Receber o diagnóstico de mieloma múltiplo é um choque. De uma hora para outra, a vida muda, a rotina é interrompida e as preocupações vão muito além do tratamento. Para muitos pacientes, continuar trabalhando durante esse período não é possível, o que traz insegurança financeira justamente quando o foco deveria ser a saúde.
O auxílio-doença é um dos principais benefícios do INSS para quem enfrenta o câncer, incluindo o mieloma múltiplo. No entanto, nem todos sabem quando têm direito, como solicitar, quais documentos apresentar e o que fazer se o benefício for negado.
Este artigo, vai te ajudar a entender o que é o mieloma múltiplo, se ele é considerado grave, quem pode receber auxílio-doença, como funciona o afastamento pelo INSS, quais outros benefícios e direitos podem ser garantidos e muito mais.. Vamos a leitura!
O que é mieloma múltiplo?
O mieloma múltiplo é um tipo de câncer que afeta a medula óssea, onde são produzidas as células do sangue. Ele atinge os plasmócitos, células responsáveis pela produção de anticorpos, e pode causar diversos sintomas.
Entre os mais comuns, estão:
- Dores ósseas persistentes, principalmente na coluna, costas e costelas, que podem piorar com o tempo;
- Fraqueza e cansaço excessivo, causados pela redução das células sanguíneas saudáveis;
- Anemia, que pode gerar palidez, falta de ar e diminuição da disposição para atividades do dia a dia;
- Infecções frequentes, já que o sistema imunológico fica comprometido;
- Problemas renais, como inchaço, alterações na urina e piora da função dos rins;
- Fraturas ósseas, que podem ocorrer mesmo com pequenos esforços ou quedas leves;
- Perda de peso sem causa aparente e diminuição do apetite;
- Dormência ou formigamento, especialmente em braços e pernas, em razão de alterações nos ossos ou nervos.
Mieloma múltiplo é grave?
Sim. O mieloma múltiplo é considerado uma doença grave e crônica. Embora existam tratamentos que controlam a doença, ela não tem cura definitiva.
O tratamento costuma ser longo e agressivo, envolvendo quimioterapia, imunoterapia, uso contínuo de medicamentos e, em alguns casos, transplante de medula óssea. Por isso, muitos pacientes ficam incapacitados para o trabalho por longos períodos.
Por isso, se você tem mieloma múltiplo, faz tratamento ou sente efeitos colaterais que dificultam suas atividades, assista ao vídeo abaixo e entenda como solicitar seus direitos!
Quem tem mieloma múltiplo pode trabalhar?
Depende do estágio da doença, da resposta ao tratamento e do tipo de trabalho exercido. Em muitos casos, o paciente não consegue manter a rotina profissional, principalmente durante as fases mais intensas do tratamento.
Sintomas como dores ósseas, fadiga extrema, anemia, infecções recorrentes e efeitos colaterais dos medicamentos dificultam ou impedem o trabalho. Nesses casos, o afastamento pelo INSS é essencial.
Quem tem mieloma múltiplo tem direito ao auxílio-doença?
Sim. Quem tem mieloma múltiplo pode ter direito ao auxílio-doença, desde que fique temporariamente incapacitado para o trabalho.
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS ao segurado que, em razão da doença, não consegue exercer sua atividade profissional por mais de 15 dias consecutivos.No caso do câncer, como o mieloma múltiplo, a incapacidade pode ser reconhecida pelo INSS, desde que sejam cumpridos os requisitos legais e a limitação para o trabalho esteja devidamente comprovada.
Quais são os requisitos do auxílio-doença por mieloma múltiplo?
Para ter direito ao auxílio-doença em razão do mieloma múltiplo, é preciso cumprir alguns requisitos obrigatórios do INSS. Essas regras servem para comprovar que o segurado realmente está impossibilitado de trabalhar durante o tratamento.
Os principais requisitos são:
- Qualidade de segurado: a pessoa precisa estar contribuindo para o INSS ou ainda estar dentro do período de graça no momento do afastamento.
