Ter o diagnóstico de hérnia de disco lombar pode dar direito à aposentadoria pelo INSS, em alguns casos. Isso vai depender da gravidade e das limitações que a doença causa ao trabalhador.
Quando a hérnia causa limitação de movimentos, perda de força, formigamento nas pernas e até crises incapacitantes que impedem o desempenho de atividades simples do dia a dia, o segurado pode sim se afastar e em alguns até se aposentar.
Neste guia, você vai entender o tipo de hérnia que dá direito a aposentadoria, os requisitos obrigatórios pelo INSS, como pedir o benefício, quanto se recebe, quais documentos apresentar, o que fazer se o pedido for negado, outros benefícios que você pode ter direito e muito mais. Bora pra leitura!
O que é hérnia de disco lombar?
A hérnia de disco lombar acontece quando um dos discos que ficam entre as vértebras da parte baixa da coluna se desloca ou se rompe, pressionando os nervos ao redor. Esses discos funcionam como amortecedores da coluna, que nos ajudam a se movimentar e a sustentar o corpo.
Quando isso acontece, a pessoa passa a sentir dores e dificuldade para se movimentar, o que pode atrapalhar tarefas simples, como andar, levantar, se sentar ou carregar peso. O CID, que identifica oficialmente essa condição, é M51.1 ou M51.2, dependendo da região da coluna afetada e da gravidade do problema. Os sintomas mais comuns incluem:
- Dor intensa na lombar;
- Dor que irradia para as pernas;
- Formigamento ou dormência nos pés e pernas;
- Fraqueza muscular;
- Dificuldade para andar, levantar ou permanecer sentado por longos períodos.
Qual o tipo de hérnia de disco que dá aposentadoria?
Não é apenas o tipo da hérnia (protrusa, extrusa ou sequestrada) que define a incapacidade, mas sim as consequências que ela provoca na função do corpo. A hérnia de disco se torna impeditiva para o trabalho quando:
- Causa dor crônica e intratável, que não melhora com tratamentos clínicos, fisioterapia ou cirurgia;
- Gera limitações físicas severas, como perda significativa de força, amplitude de movimento ou sensibilidade;
- Impede a realização das atividades essenciais da profissão, como carregar peso, permanecer sentado por longos períodos, dirigir ou se deslocar até o trabalho;
- A incapacidade é permanente e irreversível, sem expectativa de melhora que permita voltar ao trabalho.
Se você se identifica com algum desses sintomas, fique atento aos seus direitos. 👉 Assista ao vídeo abaixo e saiba quais os benefícios do INSS pode receber!
Hérnia de disco lombar dá direito à aposentadoria?
Sim, a hérnia de disco lombar pode dar direito à aposentadoria invalidez, mas isso depende de quanto a doença limita sua capacidade de trabalhar. Esse benefício é destinado a quem não consegue mais exercer sua profissão nem se adaptar a outra função por causa do problema de saúde.
O objetivo é garantir renda e oferecer suporte financeiro enquanto a condição de saúde impede o retorno ao trabalho.
Quais são os requisitos para se aposentar por invalidez por hérnia de disco lombar?
Para conseguir aposentadoria por incapacidade permanente devido à hérnia de disco lombar, é preciso cumprir requisitos médicos e legais do INSS. Veja os principais:
- Comprovar incapacidade total e permanente para o trabalho, por meio de perícia médica do INSS;
- Ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça (tempo em que o segurado mantém o direito, mesmo sem contribuir);
- Cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidente ou doenças graves em que a carência é dispensada;
- A incapacidade deve impedir o retorno ao trabalho ou a reabilitação em outra função.
Qual o valor da aposentadoria por hérnia de disco?
O valor da aposentadoria por hérnia de disco não é fixo. Ele depende do quanto a pessoa contribuiu para o INSS durante sua vida profissional. O INSS faz a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994 (ou desde o início das contribuições, se for depois disso). Assim, a aplicação do percentual para o cálculo é a seguinte:
- O segurado recebe 60% dessa média,
- mais 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar:
- 20 anos, se for homem;
- 15 anos, se for mulher.
Se a incapacidade for causada por acidente de trabalho ou doença ocupacional, o valor é 100% da média salarial, sem desconto.
Por exemplo: José é pedreiro e tem 25 anos de contribuição, sua média dos salários é de R$3.000,00. Nesse caso o cálculo é feito da seguinte forma:
- 60% + (2% × 5 anos acima de 20) = 70%
- 70% de R$ 3.000,00 = R$ 2.100,00 por mês
Se fosse acidente de trabalho, o valor seria R$3.000,00, ou seja, 100% da média.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez por hérnia de disco lombar?
Para solicitar sua aposentadoria, o processo é simples e pode ser feito online. Veja abaixo o passo a passo para realizar o pedido.
1 – Reunir documentos
Antes de pedir o benefício, junte:
- Documento de identidade e CPF;
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição (GPS, carnês, CNIS);
- Atestados, exames e laudos médicos atualizados que mostram a gravidade da hérnia e a incapacidade para o trabalho;
- Comprovante de residência.
