Se você faz hemodiálise ou tem alguém na família passando por esse tratamento, é normal ter muitas dúvidas. A rotina muda, o corpo cansa mais e, muitas vezes, fica difícil continuar trabalhando ou manter a vida financeira em dia.
Muita gente não sabe, mas quem faz hemodiálise pode ter vários direitos garantidos por lei, como benefícios do INSS e outros auxílios do governo. O problema é que essas informações nem sempre são claras ou facilmente acessíveis ao trabalhador.
Mas fique tranquilo. Neste artigo, você vai descobrir quais direitos pode ter, quando é possível se aposentar, se é possível receber auxílio-doença ou LOAS, além de saber o que fazer se o INSS negar o pedido e muito mais .
Vamos à leitura!
O que é hemodiálise?
A hemodiálise é um tratamento médico usado para pessoas com insuficiência renal. Ou seja, para quando os rins não conseguem filtrar as toxinas e o excesso de líquidos do sangue de forma eficiente.
Durante a sessão, o sangue do paciente é retirado do corpo, passa por uma máquina que atua como um rim artificial, limpando e purificando o sangue, e depois é devolvido ao corpo. Isso mesmo, a máquina “filtra o sangue” e devolve para o paciente.
Esse procedimento ajuda a controlar a pressão arterial e manter o equilíbrio de substâncias importantes, como potássio e sódio. Geralmente, a hemodiálise é feita várias vezes por semana, cada sessão durando algumas horas é cansativo e pode causar alguns sintomas, como:
- Cansaço excessivo;
- Fraqueza no corpo;
- Inchaço nas pernas, pés ou rosto;
- Falta de ar;
- Náuseas e enjoo;
- Dores de cabeça;
Embora a hemodiálise não traga a insuficiência dos rins, ela serve para controlar os sintomas e ajudar a pessoa a continuar vivendo com mais qualidade, enquanto a pessoa aguarda por um transplante de rim.
Em alguns casos, quando o transplante não é indicado ou não é possível, o tratamento passa a ser um tratamento contínuo (por toda a vida). Se o problema renal impede de continuar trabalhando, o INSS disponibiliza alguns benefícios, assista ao vídeo abaixo e conheça alguns deles!
Quem faz hemodiálise tem direito a quê?
Quem faz hemodiálise tem alguns direitos garantidos por lei, que ajudam no tratamento e na qualidade de vida. Entre os principais, estão:
- Tratamento gratuito pelo SUS, incluindo as sessões de hemodiálise;
- Consultas médicas e exames regulares para acompanhamento da doença;
- Medicamentos necessários ao tratamento, fornecidos pelo sistema público de saúde;
- Transporte para o local da hemodiálise, oferecido por muitos municípios;
- Atendimento prioritário em unidades de saúde e serviços públicos;
- Isenção do Imposto de Renda, quando a insuficiência renal é considerada doença grave e comprovada por laudo médico.
Quais benefícios do INSS quem faz hemodiálise pode ter direito?
Quem faz hemodiálise pode, sim, ter direito a benefícios do INSS, mas é importante entender que o tratamento, por si só, não garante automaticamente o benefício. Tudo depende do cumprimento de requisitos específicos, como tempo de contribuição e a situação de saúde de cada pessoa, como gravidade da doença e se ela impede ou não o trabalho.
Quem faz hemodiálise pode se aposentar por invalidez?
Sim, quem faz hemodiálise pode se aposentar por invalidez, desde que fique comprovado que a pessoa não tem condições de trabalhar, nem mesmo em outra função. A hemodiálise é um tratamento pesado, que causa cansaço, fraqueza e outras limitações, mas não garante automaticamente a aposentadoria.
O INSS vai analisar se a doença renal e o tratamento realmente impedem o trabalho de forma total e permanente. Essa avaliação é feita por meio de perícia médica, com base em laudos, exames e relatórios do médico que acompanha o paciente.
Cada caso é analisado individualmente. Por isso, a documentação médica é essencial para comprovar o direito.
Quais os requisitos da aposentadoria para quem faz hemodiálise?
Para conseguir a aposentadoria por invalidez, a pessoa que faz hemodiálise precisa cumprir alguns requisitos básicos, que são:
- Qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou ainda estar dentro do período de graça;
- Incapacidade total e permanente para o trabalho: a doença e o tratamento devem impedir a pessoa de trabalhar de forma definitiva;
- Perícia médica do INSS favorável: é a perícia que confirma se a incapacidade realmente existe;
- Documentação médica completa e atualizada: laudos, exames, relatórios do nefrologista e comprovantes do tratamento de hemodiálise;
- Dispensa de carência (em alguns casos): os benefícios por incapacidade exigem 12 meses de contribuição ao INSS. No entanto, a insuficiência renal, por ser considerada doença grave, pode dispensar esse prazo.
