Neste texto, você vai entender quando o perito sugere esse benefício, quem tem direito a ela, como funciona a perícia do INSS, quais critérios o médico avalia e o que fazer se o pedido for negado. E ainda vou te mostrar 7 passos práticos para aumentar suas chances de ser aprovado na perícia médica!
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que não conseguem mais exercer nenhuma atividade profissional devido a problemas de saúde. Diferente de uma licença médica temporária, ela é destinada a situações em que a incapacidade é considerada total e permanente, ou seja, não há expectativa de melhora que permita o retorno ao trabalho.
É importante destacar que não basta apenas sentir cansaço ou limitações momentâneas, é necessário que um médico perito do INSS avalie a situação e confirme que a incapacidade é definitiva.
Para entender em detalhes como funciona esse benefício e evitar erros que podem atrasar o processo, assista ao vídeo abaixo, onde nosso especialista explica!
Quais são os requisitos da aposentadoria por invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos essenciais estabelecidos pelo INSS, veja abaixo quais são e como funciona cada um:
Incapacidade total e permanente
O trabalhador deve estar incapacitado total e permanente para o trabalho, isso significa que a pessoa não consegue desempenhar nenhuma função profissional, nem a atividade atual ou em outra compatível.
A condição precisa ser definitiva, sem perspectiva de melhora que permita o retorno ao trabalho. Essa avaliação é feita por meio da perícia médica do INSS, que analisa detalhadamente os impactos da doença ou lesão na vida profissional, garantindo que o benefício seja concedido apenas a quem realmente não pode mais trabalhar.
Qualidade de segurado
O segurado precisa estar contribuindo para a Previdência Social ou estar dentro do período de graça, que é um prazo após a última contribuição em que ainda se mantém os direitos previdenciários. Esse período varia de 12 a 36 meses, dependendo do tempo de contribuição e da situação do trabalhador.
Sem a qualidade de segurado, mesmo que o trabalhador esteja incapacitado, o pedido de aposentadoria por invalidez pode ser negado, porque o sistema exige comprovação de participação ativa ou recente ao INSS.
Carência
É o número mínimo de contribuições necessárias para ter direito ao benefício. Em geral, o INSS exige 12 contribuições mensais, mas há exceções. Quando a incapacidade é causada por acidente de trabalho ou doença ocupacional, a carência não é exigida, pois a lei protege o trabalhador nesses casos.
A carência garante que o benefício seja concedido a quem participou efetivamente do sistema previdenciário, evitando fraudes e garantindo que apenas contribuintes regulares recebam a aposentadoria.
Como é a perícia médica do INSS?
A perícia médica do INSS é a avaliação feita por um médico perito para determinar se o trabalhador realmente não tem condições de continuar trabalhando. Durante o exame, o profissional analisa todos os documentos apresentados; como laudos, exames e atestados para entender como a doença ou lesão impacta a capacidade laboral.
O objetivo central é verificar se a incapacidade é total e permanente ou apenas temporária. Por isso, é essencial comparecer à perícia com toda a documentação organizada e preparado para descrever com clareza os sintomas, limitações e dificuldades concretas que enfrenta no dia a dia. Essa etapa é decisiva para a aprovação ou não do pedido de aposentadoria por invalidez.
Qual é o papel do perito?
O perito médico do INSS atua como um avaliador técnico imparcial. Sua função principal é verificar, com base em provas médicas e legais, se a doença ou lesão realmente impede o trabalhador de exercer qualquer atividade laboral de forma permanente. Ele analisa documentos, realiza exame clínico e confronta os relatos com a legislação previdenciária.
O perito não está para “ajudar” nem “prejudicar” o trabalhador, mas para garantir que o benefício seja dado apenas a quem cumpre os requisitos legais.
Quais são os critérios utilizados pelo perito?
Sua análise é técnica e segue critérios rigorosos, que podem ser divididos em duas categorias:
- Critérios Médico-Clínicos:
- Diagnóstico Médico: confirma a doença por meio de laudos, exames e a Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Intensidade Funcional: avalia como os sintomas, como dor, fadiga e limitações, impactam a rotina e a capacidade de realizar tarefas;
- Capacidade Laboral: verifica se a condição impede o trabalhador de exercer não apenas sua função atual, mas qualquer trabalho que garanta seu sustento;
- Critérios Legais e Analíticos:
- Veracidade e Coerência: confere se os documentos comprovam a doença e se o relato do trabalhador é consistente com o diagnóstico;
- Gravidade e Permanência: avalia se a incapacidade é total (para qualquer trabalho) e permanente (sem possibilidade de recuperação);
- Possibilidade de Reabilitação: considera se existem tratamentos ou a chance de adaptação a outra função.
