Quem nunca contribuiu pode se aposentar por idade? Dr. nunca paguei o INSS, posso aposentar? Recebo estar perguntas todos os dias e hoje vou te ajudar a entender melhor.
💸 Muitos brasileiros nunca contribuíram para o INSS, seja porque não conseguiram ou não sabiam fazer e hoje a dúvida que paira no ar é: posso dar entrada na aposentadoria por idade mesmo sem nunca ter contribuído?
🧓 Para se aposentar, é necessário que haja uma contribuição prévia do trabalhador, ou seja, é preciso que ele tenha efetuado um mínimo de contribuições para o INSS, de modo que não se pode falar em aposentadoria para quem nunca contribuiu.
O trabalhador rural, o pescador, o indígena são um tipo de segurado diferente para o INSS, por isso são chamados de segurados especiais, pois via de regra, “não precisam” contribuir para o INSS para aposentar, basta comprovar a idade mínima e comprovar a atividade por no mínimo 15 anos.
✅ Entretanto, com base na dignidade da pessoa humana, foi criado um benefício assistencial chamado BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas de baixa renda acima de 65 anos ou com alguma deficiência que a incapacite para o trabalho, que pode ser concedido sem que o beneficiário tenha contribuído com o INSS.
A Aposentadoria por idade e a contribuição para o INSS
Em geral, para se aposentar é necessário ter feito contribuições ao INSS. Essas contribuições são utilizadas para contabilizar a carência garantindo assim direito à aposentadoria e também utilizadas na base para o cálculo do valor do benefício (aposentadoria). Portanto, para grande parte das pessoas, a ausência de contribuições inviabiliza a concessão desse tipo de benefício.
No entanto, toda regra existe uma exceção, pois, existem situações específicas em que é possível se aposentar por idade mesmo sem nunca ter contribuído. É o caso dos segurados especiais: trabalhadores rurais, pescadores e indígenas, por exemplo, e, possuem regras diferenciadas para a aposentadoria. Nesses casos, não é exigida a contribuição ao INSS, bastando comprovar através de documentação a idade mínima e a atividade exercida por um período mínimo de 15 (quinze) anos.
Veja também o bate-papo com nossos especialistas, Dr. André Beschizza, Dr. Cláudio Henrique e Dra. Luana sobre o Aposentadoria Rural, Aposentadoria do Segurado Especial, Aposentadoria do Pescador ou Aposentadoria do Indígena :
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) como alternativa de “aposentadoria”
No vídeo abaixo, o especialista, Dr. Cláudio Henrique, explica rapidamente sobre: “quem nunca contribuiu pode se aposentar por idade?”
Além das exceções mencionadas acima, é importante destacar que, com base na dignidade da pessoa humana, foi criado o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício assistencial é destinado a pessoas de baixa renda com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos ou com alguma deficiência que as impeça de trabalhar por longo período e que se encontre em estado de vulnerabilidade social.
O BPC/LOAS pode ser concedido mesmo sem que o beneficiário tenha realizado contribuições ao INSS, por isso, existe a confusão popular de “quem nunca contribuiu pode se aposentar por idade”. No entanto, para ter direito ao BPC/LOAS é necessário atender aos requisitos estabelecidos em lei, como comprovar a idade mínima e a situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Podem pedir o benefício BPC/LOAS as pessoas que atendem aos seguintes critérios:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade;
- Renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Não receber outros benefícios previdenciários ou assistenciais.
No vídeo abaixo, um bate-papo com os especialistas que explicam mais detalhes, sobre o benefício para “quem nunca contribuiu pode se aposentar por idade” mais conhecido como BPC/LOAS:
Informações complementares sobre “quem nunca contribuiu pode se aposentar por idade?
Para aprofundar seu conhecimento sobre o tema, recomendamos que você assista aos vídeos e bate-papos com especialistas disponíveis neste artigo. Eles abordam detalhes importantes sobre a possibilidade de se aposentar por idade sem ter contribuído, inclusive por meio do BPC/LOAS.
Se você é trabalhador rural e nunca pagou o INSS, oferecemos um conteúdo completo sobre a Aposentadoria Rural, que inclui um bônus exclusivo, o Manual da Aposentadoria. Acesse o material gratuitamente e aproveite as informações valiosas disponíveis.
No entanto, caso você se enquadre na categoria de quem nunca contribuiu e deseja iniciar o processo de organização da sua aposentadoria por meio do BPC, é essencial contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. Ele será capaz de auxiliá-lo no preenchimento dos requisitos legais e garantir que você obtenha a concessão desse benefício tão importante.
Esperamos que este artigo tenha contribuído para esclarecer suas dúvidas sobre a possibilidade de se aposentar por idade sem ter contribuído. Lembre-se de que seus direitos previdenciários são fundamentais e devem ser protegidos. Organize-se, busque o conhecimento necessário e conte com profissionais capacitados para garantir o acesso aos benefícios que você tem direito.
💬 Se você nunca contribuiu e quer começar a organizar sua aposentadoria através do BPC/LOAS ou Aposentadoria do Segurado Especial (Rural, Indígena, Pescador), é importante verificar o preenchimento dos requisitos estabelecidos em lei. Por isso, é sempre importante contar com o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário, para auxiliá-lo(a) e garantir a concessão de sua aposentadoria!