Qual o valor da aposentadoria para quem faz hemodiálise?
O valor da aposentadoria por invalidez para quem faz hemodiálise não é fixo e depende do histórico de contribuições ao INSS. Após a Reforma da Previdência, o cálculo funciona assim: O INSS calcula a média de todas as contribuições feitas desde julho de 1994.
O valor inicial do benefício é de 60% dessa média. Acrescenta-se 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar:
- 20 anos, no caso dos homens;
- 15 anos, no caso das mulheres.
Por exemplo:
Marina tem uma média salarial de R$4.000,00 e contribuiu para o INSS por 25 anos. Ela foi diagnosticada com insuficiência renal e, por causa da doença e do tratamento com hemodiálise, ficou incapacitada de forma permanente para o trabalho.
O cálculo no caso dela seria:
Marina contribuiu 25 anos. Para mulheres, o mínimo é 15 anos. O percentual base do INSS é de 60%.
- Anos que ultrapassam o mínimo: 25 − 15 = 10 anos
- Acréscimo: 10 anos × 2% = 20%
- Percentual total: 60% + 20% = 80%
- Cálculo final: R$ 4.000 × 80% = R$ 3.200,00
➡ ️ Valor da aposentadoria: R$3.200,00.
Quem faz hemodiálise tem direito a 25% no valor da aposentadoria?
Pode sim, ter direito ao acréscimo de 25% no valor, mas esse adicional é concedido apenas para quem é aposentado por invalidez e precisa da ajuda permanente de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia.
Não basta apenas fazer hemodiálise. É necessário comprovar que a pessoa depende de alguém para tarefas como tomar banho, se alimentar, se locomover ou cuidar da própria higiene. Essa necessidade será avaliada por perícia médica do INSS.
Quem faz hemodiálise tem direito ao auxílio-doença?
Sim, pode ter direito a receber o auxílio-doença quando o tratamento e a doença renal impedem o exercício do trabalho de forma temporária. A rotina de sessões, o cansaço intenso, a fraqueza e outros sintomas podem dificultar o cumprimento da jornada de trabalho, principalmente em atividades que exigem esforço físico ou horários rígidos.
No entanto, o benefício só é concedido após o INSS avaliar se a pessoa realmente precisa se afastar do trabalho naquele momento. Essa análise é feita com base em laudos médicos, exames e perícia. Se houver possibilidade de recuperação ou retorno ao trabalho no futuro, o auxílio-doença pode ser concedido pelo período necessário para o tratamento e adaptação.
Quais os requisitos do auxílio-doença para quem faz hemodiálise?
Para ter direito ao auxílio-doença, a pessoa que faz hemodiálise precisa cumprir alguns requisitos básicos, que são:
- Ter qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça ( de 12 a 36 meses);
- Incapacidade temporária para o trabalho: a doença e o tratamento devem impedir a pessoa de trabalhar por um período;
- Perícia médica favorável: o INSS avalia se a incapacidade realmente existe;
- Documentação médica atualizada: laudos, exames, relatórios do médico e comprovantes do tratamento de hemodiálise;
- Carência de 12 meses: normalmente exigida, mas que pode ser dispensada em casos de insuficiência renal.
Quem faz hemodiálise tem direito ao LOAS?
Sim, pode ter direito ao BPC/LOAS se a insuficiência renal exigir tratamento contínuo, como a hemodiálise, e se essa condição gerar um impedimento de longo prazo que limite o trabalho ou a vida diária.
No entanto, é preciso cumprir alguns requisitos exigidos por lei. Mas, por ser um benefício assistencial, não exige contribuição ao INSS, porém não dá direito ao 13º salário nem à pensão por morte.
Quais são os requisitos do LOAS para quem faz hemodiálise?
Para ter direito ao BPC/LOAS, a pessoa que faz hemodiálise precisa cumprir alguns critérios obrigatórios do benefício. São eles:
- Ter insuficiência renal com necessidade de tratamento contínuo, como a hemodiálise;
- Comprovar impedimento de longo prazo, quando a doença gera limitações para o trabalho;
- Ter baixa renda familiar, em regra, inferior a 1/4 do salário mínimo ( por pessoa);
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e com os dados atualizados;
- Passar por avaliação médica e social do INSS, que irá analisar tanto a condição de saúde quanto a situação financeira da família.