- Comprovação da incapacidade temporária: é necessário demonstrar que a doença impede o exercício da atividade profissional por mais de 15 dias consecutivos.
- Perícia médica do INSS: o benefício só é concedido após avaliação do perito, que analisa a incapacidade para o trabalho.
- Documentação médica adequada: laudos, exames, relatórios e atestados devem comprovar o diagnóstico de mieloma múltiplo e o tratamento em curso.
- Carência: em regra, o auxílio-doença exige carência de 12 contribuições mensais, porém, nos casos de câncer, essa exigência é dispensada por lei.
Quanto tempo o INSS afasta por câncer?
O INSS não tem um prazo fixo de afastamento para quem tem câncer. O tempo varia conforme cada caso e é definido pela perícia médica. Ainda assim, existem padrões adotados pelo INSS que ajudam a entender como funciona:
- Primeiro afastamento: geralmente é concedido por 30, 60, 90 ou 120 dias, dependendo do tratamento e da incapacidade;
- Prorrogação: se a pessoa ainda não puder voltar ao trabalho, o benefício pode ser prorrogado por mais períodos semelhantes, desde que passe por nova perícia;
- Reavaliações periódicas: o INSS costuma exigir nova perícia a cada término do prazo concedido;
- Longo prazo: quando a incapacidade se torna permanente e não há possibilidade de retorno ao trabalho, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente.
Como solicitar o auxílio-doença por mieloma múltiplo?
O pedido do auxílio-doença pode ser feito de duas formas: pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. O processo é simples, mas a organização faz toda a diferença no resultado. Veja o passo a passo de cada um:
Pelo site ou aplicativo Meu INSS
Para solicitar pelo internet use o site ou app e siga essas orientações:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Faça login com seu CPF e senha;
- Selecione a opção benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença);
- Preencha as informações solicitadas no sistema;
- Confirme o pedido e aguarde o agendamento da perícia médica;
- Consulte a data, o horário e o local da perícia pelo próprio aplicativo;
- No dia marcado, o trabalhador deve comparecer à perícia, levando todos os laudos, exames e atestados médicos para avaliação.
Pelo telefone 135
Para quem prefere ligar falar com um atendente do INSS,siga os passos abaixo:
- Ligue para o número 135;
- Informe seus dados pessoais ao atendente;
- Solicite o benefício por incapacidade temporária;
- Confirme ou atualize seus dados de contato;
- Receba a data, o horário e o local da perícia médica;
- Compareça à perícia com toda a documentação médica.
Após a perícia, o resultado pode ser acompanhado pelo Meu INSS. Em geral, a resposta do INSS costuma sair em até 30 dias, podendo variar conforme o caso. Se o benefício for negado, é possível apresentar recurso ou buscar orientação especializada.
Quais documentos são necessários para solicitar o auxílio-doença?
Ter a documentação correta é essencial e faz toda a diferença no pedido do auxílio-doença. Os documentos ajudam o INSS a entender a situação de saúde e a relação com a incapacidade para o trabalho. É importante apresentar:
- Documento de identificação (RG e CPF);
- Comprovante de contribuições ao INSS;
- Laudo médico com diagnóstico de mieloma múltiplo;
- Relatórios médicos detalhados;
- Exames que comprovem a doença;
- Receitas e comprovantes de tratamento;
- Atestados de afastamento do trabalho.
O que fazer se o auxílio-doença por mieloma múltiplo for negado?
Se o INSS negar o auxílio-doença, o segurado ainda tem alternativas para tentar garantir o direito. Veja as principais opções e como funciona cada uma:
- Recurso administrativo: você pode apresentar recurso ao próprio INSS no prazo de até 30 dias. Nesse pedido, é possível explicar os motivos da discordância e juntar novos documentos médicos, como laudos e exames atualizados, para reforçar a incapacidade;
- Novo pedido de benefício: caso a doença evolua ou o quadro de saúde se agrave, é possível fazer um novo requerimento. Nessa situação, é importante apresentar documentos recentes que demonstram a piora da condição e a continuidade da incapacidade para o trabalho;
- Ação judicial: entre com ação na Justiça com o apoio de um advogado previdenciário. Nesse caso, um juiz analisa o pedido e pode determinar nova perícia médica. Muitas vezes, benefícios negados pelo INSS acabam sendo concedidos judicialmente, após uma nova análise.
