como fazer a solicitação corretamente, o que fazer caso o INSS negue o benefício e outras informações importantes. Bora pra leitura!
O que é fibrose pulmonar?
A fibrose pulmonar (CID J84.1) é uma doença respiratória que afeta o tecido do pulmão deixando o rígido por causa de pequenas cicatrizes que se formam ao longo do tempo. É como se o pulmão perdesse um pouco da sua “elasticidade natural”. Por isso, o ar tem mais dificuldade para entrar e sair.
Muita gente descreve a sensação como tentar respirar através de um canudo: o ar até entra, mas com muito mais esforço. As causas principais da fibrose pulmonar podem estar relacionadas à exposição prolongada a poeiras, produtos químicos ou a algumas doenças autoimunes.
Trata-se de uma doença crônica e, embora não tenha cura, existem tratamentos que ajudam a desacelerar seu avanço e a melhorar a qualidade de vida.
Você sabia que pessoas com doenças crônicas, como a fibrose pulmonar, podem receber benefícios do INSS? Assista ao vídeo abaixo e conheça quais são!
Quais os sintomas da fibrose pulmonar?
Os sintomas da fibrose pulmonar geralmente aparecem aos poucos, tornando difícil perceber o problema no início. Veja abaixo os principais:
- Falta de ar que começa de forma suave e piora com o tempo, aparecendo até em atividades leves;
- Tosse seca e persistente, que não melhora com remédios comuns;
- Cansaço excessivo, mesmo após pequenos esforços, como caminhar um pouco mais rápido;
- Dor ou pressão no peito, que pode aparecer durante a respiração;
- Perda de apetite e emagrecimento, sem uma causa aparente;
- Dedos arredondados ou unhas mais curvadas (dedos em “baqueta de tambor”), que surgem em alguns casos;
- Sensação de fôlego curto, como se o ar não fosse suficiente.
Quais são os direitos de quem tem fibrose pulmonar?
As pessoas com fibrose pulmonar podem ter alguns direitos, especialmente benefícios previdenciários e assistenciais, como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade e BPC/LOAS), mas eles não são automáticos. Tudo depende do grau de limitação, da evolução da doença e da comprovação médica. Veja abaixo alguns direitos que você pode ter acesso:
Quem tem fibrose pulmonar tem direito à isenção do Imposto de Renda?
Depende. A isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves está prevista na Lei nº 7.713/1988. Essa lei lista algumas doenças que dão direito à isenção e inclui o termo “pneumopatia grave”. Em muitos casos, a fibrose pulmonar pode ser enquadrada nessa categoria, desde que seja considerada grave.
Ou seja, não basta apenas ter o diagnóstico de fibrose pulmonar. É necessário que a doença cause comprometimento importante da função respiratória, gere limitações relevantes e exija acompanhamento ou tratamento contínuo.
A concessão da isenção depende da análise do caso concreto, com base em laudos, exames e relatórios médicos. Por isso, pessoas com o mesmo diagnóstico podem ter decisões diferentes. O que a lei avalia é o impacto real da doença na saúde e na vida da pessoa, e não apenas o nome da condição.
Como deve ser o laudo para isenção de Imposto de Renda?
O laudo médico para isenção do Imposto de Renda precisa ser claro e bem detalhado, pois é ele que comprova a condição de saúde que garante o benefício. Esse documento deve ser emitido por médico legalmente habilitado (ou seja, tenha CRM ativo).
No laudo, devem constar os dados do paciente, como nome e CPF, além do diagnóstico da doença, de preferência com o código CID. Também é importante indicar, quando possível, a data em que a doença foi diagnosticada. O documento precisa estar assinado, com carimbo e número do CRM do médico responsável.
Vale destacar que a legislação, através da Instrução Normativa RFB nº 2.180/2022, não exige renovação periódica do laudo, mesmo nos casos de doenças graves. Além disso, a isenção do Imposto de Renda aplica-se exclusivamente aos rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma, não alcançando salários ou rendimentos decorrentes de atividade profissional.
Quem tem fibrose pulmonar pode se aposentar por invalidez?
Sim, a pessoa com fibrose pulmonar pode se aposentar por invalidez, desde que a doença cause incapacidade total e definitiva para o trabalho.
Mas, não basta apenas o diagnóstico. É necessário atender às regras do benefício e comprovar que a condição realmente impede o exercício de qualquer trabalho, sem possibilidade de adaptação para outra função. Essa análise é feita pelo INSS por meio de perícia médica, com base em laudos, exames e no histórico de saúde do trabalhador.
Quais são os requisitos para se aposentar por fibrose pulmonar?
Para se aposentar por fibrose pulmonar, é necessário:
- Ter qualidade de segurado do INSS;
- Cumprir a carência mínima de 12 contribuições, salvo nos casos em que a incapacidade decorra de acidente ou doença do trabalho;
- Comprovar, por meio de perícia médica do INSS, que a doença causa incapacidade total e permanente para qualquer função, sem possibilidade de reabilitação profissional.
Quem tem fibrose pulmonar tem direito ao auxílio-doença?
Sim, a pessoa com fibrose pulmonar pode ter direito ao auxílio-doença se a doença a deixar temporariamente incapaz de trabalhar. Nos primeiros 15 dias de afastamento, a comprovação é feita por meio de atestado médico. Após esse período, é necessário passar por perícia médica do INSS, que avaliará as limitações causadas pela doença.
O benefício costuma ser concedido por um período que pode variar, em geral, de 30 a 120 dias, e pode ser prorrogado caso a incapacidade continue, desde que isso seja comprovado em nova avaliação médica.
Quais são os requisitos do auxílio-doença por fibrose pulmonar?
