Quais as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez, você sabe?!? Nos tempos atuais, é essencial considerar situações em que, infelizmente, doenças graves podem nos afetar profundamente. Uma das consequências mais significativas é a incapacidade para o trabalho. Você já pensou nessa possibilidade?
É um cenário difícil, mas necessário de se abordar. Neste contexto, a aposentadoria por invalidez surge como um alívio para aqueles que se encontram nesta situação.
Contudo, é importante saber quais doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez. Neste artigo, vamos explorar esse tema detalhadamente.
Quem Tem Direito à Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez, hoje conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício destinado a segurados do INSS e servidores públicos que se encontram totalmente e permanentemente incapazes de trabalhar.
Essa incapacidade também deve ser tal que impossibilite a reabilitação em outra função. Por exemplo, um mecânico que se torna paraplégico pode, teoricamente, ser realocado em funções administrativas, se for capacitado para exercer essa função. No entanto, uma pessoa com tetraplegia pode não ter essa alternativa devido à limitação motora severa.
Os requisitos para acessar esse benefício são: incapacidade total e permanente comprovada por perícia médica, uma carência mínima de 12 meses de contribuição (para trabalhadores do INSS) e estar empregado no serviço público ou contribuindo para o INSS no momento da incapacidade, ou estar dentro do período de graça para segurados do INSS.
Vale lembrar que existem situações especiais que dispensam a carência, como acidentes de qualquer natureza ou doenças especificadas como graves pelo Ministério da Saúde e do Trabalho. Para saber mais, acesse este link.
Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez
Algumas doenças são tão graves que a lei do INSS isenta a necessidade da carência mínima de 12 meses para segurados do INSS.
No entanto, não basta possuir uma doença grave; ela deve causar incapacidade total e permanente para o trabalho. As doenças reconhecidas por lei incluem:
- Tuberculose ativa
- Nefropatias graves
- Hanseníase
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Doença de Paget em estágio avançado
- AIDS
- Contaminação por radiação
- Acidente Vascular Encefálico (AVE) agudo
- Abdome agudo cirúrgico
Essas condições são apenas exemplos de doenças que podem qualificar um indivíduo para a aposentadoria por invalidez, desde que cumpram os critérios de incapacidade total e permanente e ter contribuído para o INSS.
Além disso, doenças do trabalho ou profissionais também podem levar à concessão do benefício sem a necessidade de cumprir a carência.
Não são apenas as doenças da lista garantem aposentadoria por invalidez
É um erro pensar que apenas as doenças mencionadas acima garantem o direito à aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por incapacidade permanente.
Qualquer condição de saúde que resulte em incapacidade total e permanente para o trabalho, incluindo a impossibilidade de reabilitação, pode dar direito à alguém para o benefício.
A perícia médica é importante para determinar se a condição do indivíduo se enquadra nos critérios necessários.
Aumentando o Valor da Aposentadoria por Invalidez
O valor da aposentadoria por invalidez pode variar dependendo da doença e das circunstâncias. Com a Reforma da Previdência, o cálculo para este benefício mudou. Antes, era baseado na média dos 80% maiores salários de contribuição, e o beneficiário recebia 100% desse valor.
Após a reforma, o cálculo inclui a média de TODOS os salários desde Julho de 1994 e aplica um redutor. O beneficiário recebe 60% da média, acrescido de 2% por ano de contribuição que ultrapasse os 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Contudo, há exceções que permitem 100% da média dos salários de contribuição, especialmente em casos de acidentes de trabalho ou doenças profissionais. Para mais informações, visite este link.
O que realmente importa para o INSS é se a doença faz com que o trabalhador fique total e permanentemente incapacitado para o trabalho, não sendo possível sua reabilitação profissional para outra atividade.
Entre as doenças da coluna que frequentemente resultam em aposentadoria por invalidez, destacam-se:
- Hérnia de Disco: Causa dores intensas e pode limitar significativamente a mobilidade e a capacidade de trabalho.
- Osteofitose (Bico-de-Papagaio): Caracteriza-se pela formação de tecido ósseo adicional na coluna, o que pode levar a dor crônica e limitação de movimento.
- Discopatia Degenerativa: Degeneração dos discos intervertebrais, causando dor e incapacidade de movimentos eficientes.
- Protusão Discal: Pressão dos discos sobre os nervos da coluna, causando dor e desconforto.
- Cervicalgia: Dores na região cervical que podem limitar severamente a mobilidade do pescoço.
- Desvios da Coluna (Escoliose, Lordose, Cifose): Alterações na estrutura da coluna que podem causar dor crônica e incapacidade de movimentos.
