A esquizofrenia é um transtorno mental que pode afetar a rotina, a vida profissional e a autonomia. Sintomas como alucinações, delírios e mudanças de comportamento dificultam tanto as tarefas diárias quanto a permanência no mercado de trabalho.
Para quem passa por essas dificuldades, o INSS oferece benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e, em alguns casos, o BPC/LOAS. Mas, para ter direito a esses direitos, é preciso atender a alguns requisitos, como apresentar a documentação médica necessária e passar pela perícia do INSS.
Neste artigo, você vai aprender como solicitar esses benefícios, como funciona o processo e outras informações importantes sobre o tema. Continue lendo e saiba como garantir seus direitos!
Quem tem esquizofrenia aposenta?
Sim, pessoas com esquizofrenia podem se aposentar, mas isso depende do grau de incapacidade causado pela doença. Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar que a esquizofrenia impede qualquer atividade profissional de forma permanente e atender a alguns critérios importantes:
- Comprovar a invalidez: demonstrar incapacidade total e permanente para qualquer tipo de trabalho;
- Passar pela perícia médica do INSS: apresentar laudos, exames e o histórico da doença para avaliação;
- Cumprir a carência mínima: ter pelo menos 12 meses de contribuição (esse requisito pode ser dispensado se a esquizofrenia for considerada alienação mental);
- Manter a qualidade de segurado: estar vinculado ao INSS no momento do pedido.
Cada caso é analisado individualmente, considerando a gravidade dos sintomas, o impacto na rotina do segurado e a possibilidade de reabilitação para outra função.
Quer entender melhor como doenças psicológicas, incluindo a esquizofrenia, podem garantir benefícios no INSS? Assista ao vídeo abaixo, onde a Dra. Luana Barbosa explica quais transtornos são reconhecidos e como fazer a solicitação!
Quem dá o laudo de esquizofrenia?
O laudo de esquizofrenia deve ser emitido por um psiquiatra, que avalia os sintomas, a gravidade da doença e suas consequências no dia a dia do paciente. Esse documento é essencial para solicitar benefícios por incapacidade no INSS, além de possibilitar o acesso a tratamentos e outros direitos.
Para ter validade, o laudo precisa ser detalhado, incluindo:
- o diagnóstico;
- a Classificação Internacional de Doenças (CID);
- os sintomas apresentados;
- as limitações que a condição causa.
Além disso, deve ser recente e conter informações sobre o histórico do paciente, como frequência das crises e tratamentos realizados. Quanto mais completo for o documento, maiores serão as chances de aprovação pelo INSS.
Qual o CID de esquizofrenia que aposenta?
O Código Internacional de Doenças (CID) para esquizofrenia é F20, conforme a CID-10. Dentro dessa categoria, há subtipos que classificam a doença de forma mais específica:
- F20.0 – Esquizofrenia paranoide;
- F20.1 – Esquizofrenia hebefrênica;
- F20.2 – Esquizofrenia catatônica;
- F20.3 – Esquizofrenia indiferenciada;
- F20.4 – Depressão pós-esquizofrênica;
- F20.5 – Esquizofrenia residual;
- F20.6 – Esquizofrenia simples;
- F20.8 – Outras esquizofrenias;
- F20.9 – Esquizofrenia não especificada.
Na perícia médica do INSS, o CID é um dos fatores analisados para a concessão de benefícios. No entanto, apenas o diagnóstico não garante a aposentadoria. É necessário comprovar a invalidez total e permanente para o trabalho.
Quem tem esquizofrenia tem direito a qual benefício?
