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Averbação de Tempo Rural

junho 2, 2022
, 5:26 am

Averbação de tempo rural: Você já ouviu falar sobre?

Em nossa postagem de Aposentadoria Especial existe um bônus (Manual da Aposentadoria RURAL) que pode te ajudar e muito na hora de aposentar. Acesse e garanta já o seu.

➕ Ela é a forma de reconhecer o período trabalhado em atividade rural pelo segurado, e somá-lo como tempo de contribuição para aposentadoria.

👨🏽‍🌾 Geralmente, são calculados o tempo de serviço que foi desempenhado em atividades rurais, em regime de economia familiar, onde a atividade desempenhada para a própria subsistência, sem a utilização de empregados permanentes.

📝 A averbação rural pode ser realizada pelo INSS, pelo próprio segurado ou ainda por um procurador, em agências físicas ou pela internet.

Documentos necessários:

Os documentos necessários para demonstrar o exercício de atividade rural para conseguir a soma do período rural na aposentadoria são:

• Contrato Individual de Trabalho ou Carteira de Trabalho e Previdência Social;

• Contrato de arrendamento, de parceria ou de comodato rural;

• Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP);

• Bloco de notas do produtor rural;

• Notas fiscais de entrada de mercadorias emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor;

• Documentos fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante;

• Comprovantes de recolhimento de contribuição ao INSS, decorrentes da comercialização da produção;

• Cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural, caso o segurado declare IR;

• Licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA.

Ressaltamos que podem existir outros documentos aptos a comprovar o exercício da atividade rural, tais como certidões (por exemplo, certidão de casamento ou certidão de nascimento de filhos) em que o trabalhador declara a profissão de “agricultor”, “trabalhador rural”, “lavrador” etc.

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