As regras obrigatórias para ter direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) são:
- Ter qualidade de segurado do INSS ou dentro do período de graça;
- Cumprir a carência mínima de 12 contribuições, salvo exceções legais;
- Comprovar incapacidade temporária para o trabalho, por meio de atestado médico e perícia do INSS;
- Demonstrar que a doença impede o exercício da atividade profissional por determinado período, mas ainda permite recuperação ou tratamento.
Quem tem fibrose pulmonar tem direito ao LOAS?
A pessoa com fibrose pulmonar pode ter direito ao LOAS, desde que a doença cause impedimentos de longo prazo que dificultem ou impeçam a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, em razão de barreiras (Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Esse benefício é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, que não conseguem se manter sozinhas nem contar com o apoio financeiro da família.
Quais são os requisitos do BPC/LOAS por fibrose pulmonar?
Para ter direito ao BPC/LOAS, é preciso cumprir alguns requisitos obrigatórios:
- Ser pessoa com deficiência, de qualquer idade ou ter 65 anos ou mais;
- Comprovar baixa renda, com renda familiar por pessoa geralmente inferior a 1/4 do salário mínimo (podendo ser analisado caso a caso);
- Não receber outro benefício previdenciário do INSS;
- Passar por avaliação médica e social do INSS, que irá analisar a condição de saúde e a situação econômica da família.
Como solicitar os benefícios do INSS por fibrose pulmonar?
Para solicitar benefícios do INSS siga o passo a passo abaixo:
- Separe todos seus documentos médicos: laudos, exames, relatórios e atestados que comprovem a fibrose pulmonar, com CID, data e assinatura do médico;
- Organize seus documentos pessoais: tenha em mãos RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho;
- Acesse o Meu INSS: entre pelo site ou aplicativo Meu INSS ou ligue para o telefone 135 para agendar o atendimento para registrar o pedido e marcar a perícia médica;
- Faça o pedido do benefício: escolha o benefício adequado, como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou BPC/LOAS;
- Preencha as informações e agende a perícia médica: escolha data e hora para que o INSS avalie sua condição de saúde;
- No dia marcado compareça à perícia: leve todos os documentos pessoais e médicos;
- Acompanhe o resultado: consulte o andamento pelo Meu INSS ou telefone 135.
Quais exames médicos são necessários para comprovar a fibrose pulmonar?
Para comprovar a fibrose perante o INSS, é fundamental apresentar exames médicos que confirmem o diagnóstico e mostrem o grau de comprometimento da capacidade respiratória. Esses exames ajudam o perito a entender como a doença afeta o dia a dia do paciente. Os principais são:
- Tomografia computadorizada do tórax, que mostra as alterações nos pulmões;
- Raio-X do tórax, usado como exame complementar;
- Espirometria (Prova de função pulmonar ), para avaliar a capacidade respiratória;
- Gasometria arterial, para medir os níveis de oxigênio no sangue;
- Relatórios médicos atualizados, descrevendo sintomas, limitações e tratamentos;
- Receitas e histórico de uso de medicamentos, como oxigenoterapia.
Quanto mais completos e recentes forem os exames e laudos, maiores são as chances de o INSS compreender a gravidade da doença e reconhecer o direito ao benefício.
O que fazer se os benefícios do INSS forem negados a quem tem fibrose pulmonar?
Se o INSS negar o benefício,você pode recorrer da decisão. Veja abaixo o passo a passo do que você precisa fazer:
- Verifique o motivo da negativa: consulte a carta enviada pelo INSS ou o aplicativo Meu INSS para entender por que o pedido foi recusado;
- Reúna novos documentos médicos: junte laudos mais completos, exames atualizados e relatórios médicos que expliquem melhor a incapacidade;
- Peça prorrogação ou recurso administrativo: pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, é possível solicitar nova análise do pedido;
- Ação judicial: se, mesmo com provas, o INSS negar o benefício, um advogado previdenciário pode ingressar com ação judicial e orientar sobre a melhor estratégia para garantir seus direitos.
Conclusão
A fibrose pulmonar é uma doença grave, progressiva e que pode causar incapacidade para o trabalho e afetar a qualidade de vida. Embora não exista cura, a legislação brasileira oferece importantes direitos previdenciários, assistenciais e fiscais para proteger quem enfrenta essa condição.
O portador da fibrose pulmonar pode ter direito a auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, BPC/LOAS e, em determinados casos, à isenção do Imposto de Renda, desde que preenchidos os requisitos legais e devidamente comprovada a limitação funcional por meio de laudos e exames médicos.
É fundamental compreender que o diagnóstico por si só não garante automaticamente os benefícios. O INSS analisa cada caso individualmente, levando em conta a gravidade da doença, o impacto na capacidade laboral e a situação socioeconômica do segurado.
É importante ter laudos médicos bem elaborados, exames atualizados e o histórico de tratamentos para demonstrar o direito ao benefício e facilitar a análise pelo INSS.
Caso o benefício seja negado, você pode recorrer da decisão de forma administrativamente ou buscar a via judicial, onde muitos direitos acabam sendo reconhecidos.
Diante da dificuldade do processo, ter a orientação especializada de um advogado do INSS pode garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados.
Ficou alguma dúvida ou precisa de auxílio jurídico em alguma fase do processo ? Entre em contato conosco, estamos à sua disposição !Para você que chegou até aqui em nosso conteúdo e deseja saber mais sobre aposentadoria por invalidez, clique no botão “manual da aposentadoria por invalidez“, preencha o formulário e receba gratuitamente o manual da aposentadoria por invalidez com tudo que você precisa para dar entrada no inss sozinho.