Além da aposentadoria por invalidez, pessoas com esquizofrenia podem ter direito a outros benefícios. Se a incapacidade for temporária, é possível solicitar o auxílio-doença. Já para quem nunca contribuiu para o INSS, há a possibilidade de receber o BPC/LOAS. Veja como funciona cada um:
Benefício assistencial BPC – LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é destinado a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com esquizofrenia, que não conseguem trabalhar nem se sustentar sozinhas. Esse benefício não exige contribuição ao INSS, mas é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho e a baixa renda familiar. Para ter direito ao BPC, é preciso:
- Comprovar a deficiência e a incapacidade para o trabalho: apresentar laudos médicos que demonstrem que a esquizofrenia impede a pessoa de trabalhar e ter autonomia;
- Ter renda familiar dentro do limite exigido: a renda por pessoa da família deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Esse valor é calculado dividindo a renda total da casa pelo número de moradores;
- Passar por avaliação médica e social do INSS: o INSS analisará exames, histórico médico e condições de vida para confirmar a necessidade do benefício.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS para trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados para o trabalho. Pessoas com esquizofrenia podem solicitar esse benefício caso fiquem impossibilitadas de exercer suas atividades profissionais. Para ter direito ao auxílio, é necessário:
- Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido aos sintomas e limitações causadas pela esquizofrenia;
- Ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses (exceto nos casos em que a esquizofrenia seja considerada uma doença grave);
- Comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de exames e laudos médicos emitidos por um psiquiatra;
- Passar pela perícia médica do INSS, onde serão avaliados os documentos apresentados e o impacto da doença na rotina do trabalhador.
O auxílio-doença dura, inicialmente, até 120 dias. Se a pessoa ainda não puder voltar ao trabalho, pode pedir uma prorrogação nos últimos 15 dias antes do fim do benefício. Para isso, será preciso passar por uma nova perícia médica do INSS, que avaliará se a incapacidade continua.
O benefício pode ser encerrado se a pessoa puder voltar a trabalhar ou não apresentar novos laudos que comprovem a necessidade de continuar afastada. Se a esquizofrenia se agravar e impedir qualquer tipo de trabalho de forma definitiva, o auxílio-doença pode ser transformado em aposentadoria por invalidez, após uma nova avaliação médica.
Quem tem esquizofrenia é considerado incapaz?
Depende. A esquizofrenia, por si só, não significa incapacidade, mas, em casos graves, pode impedir a pessoa de trabalhar ou tomar decisões. O INSS reconhece a incapacidade quando a doença compromete a capacidade de exercer as atividades no trabalho. Se sintomas como alucinações e dificuldades cognitivas atrapalham o desempenho profissional, é possível solicitar benefícios, desde que a limitação seja comprovada por laudos médicos.
No dia a dia, algumas pessoas com esquizofrenia conseguem viver de forma independente, enquanto outras precisam de auxílio para tarefas básicas, como administrar dinheiro e cuidar da saúde. Em situações mais graves, pode ser necessário um processo judicial para garantir esse suporte. Nesses casos, a Justiça pode nomear um curador, responsável por tomar decisões importantes, gerenciar benefícios e assegurar o acesso a tratamentos.
Esse processo, chamado de interdição parcial ou total, varia conforme o grau de incapacidade da pessoa. Ou seja, tudo depende do impacto da doença na rotina do portador. Cada caso deve ser avaliado individualmente para garantir o suporte necessário.
Quem tem esquizofrenia e nunca contribuiu para a previdência pode solicitar benefícios?
Sim, como mencionado, quem tem esquizofrenia e nunca contribuiu para o INSS pode solicitar o BPC/LOAS, desde que cumpra os requisitos. No entanto, esse benefício não dá direito ao 13º salário, não gera pensão por morte para dependentes e não pode ser acumulado com outro benefício do INSS. O valor recebido é de um salário mínimo por mês. Além disso, algumas pessoas com esquizofrenia podem ter direito a programas sociais e auxílios estaduais ou municipais, como:
- Carteira da Pessoa com Deficiência: garante prioridade em atendimentos, transporte gratuito e descontos em serviços essenciais, dependendo da cidade ou estado;
- Passe Livre: permite viagens interestaduais gratuitas para pessoas de baixa renda com deficiência;
- Benefícios estaduais e municipais: algumas prefeituras oferecem cestas básicas, auxílio financeiro ou moradia assistida para quem não pode se sustentar sozinho.
Para mais informações, vale a pena procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua região e verificar quais benefícios locais estão disponíveis.
Como solicitar o benefício previdenciário para quem tem esquizofrenia?
