O transtorno de personalidade borderline é uma doença de saúde mental que afeta tanto a vida pessoal quanto a profissional. Por isso, muitas pessoas com esse diagnóstico podem ter direito a benefícios por incapacidade, incluindo a aposentadoria por invalidez.
Neste conteúdo, vou te mostrar em quais situações é possível se aposentar, todos os benefícios que você pode ter direito, como solicitar o pedido ao INSS, quais documentos são necessários e, caso o pedido seja negado, o que fazer para resolver, além de outras informações importantes. Vamos à leitura!
O que é o transtorno de personalidade borderline?
O transtorno de personalidade borderline (TPB) é uma doença de saúde mental que interfere na forma como a pessoa se vê e se relaciona com os outros. Quem tem TPB pode sentir emoções muito intensas, medo de ser abandonado, agir de forma impulsiva e ter dificuldade em manter relacionamentos estáveis.
No Brasil, a CID-10 é a classificação usada para identificar doenças. Os transtornos de personalidade estão no código F60, e o borderline é identificado pelo código F60.3. Estudos indicam que as causas dessa condição podem incluir fatores genéticos, alterações no funcionamento do cérebro, traumas na infância e situações de abuso ou negligência emocional. Esse transtorno pode causar sofrimento intenso, dificuldade para trabalhar e instabilidade social, e, em casos graves, isso pode dar direito a benefícios do INSS.
E se você quer entender ainda mais sobre esses direitos voltados para transtornos mentais. Assista ao vídeo do Dr. André Beschizza e conheça quais os benefícios disponíveis, a documentação que você precisa ter e como se organizar para a perícia!
Quais os sintomas do transtorno de personalidade borderline?
Os principais sintomas do portador desse transtorno mental, incluem:
- Instabilidade emocional intensa e rápida mudança de humor;
- Medo extremo de abandono ou rejeição;
- Impulsividade em comportamentos prejudiciais como gastos excessivos, automutilação, consumo de álcool ou drogas;
- Dificuldade em manter relacionamentos estáveis;
- Sentimentos crônicos de vazio ou tédio;
- Comportamentos autodestrutivos ou pensamentos suicidas;
- Raiva intensa e dificuldade em controlá-la.
Borderline tem direito à aposentadoria por invalidez?
Sim, pessoas com transtorno de personalidade borderline podem ter direito à aposentadoria por invalidez, desde que a doença impeça o exercício de atividade profissional de forma permanente. O INSS avalia cada caso individualmente, considerando:
- Gravidade do transtorno;
- Funcionamento social e ocupacional;
- Laudos médicos e tratamentos realizados.
Nem todos os portadores têm direito automático. É preciso comprovar que a doença realmente impede de trabalhar de forma definitiva, afetando a rotina e a capacidade de manter qualquer atividade profissional.
Quais são os requisitos da aposentadoria por borderline?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido ao borderline, você precisa cumprir alguns requisitos obrigatórios. Veja abaixo quais são:
- Ter qualidade de segurado no INSS (contribuição ativa recente);
- Comprovar, por laudo médico detalhado, que a doença impossibilita a atividade laboral;
- Ter documentação médica de acompanhamento do transtorno (psiquiatra, psicólogo, relatórios hospitalares);
- Passar por perícia médica do INSS, que avaliará a incapacidade total e permanente para qualquer atividade profissional.
Qual o valor do aposentadoria por borderline?
Após a reforma da Previdência de 2019, o valor da aposentadoria por invalidez mudou. Agora, o cálculo é feito da seguinte forma:
- Base de cálculo: 60% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994;
- Acréscimo: +2% para cada ano que ultrapassar 15 anos (mulheres) ou 20 anos (homens) de contribuição;
- Adicional de 25%: se a pessoa precisar de ajuda de terceiros para tarefas do dia a dia;
- Limites: nunca menor que o salário mínimo e nunca maior que o teto do INSS.
Por exemplo: Ana tem média salarial de R$3.000,00 e contribuiu por 17 anos (mulher), ela recebe 60% + 2 anos × 2% = 64% da média, ou seja, R$1.920,00.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez por borderline?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido ao Transtorno de Personalidade Borderline, siga estas etapas:
- Consulte um psiquiatra: agende uma consulta com um médico especialista para obter um laudo que comprove sua condição;
- Prepare a documentação: reúna documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além do laudo médico e um histórico de tratamentos anteriores, se houver;
- Acesse o Meu INSS: entre no site ou aplicativo do Meu INSS;
- Faça login: se você ainda não tiver uma conta, será necessário criar uma;
- Preencha o pedido: selecione a opção “Aposentadoria por invalidez” e siga as instruções para preencher o formulário;
- Anexe os documentos: encaminhe o laudo médico e outros documentos necessários;
- Envie o pedido: revise as informações e clique em “Enviar”;
- Acompanhe o processo: use o Meu INSS para verificar o status do seu pedido.
Quais são os documentos necessários para aposentadoria por borderline?
É necessário reunir a documentação que comprove o diagnóstico e a incapacidade para o trabalho para fazer o pedido da aposentadoria. Os principais documentos são:
- Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência;
- Carteira de trabalho ou histórico de contribuições: para comprovar o tempo de contribuição ao INSS;
- Laudos médicos recentes: emitidos por psiquiatra ou psicólogo, detalhando o diagnóstico e a gravidade do transtorno;
- Exames e relatórios complementares: ressonâncias, exames laboratoriais ou avaliações psicológicas que reforcem a incapacidade;
- Histórico de tratamentos: medicações, terapias ou internações, que mostram o acompanhamento médico contínuo.
