A retinose pigmentar é uma doença ocular rara e progressiva que pode causar sérias limitações à visão, trazendo dificuldades para atividades do dia a dia e até para o desempenho no trabalho.
Muitas pessoas diagnosticadas com essa condição têm dúvidas sobre seus direitos previdenciários, principalmente se a retinose pigmentar dá direito à aposentadoria. A resposta depende de alguns fatores, como o grau da perda visual, a incapacidade para o trabalho e a comprovação médica exigida pelo INSS.
Neste artigo, você vai entender o que é a retinose pigmentar, seus principais sintomas, quando ela pode dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente, quais são os requisitos exigidos, como solicitar o benefício e outros direitos são garantidos por lei.
Vamos a leitura!
O que é retinose pigmentar?
A retinose pigmentar (CID H35.5) é uma doença ocular rara e progressiva que afeta a visão aos poucos, dificultando atividades do dia a dia e o trabalho. Ela acontece porque a retina, responsável por captar a luz e enviar imagens ao cérebro, vai perdendo suas células sensíveis com o tempo.
Geralmente, a doença surge ainda na juventude e evolui lentamente, podendo levar à perda parcial ou total da visão. Por ser progressiva e irreversível, a retinose pigmentar pode afetar bastante a vida pessoal e profissional do portador, sendo necessário o afastamento do trabalho.
Assim como a retinose, outros problemas de visão podem dar direito a benefícios do INSS, incluindo a aposentadoria. Para entender melhor como funciona esse processo, assista ao vídeo abaixo, onde explico a retinopatia diabética, que também pode causar perda parcial ou total da visão e, em alguns casos, garantir direito a aposentadoria!
Quais são os sintomas da retinose pigmentar?
Os sintomas variam de pessoa para pessoa, mas costumam piorar com o tempo. Os principais são:
- Dificuldade para enxergar em ambientes com pouca luz (cegueira noturna);
- Perda gradual da visão periférica (visão em túnel);
- Dificuldade de adaptação entre claro e escuro;
- Redução do campo visual;
- Em estágios avançados, perda severa da visão central.
Retinose pigmentar dá direito à aposentadoria por invalidez?
Sim, a retinose pigmentar pode dar direito à aposentadoria por invalidez, desde que a doença cause incapacidade total e definitiva para o trabalho.
Esse benefício tem como objetivo garantir renda ao segurado que não consegue mais exercer nenhuma atividade profissional e que também não pode ser reabilitado para outra função. O INSS analisa cada caso individualmente, considerando a gravidade da perda visual, a profissão exercida e a possibilidade de adaptação.
Quais são os requisitos para aposentadoria por retinose pigmentar?
Para ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente devido à retinose pigmentar, é preciso cumprir alguns requisitos exigidos pelo INSS, veja abaixo quais são:
Incapacidade permanente e definitiva
O benefício só é concedido se a doença impedir que a pessoa trabalhe de forma definitiva em qualquer atividade profissional. O INSS avalia a situação por meio de perícia médica, verificando se a visão está comprometida a ponto de impedir qualquer função laboral.
É fundamental apresentar laudos e exames atualizados para comprovar a gravidade da condição e garantir o direito ao benefício.
Qualidade de segurado
É necessário estar em dia com as contribuições ao INSS ou manter a condição de segurado no momento em que a incapacidade surgiu (12 a 36 meses antes da última contribuição).
Sem isso, mesmo com doença grave, o pedido pode ser negado. Manter suas contribuições corretas, garante direito aos benefícios e à proteção do INSS.
Carência
A carência é o número mínimo de contribuições exigido pelo INSS para liberar o benefício.
Normalmente, são 12 meses de contribuição, mas em casos de doenças graves como a retinose pigmentar, esse requisito pode ser dispensado.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez por retinose pigmentar?
O pedido da aposentadoria por retinose pigmentar pelo Meu INSS pode ser feito de forma simples, seguindo estes passos:
- Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS e faça seu cadastro ou login;
- Escolha o benefício “Aposentadoria por Incapacidade Permanente” ou “Aposentadoria por Invalidez”;
- Preencha os dados pessoais e informações sobre a doença;
- Anexe os documentos médicos: laudos, exames, relatórios e receitas que comprovem a incapacidade;
- Envie o pedido e aguarde a confirmação do protocolo;
- O INSS agenda automaticamente a perícia médica, etapa obrigatória para analisar o benefício.
No dia marcado, o perito avalia se a retinose pigmentar realmente impede o trabalho de forma definitiva. É fundamental levar todos os laudos, exames e relatórios médicos atualizados para comprovar a condição e suas limitações.