Se uma pessoa com esquizofrenia precisa solicitar um benefício previdenciário, é essencial seguir um processo para comprovar a incapacidade e garantir o direito ao auxílio. Veja o passo a passo:
- Passo 1: Agendar o pedido: a solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Pelo site ou app, basta selecionar o benefício desejado e seguir as instruções; pelo telefone, um atendente auxiliará no processo;
- Passo 2: Reunir documentos: para a análise do pedido, é necessário apresentar documentos pessoais, carteira de trabalho e histórico de contribuições ao INSS, além de laudos médicos recentes, receitas e exames que comprovem os sintomas e suas limitações;
- Passo 3: Passar pela perícia médica: o INSS exige uma avaliação feita por um perito, que analisará os documentos e examinará o segurado. Durante a perícia, é importante explicar como os sintomas afetam a rotina e impedem o trabalho;
- Passo 4: Aguardar a decisão: após a perícia, o INSS analisará o caso e dará uma resposta. O prazo pode variar, mas geralmente a decisão sai em até 45 dias. Você pode acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS ou telefone 135;
- Passo 5: Recebimento e revisão: se o benefício for aprovado, os pagamentos serão feitos mensalmente. Em alguns casos, o INSS pode solicitar novas perícias para reavaliar a situação do trabalhador. Se houver negativa, é possível recorrer da decisão.
Como passar na perícia do INSS por esquizofrenia?
Passar na perícia do INSS exige preparação, pois o perito avalia não apenas o diagnóstico, mas também como a doença afeta a capacidade de trabalho. Para aumentar as chances de aprovação, é essencial reunir documentos médicos detalhados e relatar os sintomas de forma clara. Então, no dia da perícia, apresente:
- Laudos psiquiátricos detalhados, com CID atualizado (F20) e descrição dos sintomas, como alucinações, delírios, isolamento e dificuldades cognitivas;
- Histórico de crises, incluindo internações, atendimentos no CAPS e evolução da doença;
- Relatórios médicos, comprovando tratamento contínuo com psiquiatra e uso de medicação;
- Declarações de familiares ou ex-empregadores, relatando dificuldades no dia a dia e no trabalho.
Durante a avaliação, fale de forma clara como a esquizofrenia afeta sua vida diária. Explique as dificuldades que enfrenta, como falta de concentração, crises repentinas e problemas para se relacionar com outras pessoas. Se os remédios causam efeitos colaterais como sonolência ou tremores, informe o perito. Caso tenha lapsos de memória, leve anotações para não esquecer detalhes importantes.
Caso tenha histórico de tentativas de trabalho sem sucesso devido aos sintomas, apresente atestados médicos ou documentos que comprovem dificuldades no emprego. O perito vai avaliar se seus sintomas impedem você de seguir uma rotina, lidar com pessoas ou trabalhar sob pressão. Ele também analisará se a doença é crônica e se o tratamento não trouxe melhoras.
Se a esquizofrenia afeta sua independência e dificulta suas atividades diárias, as chances de aprovação aumentam, principalmente em situações como:
- Esquizofrenia resistente a tratamento, sem controle dos sintomas mesmo com medicação;
- Internações frequentes, demonstrando a gravidade do quadro;
- Dependência para atividades básicas, como sair sozinho ou administrar dinheiro;
Se tiver dúvidas sobre os documentos ou o processo, um advogado especializado pode ajudar a garantir que tudo esteja correto.
Quanto recebe uma pessoa aposentada por esquizofrenia?
A aposentadoria por invalidez é concedida quando a doença impede permanentemente o trabalhador de exercer qualquer atividade profissional. O valor do benefício depende da causa da incapacidade:
- Se a esquizofrenia for considerada uma doença comum, o cálculo será de 60% da média salarial de todas as contribuições desde julho de 1994, acrescido de 2% por ano de contribuição acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens;
- Se a esquizofrenia for caracterizada como doença ocupacional (decorrente do trabalho), o segurado recebe 100% da média salarial.
O valor da aposentadoria não pode ser inferior a 1 salário mínimo (R$1.518,00 em 2025) nem superior ao teto do INSS (R$ 8.157,41 em 2025).
Exemplo Prático:
- Mulher com 25 anos de contribuição e média salarial de R$ 4.000:
- Cálculo: 60% + (2% × 10 anos extras) = 80% da média.
- Valor do benefício: R$ 3.200/mês.
Se a pessoa precisar de ajuda permanente para atividades diárias, como alimentação e higiene, pode solicitar um acréscimo de 25% no benefício. Esse adicional pode ultrapassar o teto previdenciário, mas não é repassado aos dependentes após o falecimento do segurado. Se o INSS fizer um cálculo errado, o trabalhador pode pedir uma revisão ou procurar um advogado para garantir que o valor do benefício esteja correto.