2 – Fazer o pedido no Meu INSS
- Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS;
- Clique em “Pedir benefício por incapacidade” ou “Aposentadoria por incapacidade permanente”;
- Preencha os dados e anexe os documentos médicos;
- O sistema vai mostrar as datas e locais disponíveis para você escolher o dia e o local que será realizada a sua perícia médica.
3 – Comparecer à perícia médica
- Vá à agência do INSS no dia e hora agendados;
- Leve todos os exames e laudos originais;
- O médico perito vai avaliar se a incapacidade é total e permanente.
4 – Acompanhar o resultado
- Após a perícia, entre novamente no Meu INSS e clique em “Consultar pedidos”;
- Lá você verá se o benefício foi aprovado, negado ou encaminhado para nova análise.
5 – Receber o pagamento
- Se o pedido for aprovado, o sistema mostrará o banco e a data do pagamento;
- O valor será calculado conforme as suas contribuições e tempo de serviço.
Quais os documentos necessários para pedir a aposentadoria por invalidez por hérnia de disco?
Para solicitar o seu benefício ao INSS, você precisa apresentar alguns documentos que comprovem sua identidade, contribuições e condição de saúde. Veja abaixos a lista do que não pode faltar:
- Documento de identidade (RG, CNH ou outro oficial) e CPF;
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição ao INSS (GPS, carnês ou extrato CNIS);
- Atestados, laudos e exames médicos atualizados que provem a gravidade da hérnia de disco e a invalidez para o trabalho;
- Comprovante de residência recente (conta de água, luz ou telefone);
- Relatórios ou declarações médicas de especialistas, se houver, que detalhem limitações e tratamento;
- Receitas ou documentos de tratamentos (como fisioterapia ou medicamentos) que ajudem a comprovar a incapacidade.
Como é o laudo de quem tem hérnia de disco?
O laudo de hérnia de disco é um documento médico que confirma o diagnóstico dessa doença na coluna vertebral. Ele é feito por um médico especialista, com base em exames de imagem e na avaliação clínica do paciente. E para ser aceito pelo INSS, ele precisa ter:
- Identificação do paciente: nome completo, idade e número do exame;
- Tipo de exame realizado: como ressonância magnética ou tomografia;
- Descrição técnica: explicação sobre as vértebras e discos avaliados (ex: L4-L5, L5-S1);
- Achados do exame: o que foi observado, como:
- Protrusão ou extrusão discal;
- Compressão de raízes nervosas;
- Redução do espaço entre vértebras;
- Presença de inflamação ou degeneração.
- Conclusão (impressão diagnóstica): o resumo claro dizendo, por exemplo: “Hérnia de disco lombar L5-S1 com compressão da raiz nervosa direita”;
- Assinatura e CRM do médico responsável.
Para conseguir o laudo você deve primeiro consultar um ortopedista ou neurocirurgião. O médico pedirá exames de imagem, como ressonância magnética ou tomografia da coluna. Depois que o exame for feito, o radiologista prepara o laudo técnico e envia ao médico.
Com base nesse resultado, o especialista analisa as imagens e emite um laudo clínico, explicando o tipo de hérnia e as limitações que ela causa. Esse documento serve para confirmar o diagnóstico, orientar o tratamento e comprovar a condição em casos de afastamento ou perícia médica.
O que fazer se a aposentadoria por invalidez por hérnia de disco lombar for negada?
A principal razão para a negação é que, para o INSS, a hérnia de disco sozinha raramente é considerada incapacitante para TODOS os tipos de trabalho. Eles avaliam se a doença te impede de exercer qualquer atividade trabalhista, não apenas a sua profissão atual. Caso isso aconteça, existem três opções possíveis para tentar mudar essa decisão:
1. Pedir uma revisão da perícia
Você pode entrar com um pedido de reconsideração no próprio INSS. É importante apresentar novos exames, laudos médicos atualizados e relatórios de tratamento.
O objetivo é mostrar que a hérnia de disco realmente limita suas atividades e impede o trabalho.
2.Recurso administrativo
Caso a revisão também seja negada, é possível entrar com recurso dentro do prazo indicado na carta de indeferimento.O processo é analisado por uma Junta de Recursos do INSS, que pode reavaliar o caso.
É importante juntar documentos médicos detalhados e atestados de incapacidade.
3. Ação judicial
Se todas as tentativas no INSS falharem, eu posso te ajudar a entrar com uma ação judicial. Como advogado especializado em direito previdenciário, acompanho todo o processo e garanto que seus direitos sejam respeitados.
O juiz costuma solicitar uma nova perícia médica e, se a incapacidade for comprovada, pode determinar a concessão da aposentadoria.
Essa opção normalmente leva um pouco mais de tempo, mas, na minha experiência, muitos clientes conseguem o benefício pela Justiça, especialmente quando há bons laudos e provas médicas.