Como solicitar um benefício por fazer hemodiálise?
Para solicitar o benefício por fazer hemodiálise, é importante ter atenção aos detalhes e seguir um passo a passo para não cometer erros. Veja abaixo como fazer o pedido ao INSS:
- Organize os documentos: separe RG, CPF, comprovante de residência, laudos médicos com diagnóstico de doença renal crônica (CID N18), relatórios da clínica de hemodiálise e exames recente;
- Acesse o Meu INSS: entre no aplicativo ou site Meu INSS com seu CPF e senha;
- Escolha o benefício: selecione Auxílio por Incapacidade Temporária ou Aposentadoria por Incapacidade Permanente, conforme seu caso.
- Envie os documentos e agende a perícia: anexe todos os laudos e exames e marque a perícia médica;
- Compareça à perícia: Leve os documentos originais no dia agendado;
- Acompanhe o pedido: pelo Meu INSS, na área “Meus Requerimentos”, você consegue verificar o andamento ou ligue para a Central 135 e perguntar sobre a situação do processo. O prazo de análise varia, mas geralmente é de 30 a 60 dias.
Quais são os documentos necessários para pedir benefícios por fazer hemodiálise?
Para pedir benefício, é importante reunir alguns documentos básicos. Veja abaixo a lista detalhada do que você precisa apresentar ao INSS:
- Documento de identidade (RG);
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Laudo médico recente, informando que a pessoa tem doença renal crônica e faz hemodiálise;
- Relatório da clínica de hemodiálise, mostrando a frequência e a necessidade do tratamento;
- Exames médicos que comprovem a doença, como exames de sangue e outros solicitados pelo médico;
- Receitas médicas, se houver;
- Carteira de trabalho ou CNIS, para quem contribuiu ao INSS.
Esses documentos servem para comprovar a identidade, a condição de saúde e, quando necessário, o vínculo com o INSS. Ter todos esses documentos organizados ajuda a evitar atrasos no pedido do benefício.
O que fazer se o benefício for negado?
Se o benefício for negado, você tem o direito de recorrer da decisão. Veja o que é preciso fazer:
- Recurso Ordinário: você tem 30 dias, contados a partir da data da negativa, para entrar com o recurso. Se perder esse prazo, pode perder o direito de recorrer administrativamente.
- Acesse o Meu INSS: entre no site ou aplicativo Meu INSS, no acompanhamento do seu pedido procure a opção “Recorrer” ou “Interpor Recurso”;
- Junte mais provas (passo mais importante): reforce o pedido com novos documentos, como; laudos médicos atualizados e com CID e relatórios detalhados da clínica de hemodiálise;
- Explique seu caso com clareza: no campo de justificativa, explique por que a decisão deve ser revista. Baseie sua explicação nos novos documentos apresentados e descreva como a doença afeta suas atividades no trabalho;
- Envie o recurso: após anexar todos os documentos, envie o recurso. O pedido será analisado novamente por outra equipe do INSS;
- Se o recurso for negado novamente: busque ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário para entrar com um processo judicial. A Justiça costuma dar prioridade a casos de saúde graves, como os de pacientes em hemodiálise.
Conclusão
A hemodiálise é um tratamento contínuo e desgastante, que muitas vezes dificulta o trabalho e afeta diretamente a vida financeira do paciente. Por isso, quem passa por esse tratamento pode ter direitos garantidos por lei, tanto na área da saúde quanto nos benefícios previdenciários e assistenciais.
Além do tratamento gratuito pelo SUS, o portador pode ter direito a benefícios do INSS, como o auxílio-doença, quando a incapacidade é temporária, ou a aposentadoria por incapacidade permanente, quando não há condições de retorno ao trabalho. Para quem não contribuiu com o INSS e vive em situação de baixa renda, o LOAS/BPC pode ser uma opção, desde que cumpridos os requisitos de renda e impedimento de longo prazo.
É importante lembrar que a hemodiálise, por si só, não garante automaticamente nenhum benefício. O INSS sempre exige perícia médica, documentação adequada e análise individual do caso. Infelizmente, muitos pedidos são negados por falta de orientação ou documentação adequada. Nesses casos, é possível recorrer e até buscar a Justiça para garantir a aprovação do benefício pelo INSS.
Se você faz hemodiálise, teve um benefício negado ou tem dúvidas sobre qual benefício pode solicitar, minha equipe jurídica pode te auxiliar. Entre em contato para entendermos melhor o seu caso e traçar a melhor estratégia!