Quais são os outros benefícios do INSS para quem tem mieloma múltiplo?
Além do auxílio-doença, a pessoa com mieloma múltiplo pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, quando não consegue mais trabalhar, e ao BPC/LOAS, nos casos de baixa renda.
Cada benefício possui regras específicas e obrigatórias para a aprovação pelo INSS, que envolvem a comprovação da incapacidade, a análise de renda familiar e a realização de avaliações médicas e, quando necessário, sociais.
Quem tem mieloma múltiplo pode se aposentar?
Sim, quando a doença impede de forma definitiva o exercício de qualquer trabalho e não há possibilidade de reabilitação para outra função. Para isso, é necessário passar pela perícia médica do INSS, que irá avaliar a gravidade da doença e a incapacidade.
Em regra, é preciso ter qualidade de segurado e, normalmente, 12 contribuições ao INSS, embora essa carência possa ser dispensada em alguns casos de câncer, conforme a análise do INSS.
Quem tem mieloma múltiplo tem direito ao BPC/Loas?
Sim, é possível, mas o BPC/Loas segue regras diferentes. Esse benefício é destinado a quem não contribui ou não consegue se aposentar pelo INSS e vive em situação de baixa renda.
É preciso comprovar que a renda familiar por pessoa é baixa e que a doença gera impedimentos para a vida independente ou para o trabalho. O INSS avalia por meio de perícia médica e avaliação social. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Quais os direitos de quem tem mieloma múltiplo?
Além dos benefícios por incapacidade do INSS, a pessoa com mieloma múltiplo pode ter outros direitos, como:
- Prioridade em processos administrativos e judiciais: pedidos no INSS e ações judiciais podem ter tramitação mais rápida;
- Tratamento gratuito pelo SUS: o paciente tem direito a consultas, exames, internações e acompanhamento sem custo;
- Medicamentos de alto custo: remédios necessários ao tratamento podem ser fornecidos gratuitamente pelo SUS;
- Isenção de imposto de renda: em alguns casos, rendimentos de aposentadoria podem ficar isentos do imposto;
- Saque do FGTS e PIS/Pasep: é possível sacar valores acumulados em razão da doença grave;
- Isenções fiscais específicas: conforme a situação, podem existir outros benefícios fiscais previstos em lei.
Conclusão
O mieloma múltiplo é um câncer que pode causar dores intensas, cansaço extremo, infecções frequentes e outras limitações que dificultam ou impedem o trabalho. Nesses casos, o auxílio-doença do INSS é um direito do segurado que fica incapacitado por mais de 15 dias, desde que comprove a doença e a incapacidade por meio de documentos médicos e perícia. O afastamento pode ser concedido por períodos definidos e prorrogado conforme a necessidade do tratamento.
Quando a incapacidade se torna permanente, pode haver direito à aposentadoria por incapacidade permanente. Já quem não contribui para o INSS e vive em situação de baixa renda pode ter acesso ao BPC/Loas. Além disso, a pessoa com mieloma múltiplo pode contar com outros direitos, como tratamento gratuito pelo SUS, medicamentos de alto custo, prioridade em processos e possibilidade de saques e isenções legais.
Mesmo quando o INSS negar o benefício, existem recursos disponíveis para reverter a decisão legal. Por isso, contar com orientação jurídica especializada faz toda a diferença para evitar erros, prejuízos e garantir o acesso a tudo o que a lei garante! Ficou alguma dúvida sobre seus direitos ou teve seu pedido indeferido pelo INSS? Entre em contato conosco para obter orientação jurídica personalizada e acompanhamento completo, desde a organização da documentação até a aprovação do seu benefício.
