Quer saber se quem tem fibromialgia pode se aposentar pelo INSS? Você está no lugar certo. Neste post, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto.
A fibromialgia é uma doença que pode causar dores intensas e afetar a capacidade de trabalho das pessoas. Por isso, muitos buscam apoio no INSS, seja para auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS. Entretanto, sem as informações adequadas, os pedidos podem ser negados.
Mas, a fibromialgia realmente dá direito a esses benefícios? Como fazer o pedido corretamente? Quais são os requisitos necessários? E se o INSS não aprovar, o que fazer? Continue lendo para entender essas questões e receber orientações sobre como garantir seus direitos de forma eficaz.
O que é fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores musculares e sensibilidade em pontos específicos do corpo. Essa condição pode afetar a qualidade de vida das pessoas, tornando atividades diárias dolorosas e desafiadoras.
Além da dor, os sintomas comuns incluem fadiga, distúrbios do sono, dificuldades de concentração e problemas de memória, conhecidos como “névoa cerebral”.
Muitas vezes, a fibromialgia está associada a outros problemas de saúde, como depressão, ansiedade e síndrome do intestino irritável.
Por isso, o diagnóstico é baseado nos sintomas relatados pelo paciente e na exclusão de outras condições médicas. O tratamento pode envolver medicamentos, terapias físicas e mudanças no estilo de vida para aliviar os sintomas e melhorar a qualidade de vida.
Quando a fibromialgia é considerada uma doença incapacitante?
A fibromialgia é vista como uma doença incapacitante quando impede alguém de realizar suas atividades diárias de forma adequada e interfere em sua capacidade de trabalhar.
Isso ocorre devido aos sintomas intensos como dores persistentes, fadiga constante e dificuldades de concentração. Esses problemas podem comprometer seriamente a qualidade de vida, tornando tarefas simples um desafio.
Além disso, a fibromialgia pode levar a distúrbios do sono, irritabilidade e isolamento social. Quando esses sintomas se tornam incapacitantes, é fundamental buscar tratamento médico e apoio para gerenciar a condição e melhorar o bem-estar geral.
Quais os direitos do portador de fibromialgia no INSS?
Os portadores de fibromialgia têm direitos específicos no INSS. Para obter esses benefícios, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Auxílio-doença:
- Ter qualidade de segurado;
- Comprovar incapacidade temporária para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
- Ter pelo menos 12 meses de contribuição, a menos que a incapacidade seja causada por acidente de trabalho ou doença relacionada ao trabalho.
- Aposentadoria por invalidez :
- Ter qualidade de segurado;
- Comprovar incapacidade permanente para qualquer tipo de trabalho.
- Ter pelo menos 12 meses de contribuição.
- BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada):
- Ter renda mensal familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Comprovar incapacidade para o trabalho e para a vida independente.
É importante consultar um advogado previdenciário e seguir os procedimentos corretos para solicitar esses benefícios no INSS.
Quem tem fibromialgia pode se aposentar?
Sim, pessoas com fibromialgia podem se aposentar pelo INSS se a doença causar incapacidade para o trabalho. Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à fibromialgia, é essencial comprovar essa incapacidade por meio de exames médicos detalhados e uma perícia médica no INSS.
Os requisitos incluem:
- Comprovação da condição de saúde incapacitante;
- Cumprimento do tempo mínimo de 12 contribuições.
Documentação necessária:
- Laudos médicos detalhados com o diagnóstico de fibromialgia e sua gravidade;
- Exames complementares que evidenciem os sintomas e limitações;
- Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição ao INSS.
Consultar um especialista é fundamental para entender e seguir corretamente todos os procedimentos e requisitos exigidos pelo INSS.
Como solicitar a aposentadoria por fibromialgia ao INSS?
Para solicitar a aposentadoria por fibromialgia ao INSS, siga os passos abaixo:
- Acesse o Meu INSS:
- Acesse o site ou o aplicativo “Meu INSS” e faça login com seu CPF e senha.