7 passos para você ser aprovado na perícia médica do INSS
Passar pela perícia do INSS pode gerar ansiedade, mas com organização e preparo, suas chances de aprovação aumentam. Veja abaixo 7 passos que vão te ajudar nessa fase do processo:
- Organize toda a documentação médica: reúna laudos, exames, atestados e relatórios que comprovem sua incapacidade. Documentos completos facilitam a avaliação do perito;
- Registre histórico detalhado da doença: anote quando os sintomas começaram, tratamentos realizados e evolução da condição. Isso ajuda a mostrar a gravidade da situação;
- Explique os sintomas de forma clara: descreva cansaço, dores, limitações e dificuldades no trabalho, sem exageros, mas de forma objetiva;
- Mostre como a condição impede o trabalho: relate como a doença prejudica tarefas, horários e produtividade;
- Destaque tratamentos e tentativas de melhora: medicamentos, fisioterapia e acompanhamento médico indicam esforço para recuperação;
- Seja honesto e direto: responda às perguntas do perito com sinceridade e calma, evitando omissões ou exageros;
- Esteja preparado para exames complementares: se o perito solicitar mais laudos ou exames, apresente rapidamente para não atrasar o processo.
O que acontece quando o perito do INSS pede aposentadoria?
Quando o perito “pede” a aposentadoria, significa que ele confirmou a incapacidade total e permanente do trabalhador. Esse laudo é enviado para o setor administrativo do INSS, que fará a análise final e a concessão do benefício.
O segurado receberá a confirmação pelo Meu INSS ou por carta, e o pagamento do benefício será feito a partir da data de concessão ou da data do afastamento, dependendo do caso.
O valor é calculado com base nas contribuições e na natureza da incapacidade, e o benefício permanece enquanto a incapacidade for comprovada ou ou até que haja revisão por perícia.
O que fazer se a aposentadoria por invalidez for negada?
Caso seu pedido seja negado, não desista! Existem três recursos para mudar essa situação:
1. Pedido de Reconsideração (Recurso Administrativo)
Este é o primeiro passo e pode ser feito diretamente pelo Meu INSS, onde você pode anexar novos documentos médicos que reforcem seu caso. O prazo para solicitar a reconsideração é de 30 dias a partir da notificação da negativa.
2. Revisão Administrativa
Se o recurso administrativo não for aceito, solicite uma nova análise por uma Junta Médica superior. Nessa etapa, outros servidores e avaliadores irão analisar seu caso e os documentos apresentados, podendo mudar a decisão inicial.
3. Ação Judicial
Quando os recursos anteriores não forem aceitos, a opção é recorrer à Justiça. Um advogado especializado pode ajudar nessa fase do processo, onde um perito judicial independente fará uma nova avaliação do seu caso.
Muitos pedidos negados pelo INSS acabam sendo concedidos judicialmente, garantindo o benefício ao trabalhador. Os juízes costumam dar peso aos laudos médicos detalhados e ao conjunto de provas que demonstram a real incapacidade para o trabalho.
Conclusão
Quando o perito do INSS sugere aposentadoria por invalidez, é porque ele avaliou sua condição de saúde com atenção e concluiu que você não tem mais condições de trabalhar. Isso significa que a incapacidade é total e permanente, e que a prioridade agora deve ser a sua saúde e a sua qualidade de vida.
Nesses casos, o INSS precisa garantir uma renda mensal para que você tenha segurança financeira e possa seguir com os tratamentos necessários, sem o peso da preocupação em tentar trabalhar mesmo sem condições.
A aposentadoria por incapacidade permanente é um direito de quem contribuiu e hoje enfrenta uma doença ou limitação que impede qualquer atividade profissional. E, ao longo deste conteúdo, vimos tudo o que envolve esse processo: os requisitos, a perícia médica, o que o perito realmente avalia e que fazer caso o INSS negue o pedido.
A sugestão do perito é fundamental no processo, mas não garante que o benefício será concedido. A decisão final cabe ao INSS, por isso, esteja preparado para apresentar laudos atualizados, exames completos e toda a documentação correta.
O processo é burocrático, por isso contar com um advogado especializado faz toda a diferença. Ele sabe como comprovar a incapacidade, acompanhar cada etapa e agir rapidamente caso o INSS negue o pedido ou faça exigências.
Está enfrentando uma doença que o impede de trabalhar ou já teve um pedido negado? Entre em contato com nosso escritório hoje mesmo! Nossa equipe de especialistas está pronta para te auxiliar em todas as fases do processo junto ao INSS!
Perguntas frequentes sobre o perito sugerir a aposentadoria por invalidez
Aqui estão as principais dúvidas que recebo diariamente no meu escritorio sobre o tema:
Quem decide a aposentadoria por invalidez?
A decisão final é do INSS, mas é baseada no laudo do perito médico. O perito atesta a incapacidade, e o INSS formaliza o benefício seguindo essa avaliação técnica.
Por que o perito do INSS não ficou com laudo?
Os peritos não ficam com documentos originais. Eles apenas analisam as cópias no sistema. Por isso, é essencial digitalizar todos os exames e laudos no Meu INSS antes da perícia.
Quando a aposentadoria por invalidez se torna definitiva?
Quando a incapacidade é considerada irreversível, mesmo após tratamentos. Se não houver melhora após 2 anos de auxílio-doença, o INSS geralmente converte em aposentadoria permanente.
