A lombalgia, ou dor nas costas identificada pelo CID M545, é um problema de saúde muito comum que afeta a qualidade de vida e, em alguns casos, até pode impedir uma pessoa de trabalhar. Geralmente localizada na região lombar, essa dor pode ser intensa a ponto de dificultar atividades diárias e até mesmo tarefas simples.

Neste artigo, vamos explicar o que significa o CID M545 e como a lombalgia crônica pode afetar seus direitos à aposentadoria e outros benefícios do INSS. 

Se você sofre com dores frequentes nas costas e tem dificuldades para realizar suas atividades profissionais, continue lendo para entender como comprovar sua condição no INSS e verificar se tem direito aos auxílios, como a aposentadoria por invalidez e outros benefícios.

Qual é o significado do CID M545?

O código CID M545 pertence à Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e é usado para identificar a lombalgia , ou seja, dor na região lombar das costas. Essa dor pode ser causada por diferentes fatores, incluindo lesões musculares, esforço físico excessivo, má postura ou doenças nas articulações da coluna.

A utilização desse código é importante para que os profissionais de saúde possam diagnosticar e acompanhar melhor essa condição, ajudando a definir o melhor tratamento para o paciente. 

A lombalgia é uma das maiores causas de dor nas costas e afastamento do trabalho no mundo, por isso é importante ter um bom diagnóstico e tratamento.

CID M545 é grave?

A gravidade da lombalgia, identificada pelo CID M545, varia de caso para caso. Para algumas pessoas, a dor é temporária e de baixa intensidade; para outros, pode ser crônico e extremamente incapacitante.

Embora o CID M545 classifique a condição, ele não especifica a intensidade da dor. Em casos graves, a lombalgia pode interferir nas atividades diárias e até impedir o trabalho.

Nessas situações, uma pessoa pode necessitar de tratamento médico e, dependendo da avaliação médica, ter direito a benefícios como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.

Para entender melhor os direitos aos benefícios do INSS em casos de lombalgia crônica, assista ao vídeo abaixo, em que um especialista explica as regras e as condições para obter auxílio.

O que é Lombalgia?

A lombalgia é uma dor localizada na região das costas, especialmente na parte inferior da coluna. Pode surgir devido a fatores como má postura, exercícios físicos, lesões musculares ou articulares e até pelo processo de envelhecimento.

A intensidade da dor varia, sendo leve em alguns casos e bastante intensa em outros. Quando crônica, a lombalgia pode dificultar atividades do dia a dia, como trabalhar e até realizar tarefas simples. O tratamento geralmente inclui descanso, exercícios, fisioterapia e, em alguns casos, medicamentos.

Embora seja comum, é importante tratar a lombalgia para evitar complicações e melhorar a qualidade de vida. Além disso, é essencial saber sobre os benefícios por incapacidade, principalmente em casos graves, para garantir os direitos relacionados à condição. 

Quais são as causas da dor lombar classificada pela CID M545?

A dor lombar pode ser causada por diversos fatores. As principais são:

• Lesões musculares ou ligamentares devido a esforços físicos: Esforços excessivos ou movimentos inadequados podem resultar em distensões e lesões na região lombar;.
• Postura incorreta: Manter uma postura inadequada por longos períodos pode sobrecarregar a coluna e causar dor;.
• Degeneração natural dos discos intervertebrais: Com o envelhecimento, os discos da coluna se desgastam, causando desconforto e dor;.
• Condições como hérnia de disco ou estenose espinhal: Essas patologias afetam os discos ou o canal vertebral, comprimindo nervos e gerando dor;.
• Doenças inflamatórias, como espondilite anquilosante: Doenças como a espondilite anquilosante provocam inflamação nas articulações da coluna, resultando em dor;.
• Fatores genéticos: Algumas pessoas têm predisposição genética para desenvolver problemas na coluna, aumentando o risco de dor lombar.

Quem tem lombalgia pode trabalhar?

A capacidade de uma pessoa com lombalgia de trabalhar depende da intensidade da dor e da natureza das suas atividades profissionais. Algumas pessoas conseguem continuar suas tarefas diárias com ajustes no trabalho e tratamentos para aliviar a dor.

Porém, em casos mais graves, a lombalgia pode se tornar incapacitante, tornando necessário um afastamento temporário para tratamento.

Quando a dor é causada diretamente pelas atividades no trabalho, além dos benefícios do INSS, o trabalhador pode ter direito a compensações trabalhistas. Nos casos mais graves, onde a dor impede totalmente o trabalho, pode ser possível solicitar aposentadoria por invalidez.

Quantos dias de atestado para o CID M545?