- Agende uma Perícia Médica:
- No portal, selecione a opção “Agendar Perícia” e escolha a data, horário e local para a avaliação médica.
- Reúna a Documentação Necessária:
- Prepare laudos médicos com o diagnóstico de fibromialgia, exames e outros documentos que comprovem sua incapacidade.
- Compareça à Perícia Médica:
- No dia agendado, vá ao local escolhido com todos os documentos necessários para a avaliação médica.
- Acompanhe o Processo:
- Após a perícia, acompanhe o status do seu pedido pelo Meu INSS e aguarde a resposta oficial do INSS sobre a concessão ou não do benefício.
Seguindo esses passos e fornecendo toda a documentação requerida, você estará mais próximo de solicitar corretamente a aposentadoria por fibromialgia ao INSS.
Como posso provar que tenho fibromialgia?
Para provar que você tem fibromialgia ao solicitar benefícios ao INSS, é importante reunir documentação médica adequada que confirme o diagnóstico. Isso inclui:
- Laudos médicos detalhados emitidos por um reumatologista ou outro especialista.
- Exames clínicos e resultados de exames complementares, como ressonância magnética ou testes de pontos de sensibilidade.
Além disso, histórico médico e registros de tratamentos anteriores podem ajudar a fortalecer sua solicitação. Ter esses documentos em mãos é essencial para comprovar sua condição de saúde ao INSS e obter os benefícios a que você tem direito.
Qual o CID da fibromialgia que aposenta?
O Código Internacional de Doenças (CID) utilizado para classificar a fibromialgia é o CID-10, e o código específico para fibromialgia é M79.7.
No entanto, é importante destacar que a aposentadoria por fibromialgia não depende apenas do CID, mas sim da comprovação da incapacidade para o trabalho através de avaliação médica e perícia do INSS.
O CID serve como um registro médico que confirma o diagnóstico da doença, mas outros documentos médicos e exames são necessários para validar a incapacidade. Portanto, ao solicitar a aposentadoria por fibromialgia, é essencial apresentar todos os documentos médicos pertinentes que comprovem sua condição de saúde e incapacidade laboral ao INSS.
O que acontece se o benefício for negado pelo INSS?
Se o benefício for negado pelo INSS, você tem algumas opções para contestar essa decisão:
- Recurso Administrativo:
- Você pode entrar com um recurso administrativo dentro do prazo de 30 dias após a negativa. Nesse recurso, apresente novos documentos ou argumentos que justifiquem sua incapacidade.
- Nova Perícia Médica:
- Solicite uma nova perícia médica, apresentando mais evidências ou esclarecimentos sobre sua condição de saúde.
- Ação Judicial:
- Caso os recursos administrativos não sejam suficientes, você pode buscar orientação jurídica e entrar com uma ação judicial para garantir seus direitos.
Lembre-se de consultar um advogado previdenciário para orientá-lo sobre a melhor estratégia a seguir e garantir que todos os prazos sejam cumpridos corretamente.
Fibromialgia INSS: Conclusão:
Entender os benefícios do INSS para quem enfrenta a fibromialgia é crucial. Esta condição pode complicar a vida diária e até mesmo limitar a capacidade de trabalhar.
Se você solicita um benefício ao INSS e recebe uma negativa, não se desespere! Existem maneiras de contestar essa decisão, como solicitar uma nova avaliação médica ou entrar com um recurso.
Manter todos os documentos organizados e atualizados é essencial. Isso reforça seu pedido e melhora as chances de obter o benefício desejado.
Além disso, contar com o auxílio de um advogado especializado é muito importante. Ele pode orientar sobre seus direitos, auxiliar na organização da documentação e representá-lo em todas as etapas do processo, o que pode aumentar significativamente suas chances de sucesso.
Ficou alguma dúvida ou você precisa de ajuda para entender seus direitos e garantir seu benefício?
Nossa equipe de especialistas está à disposição para orientá-lo e representá-lo em todas as fases do processo.
