A espondilodiscopatia é uma doença que afeta a coluna vertebral, causando dores fortes e limitações de movimento, especialmente nos discos intervertebrais. Com o tempo, os sintomas podem se tornar crônicos e dificultar as atividades do dia a dia.
Por isso, pessoas que sofrem com essa condição podem ter direito a benefícios do INSS, como o auxílio-doença ou até aposentadoria por invalidez. Mas, como solicitar? Quais documentos são necessários? O que você pode fazer se receber uma negativa do INSS?
Fique tranquilo! Neste guia, vamos esclarecer todas essas dúvidas e explicar como a avaliação médica do INSS funciona. Continue a leitura e saiba tudo!
O que quer dizer espondilodiscopatia?
A espondilodiscopatia é uma patologia que causa desgaste e inflamação nos discos intervertebrais, podendo limitar os movimentos e até comprimir os nervos. Isso pode causar formigamento, perda de força nos membros e, em casos graves, pode prejudicar a realização de determinadas funções no trabalho.
Você sabia que problemas na coluna, como a espondilodiscopatia, podem garantir benefícios por incapacidade do INSS? Assista ao vídeo abaixo, onde o Dr. André Beschizza explica de forma simples quais são esses direitos e como solicitá-los!
Espondilodiscopatia é grave?
A espondilodiscopatia pode ser grave, dependendo do estágio da doença e do impacto na vida do paciente. Nos casos mais leves, ela causa desconforto e dor ocasional. Porém, quando os discos da coluna se desgastam ainda mais, a dor se torna crônica, a rigidez aumenta e a movimentação fica mais difícil.
Em casos mais avançados, pode haver compressão dos nervos, causando dormência, fraqueza muscular e até perda de mobilidade. Quando isso compromete a capacidade de trabalhar, a condição pode ser considerada incapacitante, o que pode dar o direito a benefícios por incapacidade.
Quem tem espondilopatia aposenta?
Sim, quem tem espondilodiscopatia pode se aposentar, mas para isso é preciso cumprir alguns requisitos. Somente o diagnóstico não garante o benefício. Veja abaixo os critérios necessários para que a aposentadoria seja aprovada:
- Incapacidade total e permanente: é necessário passar por uma perícia médica do INSS, que avaliará se a doença causa invalidez para o trabalho de forma definitiva e irreversível;
- Tempo mínimo de contribuição: para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses. Mas, em casos de doenças graves ou acidentes, essa exigência pode não ser necessária;
- Impossibilidade de reabilitação para outra função: caso a pessoa não consiga realizar suas atividades profissionais habituais, é necessário que o INSS também comprove que ela não tem condições de ser reabilitada para outras funções;
- Qualidade de segurado: o trabalhador precisa estar contribuindo para o INSS no momento da incapacidade.Se deixou de contribuir, ela deve estar dentro do “período de graça” (que pode variar de 12 a 36 meses).
A aposentadoria por invalidez é vitalícia, mas pode ser revisada pelo INSS a cada dois anos. Isso significa que o INSS pode pedir uma nova perícia médica para avaliar se a pessoa ainda está incapaz de trabalhar. Se houver melhora no quadro de saúde, o benefício pode ser suspenso ou até cancelado.
Quem tem espondilodiscopatia se aposentar por tempo de contribuição?
Sim, se você tem espondilodiscopatia, pode se aposentar por tempo de contribuição, desde que cumpra as regras do INSS. Esse tipo de aposentadoria não depende da sua condição de saúde, mas sim do tempo que você contribuiu para a Previdência Social. Para solicitar, é necessário ter:
- 35 anos de contribuição para homens;
- 30 anos para mulheres.
O tempo trabalhado deve ser comprovado por documentos como extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), carteira de trabalho, carnês de contribuição e contratos de trabalho.Embora a espondilodiscopatia possa causar dores e limitações, ela não interfere diretamente no direito a esse tipo de aposentadoria.
Para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, apresente documentos como RG, CPF, comprovante de residência e registros de contribuição. O valor da aposentadoria é calculado com base na média dos salários de contribuição, e pode ter um ajuste dependendo das regras. Depois que o benefício for aprovado, o INSS pode revisar o valor a cada 2 anos. Se houver algum erro no valor, você pode solicitar a correção. É importante manter seus documentos em dia e sempre conferir seu extrato no Meu INSS para evitar problemas.
Quais os direitos de quem tem espondilopatia?
Quem tem espondilopatia pode contar com alguns benefícios que ajudam a melhorar seu bem-estar e qualidade de vida. Veja como funciona cada um deles:
- Auxílio-doença: se a espondilopatia causar incapacidade temporária, o trabalhador pode pedir o auxílio-doença, que é pago enquanto ele estiver afastado para tratamento. A liberação depende da perícia médica do INSS;
- BPC/LOAS: este benefício assistencial é destinado a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda. Se a espondilopatia causar limitações graves, o beneficiário pode ter direito a esse apoio, sem precisar ter contribuído ao INSS;
- Adicional de 25% a mais na aposentadoria: quem recebe aposentadoria por invalidez e precisa de ajuda para atividades diárias pode receber um adicional de 25% no valor do benefício, caso comprove a necessidade de assistência;
- Auxílio-acidente: se a espondilopatia for causada por um acidente de trabalho ou pelas condições do trabalho, como esforço repetitivo, a pessoa pode ter direito a esse benefício;
- Isenção de Imposto de Renda: aposentados por invalidez, com espondilopatia grave, podem ficar isentos de pagar Imposto de Renda. Isso vale para quem se encaixa na lista de doenças graves da lei.