O número de dias de atestado para o CID M545, que se refere à lombalgia, depende da gravidade da dor e da recomendação médica. Em casos mais leves, o médico pode prescrever alguns dias de repouso, geralmente entre 3 a 5 dias, para alívio da dor. 

No entanto, se a dor for intensa ou crônica, o atestado pode ser mais longo, variando de acordo com a evolução do tratamento. Quando a lombalgia é causada por fatores relacionados ao trabalho, o trabalhador pode ser afastado por um período maior, com o direito a benefícios do INSS, caso necessário.

É importante deixar claro que para ter direito ao afastamento pelo INSS por problemas de coluna, o trabalhador deve ficar afastado por mais de 15 dias. Por isso, se o médico fornecer um atestado médico inferior a 15 dias, não terá direito em receber o benefício no INSS. 

O tempo exato de afastamento deve ser determinado por um médico, conforme a avaliação de cada caso. No atestado médico, devem constar informações essenciais.

Quem tem lombalgia crônica tem direito a algum benefício?

Sim, em alguns casos, a lombalgia crônica, que é a dor nas costas persistente por um longo período, pode prejudicar a qualidade de vida e a capacidade de trabalhar. Se a dor for grave e causar limitações, o paciente pode ter direito a benefícios. Abaixo, explicamos alguns desses benefícios:

Auxílio-acidente

O auxílio-acidente é um benefício do INSS para trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas que diminuem sua capacidade de trabalhar.

Se a lombalgia for causada por um acidente de trabalho e resultar em sequelas permanentes, o trabalhador pode ter direito a esse benefício.

Esse auxílio é uma ajuda financeira, mas o trabalhador pode continuar trabalhando, desde que sua capacidade de trabalho tenha sido reduzida. Para solicitar, é necessário acessar o site do Meu INSS e apresentar a comprovação das sequelas e como elas afetam sua capacidade de trabalhar.

Afastamento por incapacidade

Quando a lombalgia se torna incapacitante, o trabalhador pode ser afastado por um tempo determinado e receber o auxílio-doença. Isso ocorre quando a dor é tão intensa que impede a pessoa de realizar suas atividades diárias e de trabalhar.

Para solicitar o benefício, o trabalhador precisa de um atestado médico que comprove a necessidade de repouso. O INSS vai analisar o caso e, se aprovado, o trabalhador passará a receber um valor mensal durante o período de afastamento. 

Estabilidade após retorno ao trabalho

Após o retorno ao trabalho depois de um afastamento por doença, o trabalhador com lombalgia crônica pode ter direito à estabilidade provisória. Isso significa que ele não pode ser demitido sem justa causa por um período determinado, geralmente de 12 meses.

A estabilidade tem o objetivo de proteger o trabalhador enquanto ele se recupera ou se ajusta ao retorno às suas funções. Se o afastamento for por acidente de trabalho, a estabilidade pode ser ainda maior, dando ao trabalhador mais segurança durante sua reintegração ao ambiente profissional.

Adaptação no ambiente de trabalho

Em casos de lombalgia crônica, pode ser necessário fazer ajustes no ambiente de trabalho para que o trabalhador consiga realizar suas tarefas sem piorar a dor nas costas. Isso pode incluir mudanças na postura, uso de cadeiras confortáveis, pausas para descanso e ajustes nas atividades feitas.

O empregador tem a responsabilidade de criar um ambiente de trabalho mais confortável e seguro, ajudando a reduzir os impactos da dor nas atividades diárias. Essas adaptações são importantes para manter a produtividade e o bem-estar do trabalhador.

Aposentadoria por invalidez/incapacidade permanente

Quando a lombalgia é grave e causa incapacidade permanente, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Esse benefício é concedido pelo INSS quando a dor e a limitação física são tão graves que impedem a pessoa de realizar qualquer atividade laboral de forma permanente. 

Inicialmente, a pessoa pode começar recebendo o auxílio-doença, e, se a condição não melhorar, pode evoluir para a aposentadoria por invalidez de forma permanente. Para a concessão, o INSS realiza uma avaliação médica que determina se a incapacidade é definitiva e se o trabalhador não pode mais voltar ao trabalho em nenhuma função.

Como funciona a aposentadoria por Lombalgia?

A aposentadoria por lombalgia, assim como qualquer aposentadoria por invalidez, seguem alguns critérios estabelecidos pelo INSS. Para ter direito a esse benefício, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:

Ter carência de 12 meses no INSS

O trabalhador deve ter contribuído ao INSS por, no mínimo, 12 meses antes de solicitar a aposentadoria. Isso garante que a pessoa tenha vínculo com o sistema de seguridade social.

Ter qualidade de segurado

O solicitante precisa estar com a qualidade de segurado em dia, ou seja, estar ativo no sistema de contribuições do INSS no momento da solicitação.

Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho

A lombalgia precisa ser incapacitante de forma permanente, ou seja, a dor deve impossibilitar o trabalhador de exercer qualquer atividade profissional. Para isso, é necessário apresentar laudos médicos detalhados e passar por uma avaliação pericial do INSS.

Caso esses requisitos sejam atendidos, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez devido à lombalgia, recebendo um benefício vitalício, ou seja, o pagamento mensal continuará enquanto a incapacidade persistir. 

No entanto, é importante destacar que o INSS realiza “pentes finos” periodicamente para revisar a condição do beneficiário. Isso significa que, mesmo após a concessão do benefício, o trabalhador pode ser convocado para passar por novas avaliações médicas para verificar se a incapacidade ainda é total e permanente. 

Se for constatado que a pessoa já tem condições de voltar ao trabalho, o benefício pode ser interrompido.

Como comprovar lombalgia CID M545 para o INSS?

Para comprovar a lombalgia CID M545 para o INSS, é essencial passar pela perícia médica. Durante a perícia, o perito do INSS avaliará a gravidade da sua condição com base nos exames apresentados e no laudo médico. 

Caso o INSS negue seu pedido, é possível recorrer da decisão por meio de recurso administrativo, nova perícia médica, recurso à Junta de Recursos do INSS ou, se necessário, ação judicial na Justiça Federal.

Quais os documentos para a perícia médica?

Para a perícia médica do INSS, é importante levar alguns documentos que comprovem a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho. Os principais documentos são:

• Documento de identificação com foto e CPF;
• Comprovante de residência;
• Carteira de trabalho e contribuições ao INSS (carnês ou guias de recolhimento);
• Laudo médico detalhado, informando o diagnóstico e a gravidade da lombalgia;
• Exames médicos (raio-X, tomografia, ressonância magnética, etc.) que comprovem a condição da coluna;
• Atestado médico que mostre a incapacidade para o trabalho;
• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), caso a lombalgia tenha sido causada por acidente;
• Outros documentos que ajudem a comprovar a limitação para exercer atividades laborais.

Qual é o CID mais grave da coluna?

As condições mais graves da coluna podem variar, mas algumas das mais sérias incluem o CID M50 (Hérnia de Disco Cervical) e o CID M51 (Outras Doenças dos Discos Intervertebrais, como a hérnia de disco na região lombar). 

Essas condições podem causar dores intensas, dificuldade de movimentação e, em casos graves, até paralisia. Outra condição grave é a espondilite anquilosante (CID M45), uma doença inflamatória que afeta a coluna e pode causar rigidez permanente. 

Essas doenças têm um grande impacto na qualidade de vida e podem exigir tratamentos complexos e, em alguns casos, até cirurgia.

Qual o valor do auxílio-doença por lombalgia?

O valor do auxílio-doença por lombalgia varia conforme a média dos salários de contribuição do trabalhador ao INSS. O valor mínimo do benefício é de um salário mínimo (R$1.412,00 em 2024), enquanto o valor máximo pode chegar a R$7.786,02, dependendo da média salarial dos últimos 12 meses.

O cálculo é feito através da média dos salários de contribuição do trabalhador. O INSS paga um percentual dessa média, e a porcentagem pode variar conforme o tempo de contribuição do trabalhador. 

Como é calculado o valor da aposentadoria por Lombalgia?

O valor do auxílio-doença por lombalgia é baseado na média dos salários que o trabalhador contribuiu ao INSS. Geralmente, ele corresponde a 60% dessa média. Esse valor pode aumentar em 2% a cada ano de contribuição que ultrapassar o tempo mínimo exigido: 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.

1. Soma os salários de contribuição: Pegue os valores das contribuições dos últimos 12 meses;.
2. Calcule a média: Some todas as contribuições e divida o total por 12;.
3. Aplique a porcentagem: O INSS paga 60% dessa média, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que ultrapasse o tempo mínimo exigido (20 anos para homens e 15 anos para mulheres).

Lembre-se de que o valor pode ser ajustado dependendo do tempo de contribuição e das condições específicas de cada trabalhador.

Conclusão

Se você sofre de lombalgia (CID M545) e suas dores nas costas afetam sua qualidade de vida e sua capacidade de trabalho, é essencial conhecer seus direitos. A lombalgia pode levar à incapacidade para o trabalho, mas é preciso seguir os requisitos e procedimentos do INSS para ter acesso aos benefícios.

Caso seu pedido de benefício seja negado, o apoio de um advogado especializado em previdência social faz toda a diferença. Ele pode orientá-lo em cada etapa do processo, desde a solicitação inicial até a revisão ou o recurso.

O escritório André Beschizza Advogados oferece suporte especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você obtenha os benefícios a que tem direito.

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