Quais os outros benefícios do INSS que quem tem hérnia de disco pode ter direito?
Além da aposentadoria por invalidez, pessoas com hérnia de disco lombar podem ter direito a outros benefícios do INSS, como o auxílio-doença e o BPC/Loas. A seguir, veja como cada benefício funciona e em quais situações ele pode ser solicitado.
Auxílio-doença por hérnia de disco lombar
Este é um benefício temporário destinado a pessoas que estão incapacitadas para trabalhar devido à hérnia de disco. O objetivo é garantir uma renda enquanto a pessoa se recupera ou realiza o tratamento. Mas, para ter direito, você precisa cumprir alguns requisitos:
- Estar incapacitado para exercer suas atividades profissionais;
- Cumprir o período de carência de 12 meses de contribuição, exceto em casos de acidente ou doença grave;
- Apresentar laudos, exames e atestados médicos que comprovem a condição;
- Ser aprovado pela perícia médica do INSS.
BPC/Loas por hérnia de disco lombar
O BPC/Loas é um benefício assistencial pago pelo INSS a pessoas que não têm condições de trabalhar devido a limitações físicas ou de saúde e que vivem em situação de baixa renda. A principal finalidade dele é garantir um salário mínimo mensal para suprir necessidades básicas, como alimentação, moradia e cuidados médicos. Para receber, é necessário:
- Comprovar incapacidade para exercer atividades laborais devido à hérnia de disco;
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Não ter direito ou receber nenhum outro benefício previdenciário;
- Passar por avaliação social e médica do INSS.
Quais os direitos de quem tem hérnia de disco?
Além dos benefícios do INSS, quem tem hérnia de disco pode ter outros direitos:
- Isenção de Imposto de Renda: para aposentados que recebem aposentadoria por incapacidade permanente, desde que a perícia comprove incapacidade total e definitiva para o trabalho;
- Prioridade no Atendimento: em serviços públicos, bancos e comércios, conforme a lei que garante prioridade a pessoas com mobilidade reduzida;
- Tratamento Gratuito pelo SUS: com acesso a consultas, fisioterapia, medicamentos e, se necessário, cirurgia;
- Adaptação no Trabalho: o empregador deve oferecer condições que evitem o agravamento da lesão, como móveis ergonômicos ou ajustes de função;
- Ações Judiciais: para recorrer de negativas do INSS ou pedir indenização quando a doença é causada ou agravada pelas condições de trabalho.
Conclusão
A hérnia de disco lombar é uma doença que pode causar dor intensa, limitação de movimentos e até incapacidade total para o trabalho. Em muitos casos, o trabalhador pode ter direito a benefícios do INSS, como o auxílio-doença, o BPC/Loas e, nos casos mais graves, a aposentadoria por incapacidade permanente.
No entanto, cada situação é avaliada individualmente pela perícia médica, que analisa se a doença realmente impede o exercício de sua atividade profissional.
É fundamental apresentar exames atualizados, laudos detalhados e relatórios médicos que comprovem suas limitações. Caso o INSS negue o pedido, ainda é possível recorrer ou ingressar com uma ação judicial para garantir seus direitos.
Muitos segurados conseguem o benefício na Justiça, especialmente quando apresentam boas provas médicas. Vários dos nossos clientes conquistaram o benefício com a documentação correta e detalhada e com o nosso acompanhamento jurídico especializado.
Por isso, não enfrente esse processo sozinho. Entre em contato com a nossa equipe e receba uma orientação personalizada para o seu caso!
Perguntas frequentes sobre hérnia de disco lombar aposentar
Aqui separei as perguntas que mais recebo no nosso escritório, diariamente!
Quem tem hérnia de disco pode trabalhar normalmente?
Depende da gravidade. Muitas pessoas tratam a hérnia de disco com fisioterapia e medicamentos e conseguem trabalhar. No entanto, casos graves com dor incapacitante, perda de força ou compressão severa de nervos podem impedir totalmente o trabalho.
Qual o tempo de afastamento por hérnia de disco?
O afastamento pelo INSS (auxílio-doença) é temporário. A lei não define um tempo fixo. Dura enquanto a incapacidade existir, baseado na perícia médica. Pode ser de algumas semanas até, no máximo, 2 anos (que é o limite legal do benefício). Após isso, o caso é reavaliado.
Qual o CID da hérnia de disco que aposenta?
Não existe um CID que “aposente” sozinho. O mais comum para hérnia de disco lombar com radiculopatia é M51.1, mas o que garante a aposentadoria é a incapacidade para trabalhar, comprovada por exames, laudos médicos e perícia do INSS. O CID apenas classifica a doença e ajuda a documentar a condição.
Pode demitir funcionário com hérnia de disco?
Depende. O funcionário não pode ser demitido por causa da hérnia de disco ou enquanto estiver afastado pelo INSS. Porém, se a doença não tiver relação com o trabalho e ele estiver apto a exercer suas funções, a demissão é permitida, desde que não haja discriminação.