Para conseguir esses benefícios, é importante ter laudos médicos detalhados e seguir as regras de cada um. Contar com a ajuda de advogado especializado pode facilitar esse processo, tanto na escolha do benefício mais adequado quanto no preparo e envio do pedido da forma correta.
Como é feita a avaliação do INSS para espondilodiscopatia?
O INSS avalia a espondilodiscopatia por meio de uma perícia médica. O objetivo é verificar se a pessoa ainda pode trabalhar e como a doença afeta suas funções diárias. O processo funciona assim:
- Agendamento da perícia: agende sua perícia no site Meu INSS, pelo telefone 135 ou diretamente no INSS;
- Documentação médica: antes da perícia, é importante levar exames, laudos médicos e relatórios detalhados. Esses documentos devem comprovar como a doença afeta sua mobilidade e impede você de trabalhar;
- Exame clínico: no dia da perícia, o médico do INSS avaliará sua condição física, verificando dor, rigidez da coluna e limitação de movimento;
- Análise da incapacidade: o perito avaliará se a espondilodiscopatia causa incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, considerando o grau da doença e as provas apresentadas;
- Decisão: com base na perícia e na documentação, o INSS decidirá se o benefício será concedido ou não. Essa avaliação define se a pessoa pode continuar trabalhando ou se tem direito a algum benefício do INSS.
Quais documentos são necessários para comprovar a espondilodiscopatia?
Para comprovar a espondilodiscopatia no INSS, é necessário apresentar documentos médicos que comprovem a espondilodiscopatia e sua gravidade. Os principais são:
- Laudos médicos: relatórios feitos por médicos especialistas que confirmam o diagnóstico. Eles devem descrever os sintomas, o estágio da doença e como ela afeta a mobilidade da pessoa;
- Exames de imagem: raios-X, tomografias ou ressonâncias magnéticas ajudam a mostrar a condição da coluna e dos discos intervertebrais, comprovando a gravidade do problema;
- Comprovantes de tratamento: registros médicos que mostram o histórico da doença, incluindo uso de medicamentos, sessões de fisioterapia e outras terapias realizadas;
- Receitas médicas: se a pessoa estiver em tratamento contínuo, as receitas que comprovam o uso de medicamentos para controlar a dor e melhorar a qualidade de vida também podem ser solicitadas;
- Atestados de afastamento do trabalho: caso a doença tenha causado afastamento, é importante apresentar atestados médicos que comprovem esse período.
Esses documentos ajudam o INSS a analisar o caso e liberar o benefício, se a pessoa tiver direito.
O que fazer se o benefício da espondilodiscopatia for negado?
Se o benefício do INSS for negado, há algumas opções para tentar mudar a decisão. Veja abaixo o que pode ser feito:
- Revisão do pedido: o primeiro passo é pedir uma revisão do pedido ao INSS. A revisão é uma análise do caso onde é possível corrigir erros ou apresentar novos documentos. Caso haja algum equívoco na análise inicial, o INSS pode corrigir a decisão;
- Apresentar novos documentos: o motivo da negativa foi falta de comprovação, então, reúna novos documentos médicos, como laudos atualizados, exames detalhados ou atestados de afastamento. Isso pode reforçar o pedido e mostrar a piora da doença;
- Recorrer à Junta de Recursos do INSS: se a revisão não resolver, você pode recorrer à Junta de Recursos do INSS, que fará uma nova análise do caso. O prazo para recorrer é de até 30 dias após a negativa;
- Entrar com ação na Justiça: se o benefício continuar negado após os recursos, você pode entrar com uma ação na Justiça. É importante ter a ajuda de um advogado especializado, que ajudará a reunir provas e defender seu caso;
Conclusão
A espondilodiscopatia é uma doença que desgasta a coluna, causa dores fortes e pode dificultar os movimentos. Se isso está impedindo você de trabalhar, o INSS oferece benefícios para garantir sua renda e sua segurança.
Se precisou se afastar temporariamente do trabalho, pode solicitar o auxílio-doença. Para isso, é necessário apresentar laudos médicos, exames de imagem e documentos que comprovem seu estado de saúde. Além disso, será preciso passar por uma perícia médica no INSS.
Quando a doença se agrava e torna impossível continuar trabalhando de forma permanente, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida. Esse benefício é pago a quem não tem mais condições de exercer sua profissão nem de ser reabilitado para outra função.
Se você nunca contribuiu para o INSS ou tem poucas contribuições, pode ter direito ao BPC/LOAS. Esse benefício é voltado para pessoas com deficiência ou idosos com baixa renda, desde que a renda familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa.
Se a doença foi causada ou piorou por conta do trabalho, o auxílio-acidente pode ser uma opção. Ele é pago para quem perdeu parte da capacidade de trabalho, mas ainda consegue exercer alguma atividade. Esse valor pode ser recebido junto ao salário, mas não pode ser acumulado com a aposentadoria por invalidez.
Além disso, quem já recebe aposentadoria por invalidez e precisa de ajuda para atividades do dia a dia pode pedir um aumento de 25% no benefício. Também é possível solicitar isenção do Imposto de Renda se a doença estiver em estágio avançado.
Para ter direito a esses benefícios, é necessário atender aos requisitos de cada um, apresentar exames médicos, laudos e atestados atualizados. Se o pedido for negado, é possível recorrer ao próprio INSS ou, se necessário, entrar na Justiça.
Sabemos que esse processo pode ser complicado e burocrático, mas você não precisa passar por isso sozinho. Nossa equipe está pronta para te orientar em cada fase, desde a organização dos documentos até a perícia médica, acompanhando tudo até que você receba o seu benefício.
Está com espondilodiscopatia e não sabe se tem direito a algum benefício? Entre em contato conosco e tenha o suporte de advogados dedicados a lutar pelos seus direitos!