O que fazer se a aposentadoria por esquizofrenia for negada pelo INSS?
Se a aposentadoria for negada pelo INSS, existem algumas opções para tentar reverter essa decisão. Apesar de a negativa ser frustrante, há formas de contestar e buscar o direito ao benefício. Veja o que pode ser feito:
Entenda o motivo da negativa
O primeiro passo é saber o motivo da recusa. O INSS pode ter negado o pedido por diversos motivos, como a falta de documentação, a invalidez não comprovada ou o tempo de contribuição não atendido. Para isso, é possível consultar a decisão no portal “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Saber exatamente o que faltou ou foi questionado pode ajudar a resolver a situação de forma mais rápida.
Reúna mais provas e documentos médicos
Se a negativa aconteceu porque o INSS não reconheceu a gravidade da esquizofrenia, é importante reunir mais informações sobre a doença. Procure um psiquiatra para obter um laudo detalhado, que explique como os sintomas afetam a vida diária e o trabalho. Exames e relatórios de tratamentos passados também podem ser úteis. Quanto mais completa for a documentação, mais fácil será provar ao INSS a necessidade do benefício.
Solicite nova perícia
Caso o problema seja a avaliação da perícia médica, peça uma nova perícia, apresentando documentos adicionais, como laudos médicos atualizados ou novos exames. Esse processo pode ser feito diretamente pelo site “Meu INSS” ou agência do INSS. Durante a perícia, explique como os sintomas afetam suas atividades diárias e sua atividade no trabalho.
Recurso administrativo
Se o INSS recusar o pedido, é possível entrar com um recurso administrativo. Isso significa pedir uma nova análise da decisão. O recurso deve ser feito dentro de 30 dias após a negativa. Nesse processo, é necessário adicionar qualquer novo documento ou informação que possa ajudar a comprovar a necessidade da aposentadoria por invalidez.
Busque auxílio jurídico
Caso o recurso não tenha sido aceito e o processo esteja atrasado ou paralisado, é recomendado contratar um advogado especializado em benefícios previdenciários. Esse profissional pode te orientar sobre os próximos passos e ajudar a organizar a documentação para tentar reverter a decisão, seja com um novo recurso ou, se preciso, com uma ação judicial.
Conclusão
A esquizofrenia é uma doença mental séria que pode dar direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e, em alguns casos, o BPC/LOAS. No entanto, muitas pessoas enfrentam dificuldades para conseguir a aprovação, já que os sintomas nem sempre são reconhecidos durante a perícia do INSS.
Em muitos casos, o perito do INSS não consegue avaliar com precisão como o transtorno mental afeta a vida do paciente. Por isso, é comum que os pedidos sejam negados, principalmente quando faltam documentos médicos completos ou quando não fica claro como a condição impede a pessoa de trabalhar.
Por isso, é essencial apresentar um laudo psiquiátrico claro, com o CID correto, histórico de tratamento e uma descrição detalhada das limitações causadas pela esquizofrenia. Exames, receitas, declarações de familiares e outros documentos também ajudam a fortalecer o pedido. Durante a perícia, é importante explicar com sinceridade as dificuldades enfrentadas, como crises, isolamento, dificuldade de concentração e outras limitações do dia a dia.
Se o benefício for negado, não se preocupe, ainda é possível recorrer. A negativa muitas vezes ocorre por falta de documentos. Nesses casos, você pode reunir novos comprovantes, pedir uma nova perícia ou entrar com um recurso pelo Meu INSS. Caso a negativa continue, um advogado previdenciário pode ajudar a entrar com uma ação na Justiça.
Ter um profissional especializado ao seu lado faz toda a diferença. Um advogado com experiência na área pode orientar sobre a documentação, preparar o pedido corretamente e acompanhar cada etapa do processo, aumentando as chances de um resultado positivo.
Você ou alguém da sua família precisa se afastar do trabalho por causa da esquizofrenia? Nós podemos ajudar. Nosso escritório é especializado em direito previdenciário e atua há mais de 13 anos com excelência e compromisso, porque acreditamos que a justiça é o caminho para a dignidade e a prosperidade.
Estamos aqui para lutar por você, com toda a experiência e dedicação que você merece. Conte conosco!