Como obter laudo de borderline?
O laudo de borderline é o documento médico que comprova o diagnóstico e descreve a incapacidade da pessoa para o trabalho. Para obtê-lo, siga estes passos:
- Agende consulta com um psiquiatra: um médico especialista é responsável por confirmar o diagnóstico;
- Leve histórico médico completo: exames, consultas anteriores, terapias e internações ajudam a detalhar a condição;
- Peça um laudo detalhado: o documento deve informar o CID F60.3, os sintomas, a gravidade e como o transtorno impacta a capacidade laboral;
- Inclua informações sobre tratamento: medicações, terapias e acompanhamento psicológico mostram a evolução e as limitações da doença;
- Solicite assinatura e carimbo do médico: isso garante a validade do laudo para o INSS.
O que fazer se a aposentadoria por borderline for negada?
Se o seu benefício foi indeferido, um advogado especialista da nossa equipe pode ajudar a reverter a situação. Veja como funciona:
- Análise do indeferimento: verificamos todos os documentos enviados e entendemos o motivo da negativa;
- Atendimento personalizado: agendamos uma reunião online ou presencial para discutir as estratégias do seu caso;
- Organização da documentação: ajudamos você a reunir laudos médicos, relatórios e comprovantes necessários;
- Preparação do recurso ou ação judicial: nossa equipe elabora o recurso administrativo ou ação judicial detalhada para contestar a decisão;
- Acompanhamento completo: monitoramos todo o processo até que haja uma resolução favorável.
Quais são os outros direitos do borderline?
Quem tem Transtorno de Personalidade Borderline pode ter acesso a outros direitos previdenciários, entre esses benefícios estão o Auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Vamos conhecer cada um deles e seus requisitos abaixo.
Borderline tem direito ao auxílio-doença?
Sim, pode ter direito ao Auxílio-doença se o transtorno deixar você incapaz de trabalhar temporariamente e cumprir os seguintes requisitos:
- Ser contribuinte do INSS: você deve estar inscrito e ter realizado contribuições para o INSS;
- Apresentar laudos médicos: é preciso fornecer documentos que comprovem sua condição de saúde e a impossibilidade de trabalhar;
- Cumprir a carência: geralmente, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, a não ser que a incapacidade tenha sido causada por uma doença ocupacional
Borderline tem direito ao LOAS?
Sim, pode ter acesso ao BPC/LOAS se for uma pessoa com deficiência ou acima de 65 anos que não têm meios de se sustentar. Além disso, para ter direito ao benefício, é necessário:
- Comprovar renda familiar: a renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Estar inscrito no CadÚnico: o cadastro social é obrigatório para solicitar o benefício;
- Não receber outro benefício previdenciário: quem já recebe aposentadoria ou pensão do INSS não tem direito ao BPC.
Conclusão
O transtorno de personalidade borderline pode dar direito a aposentadoria, desde que fique comprovado que a doença causa incapacidade total e permanente para o trabalho. Tudo depende da gravidade dos sintomas, do histórico de tratamentos e, principalmente, da forma como o transtorno afeta a capacidade de exercer qualquer atividade profissional.
Além da aposentadoria por incapacidade permanente, a pessoa com borderline pode ter acesso a outros benefícios do INSS, como o auxílio-doença, quando a incapacidade é temporária, e até o BPC/LOAS, nos casos em que há deficiência e baixa renda familiar.
No entanto, o INSS exige documentação médica atualizada, laudos detalhados, comprovação de contribuições e aprovação em perícia médica.
Muitos pedidos são indeferidos por falta de documentos, laudos incompletos ou erros no processo. Nesses casos, é possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial para que o direito seja analisado com mais cuidado.
Por isso, buscar orientação especializada faz toda a diferença. Um advogado previdenciário experiente sabe exatamente como organizar os documentos, orientar sobre a perícia, escolher o melhor tipo de benefício e aumentar as chances de aprovação, evitando atrasos e desgastes desnecessários.
👉 Se você tem diagnóstico de borderline, teve o benefício negado ou não sabe por onde começar, fale agora com um escritório especializado em Direito Previdenciário. Nossa equipe está pronta para analisar seu caso, esclarecer suas dúvidas e lutar para que seus direitos sejam respeitados.
Perguntas frequentes sobre aposentadoria por borderline
Separei abaixo as principais dúvidas que recebo diariamente no meu escritório!
Quem tem borderline é considerado PCD?
Depende da gravidade do transtorno. O borderline não é PCD automaticamente, mesmo com laudo médico. Só é reconhecido como PCD quando há limitações duradouras que afetam a autonomia e o trabalho.
Borderline é uma deficiência oculta?
Sim, pode ser considerada uma deficiência oculta, pois não é algo visível. O reconhecimento depende de quanto o transtorno afeta a vida diária, o trabalho e a autonomia da pessoa.
Quem tem borderline pode ser demitido?
Sim, pode, desde que a demissão não seja discriminatória (por desempenho ou justa causa). Se houver discriminação por motivo de saúde, é ilegal.
Quem tem borderline pode trabalhar?
Sim, muitas pessoas com borderline conseguem trabalhar. Tudo depende da gravidade dos sintomas e do acompanhamento médico.
Transtorno de Borderline têm direito à aposentadoria com valores integrais?
Depende. O valor integral só é possível em casos específicos, como incapacidade ligada à doença ocupacional.