Quais os documentos necessários para aposentadoria por retinose pigmentar?
Para solicitar sua aposentadoria, é fundamental reunir a documentação correta, pois ela comprova a incapacidade para o trabalho. Os principais documentos incluem:
- Documentos pessoais: CPF, RG e carteira de trabalho do segurado;
- Comprovante de residência: conta de luz, água ou telefone em nome do solicitante ou responsável;
- Laudos e relatórios médicos: atestando o diagnóstico de retinose pigmentar, exames de imagem e outros documentos que mostram a gravidade da doença;
- Exames complementares: exames de visão e retina que comprovem a perda progressiva da capacidade visual;
- Carnês ou comprovantes de contribuição ao INSS, se necessário.
Ter todos esses documentos organizados ajuda na aprovação do benefício e evita atrasos no processo.
Como se comportar na perícia médica em caso de retinose pigmentar?
A perícia médica do INSS é um momento decisivo para quem solicita aposentadoria ou outro benefício por retinose pigmentar. É nessa avaliação que o perito analisa se a doença realmente impede o exercício do trabalho. Confira abaixo, algumas dicas importantes para se sair bem na perícia do INSS.
- Leve todos os documentos médicos: laudos, exames e relatórios atualizados que comprovem o diagnóstico;
- Seja sincero ao falar com o perito, explicando exatamente como a doença afeta sua visão;
- Explique as dificuldades do dia a dia, como problemas para trabalhar, andar sozinho, ler ou enxergar à noite;
- Não minimize nem exagere os sintomas, apenas relate a realidade;
- Responda com calma e clareza às perguntas feitas pelo perito;
- Informe a evolução da doença, desde quando surgiram os sintomas até o momento atual.
O que fazer se a aposentadoria por invalidez por retinose pigmentar for negada?
Se o seu pedido de aposentadoria foi negado, não é o fim do processo.Veja abaixo quais medidas podem ser tomadas para mudar a decisão do INSS:
- Recurso administrativo no INSS: entre com recurso no próprio INSS em até 30 dias após a negativa. Neste recurso, você pode apresentar novos exames, laudos médicos atualizados e relatórios que expliquem melhor a limitação da visão;
- Novo pedido de benefício: se a doença evoluir ou a visão piorar, pode ser feito um novo pedido a qualquer momento, desde que haja documentos médicos recentes comprovando o agravamento;
- Ação judicial: entre com ação na Justiça, sem prazo imediato, com ajuda de um advogado previdenciário. Muitos benefícios são concedidos nessa etapa, após nova avaliação médica.
Quais os outros benefícios do INSS quem tem retinose pigmentar pode ter direito?
Além da aposentadoria, pessoas diagnosticadas com retinose pigmentar podem ter direito ao auxílio-doença, quando a doença causa incapacidade temporária para o trabalho, ou ao BPC/LOAS, caso não consigam trabalhar e possuam baixa renda familiar. Cada benefício possui regras próprias. Veja abaixo os detalhes de cada um a seguir.
Auxílio-doença por retinose pigmentar
O auxílio-doença é um benefício do INSS destinado à pessoa com retinose pigmentar que fica temporariamente incapaz de exercer sua atividade profissional em razão da perda ou redução da visão. Esse benefício é indicado quando a doença ainda não gerou incapacidade definitiva, mas já impede o desempenho normal do trabalho.
A incapacidade deve ser comprovada por laudos médicos atualizados e confirmada por perícia médica do INSS. O pagamento é feito enquanto a incapacidade continuar, podendo ser prorrogado ou encerrado conforme nova avaliação médica.
Para ter a aprovação do INSS, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter qualidade de segurado do INSS;
- Comprovar incapacidade temporária para o trabalho;
- Apresentar laudos e exames médicos;
- Cumprir a carência de 12 meses de contribuição, quando exigida;
- Passar por perícia médica do INSS.
Nos casos de cegueira, a legislação pode dispensar a carência mínima de contribuições. O valor do benefício é calculado com base nas contribuições realizadas ao INSS.
BPC/Loas por retinose pigmentar
BPC/LOAS é um benefício assistencial pago à pessoa com retinose pigmentar que possua deficiência visual e viva em situação de baixa renda, mesmo que nunca tenha contribuído para o INSS.
Esse benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal, porém não é aposentadoria e não dá direito a 13º salário nem pensão por morte.
Para a concessão do benefício, o INSS avalia a condição de saúde, por meio de perícia médica, e a situação socioeconômica da família, por avaliação social. Além disso, para ter direito, é necessário cumprir as seguintes regras obrigatórias:
- Renda familiar por pessoa igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Não receber outro benefício do INSS, como aposentadoria, pensão ou auxílio, salvo exceções previstas em lei;
- Ter 65 anos ou mais ou ser pessoa com deficiência, de qualquer idade;
- Estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Quais são os direitos de que tem retinose pigmentar?