- Espondiloartrose Anquilosante: Inflamação crônica da coluna que pode resultar em rigidez e dor severas.
Outras doenças da coluna que geram Aposentadoria por Invalidez
Além das doenças listadas acima, existem outras patologias da coluna que, dependendo da gravidade e da incapacidade causada, podem levar à aposentadoria por invalidez.
O essencial é que estas doenças causem incapacidade total e permanente para o trabalho. Cada caso deve ser analisado individualmente pelo INSS, com base em avaliações médicas detalhadas e exames médicos apresentados no momento da perícia.
Como Funciona a Perícia no INSS?
Para comprovar a incapacidade para o trabalho e solicitar a aposentadoria por invalidez, é necessário passar por uma perícia médica no INSS.
Neste processo, no dia agendado pelo INSS, um perito médico avaliará a condição de saúde do trabalhador, analisando laudos, exames e outros documentos médicos. Geralmente, muitos peritos não realizam a perícia de forma detalhada, gerando muitos indeferimentos injustos.
É importante estar bem preparado para esta perícia, reunindo todos os documentos necessários que comprovem a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho, dos quais: atestados nédicos, exames médicos, relatórios médicos, exames de imagens, exames de sangue e etc.
Doença na coluna dá direito ao Adicional de 25% na Aposentadoria?
Em alguns casos, a doença na coluna pode dar direito a um adicional de 25% no valor da aposentadoria por invalidez, isso vai depender se o beneficiário da aposentadoria por incapacidade dependa de terceiros para realização das atividades diárias, como comer, escovar os dentes, andar, tomar banho e etc.
Esse adicional é destinado a pessoas que necessitam da assistência permanente de outra pessoa para atividades básicas do dia a dia. Esse adicional recebe o nome de “adicional acompanhante”.
Portanto, se a doença na coluna resultar em uma necessidade constante de assistência, o segurado pode ter direito a esse benefício adicional, podendo aumentar até 25% o valor de sua aposentadoria.
Aspectos Importantes na Solicitação da Aposentadoria por Invalidez
Entender os critérios e o processo para solicitar a aposentadoria por invalidez é importante. Vamos explorar alguns pontos essenciais que devem ser considerados:
- Documentação Adequada: Para uma avaliação precisa durante a perícia médica, é fundamental ter todos os documentos médicos relevantes, como atestados, exames e laudos. Esses documentos devem detalhar a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho.
- Período de Graça: Mesmo após parar de contribuir para o INSS, o trabalhador mantém a qualidade de segurado por um tempo, conhecido como período de graça. Esse período varia e pode ser estendido em certas circunstâncias, como desemprego.
- Reavaliações Periódicas: A aposentadoria por invalidez não é necessariamente permanente. O INSS pode solicitar reavaliações periódicas para verificar se a condição de saúde do beneficiário mudou, principalmente se houver possibilidade de recuperação. Esse procedimento do INSS é conhecido como PENTE FINO e geralmente acontece de tempos em tempos.
Informações complementares sobre a Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um direito fundamental para muitos trabalhadores que enfrentam condições de saúde desafiadoras. Além das informações já mencionadas, vale ressaltar:
- Aposentadoria e Trabalho: Em alguns casos, o beneficiário pode tentar retornar ao trabalho. Se a tentativa for bem-sucedida, o benefício será suspenso. No entanto, se a incapacidade se manifestar novamente, a aposentadoria pode ser restabelecida, porém, deverá existir novo requerimento no INSS.
- Aposentadoria por Invalidez e Previdência Privada: Para quem tem previdência privada, é importante verificar as regras do plano, pois muitos oferecem coberturas adicionais em casos de invalidez, podendo dar mais fôlego financeiro ao trabalhador incapacitado.
Conclusão:
A aposentadoria por invalidez é um direito essencial para quem enfrenta doenças graves ou condições de saúde que impedem a continuidade do trabalho.
É fundamental estar bem informado e preparado para o processo de solicitação e perícia médica. Para mais informações e assistência, consulte os recursos disponíveis nos sites oficiais do governo, como meu.inss.gov.br e www.gov.br/pt-br.
A informação é uma ferramenta poderosa e, quando usada corretamente, pode garantir a tranquilidade e o suporte necessários em momentos desafiadores.
Em casos de dificuldades de como consultar benefício por incapacidade INSS, é aconselhável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para entender os direitos e benefícios disponíveis pelo INSS.
Se necessário, contar com um especialista em direito previdenciário pode simplificar o processo e aumentar suas chances de receber os benefícios que você merece. Lembre-se, seus direitos de segurado do INSS podem ser a chave para enfrentar desafios de saúde com mais tranquilidade.