O portador com retinose pigmentar possui outros direitos garantidos por lei, voltados à inclusão social, acessibilidade e proteção da dignidade. Esses direitos variam conforme o grau da deficiência visual e a situação de cada pessoa. Veja abaixo os principais direitos e como funcionam:
- Reconhecimento como pessoa com deficiência (PCD): permite acesso a políticas de inclusão, prioridade em atendimentos e adaptações;
- Isenção de imposto de renda: pode ser concedida sobre aposentadoria ou pensão, nos casos de cegueira;
- Passe livre em transporte: gratuidade ou desconto no transporte público, conforme regras locais;
- Vagas reservadas em concursos e empregos: direito a concorrer às cotas destinadas a pessoas com deficiência;
- Atendimento prioritário: em bancos, órgãos públicos e serviços essenciais;
- Acesso a recursos de acessibilidade: como tecnologias assistivas, materiais adaptados e apoio educacional;
- Isenção de Imposto na Compra de Veículos: para casos de perda grave de visão (restrita a uma aquisição).
Conclusão
A retinose pigmentar é uma doença ocular progressiva que afeta a visão e pode abrir caminho para benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria por incapacidade permanente, quando comprovada a incapacidade total e definitiva para o trabalho através de avaliação médica e perícia do INSS.
Cada situação é única, pois o INSS analisa a gravidade da perda visual, a profissão exercida e a possibilidade de reabilitação. Além da aposentadoria, quem tem retinose pigmentar pode ter direito ao auxílio-doença, quando a incapacidade é temporária, ou ao BPC/LOAS, nos casos de deficiência associada à baixa renda. Existem também outros direitos garantidos por lei, como o reconhecimento como pessoa com deficiência, prioridade em atendimentos, isenções e acesso a recursos de inclusão e acessibilidade.
Embora ainda não haja cura, tratamentos em estudo, acompanhamento médico e reabilitação visual ajudam a manter autonomia e qualidade de vida.
Para ter sucesso no pedido ao INSS, é essencial reunir todos os laudos, exames e relatórios atualizados, detalhando o diagnóstico (CID H35.5), a evolução da doença e as limitações visuais, como redução de acuidade e campo visual.
Se você foi diagnosticado com retinose pigmentar, tem dúvidas ou já teve seu benefício negado, não espere mais. Entre em contato conosco! Vamos analisar seu caso de forma personalizada, orientar sobre o benefício ideal e acompanhar todo o processo até que você receba o que tem direito.
Você não precisa enfrentar isso sozinho, estamos aqui para ajudar!
Perguntas frequentes sobre aposentadoria por retinose pigmentar
A retinose pigmentar costuma gerar muitas dúvidas, especialmente sobre trabalho, deficiência visual, direitos no INSS e tratamento da doença. Abaixo, respondo às perguntas mais comuns que recebo, para ajudar você a entender melhor sua situação e seus direitos.
Quem tem retinose pigmentar pode trabalhar?
Sim, muitas pessoas com retinose pigmentar conseguem trabalhar, principalmente no início da doença. A possibilidade de continuar trabalhando depende do grau da perda visual e do tipo de atividade exercida. Em alguns casos, adaptações no ambiente ou mudança de função permitem a continuidade do trabalho. Quando a visão fica muito comprometida, o trabalho pode se tornar difícil ou impossível.
Qual é o CID da retinose pigmentar?
O CID da retinose pigmentar é H35.5. Esse código é utilizado pelos médicos para identificar a doença em laudos, atestados e exames. Ele é importante para comprovar o diagnóstico em pedidos de benefícios no INSS. Ter o CID correto ajuda a evitar problemas na análise do processo.
Quem tem retinose pigmentar é deficiente visual?
Sim, pode ser considerada pessoa com deficiência visual, dependendo do grau da perda de visão. Quando há redução significativa do campo visual ou da acuidade visual igual ou inferior a 0,05 (5% da visão normal), ou campo visual igual ou menor que 10 graus, a pessoa pode ser reconhecida legalmente como pessoa com deficiência.
Retinose pigmentar tem cura?
Não tem cura. A doença é genética e evolui de forma lenta e progressiva. Apesar disso, o acompanhamento médico é essencial para monitorar a evolução. Mas, existem tratamentos em estudo, como a terapia gênica, implantes retinianos e pesquisas com células-tronco e neuroproteção, que buscam retardar a progressão da doença ou melhorar a função visual.
